quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Justiça autoriza prisão domiciliar a ex-policial bolsonarista que assassinou Marcelo Arruda, militante do PT

 

Jorge Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado e vai ser submetido a um júri

Marcelo Arruda e Jorge Guaranho (Foto: Reprodução)

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu autorizar, nesta quinta-feira (12), a prisão domiciliar do ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, que matou o guarda municipal e militante do PT, Marcelo Arruda, no município de Foz do Iguaçu (PR), em julho de 2022. O júri do ex-policial foi marcado para fevereiro de 2025, em Curitiba (PR). Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado.

De acordo com os juízes de segunda instância, o Complexo Médico Penal, onde Guaranho está preso desde agosto daquele ano, não tem condições adequadas para o réu, que também foi atingido por tiros. O desembargador substituto Benjamim Acácio de Moura e Costa afirmou que a prisão está "agravando a situação física” de Guaranho.

"Ele está com um projétil no cérebro e, dentro de uma cadeia, ele não tem perspectiva nenhuma de quem sabe um dia encontrar um neurologista que consiga [resolver isso]", disse, conforme relato publicado no jornal Folha de S.Paulo.

O crime, registrado por câmeras de segurança, ocorreu quando Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos com a família e amigos. Havia símbolos e imagens do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na época era candidato ao seu terceiro mandato. O ex-policial penal invadiu a festa e atirou contra Arruda. O petista reagiu e também efetuou disparos contra seu agressor, que ficou ferido e foi internado. Dias depois, ele teve a prisão preventiva decretada.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

Gleisi chama de “absurdo” avanço de processo que pode cassar Glauber Braga: “lutarei para que não aconteça”

 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga

Gleisi Hoffmann e Glauber Braga (Foto: Agência Câmara)

 “Em cinco oportunidades, no mínimo, o mesmo militante da juventude fascista (MBL) atacou Glauber Braga e seus familiares. Da última vez, o deputado respondeu, expulsando da Câmara o moleque que ofendeu e humilhou sua mãe. Ela estava doente e dias depois veio a falecer. Ou seja, a única coisa desproporcional aqui é o Conselho de Ética dar prosseguimento ao processo que pode cassar o parlamentar, enquanto deixa passar violações sérias feitas por diversos bolsonaristas. Sou contra esse absurdo e lutarei para que não aconteça. Ao deputado Braga, minha solidariedade!”, disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, no BlueSky, ao condenar as ações persecutórias contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).



Saiba mais - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um militante do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o militante insultou a mãe do parlamentar.

Na sessão anterior, depois de conhecer o parecer favorável ao início das investigações, Glauber acusou o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), de articular a cassação do mandato dele no Conselho de Ética.

O relator do processo, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), nega que seja orientado por Lira e argumentou que é inevitável pedir a admissibilidade do processo de quebra de decoro devido às evidências presentes no processo.

“Como poderia eu livrar o deputado Glauber de vir aqui esclarecer e mostrar a negativa de tudo aquilo que está no meu relatório? Eu estaria dando oportunidade a que ele viesse aqui e mostrasse, não só a nós, mas a todo o Brasil, que ele estava sendo injustiçado”, destacou.

Glauber voltou a acusar Lira e Magalhães de articularem a cassação do seu mandato. “Vossa Excelência assume no microfone o compromisso de que não vai aparecer em nenhum vídeo, em nenhum áudio em que tenha conversa com o Arthur Lira e com seus interlocutores, pedindo que colocasse o relatório exatamente nesses termos?”, questionou.

“Nem ele, nem ninguém me orienta sobre o que fazer. Agora, o meu voto é contra Vossa Excelência”, respondeu Magalhães.

Já o deputado Alexandre Leite (União-SP) disse que as acusações de Glauber ofenderam o Conselho de Ética e afirmou que irá pedir a suspensão cautelar do mandato dele na Mesa Diretora.

Por outro lado, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) argumentou que, das 34 representações apresentadas na atual legislatura no Conselho de Ética, apenas duas foram aceitas: a contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco, e o caso contra Glauber. Segundo Sâmia, isso indica a desproporcionalidade do Conselho em relação a outros casos de quebra de decoro parlamentar.

