Milei cria carta e lança ofensiva diplomática contra Maduro em organismos sul-americanos

 

Ofensiva diplomática argentina que tem como objetivo cercar a Venezuela em foros regionais e expulsar o país do Consenso de Brasília

Presidente da Argentina Javier Milei 7/7/2024 (Foto: REUTERS/Anderson Coelho)

Sputnik - Fontes do governo brasileiro e argentino disseram ao jornal O Globo que a gestão de Javier Milei iniciou uma ofensiva diplomática que tem como objetivo cercar a Venezuela em foros regionais e expulsar o país do Consenso de Brasília.

O Consenso de Brasília foi criado no ano passado por iniciativa do Brasil e da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC).

O plano de Buenos Aires, escreve a mídia, é conseguir que o consenso, formado por todos os países da América do Sul, incorpore uma cláusula democrática e, em base a essa cláusula, Caracas seja obrigada a sair do grupo.

Ainda segundo as fontes ouvidas pelo jornal, a primeira jogada da Argentina foi enviar uma carta ao ministro das Relações Exteriores da Colômbia (país que tem atualmente a presidência temporária do Consenso de Brasília), Gilberto Murillo, na qual o governo Milei, junto a outros integrantes do grupo, defende a necessidade de discutir a situação política na Venezuela na próxima reunião de chanceleres do grupo, em Nova York, na semana que vem.

Murillo compartilhou a carta com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e a posição do Brasil, afirmaram fontes oficiais, é conter a ofensiva argentina.

O texto argentino, ainda preliminar e citado pelo O Globo, estabelece que "[...] por ruptura ou grave ameaça de ruptura da ordem constitucional ou do Estado de Direito [...] a presidência rotativa estabelecerá uma Comissão de Mediação composta pelos demais Estados do Consenso de Brasília que desejarem participar [...]. A referida Comissão apresentará um relatório 30 dias após a sua criação e, caso a evolução dos acontecimentos indique que os esforços realizados não permitiram a salvaguarda da democracia, o Estado será automaticamente suspenso, não podendo participar nas reuniões do Consenso de Brasília".

A ofensiva argentina acontece em momentos de elevada tensão entre os dois países.

Nesta semana, o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, anunciou que pedirá à Justiça um mandado de prisão contra Milei, sua irmã e secretária-geral da Presidência, Karina Milei, e a ministra da Segurança do país, Patricia Bullrich pelo confisco de um avião de carga venezuelano em Buenos Aires.

Do outro lado, em uma audiência realizada recentemente nos tribunais da capital argentina, presenciada por Bullrich, os promotores Carlos Stornelli e José Aguero Iturbe exigiram que a Câmara Federal ordene a investigação e captura de Nicolás Maduro e de seu ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello, considerado o número 2 do governo venezuelano.

A ofensiva diplomática da Casa Rosada causa preocupação no governo brasileiro, relata a mídia, uma vez que pode paralisar avanços no âmbito do Consenso de Brasília quando o Brasil, insistiram as fontes, "quer avançar na integração regional, e o enfraquecimento do consenso iria na contra mão deste interesse".

No caso da CELAC, o governo Milei tem feito discursos raivosos contra Maduro em reuniões da comunidade, mas o impacto é quase irrelevante, diz o jornal, visto que o grupo inclui países caribenhos que mantêm boas relações com Caracas e, em alguns casos, ainda mantêm, uma dependência econômica.

Fonte: Brasil 247

Trump rejeita desafio de Kamala Harris para debater novamente na CNN

 

Kamala Harris e Donald Trump debateram entre si pela primeira vez em 10 de setembro, em uma disputa que as pesquisas mostraram que ela venceu

Donald Trump e Kamala Harris (Foto: Reuters)

Reuters - Donald Trump rejeitou no sábado outro debate com a vice-presidente Kamala Harris antes da eleição presidencial dos EUA, horas depois que a campanha da candidata democrata disse que ela havia concordado com um confronto com seu rival republicano em 23 de outubro na CNN.

