sábado, 21 de setembro de 2024

Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024

 

Governo reduziu contenção de verbas de ministérios de R$ 15 bilhões para 13,3 bilhões

Simone Tebet (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 2,1 bilhões foram as altas de R$ 5,3 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 300 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, de R$ 1 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milhões em precatórios de custeio e de investimento.

Déficit primário

A reversão do contingenciamento, informaram o Planejamento e a Fazenda, decorre do aumento de R$ 4,4 bilhões da receita líquida (receita que sobra para o governo federal após os repasses para os governos locais). Essa alta é explicada pelo aumento de R$ 2 bilhões nas receitas brutas e pela queda de R$ 2,4 bilhões nas transferências para estados e municípios.

O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.

Para 2024, o novo arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 29 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados nesta semana.

Reoneração gradual da folha

Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fator de aumento decorreu da incorporação às estimativas das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na última segunda-feira (16). Essa lei reforçará os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o fim do ano.

Para bancar a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027 em vez de reonerar tudo de uma vez, a lei prevê medidas de arrecadação de outras fontes de receita. Dos R$ 18,3 bilhões, a maior parte, R$ 8 bilhões, virá da transferência ao Tesouro Nacional de depósitos judiciais em processos encerrados. Outros R$ 6,3 bilhões virão de depósitos judiciais e extrajudiciais empoçados na Caixa Econômica Federal; e R$ 4 bilhões, da versão do Desenrola para agências reguladoras.

Receitas não administradas

Existem outros recursos não administrados pela Receita Federal que ajudarão a reforçar o caixa do governo. Há R$ 10,1 bilhões adicionais de dividendos de estatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilhões de royalties do petróleo, que vieram do aumento do dólar e da revisão das estimativas de preço do barril. Em contrapartida, o relatório reduziu em R$ 3,5 bilhões a projeção de receitas com a concessão de ferrovias.

Ao somar os R$ 18,3 bilhões da reoneração gradual da folha e essas receitas, o total de receitas não administradas pela Receita Federal foi revisado para cima em R$ 30,1 bilhões.

Carf

Esse montante ajudou a compensar a queda de R$ 25,8 bilhões em recursos administrados diretamente pelo Fisco por causa de adiamentos da publicação de acordos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes.

Originalmente, a equipe econômica previa arrecadar R$ 55,6 bilhões em 2024 com a reintrodução do voto de desempate do governo no Carf. No entanto, o atraso nas publicações das sentenças e dos acordos, por causa de embargos de declarações, em que as partes pedem que dúvidas sejam esclarecidas, adiou a entrada de dinheiro. Agora, o governo prevê apenas R$ 847 milhões de setembro a dezembro.

O relatório também diminuiu em R$ 2,3 bilhões a arrecadação líquida para a Previdência Social.

Bate-boca com apresentadora acaba em gritos e choro nos bastidores do SBT

 

Márcia Dantas tendo cabelo arrumado por cabeleireira
Márcia Dantas em foto com Ceissa – Reprodução/Instagram

O clima nos bastidores do SBT ficou tenso nesta sexta-feira (20), após um desentendimento entre a apresentadora do programa Tá na Hora, Márcia Dantas, e a cabeleireira Ceissa, conforme apuração da coluna de Fábia Oliveira no Metrópoles. De acordo com fontes, a situação teria começado quando a jornalista precisou secar o cabelo antes de iniciar os trabalhos.

A profissional teria interrompido seu atendimento à famosa para cuidar de outra pessoa, o que gerou atraso. Com o cronograma apertado, a titular do vespertino se queixou da falta de atenção, o que teria levado Ceissa a reagir com gritos. O mal-estar no camarim culminou com a desistência da comunicadora de continuar o atendimento, esquentando ainda mais os ânimos na emissora.

O detalhe curioso é que, segundo pessoas próximas, as duas são amigas de longa data, e a cabeleireira frequentemente atende a apresentadora em sua própria casa. Nos corredores do canal, testemunhas relataram que a profissional que trabalha por trás das câmeras foi vista chorando enquanto corria pela empresa.

