domingo, 8 de setembro de 2024

Edmundo González chega na Espanha após pedir asilo e fugir da Venezuela


Edmundo González Urrutia. Foto: Divulgação

 Edmundo González Urrutia, rival de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas de 28 de julho, aterrissou em Madri neste domingo (8) após solicitar asilo político. O opositor estava refugiado na embaixada da Espanha em Caracas, após sofrer perseguição política por parte do regime de Maduro.

O anúncio da chegada de González à Espanha foi feito pelo ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, por meio do X (antigo Twitter). “A pedido de Edmundo González Urrutia, o Governo da Espanha o transportou em uma aeronave da Força Aérea Espanhola. A Espanha está comprometida com os direitos políticos e a integridade física de todos os venezuelanos”, escreveu o chanceler.

Ele tornou-se um dos principais alvos do governo de Maduro após as eleições de julho, que, segundo o regime, teriam sido vencidas pelo atual presidente. No entanto, a oposição e organizações internacionais questionam o resultado, alegando fraude e falta de transparência.

A principal prova apresentada pela oposição, liderada por María Corina Machado, são cópias das atas eleitorais divulgadas em uma plataforma online que apontam González Urrutia como vencedor com mais de 60% dos votos.

María Corina Machado. Foto: Divulgação

Desde então, o opositor enfrentava acusações de conspiração, incitação à rebelião e usurpação de funções por parte do governo venezuelano. Além disso, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor, mas se recusou a divulgar os resultados detalhados, alegando problemas de segurança nos sistemas.

A proclamação de Maduro como vencedor desencadeou uma onda de protestos em várias regiões da Venezuela. Os manifestantes exigiam transparência nas eleições e o respeito à vontade popular. As manifestações resultaram em 27 mortes, 192 feridos e mais de 2.400 detenções, incluindo menores de idade. Embora muitos jovens tenham sido liberados sob medidas cautelares, a repressão às manifestações continua sendo motivo de preocupação internacional.

O atual presidente da Venezuela responsabiliza diretamente González Urrutia e María Corina Machado pela violência e pelos protestos. Ambos são acusados de incitar a população e de tentar desestabilizar o governo. O presidente chegou a pedir a prisão dos dois opositores.

A saída de Edmundo González Urrutia da Venezuela foi confirmada na noite de sábado, pela vice-presidente Delcy Rodríguez. Segundo Rodríguez, o governo venezuelano concedeu passagem segura ao candidato opositor como uma medida para “restaurar a paz política e a tranquilidade do país”, dias após ter emitido um mandado de prisão contra ele.

O exílio de González é visto como um duro golpe para milhões de venezuelanos que acreditavam em sua campanha para encerrar o regime autoritário de Maduro. No entanto, o opositor prometeu continuar sua luta pela democracia, agora de fora do país.

A comunidade internacional, especialmente países da União Europeia e os Estados Unidos, têm expressado preocupação com a situação política na Venezuela e a falta de transparência nas eleições, além de denunciar a repressão aos opositores e a violação dos direitos humanos no país.

Fonte: DCM

Maduro volta atrás e restabelece luz na embaixada da Argentina após impasse

 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Imagem: Reprodução.

O cerco das forças venezuelanas à embaixada argentina em Caracas foi significativamente reduzido neste domingo (8), informou o Itamaraty ao UOL. Os homens encapuzados que estavam no local foram removidos, e a eletricidade foi restabelecida, embora ainda haja controle sobre o acesso à rua da embaixada.

Essa redução coincide com a saída de Edmundo González – opositor político que buscou asilo na Espanha após passar seis semanas escondido na embaixada da Holanda em Caracas – do país.

O cerco foi considerado uma ação provocativa criada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. No último sábado (7), o governo venezuelano revogou a autorização que permitia ao Brasil assumir a administração da embaixada argentina. O Brasil argumentou que tal revogação não pode ser feita unilateralmente e continuará responsável pela embaixada até que um novo acordo seja estabelecido.

A crise começou após Maduro expulsar diplomatas argentinos em julho, em resposta às alegações de fraude nas eleições venezuelanas feitas pelo governo de Javier Milei. Autoridades brasileiras assumiram, então, a administração da embaixada argentina, assim como fizeram com a embaixada do Peru – e colocaram até uma bandeira verde e amarela no local. No entanto, Maduro também violou esse acordo, intensificando a crise diplomática.

