Romário declara apoio a Paes e ignora candidatura de Ramagem, de seu partido

 Senador diz que não foi convidado para participar da campanha do PL

O senador Romário (PL) declarou seu apoio ao prefeito Eduardo Paes (PSD) na corrida pela prefeitura do Rio de Janeiro, mesmo com seu partido lançando a candidatura de Alexandre Ramagem, considerado o principal adversário de Paes.

Romário afirmou que não foi convidado para participar da campanha de Ramagem, repetindo a postura adotada em 2020, quando também contrariou a orientação partidária.

A ausência de Romário foi notada na manhã desta sexta-feira (16), durante o primeiro dia de campanha de Ramagem, quando os outros dois senadores do PL, Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho, acompanharam o ex-chefe da Abin em um evento na Central do Brasil.

“Realmente não fui convidado, mas meu apoio é para Eduardo [Paes]”, declarou o ex-jogador.

“Até o momento, ninguém falou nada”, diz Romário, sobre reação do PL

Apesar de ainda não ter anunciado publicamente seu apoio à reeleição de Paes, Romário afirmou que sua relação com o prefeito é amplamente conhecida. Quando questionado sobre um possível desconforto dentro do partido, ele respondeu que “até o momento, ninguém falou nada”.

“Todo mundo sabe da minha relação com o prefeito. Não sei se ele quer que eu participe da campanha dele ou se terei tempo para isso, mas meu voto é no Eduardo”, afirmou Romário.

A ausência do senador na campanha de Ramagem não causou atritos, mas sim o contrário. Aliados de Ramagem estão tentando associar sua imagem à de Jair Bolsonaro, e a presença de Romário poderia dificultar a conquista do eleitorado mais ideológico do ex-presidente.

Durante a campanha que o reconduziu ao Senado em 2022, Romário chegou a omitir a imagem de Bolsonaro em seus materiais de campanha. Esse distanciamento já havia causado desconforto entre os bolsonaristas, que chegaram a vaiar o nome de Romário em um evento em Copacabana, após ser mencionado por Valdemar Costa Neto.

Enquanto Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho acompanhavam Ramagem nesta sexta-feira, Romário seguiu uma agenda discreta, participando do primeiro dia de campanha de seu irmão, Ronaldo Faria, candidato a vereador. Eles estiveram no Largo da Penha, onde conversaram com eleitores.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

PF indicia Anderson Torres e Silvinei Vasques por impedir deslocamento de eleitores no 2º turno de 2022

 Ex-ministro da Justiça e ex-diretor da PRF chegaram a ficar presos

A Polícia Federal (PF) indiciou Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), sob a acusação de terem impedido o deslocamento de eleitores do presidente Lula (PT) no Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022.

Além deles, outros quatro policiais federais cedidos ao Ministério da Justiça também foram indiciados. São eles Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo, Fernando de Sousa Oliveira, Leo Garrido de Salles Meira e Marília Ferreira de Alencar. Todos são acusados com base no artigo 359-P do Código Penal, que trata da interferência indevida no processo eleitoral.

Bloqueio de eleitores a locais de votação

A investigação da PF aponta indícios de que os indiciados agiram deliberadamente para bloquear o acesso de eleitores aos locais de votação. No dia do segundo turno, diversas estradas foram bloqueadas pela PRF, e a situação só foi resolvida após o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ameaçar prender os responsáveis.

A PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para realizar interrogatórios adicionais e concluir o relatório final da investigação.

Anderson Torres foi preso em janeiro de 2023, acusado de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro, mas foi liberado em maio, após decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Silvinei Vasques, que estava preso desde agosto de 2023 por tentativa de interferência no segundo turno das eleições, teve sua prisão preventiva revogada por Moraes, que considerou que os elementos que justificaram a prisão não se aplicam mais.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Governo de SP atrasa salário de funcionários da TV Cultura e causa revolta

 

Governo Tarcísio é responsável pela TV Cultura. Foto: reprodução

A TV Cultura, que completou 55 anos em junho, enfrenta uma crise financeira nos bastidores, marcado por uma disputa entre a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da emissora, e o Governo do Estado de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segundo o portal NaTelinha, fontes afirmaram que, até a manhã desta sexta-feira (16), alguns funcionários que atuam como Pessoa Jurídica (PJ) estavam com seus salários atrasados. Esse atraso estaria relacionado à demora no repasse de verbas do governo estadual para a fundação.