"A vice-presidente Harris está pronta para outra oportunidade de dividir o palco com Donald Trump, e ela aceitou o convite da CNN para um debate em 23 de outubro. Donald Trump não deve ter nenhum problema em concordar com esse debate", disse Jen O'Malley Dillon, presidente da campanha de Harris, em um comunicado.

Trump manteve sua posição anterior de que não haveria outro debate antes de os eleitores irem às urnas na eleição de 5 de novembro.

"O problema com outro debate é que é tarde demais. A votação já começou", disse o ex-presidente dos EUA aos apoiadores em um comício em Wilmington, Carolina do Norte.

Harris e Trump debateram entre si pela primeira vez em 10 de setembro, em uma disputa que as pesquisas mostraram que ela venceu.

Trump debateu com o presidente norte-americano, Joe Biden, em junho.

O desempenho instável de Biden naquele debate abalou os democratas e levou os estrategistas a perguntar se o partido deveria dar o passo sem precedentes de substituir o presidente de 81 anos como seu candidato.

Biden se retirou da disputa pela Casa Branca em julho.

Fonte: Brasil 247

Veja como foi o discurso do presidente Lula na Cúpula do Futuro, na ONU

 

O presidente citou números e falou sobre algumas de suas propostas na política externa

Lula na ONU (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou neste domingo (22), em discurso na ONU, para a necessidade de pactos globais. O chefe de Estado brasileiro também mencionou algumas estatísticas. Ele participou da Cúpula do Futuro, evento da Organização das Nações Unidas, que acontece em Nova York (EUA).

Leia a íntegra do pronunciamento:

Agradeço ao Secretário-Geral António Guterres pela iniciativa de promover esta Cúpula do Futuro.

Cumprimento a Alemanha e a Namíbia, por meio do chanceler Olaf Scholz e do presidente Nangolo Mbumba, por conduzirem o processo que nos trouxe até aqui.

Há quase vinte anos, o então Secretário-Geral Kofi Annan nos convidou a pensar em como revigorar o multilateralismo para fazer frente aos desafios do novo milênio.

Naquela ocasião, ressaltei nesta tribuna a necessidade de reformas para que a ONU pudesse cumprir seu papel histórico.

Aquela reflexão conjunta rendeu frutos como a Comissão de Consolidação da Paz e o Conselho de Direitos Humanos.

Outras ideias não saíram do papel.

Temos duas grandes responsabilidades perante aqueles que nos sucederão.

A primeira é nunca retroceder.

Não podemos recuar na promoção da igualdade de gêneros, nem na luta contra o racismo e todas as formas de discriminação.

Tampouco podemos voltar a conviver com ameaças nucleares.

É inaceitável regredir a um mundo dividido em fronteiras ideológicas ou zonas de influência.

Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso.

Voltar atrás em nossos compromissos é colocar em xeque tudo o que construímos tão arduamente.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos e caminham para se tornarem nosso maior fracasso coletivo.

No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da Agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo.

Na presidência do G20, o Brasil lançará uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para acelerar a superação desses flagelos.

Na COP28 do Clima, o mundo realizou um balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris.

Os níveis atuais de redução de emissões de gases do efeito estufa e financiamento climático são insuficientes para manter o planeta seguro.

Em parceria com o Secretário-Geral, como preparação para a COP30, vamos trabalhar por um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma da justiça, da equidade e da solidariedade.

Nossa segunda responsabilidade comum é abrir caminhos diante dos novos riscos e oportunidades.

O Pacto para o Futuro nos aponta a direção a seguir.

O documento trata de forma inédita temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional.

A criação de uma instância de diálogo entre Chefes de Estado e de Governo e líderes de instituições financeiras internacionais promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial.

O Pacto Global Digital é um ponto de partida para uma governança digital inclusiva, que reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias como a Inteligência Artificial.

Todos esses avanços serão louváveis e significativos.

Mas, ainda assim, nos faltam ambição e ousadia.

A crise da governança global requer transformações estruturais.