O Brasil pediu que a embaixada não fosse invadida, mas a continuidade do cerco e o corte de eletricidade geraram dúvidas sobre a disposição de Maduro em cumprir qualquer acordo. Como ainda conta o UOL, o governo venezuelano afirmou, em nota, que decidiu revogar a custódia brasileira da embaixada da Argentina em Caracas por ter “provas” de que o local está sendo usado para planejamento de atos “terroristas” e de “tentativas” de assassinato contra ele e seu vice, Delcy Rodríguez. Essas provas ainda não foram apresentadas.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), convocou uma reunião de emergência para discutir a crise entre os dois países e buscar uma alternativa política ainda neste domingo. A esperança da presidência era de que o Brasil pudesse liderar a oposição e o regime de Maduro num diálogo. Mas a decisão unilateral de Caracas de romper o acordo com o Brasil para preservar a embaixada da Argentina foi considerada um sinal claro de ruptura entre os países.

Fonte: DCM

Avião pilotado por médico cai em Teresina (PI)

 

Além do piloto, o acidente também envolveu uma motociclista e uma van que estavam no local

Queda de avião em Teresina (Foto: Divulgação/PRF)

Um avião de pequeno porte caiu na rodovia BR-316, em Teresina, Piauí, neste domingo (8). De acordo com o portal Terra, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o piloto da aeronave, identificado como o médico Jacinto Barbosa Lay Chaves, estava sozinho no momento do acidente e sofreu lesões graves.

Além do piloto, o acidente também envolveu uma motociclista e uma van que estavam no local e foram atingidos pela aeronave.

A queda ocorreu por volta das 8h30, nas proximidades do bairro Lourival Parente. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram socorro às vítimas, que foram encaminhadas para um hospital da região.

A PRF informou que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) irá investigar as causas da queda. 

A remoção do avião do local já foi autorizada após a coleta de informações pelas autoridades.

Fonte: Brasil 247 com informações do Terra

Supremo retoma julgamento que pode derrubar partes da reforma trabalhista

 

Corte julga validade do contrato de trabalho intermitente

Prédio do STF (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Conjur O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (6/9) o julgamento que decidirá se o contrato de trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista de 2017, é constitucional ou não. A corte analisa três ações que questionam essa modalidade de contratação.

O contrato intermitente ocorre com alternância entre períodos de prestação de serviços e outros de inatividade, estipulados conforme a demanda do empregador, com pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

A regra vale para qualquer atividade, exceto para os aeronautas, que têm legislação própria. A modalidade foi criada com a ideia de aumentar a contratação de trabalhadores, especialmente durante crises econômicas.

As ações foram propostas pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro), pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

As entidades argumentam que o contrato intermitente precariza o trabalho, com pagamento de salários inferiores ao mínimo; traz insegurança aos trabalhadores, que dependem de convocação; e equiparam os empregados a objetos ou ferramentas, que ficam à disposição quando, onde e como o empregador bem entender.

Até o momento, cinco ministros já se manifestaram. Dois deles votaram por invalidar o trabalho intermitente, enquanto os outros três consideraram que essa modalidade é legítima.

Voto do relator

O ministro Edson Fachin, relator das ações, votou em 2020 e declarou inconstitucionais os trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) alterados pela reforma que mencionam o trabalho intermitente.

Mais tarde, a ministra Rosa Weber (hoje aposentada) considerou que a Fenepospetro e a Fenattel não tinham legitimidade para propor suas ações, mas considerou válida a ação da CNTI e acompanhou Fachin quanto ao mérito da questão.

Na visão do relator, a Constituição não impede de forma expressa a criação do contrato intermitente, mas os parâmetros legais da reforma não garantem a proteção dos direitos trabalhistas fundamentais, como a remuneração não inferior a um salário mínimo.

Segundo o ministro, as garantias são insuficientes, por exemplo, quando o trabalhador não consegue prever quantas horas vai trabalhar ou não pode encontrar um novo emprego para complementar sua renda, devido à exaustão da atividade intermitente.