Nos bastidores, o ambiente é descrito como “péssimo”, com atrasos frequentes nos pagamentos sendo vistos como uma estratégia de pressão de Tarcísio para provocar a saída de José Roberto Maluf, presidente da Fundação Padre Anchieta.

Maluf, que está no cargo desde junho de 2019 e foi indicado pelo ex-governador João Doria, tem mandato até 2025. A tensão cresce à medida que o governo estadual busca aumentar sua influência sobre a emissora, o que inclui potencial interferência na linha editorial e na programação da emissora.

José Roberto Maluf, presidente da Fundação Padre Anchieta. Foto: reprodução

Além dos atrasos salariais, há um temor crescente de demissões entre os funcionários. A Fundação Padre Anchieta é governada por um conselho com 47 membros, incluindo representantes do governo estadual, o que aumenta as preocupações sobre possíveis mudanças na gestão da TV Cultura.

No Palácio dos Bandeirantes, a administração de Maluf tem sido alvo de críticas, principalmente pela falta de cobertura das ações do governo e por seu alinhamento com João Doria, rival político dos bolsonaristas.

Apesar do atraso salarial, Maluf é inocentado dos problemas administrativo e elogiado por funcionários e diretores por sua administração artística e apartidária, o que contrasta com as pressões políticas externas que a emissora enfrenta atualmente.

Fonte: DCM

"Estamos diante de uma esquizofrenia constitucional", afirma Bruno Salles sobre a atuação de ministros do STF no TSE

 

Bruno Salles analisa a polêmica envolvendoo ministro Alexandre de Moraes e critica a acumulação de funções dos ministros do STF

(Foto: Reprodução | ABR)

Na entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado criminalista Bruno Salles discutiu o caso da matéria da Folha de São Paulo, que acusa o Ministro Alexandre de Moraes de ter usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 'fora do rito' para promover uma espécie de perseguição aos bolsonaristas.

"A denúncia que a Folha de São Paulo tem feito é a acusação de coisas terem sido feitas fora do rito do TSE. Então, precisamos entender de qual rito estamos falando", disse Bruno Salles ao explicar que a arquitetura da Constituição de 1988 permitiu a acumulação de funções dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atuam simultaneamente como magistrados da mais alta corte e, eventualmente, em outras cortes, como o TSE.

Salles destacou a diferença entre as funções de um juiz criminal e de um juiz eleitoral, evidenciando o problema de matriz constitucional que chamou de "esquizofrenia". "No direito eleitoral, o interesse público está acima dos interesses individuais", afirmou. Ele explicou que, enquanto o juiz criminal segue o princípio acusatório, o juiz eleitoral possui poderes de polícia para investigar e tomar medidas de ofício.

O advogado também ressaltou a criação de uma assessoria especial de enfrentamento à desinformação no TSE, responsável por monitorar campanhas e pessoas que propagam desinformações sobre o sistema eleitoral. "Essa assessoria deveria registrar isso em um relatório e enviar para as providências do TSE e, eventualmente, ao Supremo Tribunal Federal", explicou.

Sobre as críticas à atuação de Alexandre de Moraes, Salles considerou que "a oposição está tentando transformar isso num grande escândalo", mas que a situação está longe de ser comparada à operação Lava Jato, a menos que seja demonstrado que relatórios contêm informações falsas. "Forçar uma pessoa, colocar algo que não existe, isso seria grave", observou.

Quanto ao impacto político da tentativa de deslegitimar o ministro Moraes, Bruno Salles alertou para os planos da extrema-direita de usar essa narrativa para influenciar futuras ações no Supremo. "O STF foi muito firme em impedir tentativas de rompimento da nossa institucionalidade democrática", disse, ressaltando a importância da corte em momentos críticos recentes.