A pandemia, os conflitos na Europa e no Oriente Médio, a corrida armamentista e a mudança do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais.

A maioria dos órgãos carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir suas decisões.

A Assembleia Geral perdeu sua vitalidade e o Conselho Econômico e Social foi esvaziado.

A legitimidade do Conselho de Segurança encolhe a cada vez que ele aplica duplos padrões ou se omite diante de atrocidades.

As instituições de Bretton Woods desconsideram as prioridades e as necessidades do mundo em desenvolvimento.

O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político, econômico e demográfico.

A Carta da ONU não faz referência à promoção do desenvolvimento sustentável.

Precisamos de coragem e vontade política para mudar, criando hoje o amanhã que queremos.

O melhor legado que podemos deixar às gerações futuras é uma governança capaz de responder de forma efetiva aos desafios que persistem e aos que surgirão.

Muito obrigado.

Fonte: Brasil 247

Secretário do Ministério do Meio Ambiente vê conotação política em queimadas na Amazônia

 

"É uma reação de parte da sociedade que não se conforma, que não se enxergou dentro da sustentabilidade", disse André Lima

Queimadas na Amazônia (Foto: Reuters / Ueslei Marcelino)

Agência Brasil - O secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, disse que há conotação política em parte dos incêndios florestais que ocorreram nos últimos dias na Amazônia.

Lima foi o entrevistado deste domingo (22) do Programa Natureza Viva, com apresentação da jornalista Mara Régia e produzido pela Rádio Nacional, uma emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com o secretário, as queimadas na região neste ano foram agravadas por fenômenos climáticos atípicos e a ação criminosa de pessoas agindo com "conotação política", em resposta às medidas adotadas pelo atual governo para combater o desmatamento ilegal no país.

"Tem, inclusive, incêndio que a gente imagina que possa ter conotação política. É uma reação de parte da sociedade que não se conforma, que não se enxergou dentro da sustentabilidade", afirmou.

O secretário também disse que o país vive uma seca atípica em função das mudanças climáticas globais, como o aquecimento do Oceano Atlântico, que era um fenômeno de menor intensidade nos anos anteriores.

Na última semana, Brasília amanheceu coberta de fumaça causada pelo incêndio no Parque Nacional. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo Lima, a intensificação do desmatamento no Cerrado e na Amazônia também agravou a situação, diminuindo a umidade do ar e atrasando o período chuvoso.

"Uma coisa é prever um ano seco. Outra coisa é coisa é prever um ano extremamente seco. É o maior ano de seca nos últimos 60 anos na Amazônia, nesse grau que a gente está vendo, não só de baixa umidade, de praticamente zero de chuva e de alta de calor. São três elementos simultaneamente agindo sobre a Amazônia, num momento em que não era mais para ser assim", disse.

O secretário também fez um apelo para os moradores da Amazônia evitarem a queima de lixo neste período de seca.

"Tem toda essa agenda do crime. Vamos dizer que metade do problema é incêndio criminoso, de gente que está se beneficiando dolosamente da ocupação do solo. Uma outra parte é de gente que está usando o fogo porque precisa queimar uma roça e não tem trator, quem está queimando lixo na beira da estrada porque não existe saneamento básico", completou.

O Programa Natureza Viva vai ao ar todos os domingos, às 9h, na Rádio Nacional da Amazônia e na Rádio Nacional AM de Brasília.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Plataforma que inclinou na Bacia de Campos está estável, diz Petrobras

 

Plataforma de petróleo P-19, localizada no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, se inclinou acidentalmente durante uma manobra realizada no sábado

Petrobras (Foto: Reprodução)

Agência Brasil - A Petrobras informou que a plataforma de petróleo P-19, localizada no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, está estável e em segurança. A unidade se inclinou acidentalmente durante uma manobra de estabilidade realizada às 12h deste sábado (21).

De acordo com a estatal, ninguém ficou ferido e não houve qualquer dano ao meio ambiente. A Petrobras informou que a situação foi rapidamente normalizada.