Fonte: DCM

Candidato que estava foragido pelo 8/1 é preso pela PF no interior de SP


Montagem de duas fotos de Jonatas Henrique Pimenta, sorrindo e cabisbaixoJonatas Henrique Pimenta era candidato a vereador em Olímpia (SP)- Reprodução/Divulgação

 A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (20), Jonatas Henrique Pimenta, locutor e candidato a vereador de Olímpia pelo PRTB, localizada na região metropolitana de São José do Rio Preto. Ele é acusado de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro e tinha um mandado de prisão preventiva em aberto por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo o Estadão, de acordo com investigações, Jonatas está entre os bolsonaristas que participaram da depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023. Após os ataques, ele foi preso e encaminhado à Penitenciária da Papuda, onde permaneceu por dois meses. No entanto, em março do ano passado, ele foi liberado condicionalmente, sujeito a uma série de restrições.

No dia 31 de julho, Moraes determinou a nova prisão do bolsonarista após a violação das condições impostas. Segundo o STF, ele quebrou a tornozeleira eletrônica no mês anterior e, desde então, era considerado foragido. Até o momento, Jonatas não foi condenado pela sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, e o julgamento ainda não foi agendado pelo Supremo. Por essa razão, a prisão tem caráter preventivo.

Fonte: Brasil 247

Candidata do Novo em SP propõe trocar ônibus por Uber na periferia: “Não faz sentido”

 

Marina Helena (Novo), candidata à Prefeitura de São Paulo. Foto: Bruno Santos/Reprodução

A candidata à Prefeitura de São Paulo, Marina Helena (Novo), afirmou na quinta-feira (19) que, em algumas regiões, o ônibus deixou de ser a melhor solução. Durante sabatina do Estadão, a economista defendeu que a prefeitura subsidie viagens de transporte por aplicativo para passageiros que moram nas periferias.

“A cidade se espraiou tanto que, chegando lá na periferia, não faz sentido você colocar um ônibus. Às vezes vale mais a pena o governo subsidiar para a pessoa, por exemplo, poder pegar um Uber. Ou usar outro modal do que ter um ônibus ali, porque não tem passageiro suficiente, mas você tem que atender aquelas pessoas”, sugeriu a candidata do Novo.

Além disso, Marina propôs diminuir o preço da passagem de ônibus fora dos horários de pico. A medida visa incentivar que as pessoas optem por utilizar o serviço nos horários menos movimentados.

“Com isso você consegue até reduzir a frota. Hoje você precisa de uma frota enorme e o subsídio é muito alto por conta dos horários de pico. Se você pegar, você paga esse valor imenso por quatro horas que as pessoas usam o transporte. Depois você tem que ter [ônibus] ali, mas eles vêm vazios. Então, com isso, você acaba diminuindo o custo como um todo. Mas isso é feito de maneira gradual. Vai precisar ser calibrado”, afirmou.

Fonte: DCM

VÍDEO: Ivete Sangalo beija Liniker, voa sobre público e rouba a cena no Rock In Rio

 

Ivete Sangalo e Liniker se beijam em palco do Rock In Rio. Foto: reprodução

Ivete Sangalo protagonizou um dos momentos mais empolgantes do Rock in Rio 2024 ao beijar a cantora Liniker no palco. Durante o show que marcou sua 19ª participação no festival, Ivete deixou claro o motivo de ser a artista que mais se apresentou no evento também voando sobre a plateia.

“Vocês sabem por que estive neste festival 19 vezes e vou estar tantas outras ainda?”, questionou Ivete, levando o público ao delírio antes de engatar no hit “Tempo de Alegria”. A performance foi carregada de energia, reafirmando seu status de maior diva pop do país.

No auge da apresentação, Ivete surpreendeu ao trazer Liniker para o palco. Juntas, cantaram uma música inédita, que ainda não foi lançada, mas já mostrou potencial para ser um novo sucesso. Com uma batida dançante e um refrão envolvente, a canção lembra o estilo do álbum “Caju”, que consolidou Liniker como um dos maiores nomes da música brasileira este ano.

Ao final da performance, as duas selaram o encontro com um beijo, criando um momento simbólico e emocionante. Ivete também fez história no “Dia Delas”, evento que reuniu grandes artistas femininas no palco Mundo. Além dela e Liniker, Cyndi Lauper, Karol G e Katy Perry foram as outras atrações da noite.

Fonte: DCM

Gonet reabre investigação contra bolsonarista que teria incentivado golpismo no 8/1

 

Clarissa Tércio e Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, decidiu reabrir um inquérito que investiga a deputada Clarissa Tércio (PP-PE), candidata à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A decisão de Gonet contradiz um parecer anterior da própria PGR, que havia recomendado o arquivamento do caso.