Para o magistrado, o contrato intermitente é imprevisível quanto à remuneração, que é um elemento essencial da relação trabalhista. Nesse cenário, o trabalhador não consegue planejar sua vida financeira, “de forma que estará sempre em situação de precariedade e fragilidade social”.

Fachin ressaltou que direitos fundamentais como 13º salário, férias remuneradas e seguro-desemprego ficam suspensos por todo o período em que o trabalhador intermitente não estiver prestando serviços, embora ainda esteja formalmente contratado.

Ainda segundo ele, a regra criada pela reforma “não concretiza, como seria seu dever, o princípio da dignidade da pessoa humana, promovendo, na verdade, a instrumentalização da força de trabalho humana e ameaçando, com isso, a saúde física e mental do trabalhador”.

Divergência

Também em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques discordou do relator e validou o contrato intermitente. Naquela sessão, o ministro Alexandre de Moraes manifestou a mesma opinião. Já nesta sexta, o ministro André Mendonça acompanhou a divergência.

Nunes Marques afirmou que o trabalho intermitente pode representar um modelo intermediário entre o trabalho informal (que não oferece garantias mínimas) e o trabalho com vínculo de emprego (que não tem alternância, nem flexibilidade).

De acordo com ele, não há “fragilização das relações de emprego” ou “ofensa ao princípio do retrocesso”, pois “a inovação pode resultar em oportunidades e benefícios para ambas as partes”.

O magistrado ressaltou que o contrato intermitente garante o pagamento de parcelas como repouso semanal remunerado, recolhimentos previdenciários, férias e 13º salário proporcionais etc. Além disso, o salário por hora do trabalhador intermitente não pode ser inferior ao salário mínimo ou à remuneração paga no mesmo estabelecimento aos trabalhadores com contratos comuns que exerçam a mesma função.

Embora entenda que o contrato de trabalho tradicional traz maior segurança, pois estabelece salário e jornada fixos, Nunes Marques indicou que o contrato intermitente aumenta a proteção social a trabalhadores informais, que executam serviços sem nenhum tipo de contrato.

Segundo ele, o modelo criado pela reforma proporciona flexibilidade para uma parcela de trabalhadores. Assim, eles são regularizados ou reinseridos no mercado de trabalho, com direitos garantidos.

Alexandre concordou que a reforma seguiu todos os critérios para garantir direitos mínimos, segurança jurídica e maior possibilidade de fiscalização do poder público contra a exploração.

Clique aqui para ler o voto de Fachin Clique aqui para ler o voto de Rosa Clique aqui para ler o voto de Mendonça ADI 5.826 ADI 5.829 ADI 6.154

Fonte: Brasil 247 com informações do Conjur

Nunes chama Marçal de "lunático" e "marginal" em evento de campanha

 

O discurso ocorreu durante o lançamento da campanha de Silvinho (União Brasil), candidato a vereador em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (Foto: GOVSP)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), criticou neste domingo (8) Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura da capital paulista nas eleições municipais deste ano. Embora não tenha mencionado o influenciador diretamente, Nunes referiu-se ao adversário como "lunático" e "marginal".

“Isso não é um jogo de videogame, isso não é para esses malucos que ficam falando besteira sem conhecer a nossa realidade", disse. "[Não é pra gente] que vem com proposta de fazer prédio de um quilômetro de altura, esse lunático desse marginal, isso não muda nada para vida de ninguém, mas são coisas que na internet chamam a atenção dos jovens".

O discurso ocorreu durante o lançamento da campanha de Silvinho (União Brasil), candidato a vereador em São Paulo.

Segundo o último levantamento geral realizado pelo Datafolha, Marçal, Guilherme Boulos (Psol) e Nunes estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura. Conforme a pesquisa, o deputado federal possui 23% das intenções de voto, seguido pelo influenciador, com 22%, e o atual prefeito, também com 22%.