"Atualmente, a unidade marítima está em processo de descomissionamento, após o encerramento da sua atividade produtiva. A Petrobras informou às autoridades competentes e instalou comissão técnica para investigar as causas da ocorrência", informou a estatal, por meio de nota.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Aumenta a parcela de candidaturas coletivas de direita e centro

 

As legendas de esquerda continuam dominando o modelo. Veja como funciona

(Foto: ABR)

Partidos da direita e da centro-direita concentraram 26% das candidaturas coletivas este ano. Em números absolutos, os grupos de direita subiram de 25 para 48, e os de centro, de 17 para 25, conforme mostrou o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extraídos em 16 de agosto. As legendas de esquerda continuam dominando o modelo, mas caíram de 83% para 74% das candidaturas coletivas. As candidaturas coletivas surgiram para aumentar a força de mulheres, negros e da comunidade LGBTQIA+ em eleições.

Na candidatura coletiva, apenas uma pessoa concorre oficialmente. Se eleita, nomeia as outras como assessoras, que exercem o mandato como "covereadores". Em 2021, a Justiça Eleitoral autorizou a menção a grupos no nome de urna, mas reforçou que o registro continua sendo individual. Os relatos foram publicados no jornal Folha de S.Paulo.

Foram 280 candidaturas coletivas registradas em 2024, quantidade menor em comparação com a última eleição municipal (327), mas igual proporcionalmente (0,05% do total de candidatos). Em 2016, haviam sido apenas 71, e em 2012, menos de 7.

"Se deu certo para alguns, é normal que outros grupos tentem se aproveitar da estratégia [para somar votos]", afirmou Débora Thomé, pesquisadora do FGV Cepesp (Centro de Estudos em Política e Economia Públicas). A analista afirmou que ainda existe muita dificuldade na execução do mandato coletivo. "É muito comum que acabem se desfazendo."

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Governo federal inclui novas regiões no plano de integração da América do Sul

 

Nordeste, Sudeste, além dos estados do Goiás e Tocantins, serão incorporados ao projeto de infraestrutura para conectar o Brasil aos países vizinhos

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal irá incluir as regiões Nordeste e Sudeste, além dos estados de Goiás e Tocantins, no plano que visa criar cinco rotas de integração para a América do Sul. Segundo a CNN Brasil, essas regiões, inicialmente deixadas de fora, serão o foco da nova fase da iniciativa conduzida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). Nas duas primeiras etapas, a comitiva do ministério, liderado por Simone Tebet, visitou os estados brasileiros que fazem fronteira com outros países do continente, além dos vizinhos sul-americanos.

Agora, na fase três, o governo pretende expandir o plano para as Unidades Federativas (UFs) restantes. “O mais importante das fases ‘um’ e ‘dois’ foi verificar como pode se dar a integração entre o Brasil e os vizinhos. Agora é ver como os estados restantes podem se conectar ao desenho das cinco rotas estabelecidas”, explicou o secretário de Articulação Institucional do MPO, João Villaverde. 

Uma das principais mudanças será a inclusão das ferrovias no mapa das rotas. O modal ferroviário, que até agora ficou em segundo plano, será incorporado, destacando-se a Ferrovia Norte-Sul, que se estende por 2.257 km e liga o Porto de Itaqui (MA) ao de Santos (SP), atravessando os estados de Goiás e Tocantins.

Além disso, serão incluídos outros projetos ferroviários importantes como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), ligando Lucas do Rio Verde (MT) a Mara Rosa (GO); a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), de Figueirópolis (TO) ao Porto de Ilhéus (BA); e a Transnordestina, de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). No entanto, diferentemente da Norte-Sul, esses projetos ainda estão em fase de implementação e enfrentam diversos desafios.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Em nova ofensiva contra Moraes, parlamentares bolsonaristas planejam nova viagem aos EUA

 

Objetivo da comitiva liderada pelo deputado Marcel van Hattem é participar de audiências no Congresso norte-americano para denunciar o ministro do STF