Salles concluiu que a acumulação de funções dos ministros é um problema estrutural que precisa ser resolvido, sugerindo uma reforma judicial. "Estamos diante de uma esquizofrenia constitucional", pontuou, reforçando a necessidade de pensar em uma divisão clara de responsabilidades para evitar conflitos futuros.

Assista: 

Fonte: Brasil 247

Irritado, Lira também destrava PEC que dá poder ao Congresso de derrubar decisões do STF

 

Presidente da Câmara reagiu após maioria do STF confirmar suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Arthur Lira (Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara )

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender as emendas impositivas, incluindo as chamadas “emendas Pix”. Como resposta, Lira desengavetou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que restringem o poder do STF. Uma das PECs, enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dá ao Congresso a possibilidade de sustar decisões do Supremo por meio de dois terços dos votos tanto na Câmara quanto no Senado.

Essa ofensiva de Lira ocorre em meio à crescente insatisfação no Legislativo conservador com a atuação do STF. Além disso, o presidente da Câmara também avançou com a PEC que limita decisões monocráticas dos ministros da Corte. A PEC, aprovada pelo Senado em 2023, estava parada, mas foi destravada após a crise institucional que se intensificou com a suspensão das emendas.

A reação de Lira sinaliza uma tentativa de reforçar o papel do Congresso nas decisões judiciais e de pressionar o STF a rever sua postura em relação ao Orçamento. O movimento ocorre em um momento de tensão entre os dois poderes, com um irritado Lira buscando uma saída para manter as emendas, enquanto introduz novas regras de transparência.

Fonte: Brasil 247

Lula: "É preciso acabar com a bobagem do Estado mínimo"

 

Presidente ressaltou que "O Estado não precisa ser mínimo nem máximo"

16.08.2024 - Cerimônia de Inauguração do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição, Porto Alegre (RS) (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Lula fez duras críticas, nesta sexta-feira (16), à teoria do Estado mínimo. Defendida por libertários e liberais clássicos, a tese propõe que o papel do Estado deve ser limitado à proteção dos direitos individuais, como segurança, justiça e defesa, sem interferir na economia.

Segundo Lula, o Estado precisa fomentar o desenvolvimento econômico e setores como o de saúde. "É preciso acabar com a bobagem do Estado mínimo, de que o Estado não pode fazer as coisas", afirmou Lula, ressaltando que "O Estado não tem que ser mínimo ou máximo". 

As afirmações foram feitas durante a inauguração do Centro de Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre (RS), em evento que reuniu também o governador Eduardo Leite e ministros do governo federal. 

"Tem que ser Estado, e dar igualdade de tratamento", frisou o presidente.

No evento, Lula também saudou o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Farmácia Popular, iniciativas estatais que, segundo o presidente, a direita "tentou destruir". 

Fonte: Brasil 247

“O agronegócio está reclamando do quê?", questionou Lula em evento no RS

 

"Porque a verdade é a seguinte: nunca antes na história deste país o agronegócio teve o Plano Safra que teve no nosso governo", disse

Presidente Lula (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (16) que "nunca antes na história deste país" o agronegócio recebeu tanto apoio federal e questionou as críticas do setor em relação à atuação do governo, apesar dos financiamentos recordes concedidos. A declaração foi feita durante um evento no Rio Grande do Sul.

“O agronegócio está reclamando do quê? Porque a verdade é a seguinte: nunca antes na história deste país o agronegócio teve o Plano Safra que teve no nosso governo. Nunca antes”, disse. "Eu duvido se em algum momento alguém tratou eles com a decência que nós tratamos, eu e a Dilma. E nunca pedimos nenhum favor e não vamos pedir. Eles que falem o que quiserem, que façam o que quiserem. Eu ajudo porque a agricultura é importante para este país. Eu ajudo porque a agricultura é importante para o país e para o mundo. Eu não faço política por interesse".

Durante o evento, o presidente também destacou que o governo federal liberou R$ 475 bilhões para o Plano Safra deste ano, um financiamento que o agronegócio "jamais" teve antes, “mesmo quando tiveram um fazendo na Presidência da República”.