Fonte: Brasil 247

"A Constituição proíbe a anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito", diz Alfredo Attié

 

Desembargador aponta inconstitucionalidade do PL da Anistia, defendido pela extrema-direita bolsonarista

(Foto: Divulgação | ABR)

Durante entrevista ao programa Boa Noite 247, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alfredo Attié, afirmou que o Projeto de Lei da Anistia é inconstitucional e fere o direito internacional, destacando a impossibilidade de perdão aos crimes cometidos no 8 de janeiro de 2023.

Attié ressaltou a posição da Constituição e de legislações correlatas que proíbem a anistia em casos envolvendo crimes hediondos e terrorismo. "A Constituição, por exemplo, proíbe a anistia nesse caso. A Lei de Crimes Hediondos, ao configurar crimes como genocídio e organização criminosa, também reforça essa proibição", explicou o desembargador, que enfatizou que os crimes cometidos no episódio de 8 de janeiro não podem ser anistiados. "Todos esses crimes relativos ao Estado democrático de direito, contra as instituições democráticas, não são passíveis de anistia."

O desembargador argumentou que o projeto de lei não apenas contraria a Constituição brasileira, como também viola o direito internacional. "A Convenção Interamericana de Direitos Humanos e as decisões já tomadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos condenam inclusive o Brasil. Nesse sentido, o projeto de lei é inconstitucional e também atenta contra o direito internacional."

Além disso, Attié destacou que a participação de agentes do Estado, como o ex-presidente da República e membros das Forças Armadas, torna ainda mais impraticável a anistia. "Tudo isso proíbe que o projeto desse tipo seja levado adiante. Envolvem-se agentes de Estado, o presidente, o ex-presidente da República, ex-ministros de Estado, e a preparação desses crimes foi feita nos acampamentos ilegais em torno dos quartéis." A análise do PL da Anistia foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com nova votação prevista para ocorrer em breve. Assista: 

 

Fonte: Brasil 247

Uchôa pede apoio a Glauber Braga: 'a esquerda não pode se acovardar. Ele está sendo perseguido'

 

Segundo o jurista, 'é um contrassenso uma Casa Legislativa composta por tanta gente com escândalo nas costas abrir processo de cassação contra o deputado'

Marcelo Uchôa e Glauber Braga (Foto: Reprodução I Divulgação)

O jurista Marcelo Uchôa pediu que parlamentares da esquerda apoiem o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). De acordo com o estudioso, o parlamentar está sendo perseguido na Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL), após o Conselho de Ética da Casa aprovar a abertura de um processo contra o psolista, acusado de agredir um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), da centro-direita.

"É no mínimo um contrassenso, pra não dizer coisa pior, uma Casa legislativa composta por tanta gente com escândalo nas costas abrir processo de cassação contra o deputado @glauberbraga.bsky.social que só fez se defender. É pura perseguição e a esquerda não tem o direito de se acovardar diante do fato", escreveu Uchôa na rede social X.

O deputado do Psol é acusado de quebra de decoro por ter expulsado da Câmara, no dia 16 de abril, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, que participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24). De acordo com a representação do Partido Novo, o acusado ameaçou chutar o militante fora da Câmara caso ele entrasse novamente e teria agredido o deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Na discussão, Glauber Braga defendeu o "aniquilamento" de liberais e fascistas e afirmou não ter se arrependido e renovou promessas de agressão contra militantes do MBL. O parlamentar afirmou que reagiu a provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.

“O sujeito do MBL que estava no espaço do Congresso Nacional colocou um stories na sua rede social dizendo que estava aqui para cumprimento de uma missão, e aí botava o dedinho na boca, como se fosse uma missão secreta. Vocês não enganam absolutamente ninguém dando a interpretação de que a missão secreta era dialogar sobre o projeto de motoristas por aplicativo”, continuou (com informações da Agência Câmara).

É no mínimo um contrassenso, pra não dizer coisa pior, uma Casa legislativa composta por tanta gente com escândalo nas costas abrir processo de cassação contra o deputado @glauberbraga.bsky.social q só fez se defender. É pura perseguição e a esquerda não tem o direito de se acovardar diante do fato.


Fonte: Brasil 247

Polícia indicia Adélia de Jesus Soares, advogada de Deolane Bezerra

 

Investigadores apontaram falsidade ideológica para anunciar o indiciamento

Adélia de Jesus Soares (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

A Polícia do Distrito Federal indiciou Adélia de Jesus Soares, advogada da influenciadora Deolane Bezerra, pelos crimes de falsidade ideológica e associação criminosa. De acordo com a investigação da 9ª DP, do Lago Norte, a advogada se juntou a um grupo de pessoas e abriu empresas de fachada, permitindo exploração ilegal de jogos de azar no Brasil.