Marcel van Hattem (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

Um grupo de parlamentares bolsonaristas e de extrema direita, liderado pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), está organizando uma nova visita aos Estados Unidos em novembro, logo após as eleições municipais. O objetivo principal, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo,  é participar de audiências no Congresso norte-americano e continuar denunciando os métodos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das críticas a Moraes, os parlamentares planejam acrescentar uma nova demanda: uma investigação sobre supostos registros de entrada de Filipe Martins, ex-assessor do governo Jair Bolsonaro e investigado pela suspeita de envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro do ano passado,  nos Estados Unidos no final de 2022. Martins, que foi preso por seis meses neste ano por ordem de Moraes, foi acusado de ter viajado para a Flórida no período. No entanto, há indícios de que ele nunca deixou o Brasil nesse intervalo.

"Queremos pedir uma investigação detalhada sobre esse episódio gravíssimo", declarou van Hattem. Para o grupo, pode ter havido crime na inserção de registros falsos no setor de imigração dos EUA, o que reforça a necessidade de uma apuração rigorosa.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo

Ex-ministro Silvio Almeida deverá ser ouvido em outubro pela PF em inquérito que apura denúncias de assédio

 

Inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) já colheu depoimentos de algumas das mulheres que acusam o ex-ministro de assédio sexual e moral

Silvio Almeida (Foto: Filipe Araújo/MINC)

A investigação sobre as acusações de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida avança, mas ele ainda não foi convocado a depor. Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, a Polícia Federal (PF), que conduz o inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já colheu depoimentos de algumas das mulheres que acusam Almeida, mas seu depoimento só deve ocorrer em outubro.

O caso gerou ampla repercussão e o ex-ministro é alvo de múltiplas acusações, o que levou à abertura de um inquérito formal para apurar as denúncias. As autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre os depoimentos já prestados, mas a PF continua a coleta de provas e depoimentos para dar sequência ao processo.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Lula denuncia falhas no pacto da ONU e cobra ação global

 

Em discurso na Cúpula do Futuro neste domingo, Lula irá destacar avanços, mas também insistirá em mudanças profundas na ONU e nos organismos internacionais

Lula na ONU (Foto: Ricardo Stuckert)

O discurso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT0 irá fazer este domingo (22), na Cúpula do Futuro organizada pela ONU, deverá qualificar como insuficiente o pacto negociado pela organização. O evento, que tem como objetivo resgatar a relevância dos organismos internacionais, vem sendo marcado por uma crescente insatisfação de países emergentes, como o Brasil, com o desempenho dessas instituições diante da atual crise global.

Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL, o presidente Lula deverá reconhecer os avanços no documento, mas também irá alertar que as mudanças propostas ainda são tímidas e que uma reforma mais profunda é urgente. “Já na terça-feira, ao abrir a Assembleia Geral da ONU, Lula voltará a reforçar a urgência dessas mudanças, com seus assessores estudando até a possibilidade de propor uma nova Carta das Nações Unidas, algo que seria comparável a uma ‘constituinte’ global”, destaca Chade. 

Nos bastidores, a delegação brasileira já preparou dois discursos diferentes para o presidente, diante das incertezas sobre o fechamento do acordo. Caso o pacto seja finalizado, Lula deverá aplaudir as conquistas, mas fará questão de ressaltar que ainda não atendem completamente aos interesses do Brasil e de outros países emergentes. Se o acordo fracassar, o presidente usará o exemplo para ilustrar a crise que o sistema multilateral enfrenta atualmente.

A Cúpula do Futuro discute, entre outros temas, a reforma do Conselho de Segurança da ONU, que não vê mudanças significativas desde os anos 60. O Brasil defende que novas vagas sejam criadas para América Latina e que um processo negociador seja estabelecido com um horizonte de reforma até 2030. 