Fonte: Brasil 247

Após demissão de Almeida, ministra interina dos Direitos Humanos quer garantir a continuidade de políticas públicas da pasta

 

Esther Dweck acumula o cargo com o Ministério da Gestão desde que foi nomeada na última sexta

Esther Dweck (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

A ministra interina dos Direitos Humanos, Esther Dweck, realizará nesta segunda-feira (9) sua primeira reunião com a equipe do ministério. Dweck acumula o cargo com o Ministério da Gestão desde que foi nomeada na última sexta-feira (6), após a demissão de Silvio Almeida, que deixou a pasta por causa de acusações de assédio sexual.

Conforme relatou a Folha de S. Paulo, fontes próximas da ministra afirmam que Dweck pretende manter a continuidade das políticas públicas já em andamento no ministério e assegurar a execução do orçamento das ações. A chefe da pasta não planeja realizar alterações na equipe por enquanto, deixando possíveis mudanças para o futuro titular a ser nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta segunda-feira, no entanto, Dweck deverá anunciar a substituição na Secretaria Executiva, após o pedido de exoneração de Rita de Oliveira, que deixou o cargo em resposta à saída de Silvio Almeida. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

7 de Setembro: ato bolsonarista reúne 75% menos público do que manifestação de fevereiro

 

Segundo o Monitor do Debate Político no Meio Digital, a manifestação reuniu cerca de 45,4 mil pessoas

Ato bolsonarista na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma manifestação bolsonarista realizada em São Paulo neste 7 de Setembro, que pedia o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou uma queda significativa de público em comparação a protestos anteriores da oposição.

Segundo o Monitor do Debate Político no Meio Digital, núcleo de pesquisa da Universidade de São Paulo, o ato reuniu cerca de 45,4 mil pessoas, o que representa uma queda de 75,4% do público em comparação à manifestação bolsonarista realizada em 25 de fevereiro deste ano. Na ocasião, o mesmo núcleo estimou um público de 185 mil pessoas.

A análise de ambas as manifestações foi realizada com base em fotografias e contagem automatizada de participantes. Para verificação do protesto deste sábado, foram utilizadas 72 imagens capturadas entre 14h25 e 16h05.

O método utilizado pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital tem uma precisão de 72,9% e a pesquisa tem margem de erro de 5,4 mil pessoas, de acordo com os pesquisadores da USP.

A Polícia Militar ainda não divulgou a própria estimativa de público presente no evento.

Fonte: Brasil 247

Brasil fecha Paralimpíada em quinto lugar no quadro de medalhas

 

Campanha dos atletas brasileiros foi histórica

Delegação brasileira na Cerimônia de Abertura dos Jogos Paralímpicos de Paris (Foto: Alê Cabral / CPB)

Por Tatiana Alves, repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro
O Brasil havia atingiu seu recorde de medalhas na história de uma edição de Jogos Paralímpicos: 89 pódios em Paris 2024, superando os 72 conquistados nos jogos Rio 2016 e em Tóquio 2020. São 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze. Com isso, o país se consolida entre as cinco maiores potências em Jogos Paralímpicos.

Nesse último dia da competição, a halterofilista carioca Tayana Medeiros levantou 156 quilos e conquistou o ouro da categoria até 86 quilos nos Jogos Paralímpicos de Paris, com direito a recorde paralímpico.

Já a Paracanoagem teve uma dobradinha histórica nos Jogos neste domingo: Fernando Rufino conquistou o bicampeonato, enquanto Igor Tofalini faturou a medalha de prata. É a primeira vez na história que ocorre uma dobradinha em Paralimpíadas numa prova masculina da modalidade que usa tronco e braços na remada.

No sábado, a acreana Jerusa Geber deu mais uma demonstração de que, aos 42 anos de idade, vive o ápice de sua carreira esportiva. Conquistou mais uma medalha de ouro no atletismo nos 200 metros classe T11, destinada a deficientes visuais, com o tempo de 24s51, igualando o recorde paralímpico da britânica Libby Clegg nos Jogos Rio 2016.

Outra conquista brasileira no atletismo no sábado foi o bronze que o paulista Thomaz Ruan alcançou na prova dos 400 metros classe T47, para amputados de braço. Ele conseguiu o tempo de 47s97, ficando atrás somente de dois marroquinos, Ayoub Sadni, prata com 47s16, e Aymane El Haddaoui, ouro com 46s65.