A nova manifestação sugere que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para “possibilitar um juízo adicional e mais abrangente sobre os fatos investigados”. Em maio de 2023, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos havia concluído que não havia justa causa para prosseguir com as investigações, afirmando que a conduta da deputada não configurava apologia ao crime.

A bolsonarista Clarissa foi acusada de publicar um vídeo em seu Instagram, supostamente incentivando os atos golpistas. “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história”, escreveu no 8/1.

Em depoimento, ela alegou que o vídeo foi recebido em um grupo de WhatsApp e já circulava amplamente nas redes sociais e na imprensa. Ela também afirmou que estava de férias em um hotel em Muro Alto, cuidando de cinco crianças, e não tinha conhecimento completo dos acontecimentos. No dia seguinte, publicou uma nota repudiando os atos de vandalismo e violência.

Fonte: DCM

Governo endurece punição e cria medidas financeiras excepcionais para queimadas no país

 

Serão aplicadas multas de R$ 10 mil por hectare para queimadas em florestas ou vegetações nativas, e R$ 5 mil em florestas cultivadas. Sanções não existiam

Incêndio no Pantanal (Foto: Joédson Alves / Agência Brasil)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira um decreto que torna mais rígidas as punições a quem provocar incêndios ilegais no país, que incluem novas multas, e uma medida provisória que estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira nas ações de prevenção e combate aos incêndios, informou página oficial do governo.

O decreto institui novas multas por incêndios: 10 mil reais por hectare no caso de queimadas em florestas ou vegetações nativas, e 5 mil reais em florestas cultivadas. Essas sanções não existiam.

O texto também amplia multa para o uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização de mil reais para 3 mil reais, além de criar penalidades por infrações ambientais como não reparar, compensar ou indenizar danos ambientais -- a multa pode chegar a 50 milhões de reais.

Já a medida provisória estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira para o apoio a ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e incêndios florestais.

O texto da MP condiciona a concessão da colaboração financeira ao reconhecimento, pelo Executivo federal, de estado de calamidade pública ou situação de emergência. As regras especiais só ocorrerão enquanto vigorar o estado de calamidade pública ou a situação de emergência.

Tanto o decreto quanto a MP foram publicados ainda nesta sexta-feira em uma edição extra do Diário Oficial.

Fonte: Brasil 247 

Glauber Braga é solto após ser preso por protestar com estudantes na Uerj (vídeo)

 

Deputado federal foi preso durante a invasão da PM à Uerj

Glauber Braga e estudantes são liberados no Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024 (Foto: Reprodução/Instagram/Vídeo)

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi liberado da detenção na noite desta sexta-feira (20), assim como estudantes da Uerj que protestavam na universidade contra os cortes.

Após 56 dias de ocupação, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Eles descumpriram o prazo dado pela Justiça para que saíssem do edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para retirá-los. 

Os policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O Braga também foi detido, ao defender os estudantes.

Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi concluída a desocupação do Pavilhão João Lyra Filho e assinada a reintegração de posse dos espaços da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupação “evadiu-se antes que os agentes pudessem identificá-los.

Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorrência, visto que se encontravam em descumprimento de decisão judicial”.

A reitoria diz ainda que “lamenta profundamente que, apesar de todos os esforços de negociação – oito reuniões com entidades representativas dos estudantes e audiência de conciliação com a juíza do Tribunal de Justiça – a situação tenha chegado a esse ponto de intransigência por parte dos grupos extremistas da ocupação”.

Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indignação com a atitude da reitoria. "É absurdo, é autoritário, e só se viu ação assim durante a ditadura militar", dizem em publicação e complementam em outra: “a reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres de dentro da universidade”.

Em nota, o PSOL se manifestou sobre a prisão de Braga. “A prisão do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitrário e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solução pacífica para a reintegração de posse do Pavilhão João Lyra Filho”.

O partido informou ter acionado o departamento jurídico para avaliar as medidas cabíveis contra o estado do Rio de Janeiro.

Na ação, um policial se feriu enquanto manuseava os próprios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.

Reivindicações

Os estudantes protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil.  Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, o valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.

As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De acordo com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que estão em situação de vulnerabilidade continuam atendidos.