Investigadores não informaram se as apurações têm ligação com o fato de a empresária ser detida em Pernambuco. Deolane está presa na Colônia Penal Feminina de Buíque (PE) após ser acusada de integrar um esquema de jogos de azar e lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 3 bilhões.

De acordo com o Portal G1, a defesa de Adélia disse que as acusações "são infundadas e resultam de um golpe praticado por terceiros". "Em resposta às recentes alegações envolvendo a Doutora Adélia Soares, informamos que ela está plenamente ciente dos fatos mencionados e já tomou todas as providências legais cabíveis. Entre essas medidas, destaca-se o registro de boletins de ocorrência, visando proteger sua integridade e reputação", afirmou.

"As acusações feitas contra ela são infundadas e resultam de um golpe praticado por terceiros, que utilizaram seu nome de forma indevida e criminosa. A Doutora Adélia informa que está colaborando ativamente com as autoridades para esclarecer os fatos e responsabilizar os verdadeiros culpados, uma vez que apenas prestou suporte administrativo para a empresa em questão", continuou.

"Cabe ressaltar que sua carreira e vida pessoal são pautadas pela ética e legalidade, repudiando veementemente qualquer conduta contrária a esses princípios. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários".

Fonte: Brasil 247 com informações do portal G1

Venezuela e MST se unem em projeto agrícola de 10 mil hectares

 

Líder chavista aproveitou para criticar o posicionamento do governo Lula, que cobrou as atas eleitorais do pleito de 28 de julho

Nicolás Maduro usa boné do MST (Foto: Reprodução)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou em seu programa semanal de TV uma colaboração com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), prevendo o uso de 10 mil hectares de terra para a produção de alimentos no país.

Simone Magalhães, líder do MST, participou da transmissão ao lado de Maduro, ressaltando que o projeto pode chegar a 100 mil hectares no futuro. Maduro elogiou a experiência do MST no Brasil, classificando-a como "altamente bem-sucedida".

Após o anúncio, Jorge Arreaza, ex-vice-presidente da Venezuela e atual secretário-executivo da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), enalteceu a parceria com o MST e criticou o governo brasileiro, fazendo alusão ao distanciamento de Lula em relação ao governo chavista.

"O presidente Nicolás Maduro cumpre o projeto sonhado pelo comandante Hugo Chávez e pelo MST (e pelo governo brasileiro da época, diferente do atual)", escreveu Arreaza. 

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil

Brasil não corre risco de crise energética em 2024, diz ministro

 

Alexandre Silveira descarta racionamento

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de audiência na Câmara (Foto: Gilmar Félix / Câmara dos Deputados)

Agência Brasil - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (12), na capital paulista, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo agora discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor. 

As declarações do ministro foram dadas após encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, em evento sobre novas ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa italiana Enel Distribuição São Paulo.

“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute agora é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.

Preocupação

O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá "negligência por parte do nosso governo”.

Silveira ressaltou que leilões de energia térmica nova deverão ocorrer em breve, já que o planejamento do governo prevê a necessidade de dobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidade de cerca de 20 gigawatts (GW). 

“Infelizmente, temos de dobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano [2024], 105 gigawatts em uma tarde de energia. A média é 85”, explicou. 

Investimentos da Enel

A Enel Brasil, em cuja área de concessão, em São Paulo, ocorreu uma série de apagões no início de 2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Além de São Paulo, a Enel é responsável pela distribuição de energia em áreas do Rio de Janeiro e Ceará.

Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cerca de R$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Rio de Janeiro, serão investidos cerca de R$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.

A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cerca de cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas, em 2024, 600 mil podas na área de concessão, 100% a mais do que o executado no ano passado. 

Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreram em função do decreto do Ministério de Minas e Energia, publicado em junho passado, que definiu regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

Justiça rejeita pedido de cassação de Zambelli por vídeo com apelo golpista

 

A ação acusava a parlamentar de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação

Carla Zambelli. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara

A Justiça Eleitoral de São Paulo decidiu, por maioria, rejeitar o pedido de cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL), em uma ação que a acusava de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. O processo estava relacionado a um vídeo publicado pela parlamentar após as eleições de 2022, no qual ela apelava a generais para que não reconhecessem a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na gravação, Zambelli questiona: “Senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”

A ação foi movida pelos deputados Sâmia Bomfim (Psol) e Glauber Braga (Psol). O julgamento, por sua vez, foi finalizado na tarde desta quinta-feira (12).

O corregedor eleitoral Encinas Manfré, relator do processo, votou contra a cassação. Os demais membros do colegiado seguiram o voto de Manfré, que argumentou que, embora a conduta registrada no vídeo seja considerada reprovável, não se constatou abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação.

Na decisão, o corregedor também ressaltou que não é competência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgar supostos crimes contra a democracia.

Fonte: Brasil 247

Clima adverso reduz em 21,4 milhões de toneladas a safra de grãos, aponta Conab

 

Outro fator citado pela companhia foi o excesso de precipitação registrado no Rio Grande do Sul, principalmente nas lavouras de primeira safra

Colheita de soja em Ponta Grossa, Paraná (Foto: RODOLFO BUHRER / REUTERS)

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volume obtido no ciclo anterior.

A diminuição, segundo a companhia, se deve, sobretudo, à demora na regularização de chuvas no início da janela de plantio, aliada às baixas precipitações durante parte do ciclo das lavouras nos estados do Centro-Oeste, além de Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia, São Paulo e Paraná.

Outro fator citado pela Conab, em nota, é o excesso de precipitação registrado no Rio Grande do Sul, principalmente nas lavouras de primeira safra.

“Os estados paulista e paranaense, além do Mato Grosso do Sul, também apresentaram condições adversas durante o desenvolvimento das culturas de segunda safra. Ainda assim, esta é a segunda maior safra a ser colhida na série histórica”, explica a Conab.

A área semeada está estimada em 79,82 milhões de hectares, um acréscimo de 1,6% ou 1,27 milhão de hectares sobre 2022/2023. Já a produtividade média das lavouras registra redução de 8,2%, saindo de 4.072 quilos por hectare na temporada passada para 3.739 quilos por hectare.

Soja

Dentre as culturas afetadas pelo clima adverso, a Conab destaca a soja, cujo volume total colhido na safra 2023/2024 é estimado em 147,38 milhões de toneladas, uma redução de 7,23 milhões de toneladas em relação ao período 2022/2023.

“A queda observada se deve, principalmente, ao atraso do início das chuvas, às baixas precipitações e às altas temperaturas nas áreas semeadas entre setembro e novembro, nas regiões Centro-Oeste e Sudeste e na região do Matopiba [Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia]”, informa.

Segundo a companhia, esse cenário causou replantios e perdas de produtividade. Apenas em Mato Grosso, principal estado produtor de soja, a produção ficou em 39,34 milhões de toneladas, uma redução de 11,9% em relação ao primeiro levantamento e de 15,7% em relação à safra passada.

No Rio Grande do Sul, o excesso de chuva também prejudicou a produção da oleaginosa.

Milho

Outro produto que, segundo a Conab, também sofreu consequências do clima ao longo do desenvolvimento do cultivo foi o milho. Na primeira safra, as altas temperaturas e chuvas irregulares impactaram importantes regiões produtoras, como Minas Gerais.

“No segundo ciclo do cereal, o clima foi mais favorável em Mato Grosso e Goiás, por exemplo. Mas em Mato Grosso do Sul, em São Paulo e no Paraná, veranicos ocorridos em março e abril, aliados a altas temperaturas e ataques de pragas, comprometeram o potencial produtivo.”

Além do menor desempenho, a companhia identificou redução na área destinada ao cultivo do grão. “Nesse cenário de menor área e produtividade, a colheita total de milho está estimada em 115,72 milhões de toneladas nesta safra, queda de 12,3% do produzido em 2022/2023”.

Algodão

A Conab apontou ligeira queda de 1,5% na produtividade do algodão, estimada em 4.561 quilos por hectare de algodão em caroço. A área destinada para a cultura, entretanto, registrou “aumento expressivo” de 16,9%, o que reflete em uma elevação na produção de 15,1%.

Apenas para a pluma, a companhia estima uma colheita de 3,65 milhões de toneladas, “novo recorde para a série histórica”.