Contudo, para o Itamaraty, o documento da ONU é visto como tímido e insuficiente, especialmente no que se refere à reforma dos organismos financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Apesar dos temores de que reabrir discussões sobre a Carta das Nações Unidas poderia enfraquecer ainda mais a organização, uma ala do governo brasileiro defende a criação de uma "constituinte" para redigir uma nova Carta, após quase 80 anos da fundação da ONU. Lula deve voltar a abordar o tema na terça-feira, quando abrirá a Assembleia Geral da ONU, reiterando que sem reformas, o sistema internacional corre o risco de perder completamente sua relevância.

O pacto em negociação, que ainda não está completamente fechado, promete ser o maior avanço em décadas, mas enfrenta resistência, especialmente da Rússia. Para Lula, mesmo com o pacto fechado, o progresso alcançado será apenas um passo inicial em uma longa jornada de mudanças necessárias.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Alexandre Ramagem lidera com folga a campanha mais cara das eleições no Rio de Janeiro

 

Candidato a prefeito já declarou gastos de R$ 21,5 milhões, valor que equivale a 10% de todas as despesas dos candidatos no estado

Alexandre Ramagem (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Com apenas 19% das intenções de voto segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (19), o delegado Alexandre Ramagem, candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PL, está à frente da campanha mais cara das eleições de 2024 no estado. Segundo a coluna do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, Ramagem já declarou ter desembolsado R$ 21,5 milhões, um montante que o coloca em uma posição destacada na corrida eleitoral.

Ainda conforme a reportagem, de acordo com informações disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, a cifra é mais que o dobro do valor investido pelo atual prefeito Eduardo Paes (PSD), que declarou gastos de R$ 9,9 milhões até o momento. Paes lidera a corrida eleitoral com 59% das intenções de voto. 

Além disso, o valor total gasto por Ramagem representa 10% de todas as despesas declaradas pelos 16.537 candidatos aptos a concorrer nas eleições de 2024 no estado fluminense.

Ainda segundo a reportagem, 60% dos candidatos ainda não gastaram nada até o momento. Dos 16.537 postulantes com candidatura deferida pelo TRE, 10.016 afirmaram não ter utilizado recursos em suas campanhas até cerca de duas semanas antes do pleito. 

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Ancelmo Gois, do jornal  O Globo

Boulos ganha direito de resposta após Ricardo Nunes associá-lo a traficantes de drogas

 

Decisão Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também determina a remoção do vídeo das redes sociais do atual prefeito e candidato à reeleição

Guilherme Boulos (com o microfone) e Ricardo Nunes (Foto: Editora 247 I Agência Brasil)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acatou o pedido da campanha de Guilherme Boulos (Psol), candidato à Prefeitura de São Paulo, que solicitou direito de resposta contra o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB).

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a solicitação foi feita após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual Nunes insinuava que traficantes deveriam votar em Boulos, associando-o a um projeto de anistia para condenados por tráfico de drogas. Além de conceder o direito de resposta, a decisão judicial também ordenou a remoção imediata da postagem.

Na gravação, Nunes fez referência a um projeto de lei de autoria de parlamentares do Psol, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a anistia para pessoas condenadas por tráfico. A proposta foi apresentada em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho, que desconsiderou o porte de pequenas quantidades de maconha para consumo próprio como crime. Embora o projeto tenha sido apoiado por parlamentares do PSOL, Guilherme Boulos não é autor da proposição.

No vídeo, a mensagem era clara: “se você é traficante de drogas, precisa votar no Boulos”. A postagem, removida após a decisão do TRE-SP, causou polêmica pela forma como tentou ligar o candidato do Psol ao projeto, utilizando o tema de maneira considerada difamatória pela equipe de Boulos. “A veiculação do vídeo em questão além de injuriosa e difamatória é mentirosa e pretende induzir o eleitor a erro, extrapolando os limites da liberdade de manifestação, maculando, por conseguinte, a honra do requerente”, argumentaram os advogados do candidato.