Regras de transição

Ao longo da ocupação, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj não recuou no ato, mas estabeleceu uma transição até que as novas regras passem a vigorar.

Entre as medidas de transição estão o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 até 1,5 salário mínimo e valem até dezembro.

Sem negociação, o caso acabou judicializado. No último dia 17, foi realizada uma audiência de conciliação, mas não houve acordo. A juíza determinou a desocupação da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito à reivindicação. "Deve ser preservado o direito de reivindicação, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos halls existentes nos andares do prédio no período compreendido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria", diz a decisão.

A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma nova audiência especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.

BNDES aprova R$ 850 milhões para VAMOS renovar e expandir frota de caminhões e máquinas

 

“Ao estimular a compra de caminhões menos poluentes, a operação reforça o compromisso com a descarbonização, uma das missões do governo", diz Mercadante

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Foto: Reuteres/Sergio Moraes)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento no valor de R$ 850 milhões para a Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A., controlada da Simpar, renovar e expandir a frota de caminhões, máquinas e equipamentos nacionais.

A Vamos é líder no mercado de locação de caminhões, máquinas e equipamentos no país e, atualmente, possui uma frota de 50,3 mil ativos. Considerando o preço médio das aquisições de ativos realizadas pela companhia ao longo dos últimos meses, a linha de financiamento do BNDES, com prazo de dois anos para decisão de saque, contribuiria para a aquisição/renovação de aproximadamente 2.000 ativos.

Com uma frota mais moderna, a Vamos contribui para a redução das emissões de poluentes, em atendimento às exigências do PROCONVE 8 (motores de padrão Euro 6). Válida a partir de janeiro de 2023, a nova norma contribui para a redução de emissão de gases poluentes 75% menor em relação a norma anterior. Adicionalmente, a frota de caminhões da VAMOS também contribui para a redução da idade média da frota brasileira – estimada atualmente pelo Sindipeças em 12 anos –, oferecendo maior segurança nas estradas, e maior eficiência e produtividade.

“Ao estimular a compra de caminhões menos poluentes, a operação reforça o compromisso com a descarbonização, uma das missões da Nova Indústria Brasil (NIB) do governo do presidente Lula, e que é essencial para o Brasil atingir uma economia verde e cumprir seus compromissos climáticos. Por isso, nosso apoio de R$ 850 milhões à Vamos ocorre por meio da Linha do Finame Direto, que foi incorporada ao produto BNDES Máquinas e Serviços, cujo diferencial é ter um fluxo operacional simplificado nas operações realizadas diretamente com o Banco”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A Vamos - Pioneira e líder nacional em locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com mais de 50,3 mil ativos no segmento de locação e atuação em todo território nacional. Controlada pela Simpar, a companhia também conta com uma ampla rede de lojas, composta por unidades próprias das marcas Transrio, Tietê Veículos (ambas Volkswagen Caminhões e Ônibus), Fendt (máquinas agrícolas premium), Valtra (máquinas e equipamentos agrícolas), Komatsu (distribuidor de máquinas e equipamentos de linha amarela) e Toyota Empilhadeiras, além das 16 lojas de seminovos.

Em 2021, a empresa realizou sua abertura de capital e já no seu primeiro ano de B3 conquistou o Troféu da Transparência, da ANEFAC. Em 2023, a companhia passou a integrar o Índice de Sustentabilidade (ISE) e o Índice de Carbono Eficiente (ICO2) da B3 como reconhecimento do compromisso com a agenda ESG.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência BNDES de Notícias


Saiba se o X voltará a funcionar no Brasil após Musk ceder ao STF

 

A plataforma do bilionário de extrema-direita indicou Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil

Elon Musk (Foto: Gonzalo Fuentes / Reuters I Reuters)

A rede social X (antigo Twitter), do bilionário de extrema-direita Elon Musk, nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no país, disseram à agência Reuters na noite desta sexta-feira (20) os advogados da empresa André Zonaro e Sérgio Rosenthal.

A falta de um representaste legal no país foi um dos motivos para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinar o bloqueio da plataforma no país no mês passado.

Com a nomeação, Musk cumpre a determinação judicial, facilitando a possível reativação da rede social. Agora, cabe ao ministro Moraes avaliar quando e se o bloqueio será suspenso.