Arroz e feijão

O volume colhido para arroz e feijão também é maior nesta safra quando comparado à temporada passada. No ciclo 2023/2024, a produção estimada em 10,59 milhões de toneladas de arroz representa um crescimento de 5,5%.

“Essa elevação é influenciada, principalmente, pela maior área cultivada no país, uma vez que a produtividade média das lavouras foi prejudicada, reflexo das adversidades climáticas, com instabilidade durante o ciclo produtivo da cultura, em especial no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão.”

No caso do feijão, a safra total estimada é de 3,25 milhões de toneladas, 7% superior à produção de 2022/23. O bom resultado é influenciado, principalmente, pelo desempenho registrado na segunda safra da leguminosa, onde foi registrado um acréscimo de 18,5% na produção, chegando a 1,5 milhão de toneladas”.

Fonte: Brasil 247

Ministros do STF autorizam prisão imediata de condenados por feminicídio e homicídio

 

O Tribunal do Júri julga autores de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e feminicídio

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena.

A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis.

O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico.

Ontem (11), o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da pena viola a presunção de inocência dos acusados.

Na sessão desta quinta-feira, o julgamento foi finalizado com a maioria de votos pela prisão imediata. O entendimento do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Edson Fachin e Luiz Fux também se manifestaram pela prisão imediata, mas só para condenações superiores a 15 anos.

Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que votaram antes da aposentadoria, se manifestaram contra a prisão imediata.

Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes citou casos nos quais o homicida chega preso preventivamente ao julgamento, mas sai do tribunal em liberdade após a sentença condenatória. O ministro também disse que a falta de prisão imediata coloca em risco a vida dos jurados.

"Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade em que, a partir de recurso atrás de recurso, a pessoa já condenada pelo júri fique anos e anos solta", afirmou.

A ministra Cármen Lúcia, única mulher no STF, também votou pela prisão imediata e disse que a democracia não tem gênero. A ministra defendeu a punição contra os feminicídios e disse que, "quando uma mulher é violentada, todas são".

"No assassinato de mulheres, joga-se álcool no rosto, esfaqueia-se no rosto, atira-se no rosto para abalar a imagem. Isso acontece conosco. Comigo e com todas as outras. Não é porque sou juíza do Supremo que não sofro preconceito. Sofro. Isso acontece todos os dias neste país", afirmou.

A decisão da Corte envolve um recurso de um homem condenado a 26 anos por feminicídio. O acusado matou a ex-companheira com quatro facadas após um desentendimento pelo término do relacionamento. Ele foi condenado ao cumprimento imediato de pena, mas a defesa entrou com recurso.

Fonte: Brasil 247

Policiais prendem a 'Patroa do PCC', apontada como líder da quadrilha 'Novo Cangaço' e treinada por CAC

 

Elaine Souza Garcia foi citada em documento do MP como integrante de um grupo especializado em roubo a bancos e a empresas de valores

Mulher conhecida como 'Patroa do PCC' (Foto: Reprodução (PF))

Policiais prenderam nesta semana uma mulher identificada como Elaine Souza Garcia, conhecida como 'Patroa do PCC', uma referência à facção criminosa Primeiro Comando da Capital, com sede no estado de São Paulo. Ela foi citada em documento do Ministério Público como uma das lideranças de uma quadrilha que se chama Novo Cangaço, especializada na modalidade de roubo a bancos e a empresas de valores. A suspeita teria movimentado R$ 3,3 milhões em um período de seis meses, informou o Tribunal de Justiça (TJ-SP). A informação foi publicada no jornal O Globo.

O Brasil tem mais de 70 facções criminosas, de acordo com o estudo Segurança Pública e Crime Organizado, divulgado pela Esfera Brasil e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em junho. Outro levantamento, divulgado pelo MP-SP em 2021, apontou que o PCC tinha pelo menos 112 mil integrantes em 2019.

Em vídeo, a mulher apareceu treinando tiros com um fuzil sob orientação de um CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). De acordo com investigadores, Elaine é responsável pela negociação de drogas, armas e por receber retornos sobre assassinatos de rivais.