A defesa de Boulos também acusou a campanha de Nunes de explorar preconceitos e propagar desinformação, associando o candidato a estigmas. Eles ainda ressaltaram que, apesar de o vídeo não afirmar diretamente que Boulos foi o autor do projeto de lei, a constante exibição de sua imagem criava a impressão de que ele teria participado ativamente da criação da proposta. "Não é porque filiados ao PSOL apresentaram referido projeto de lei que o candidato autor com ele compactua ou aprova o seu conteúdo”, afirmou a juíza auxiliar Claudia Barrichello na decisão.

O projeto de anistia, que está em discussão no Congresso Nacional, foi apresentado por sete parlamentares do PSOL e um da Rede. Entre os autores, estão os deputados federais Sâmia Bomfim e Ivan Valente, ambos de São Paulo e do mesmo partido de Boulos. A proposta busca conceder anistia a pessoas acusadas ou condenadas pelo crime de posse de pequenas quantidades de Cannabis para uso pessoal, conforme previsto no artigo 28 da Lei de Drogas.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Três Poderes avançam em transparência enquanto PGR abre investigações sobre emendas parlamentares

 

Mobilização da Procuradoria-Geral da República coincide com esforços do governo Lula e STF para aumentar o controle sobre repasses de emendas parlamentares

Paulo Gonet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O acordo firmado em agosto entre os três Poderes para garantir mais transparência nas emendas parlamentares aconteceu em meio a um movimento paralelo da Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Paulo Gonet, que já mobilizava ações para apurar irregularidades no tema. A movimentação reflete a sincronia com a intenção do governo Lula (PT) e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de aumentar o controle sobre os repasses, após críticas do presidente sobre o domínio do Congresso sobre parte do Orçamento.

Segundo a Folha de S. Paulo, em julho, antes da reunião que discutiu o acordo, ao menos 13 investigações preliminares já haviam sido protocoladas no STF tratando das chamadas "emendas Pix" — um tipo de emenda parlamentar. O esforço de investigação ganhou reforço em agosto, quando a Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal recomendou que as unidades do órgão abrissem procedimentos para monitorar o uso dessas emendas.

Paralelamente, a PGR apresentou denúncias contra três deputados do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, por envolvimento em corrupção relacionada às emendas. Foram alvos Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), em processos que ainda correm em sigilo. Essas são as primeiras denúncias feitas pela PGR sob a chefia de Gonet, que também apontou outras seis pessoas fora do Congresso como envolvidas.

O caso está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin no STF, e os acusados já foram notificados. Apesar das solicitações, as defesas dos envolvidos não se manifestaram.

Um movimento recente do ministro do STF Flávio Dino pode desencadear novas apurações. Dino, que é relator de ações sobre transparência no uso das emendas, enviou à PGR uma lista de 21 processos do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicam possíveis irregularidades no uso das emendas de relator, instrumento proibido pelo STF em 2022. 

A inclusão desse material pode abrir caminho para a reabertura de investigações sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relacionado ao polêmico "kit de robótica". Esse caso envolve contratos com a Megalic, empresa ligada a aliados políticos de Lira, para aquisição de kits robóticos destinados a cidades alagoanas, custeados por emendas de relator.

Apesar do encerramento de uma investigação criminal sobre o assunto pelo ministro Gilmar Mendes — que anulou as provas encontradas —, a PGR pode reconsiderar o caso com base nos materiais do TCU.

Outras investigações seguem inconclusas, como a que envolve o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Em junho, a Polícia Federal concluiu que o ministro, quando atuava como deputado federal, integrou uma organização criminosa, desviando recursos de obras de pavimentação financiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Juscelino foi indiciado por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em sua defesa, ele classificou a investigação como uma "ação política previsível", afirmando que "reviraram fatos antigos" sem encontrar irregularidades em sua atuação.

A PGR, ao ser questionada sobre a abertura de novos procedimentos com base nos processos enviados pelo STF, preferiu não se manifestar. Da mesma forma, manteve silêncio sobre o caso envolvendo Juscelino Filho, alegando o caráter sigiloso da investigação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Lula pede reforma de organismos internacionais e cobra maior participação do Sul Global na ONU

 

Segundo o presidente, 'conflitos na Europa, no Oriente Médio, armamentismo e mudanças do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais'

Lula (Foto: Reprodução (YT-CanalGov))

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, neste domingo (22), uma reforma na Organização das Nações Unidas (ONU) e em outras instituições internacionais, para que haja maior representação de países mais pobres.