O STF ainda não se pronunciou oficialmente, nem confirmou se e quando a rede retomará suas operações no país

Fonte: Brasil 247

Netanyahu corta visita a Nova York em meio à escalada de conflitos no Oriente Médio

 

Autoridades do Líbano, um dos países onde ficam membros do grupo Hezbollah, investigam um ataque que deixou quase 40 mortos

Primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu (Foto: REUTERS/Kevin Mohatt)

Sputnik - O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, teve de interromper a sua visita a Nova Iorque, onde deverá discursar na Assembleia Geral da ONU na próxima semana, devido à escalada no Médio Oriente, informou o meio de comunicação israelita Ynet na sexta-feira.

Netanyahu encurtou em um dia sua visita aos Estados Unidos na próxima semana, o que significa que, em vez de quatro dias, ele passará apenas três dias nos EUA, informou o veículo.

Acrescentou que o gabinete do primeiro-ministro está considerando a possibilidade de Netanyahu chegar perto de seu discurso na Assembleia Geral, marcado para sexta-feira às 09h30 (13h30 GMT), e retornar a Israel no sábado.

A 79ª sessão da Assembleia Geral da ONU foi inaugurada em 10 de setembro e durará até 28 de setembro.

Na terça e quarta-feira, pagers e walkie-talkies explodiram em várias partes do Líbano. Pelo menos 37 pessoas morreram e mais de 3.000 ficaram feridas como resultado das explosões, segundo o ministério da saúde do país. O movimento Hezbollah e as autoridades libanesas culparam Israel pelos incidentes. As autoridades israelitas não confirmaram nem negaram o seu envolvimento. Na quarta-feira, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, disse que uma nova fase da guerra havia começado e que o centro do foco do esforço militar havia mudado para a frente norte.

Fonte: Brasil 247 com Sputnik

AGU e CGU enviam ao STF proposta final para reestruturação de acordos de leniência da Lava Jato

 

A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, foi movida por partidos políticos que questionaram os parâmetros dos acordos

André Mendonça (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta final para a reestruturação dos acordos de leniência firmados centre sete empresas e a Operação Lava Jato. A ação, relatada pelo ministro André Mendonça, foi movida por partidos políticos que questionaram os parâmetros desses acordos. 

A proposta final visa garantir a continuidade da atividade econômica no setor da construção civil, preservar empregos e manter a agenda de integridade pública, fortalecendo o uso de consensos para resolver conflitos no Judiciário, disse o comunicado da AGU. 

A conciliação prevê isenções e ajustes nos pagamentos das dívidas das empresas, incluindo a substituição da Selic pelo IPCA como indexador até maio de 2024 e a possibilidade de uso de créditos fiscais para quitar parte dos débitos. As empresas poderão pagar até 50% do saldo devedor atualizado usando créditos de prejuízo fiscal. 

Agora, o STF analisará a proposta, e, se homologada, os termos aditivos entrarão em vigor, permitindo que as companhias retomem os pagamentos conforme o novo cronograma estabelecido.

Fonte: Brasil 247

Attié sobre Bolsonaro: ‘enquanto não houver uma denúncia, vamos continuar sofrendo os ataques’

 

Jurista defende ação decisiva contra Bolsonaro antes das eleições municipais

(Foto: Divulgação | ABR)

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o desembargador Alfredo Attié, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abordou a situação crítica das investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Attié destacou a perpetuação dos inquéritos, afirmando que "enquanto esses inquéritos não terminarem numa denúncia contra as pessoas que participaram de todos esses atos... vamos continuar sofrendo os ataques dessas pessoas". Essa inércia, segundo ele, permite que aqueles que deveriam ser responsabilizados continuem a agir como se fossem "intocáveis".

O desembargador também criticou a cultura jurídica brasileira, ressaltando que "o direito no Brasil protege muito as autoridades". Essa proteção excessiva, comparada à rigidez do sistema jurídico americano, gera um cenário onde "a jurisprudência é muito cautelosa com relação às autoridades e muito dura com relação ao povo". Para Attié, essa mentalidade precisa ser urgentemente desafiada para que o Judiciário possa exercer sua função de forma eficaz.

Ele expressou sua esperança de que uma ação decisiva ocorra antes das eleições municipais, alertando que "o fato de não haver essas denúncias influi no resultado da eleição". Essa realidade, que cria um clima de descrença entre a população, pode ser fatal para a democracia. A necessidade de uma atuação mais proativa das autoridades judiciárias é clara. "As pessoas precisam se atualizar", concluiu Attié, enfatizando a importância de usar "as leis, a Constituição, os tratados internacionais" para enfrentar os desafios atuais.