Em 4 de setembro deste ano, o TJSP negou o pedido feito pela defesa de Patroa. Seria a revogação da prisão preventiva. O tribunal afirmou que a suspeita é de alta periculosidade no esquema do cangaço novo. Ela integra o PCC desde 2021, acrescentou a instituição.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

'A maioria dos congressistas apoia os fazendeiros, não os indígenas', diz Lula em discurso contra marco temporal

 

Presidente participou da celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio

12.09.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de celebração do retorno do Manto Tupinambá ao Brasil, no Museu Nacional, no Rio de Janeiro - RJ. (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas, nesta quinta-feira (12), aos congressistas que se alinham à bancada ruralista para apoiar a tese do marco temporal, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também reforçou que é contra o marco temporal e reafirmou que seu governo representa os povos indígenas. 

"Também sou contra a tese do marco temporal, um atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional derrubou meu veto. A discussão segue no STF, e minha posição não mudou. Sou a favor dos povos indígenas e sua cultura", disse o presidente Lula durante a celebração do retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil, no Rio de Janeiro (RJ). 

"A maioria dos congressistas não tem compromisso com os povos indígenas. O compromisso deles é com os grandes fazendeiros", complementou o presidente.

O manto sagrado Tupinambá foi devolvido ao Brasil após 300 anos na Dinamarca. Cada um dos mantos é um tesouro inestimável. Eles são feitos de penas brilhantes, e são considerados um dos artefatos mais preciosos já produzidos pelos povos indígenas das Américas. A peça foi doada ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. As negociações pela repatriação envolveram a embaixada brasileira em Copenhague, o Museu Nacional do Brasil e o Museu Nacional da Dinamarca. 

Fonte: Brasil 247

Boulos amplia estratégia nas redes e adere ao Bluesky (vídeo)

 

O candidato chamou seus apoiadores para ajudá-lo a 'desconstruir fake news' durante esta 'grande batalha' na capital paulista

Guilherme Boulos (Foto: Reprodução (Blueskay))

O candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) anunciou nesta quinta-feira (12) a rede social Bluesky como parte da mobilização digital, para ajudá-lo na disputa.

"Ajudar quem está junto com a gente, a desconstruir fake news, para convencer as pessoas. Temos uma grande batalha. A esperança vai vencer. A verdade vai derrotar a mentira", afirmou o psolista.

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta, mostrou o prefeito Ricardo Nunes (MDB), na primeira posição, seguido por Boulos e pelo candidato Pablo Marçal (PRTB).

Meu primeiro vídeo aqui tinha que ser um recado especial pra nossa turma, né?! Vamo que vamo! 5️⃣0️⃣ neles!

Na primeira pesquisa após debate com Trump, Kamala amplia vantagem sobre republicano

 

O levantamento de dois dias mostrou a democrata com uma liderança de 5 pontos percentuais entre os eleitores registrados

Pessoas em Nova York acompanham debate entre Trump e Kamala 10/09/2024 (Foto: REUTERS/Adam Gray)

WASHINGTON (Reuters) - A vice-presidente democrata dos EUA, Kamala Harris, aumentou a vantagem sobre o republicano Donald Trump para 47% a 42% na corrida presidencial de 5 de novembro, depois do debate com o ex-presidente, que a maioria dos eleitores avaliam que ela venceu, de acordo com uma pesquisa Reuters/Ipsos encerrada nesta quinta-feira.

A pesquisa de dois dias mostrou Kamala com uma liderança de 5 pontos percentuais entre os eleitores registrados, acima dos 4 pontos de vantagem que ela tinha sobre Trump na pesquisa Reuters/Ipsos de 21 a 28 de agosto.

Entre os eleitores que disseram ter ouvido algo sobre o debate da terça-feira, 53% disseram que Kamala venceu, enquanto 24% viram vitória de Trump, com o restante dizendo que ninguém foi vencedor ou não respondendo a questão. Para 52% das pessoas familiarizadas com o debate, Trump teve problemas e não parecia em um bom momento, enquanto a fatia que achou o mesmo de Kamala foi de 21%. Entre os eleitores republicanos, um em cinco disse que Trump não parecia afiado.

Kamala, de 59 anos, deixou Trump, de 78 anos, na defensiva no debate com uma onda de ataques contra a capacidade do ex-presidente de assumir o cargo novamente e a sua miríade de problemas legais, destacando a condenação criminal de Trump sob a acusação que ele falsificou registros para encobrir o pagamento de um suborno. Para 52% dos eleitores familiarizados com o debate, Kamala "deu a impressão de ter maior integridade moral” do que seu rival, contra os 29% que disseram o mesmo de Trump.