"O Sul Global não está representado de forma condizente com seu atual peso político e econômico", disse. "A crise requer transformações estruturais. Pandemia, conflitos na Europa, no Oriente Médio, corrida armamentista e mudanças do clima escancaram as limitações das instâncias multilaterais."

De acordo com o chefe de Estado, é necessário um "balanço ético global para pensar a ação climática sob o prisma da justiça, da equidade e da solidariedade". "Não podemos voltar a conviver com ameaças nucleares", continuou.

Em seu discurso, Lula afirmou que não se pode "recuar na luta pela igualdade de gênero e contra o racismo". "Naturalizar a fome seria vergonhoso. O desenvolvimento sustentável caminha para se tornar o nosso maior fracasso coletivo. Apenas 17% das metas serão atingidas até 2030", ressaltou.

"O Pacto para o Futuro nos aponta a direção a seguir. O documento trata de forma inédita temas importantes como a dívida de países em desenvolvimento e a tributação internacional. A criação de uma instância de diálogo entre chefes de Estado e de governo e líderes de instituições financeiras internacionais promete recolocar a ONU no centro do debate econômico mundial."

Fonte: Brasil 247

"Lula é candidato e deve se reeleger", diz José Dirceu

 

Ex-ministro vê também Marçal como candidato a presidente em 2026, dividindo a extrema-direita

Luiz Inácio Lula da Silva (círculo) e José Dirceu (Foto: ABR | Reprodução)

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o ex-ministro José Dirceu, uma das principais lideranças históricas do PT, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato à reeleição em 2026 e que sua vitória é provável. "Lula é o candidato. E a tendência é que se reeleja", declarou Dirceu, confiante no atual momento do governo. Segundo ele, 2025 pode ser um ano de crescimento econômico e estabilidade política, caso o governo consiga consolidar uma base de apoio parlamentar robusta.

Dirceu também comentou sobre a ascensão de Pablo Marçal, que desponta como uma nova liderança na extrema-direita. Ele acredita que Marçal deve se candidatar à Presidência em 2026, representando um desafio para o bolsonarismo. "O Marçal vai dividir a direita. Comparado ao Bolsonaro, ele é uma criação genuína do momento que estamos vivendo", afirmou. Para Dirceu, Marçal representa um problema maior para a extrema-direita do que para a esquerda, já que ele traz um perfil diferente, mais próximo das classes populares, e pode fragmentar o eleitorado conservador.

Críticas à esquerda

O ex-ministro não poupou críticas à esquerda, especialmente em relação ao que considera um comportamento de "recuo" em pautas importantes. Segundo Dirceu, a esquerda tem adotado posturas que favorecem a direita, o que ele considera um erro estratégico. "Nós perdemos o norte, o núcleo do nosso pensamento. Em questões como a ressocialização de presos e a isenção fiscal para igrejas, a esquerda recuou e passou ridículo", destacou.

Marçal e o cenário de 2026

Dirceu vê a possível candidatura de Marçal como um fator de desestabilização para a direita, ao contrário de Bolsonaro, que ele descreve como uma figura "folclórica" comparada a Marçal. "Bolsonaro vira um bobo da corte perto de Marçal. O ex-coach é jovem, veio da pobreza e conhece a periferia. Ele tem mais autenticidade para dialogar com parte do eleitorado que Bolsonaro nunca alcançou", explicou.

Apesar de suas críticas à atual conjuntura política, Dirceu se mantém otimista quanto ao futuro da esquerda no Brasil e à continuidade da liderança de Lula. Ele acredita que o país está em uma fase de transição e que, apesar das dificuldades, o PT tem condições de se renovar e se manter relevante no cenário político nacional.

Fonte: Brasil 247