O Brasil conta com uma delegação de 280 atletas, que representaram o país em 20 das 22 modalidades da competição.

A primeira edição dos Jogos Paralímpicos aconteceu em 1960, em Roma. O Brasil ganhou sua primeira medalha em Jogos Paralímpicos em 1976, uma prata, em Toronto, na modalidade Lawn Bowls, um esporte semelhante à bocha.

Fonte: Brasil 247

EUA: Harris e Trump empatados na reta final da corrida de 2024, mostra pesquisa do New York Times

 

Trump tem uma vantagem de um ponto percentual, dentro da margem de erro da pesquisa conduzida pelo The New York Times e Siena College

Donald Trump e Kamala Harris (Foto: Reuters)

(Reuters) – O candidato presidencial republicano Donald Trump e sua rival democrata, a vice-presidente Kamala Harris, estão efetivamente empatados nas semanas finais da eleição, de acordo com uma pesquisa nacional conduzida pelo The New York Times e Siena College.

Trump tem uma vantagem de um ponto percentual, 48%-47%, sobre Harris, de acordo com a pesquisa divulgada no domingo, uma diferença que está dentro da margem de erro de três pontos da pesquisa, o que significa que a vitória de qualquer candidato na eleição de 5 de novembro está ao alcance.

Embora a campanha de Trump tenha passado por um período relativamente conturbado nas semanas após o presidente democrata Joe Biden ter desistido da corrida em julho, as pesquisas mais recentes indicam que a base de apoio central de Trump permanece firme.

A pesquisa mostrou notavelmente que os eleitores sentem que precisam conhecer mais sobre Harris, enquanto suas opiniões sobre Trump já estão amplamente formadas. Na pesquisa, 28% dos eleitores prováveis disseram que precisavam de mais informações sobre a candidata democrata, enquanto apenas 9% disseram o mesmo sobre Trump.

A pesquisa indica que o debate presidencial de terça-feira pode ser um momento crucial.

Harris terá a oportunidade de detalhar mais suas políticas planejadas enquanto debate com Trump ao longo de 90 minutos. A corrida está tão acirrada que até mesmo um pequeno impulso para qualquer candidato seria significativo.

Desde que Harris substituiu Biden no topo da chapa democrata durante o verão, ela tem se empenhado na campanha, mas limitou suas aparições improvisadas e manteve as entrevistas com a mídia ao mínimo.

Os números-chave da pesquisa mais recente são semelhantes aos da última pesquisa comparável do The New York Times/Siena College, divulgada no final de julho. Nessa pesquisa, Trump também tinha uma vantagem de um ponto percentual, uma diferença bem dentro da margem de erro.

As pesquisas nos sete estados decisivos, que provavelmente determinarão o vencedor da eleição, também têm mostrado consistentemente uma corrida muito acirrada.

Fonte: Brasil 247

Moraes manteve bom humor e ignorou ato bolsonarista na Paulista em churrasco com Lula

 

Manifestação bolsonarista em São Paulo falhou em atrair o público esperado e mobilizar a sociedade contra o ministro

Ministro Alexandre de Moraes, presidente Lula e ministro Luís Roberto Barroso participam do desfile de 7 de Setembro em Brasília-DF (Foto: Antonio Augusto/STF)

Em um ambiente descontraído, o presidente Lula organizou um churrasco no Palácio da Alvorada para ministros do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF) após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília-DF. Alexandre de Moraes, alvo de ataques no ato bolsonarista no sábado (7), na Avenida Paulista, em São Paulo-SP, participou do evento, que contou com piadas sobre a manifestação da extrema-direita. Moraes não demonstrou preocupação, e ninguém acompanhou o protesto via celular. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.  

Além de Moraes, outros ministros do Supremo, como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, estiveram presentes. Do governo, participaram ministros como Alexandre Silveira, Alexandre Padilha, Jader Filho, José Múcio Monteiro, Jorge Messias e Paulo Pimenta, enquanto Wellington Dias fez uma breve aparição. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não compareceu. 

Moraes foi ovacionado pela plateia que acompanhava o desfile de 7 de Setembro em Brasília, no qual teve posição de destaque, próximo ao presidente Lula e outras autoridades federais, enquanto vem sofrendo ataques da extrema-direita, inclusive durante o ato bolsonarista na Avenida Paulista.