Muitos republicanos também não se convenceram com o desempenho do candidato do partido no debate na Filadélfia. Para 53% dos eleitores republicanos ouvidos, Trump venceu o debate, contra 91% dos eleitores democratas que viram Kamala como vencedora. Entre os republicanos, 31% deles disseram que não viram vencedores contra 14% que disseram que Kamala foi melhor.

Ao todo, 91% dos eleitores registrados na pesquisa disseram que ao menos ouviram algo relacionado com o debate e 44% disse que estavam muito informados sobre o evento. O debate, feito pela ABC News, atraiu 67,1 milhões de telespectadores, de acordo com dados da Nielsen, superando os 51 milhões de pessoas que acompanharam o debate presidencial entre Trump e o então candidato democrata e presidente, Joe Biden, em junho.

O desempenho desastroso de Biden no debate gerou uma série de pedidos de correligionários para que o líder de 81 anos desistisse da sua tentativa de reeleição, o que ele aceitou em julho. Agora, Trump é o candidato mais velho na corrida e a pesquisa aponta que 52% dos eleitores consideram Trump velho demais para trabalhar no governo, taxa que cai para 7% para Kamala.

No geral, os eleitores deram notas melhores para Kamala do que para Trump no desempenho no debate. Ao serem questionados sobre quem pareceu mais digno, 56% das pessoas familiarizadas com o debate escolheram Kamala, contra 24% que preferiram Trump. Para 49%, Kamala "parece alguém que me ouviria e entenderia as minhas preocupações", taxa que fica em 18% quando o candidato é Trump.

A pesquisa entrevistou 1.690 adultos norte-americanos em todo o país, incluindo 1.405 eleitores registrados, com margem de erro de cerca de 3 pontos percentuais para os eleitores registrados.

Ainda que pesquisas nacionais, incluindo a Reuters/Ipsos, apresentem importantes sinais sobre a visão do eleitorado, os resultados do Colégio Eleitoral são definidos Estado a Estado para determinar o vencedor do pleito, com uma pequena quantidade de Estados-chave com grande probabilidade de serem decisivos.

Fonte: Brasil 247

Datafolha SP: Nunes ganha de Marçal e Boulos no segundo turno. Candidato do Psol vence o coach

 

A vantagem do atual prefeito para Guilherme Boulos é menor em comparação com Pablo Marçal

Ricardo Nunes, Tabata Amaral, José Luiz Datena, Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/MyNews)

A pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (12), mostrou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), venceria os candidatos à prefeitura da capital paulista Guilherme Boulos (Psol) e Pablo Marçal (PRTB) em um eventual segundo turno. 

O emedebista derrotaria o psolista por 53% a 38%, e o influenciador de extrema-direita por 59% a 27%. Num possível segundo turno entre Boulos e Marçal, o candidato do Psol venceria por 47% a 38%.

No primeiro turno, o cenário é acirrado, com Nunes à frente com 27% das intenções de voto, seguido de perto por Boulos com 25%. O coach de extrema-direita, que havia mostrado força nas pesquisas anteriores, caiu para 19%, evidenciando uma diminuição de seu impulso eleitoral.

Foram entrevistados 1.204 eleitores com mais de 16 anos na capital, nos dias 10 e 11 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento, encomendado pela Folha, foi registrado no TSE sob o número SP-07978/2024.

Migração de votos

As estatísticas apontaram que eleitores de Boulos votariam mais em Ricardo Nunes (65%) do que em Marçal (10%) em um segundo turno entre esses rivais, proporção parecida com a dos apoiadores de Tabata Amaral (72% para o prefeito e 15% para o influenciador).

No caso de José Luiz Datena (PSDB), 62% dos votos dados ao apresentador iriam para o atual prefeito e 18% para Pablo Marçal em um eventual segundo turno na capital paulista.

Na disputa entre os candidatos do MDB e do Psol, 73% dos apoiadores de Marçal preferem o prefeito, enquanto 12% citam Boulos. Os eleitores de Tabata Amaral se dividem entre o psolista (49%) e Nunes (46%). Já os de Datena prefeririam mais o deputado Boulos (45%) do que o atual prefeito (39%).

Fonte: Brasil 247