Fonte: Brasil 247

Candidatos a prefeito e vereador não podem mais ser presos a partir deste sábado

 

Restrição faz parte do Código Eleitoral e busca proteger o equilíbrio da disputa eleitoral

(Foto: REUTERS/Diego Vara)

A partir deste sábado (21), faltando 15 dias para as eleições municipais, os candidatos a prefeito e vereador no Brasil não poderão mais ser presos, exceto em casos de flagrante delito. A medida, prevista no Código Eleitoral, estará em vigor até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições, que acontecerá em 6 de outubro. O objetivo da regra é assegurar o equilíbrio no processo eleitoral, garantindo que as candidatas e candidatos possam realizar suas campanhas sem risco de prisões que possam interferir na disputa.

Além disso, a lei estabelece que, se um candidato for detido, deverá ser imediatamente apresentado a um juiz, que pode revogar a prisão caso considere o procedimento ilegal. A ação visa evitar que prisões sejam utilizadas como ferramenta de constrangimento político, retirando o candidato da campanha eleitoral e prejudicando sua candidatura.

Este ano, segundo o g1, 15,5 mil candidatos concorrem às prefeituras de 5.569 cidades brasileiras, enquanto 431,8 mil postulam uma das 58,4 mil vagas nas Câmaras Municipais. A mesma restrição às prisões de candidatos será aplicada no segundo turno, previsto para o dia 27 de outubro, com vigência da medida entre os dias 12 e 29 de outubro.

Para os eleitores, a restrição de detenção ou prisão também é válida nos cinco dias anteriores à eleição e nas 48 horas seguintes ao pleito. Desta forma, entre 1º e 8 de outubro, os eleitores estarão protegidos de detenções, exceto em casos de flagrante delito ou cumprimento de sentença penal por crimes inafiançáveis, como racismo, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

Produtor audiovisual 'sócio' de Marçal usa campanha para vender cursos e prometer participação em gravações

 

Nahuel Gomez Medina, parceiro de Pablo Marçal, oferece experiência exclusiva durante a campanha para a prefeitura de São Paulo. Assessoria nega sociedade

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/CNN Brasil)

O produtor audiovisual Nahuel Gomez Medina, descrito como sócio pelo influenciador Pablo Marçal (PRTB), tem explorado a possibilidade de participação na campanha do candidato à prefeitura de São Paulo como atrativo para vender cursos de filmagem, destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, citando reportagem da Agência Pública.

Medina teria recebido R$ 230 mil pela produção de filmagens da campanha de Marçal. Em um vídeo publicado em maio, o influenciador aparece abraçando o produtor e afirmando: "Nós viramos sócios, eu e esse cara, criamos uma empresa de filmes chamada Marshall Filmes, ele que deu o nome, não fui eu que pedi isso". O nome é uma alusão ao sobrenome do candidato.

Apesar dessa declaração pública de sociedade, a assessoria de comunicação da campanha de Marçal negou qualquer vínculo societário entre os dois. Em nota, afirmou que Medina atua apenas como prestador de serviços na produção audiovisual, utilizando a imagem de Marçal para promover seus negócios.

Nas redes sociais, Medina vem divulgando o curso "MarshallFilms Experience", no qual promete acesso a conteúdos exclusivos sobre filmagens e gravações da campanha, além de uma avaliação pessoal do influenciador sobre os trabalhos dos participantes. Entre os atrativos oferecidos estão a participação presencial em eventos de campanha e gravações estratégicas com Marçal. Ainda conforme a reportagem, o curso chegou a ser oferecido por R$ 28 mil, com diferentes faixas de investimento.

Entretanto, desde terça-feira (16), a página da Marshall Filmes exibe apenas uma mensagem informando que as vagas foram encerradas. Em vídeo recente, publicado em 23 de agosto, Medina afirmou que os participantes da edição anterior de sua imersão estavam presentes em uma sabatina de Marçal transmitida pela TV Record.

A assessoria de Pablo Marçal não confirmou se os participantes do curso de Medina terão ou já tiveram acesso aos bastidores da campanha, como prometido.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna Painel da Folha de S. Paulo