O gesto de apoio ao ministro ocorre em meio a ataques contra ele por conta do bloqueio da plataforma social X, do bilionário de extrema-direita Elon Musk, devido ao descumprimento de decisões judiciais relacionadas às investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A medida foi apoiada pelo presidente Lula, enquanto a oposição bolsonarista se revoltou, ameaçando protocolar um pedido de impeachment contra o ministro.

Contudo, isso está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que também fez questão de comparecer ao desfile em Brasília ao lado das demais autoridades federais e do ministro, em um gesto de apoio. 

Fonte: Brasil 247

STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema

 

Controle foi retomado em poucos minutos, aponta assessoria do tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de “atividade criminosa cibernética” pelo órgão, a ação teria o objetivo de paralisar os sistemas.

A assessoria disse, em nota, que o controle  foi totalmente retomado “em questão de poucos minutos” e os serviços digitais voltaram a funcionar normalmente. Também segundo o órgão, o “fato não causou prejuízos aos usuários”.

Ainda não foram divulgadas informações sobre origem, autoria e investigações sobre o ataque.

Veja a nota completa enviada pela assessoria de imprensa do STJ:

“O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta sexta-feira (6), foi alvo de atividade criminosa cibernética e sofreu uma tentativa de paralisação de seus sistemas. Em questão de poucos minutos, o controle foi totalmente retomado, assegurando o funcionamento dos serviços digitais. O fato não causou prejuízos aos usuários”.

Edição: Lidia Neves

Fonte: Agência Brasil


Agência Brasil explica resultados nas contas públicas

 

Saiba a diferença entre o déficit ou superávit primário e o nominal

As contas públicas são objeto de atenção constante de gestores públicos, economistas, jornalistas e investidores. Elas totalizam os gastos e as receitas do principal agente da economia nacional: o governo federal.

O governo recolhe impostos, taxas e contribuições para pagar a prestação de serviços à população. Ele também financia suas atividades levantando dinheiro com a venda de títulos públicos. As contabilidades dessas operações são feitas mensalmente e totalizadas em dois indicadores: o “resultado primário” e o “resultado nominal.”

O resultado primário indica o saldo entre os valores arrecadados e os valores gastos. Quando há mais arrecadação do que gasto, há superávit primário. Quando há mais gasto do que arrecadação, há déficit primário.

O termo “primário” significa que o resultado não contabiliza outros valores, por exemplo aqueles que o governo desembolsou pagando juros ou resgates de títulos emitidos da dívida pública federal, e nem aquilo que arrecadou com a venda de novos títulos no mercado financeiro, dentro e fora do Brasil, junto a bancos, fundos de pensão, empresas e até pessoas físicas.

O indicador que faz essa contabilidade é o “resultado nominal”, que em síntese é a diferença, em determinado período, entre as receitas totais (arrecadação mais aplicações financeiras) e as despesas totais (gastos mais despesas com juros). Os resultados nominais acumulados são totalizados no estoque da dívida pública.

Trajetória sustentável 

De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marco Antônio Cavalcanti, “a maioria dos países olha para a geração de superávits primários como sendo o requisito necessário para que os governos consigam levar uma trajetória sustentável da dívida pública de forma virtuosa”.

“O resultado primário é uma medida mais fácil para avaliar como o governo está montando a sua política fiscal. Se está sendo expansionista ou contracionista. Se o déficit eventualmente é causado por conta de o governo estar gastando muito, ou se o superávit é porque está arrecadando muito”, complementa o advogado e economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria.

Segundo ele, o resultado primário é uma informação muito sensível aos investidores. “Quando alguém resolve comprar títulos da dívida pública, avaliar a possibilidade de montar um negócio no Brasil ou expandir as suas operações, precisa ter algum grau de certeza de que o país não corre o risco de quebrar. Eles estão olhando, na verdade, se o governo tem capacidade, ou pelo menos está na trajetória, de conseguir arcar com as suas despesas de forma mais estrutural.”

Como acompanhar os resultados

Para a economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, acompanhar apenas o resultado primário é insuficiente. É necessário observar, no resultado nominal, o volume de gasto com o pagamento de juros. Ela lembra que o pagamento de juros também é fator que impacta nas contas públicas e na possibilidade de crescimento, mas não é capturado pelo resultado primário.

“Para discutirmos a estabilidade da dívida pública, temos que olhar para o resultado nominal, que inclui os juros. Não adianta fazer esforço fiscal sem baixar os juros e sem crescer a economia. Não vai adiantar de nada ter superávit primário, se o PIB [produto interno bruto] está caindo e a taxa de juros está subindo.”

O resultado primário é o indicador mais usado para avaliar a situação das contas públicas desde 1997 – três anos após o Plano Real. Conforme o economista Marco Antônio Cavalcanti, do Ipea, a preferência pelo indicador deve-se ao fato de que a arrecadação e as despesas estão sob escrutínio do governo, que tem instrumentos para cortar gastos ou para aumentar a tributação.

Já os juros podem variar com fatores fora de controle do governo, como o câmbio e as taxas de juros praticadas em outros países. “O resultado nominal depende de uma taxa de juros que o governo não consegue controlar: pode tentar influenciar, mas depende de um estoque de dívida que já está dado.”

Últimos resultados

A Secretaria do Tesouro Nacional (Ministério da Fazenda) divulgou na última quinta-feira (5) o resultado das contas públicas no mês de julho: o saldo entre a arrecadação e as despesas do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi de R$ 9,283 bilhões negativos. Por causa do esforço fiscal, o déficit foi 75,3% menor do que o valor do mesmo mês do ano passado.

O número negativo demonstra, no entanto, que o governo teve mais gastos – principalmente, com o pagamento de aposentadorias e pensões, com a remuneração do funcionalismo público e com despesas obrigatórias (saúde e educação) – do que conseguiu apurar de receitas, a partir da cobrança de tributos das pessoas e das empresas, da obtenção de dividendos de empresas estatais ou de recursos com concessões públicas e outras fontes.

Em julho, o governo emitiu títulos da dívida pública federal em valor total de R$ 139,6 bilhões, e pagou no resgate de antigos títulos R$ 131,94 bilhões, diferença de R$ 7,65 bilhões (emissão líquida). Conforme o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, o estoque da dívida atingiu naquele mês R$ 7,1 trilhões.

Edição: Lidia Neves

Fonte: Agência Brasil


Eleições 2024: semana terá pesquisas em 11 capitais; São Paulo terá levantamentos de Quaest e AtlasIntel

 

São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Recife terão dois levantamentos publicados nos próximos dias

Entre os dias 9 e 11 de setembro serão 15 levantamentos publicados - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Onze das 26 capitais brasileiras terão pesquisas divulgadas na próxima semana. Entre os dias 9 e 11 de setembro serão 15 levantamentos publicados, de acordo com os registros dos institutos publicados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Recife (PE) são as capitais que terão dois levantamentos publicados nesta semana.

Confira a agenda completa:

Maceió (AL)
Quando: 10 de setembro
Instituto: Datatrends

Fortaleza (CE)
Quando: 11 de setembro
Instituto: Quaest

Quando: 9 de setembro
Instituto: Paraná Pesquisas

São Luis (MA)
Quando: 9 de setembro
Instituto: Quaest

Cuiabá (MT)
Quando: 10 de setembro
Instituto: Instituto Mais

Belo Horizonte (MG)
Quando: 10 de setembro
Instituto: Real Time Big Data

Quando: 11 de setembro
Instituto: Quaest

Curitiba (PR)
Quando: 11 de setembro
Instituto: Paraná Pesquisas

Belém (PA)
Quando: 9 de setembro
Instituto: Real Time Big Data

Recife (PE)
Quando: 9 de setembro
Instituto: Real Time Big Data

Quando: 11 de setembro
Instituto: Quaest

Rio de Janeiro (RJ)
Quando: 11 de setembro
Instituto: Quaest

São Paulo (SP)
Quando: 11 de setembro
Instituto: Quaest

Quando: 11 de setembro
Instituto: AtlasIntel

Palmas (TO)
Quando: 11 de Setembro
Instituto: Ipespe

Edição: Thalita Pires

Fonte: Brasil de Fato