Fonte: Brasil 247

Prévia do PIB sobe bem acima do esperado e surpreende economistas

 

Em relação a junho de 2023, o indicador que é considerado uma prévia do desempenho do PIB brasileiro mostrou alta de 3,2%

Fernando Haddad e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Infomoney - O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) cresceu 1,40% em junho, após registrar alta de 0,25% em maio, informou nesta sexta-feira (16) o Banco Central do Brasil.

O dado veio bem acima do consenso LSEG de analistas, que esperavam uma alta de 0,50% no mês.

Em relação a junho de 2023, o indicador que é considerado uma prévia do desempenho do produto interno bruto (PIB) brasileiro mostrou alta de 3,2%.

Em 12 meses, o índice tem avanço de 1,6% e, no ano, a expansão é de 2,1%.

No trimestre encerrado em junho, o índice de atividade teve alta de 1,1% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, houve crescimento de 2,8%.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney

Venezuela: Nova resolução na OEA abre mão de verificação externa e não menciona novas eleições

 

O documento deve ser discutido em sessão ainda nesta sexta-feira (16)

Manifestantes anti-Maduro em Caracas, Venezuela 30/07/2024 REUTERS/Alexandre Meneghini (Foto: REUTERS/Alexandre Meneghini)

A nova proposta de resolução na Organização dos Estados Americanos (OEA), liderada pelos Estados Unidos, sobre a crise política na Venezuela, reforça a exigência da publicação de atas eleitorais, mas abandona a ideia de uma verificação externa do processo e não fala em novas eleições. Conforme relatou a CNN, o documento deve ser discutido em sessão ainda nesta sexta-feira (16). 

A supervisão internacional da votação foi o fator que levou o Brasil e outros países a votarem contra a primeira proposta, discutida em 31 de julho na OEA. De acordo com a CNN, a diplomacia brasileira considera que o novo texto, finalizado na manhã desta sexta-feira, está em consonância com a nota conjunta do Brasil, Colômbia e México, emitida em 8 de agosto.

A nova resolução demonstra preocupação com a integridade dos equipamentos e registros eleitorais impressos. Além disso, o documento solicita que as autoridades venezuelanas garantam a proteção das representações diplomáticas e das pessoas que pedem asilo nesses locais.

A primeira resolução da OEA sobre a situação na Venezuela foi rejeitada por não atingir a maioria de votos necessários para a aprovação.

Fonte: Brasil 247 com informações da CNN

Confiança internacional cresce com Lula: J.P. Morgan eleva previsão para o PIB brasileiro

 

Banco dos EUA elevou drasticamente suas previsões para o crescimento da economia brasileira ao longo do ano

Fernando Haddad e Lula (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

 O J.P. Morgan ajustou nesta sexta-feira (16) novamente sua projeção de crescimento do PIB do Brasil para 2024, elevando-a de 2,5% para 2,9%, após uma revisão inicial que havia aumentado a previsão de 1% para 2,5%. Esse crescimento reflete uma sequência de dados positivos, com a atividade econômica superando as expectativas do mercado financeiro e indicando um fortalecimento das bases da economia brasileira.

A resiliência da economia no segundo trimestre, com um aumento de 1,1% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), foi um dos fatores chave para essa revisão. O dado desta sexta veio bem acima do consenso entre analistas de mercado, que esperavam uma alta de 0,50% no mês.

Diante das novas projeções, o Ministério da Fazenda deverá anunciar em setembro a elevação da estimativa de crescimento do PIB para 2024, que pode alcançar entre 2,7% e 3%.

Fonte: Brasil 247 

Ação de Michelle contra Gleisi por post no X é arquivada no STF

 

Michelle Bolsonaro e Gleisi Hoffmann. Foto: reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido de explicações feito por Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores. O caso envolvia uma publicação feita pela petista nas redes sociais em que ela associava a família Bolsonaro a crimes como o caso das joias, as rachadinhas e a tentativa de golpe de Estado.

A ex-primeira-dama, por meio de seu advogado Marcelo Bessa, alegou que as declarações da deputada poderiam ser caracterizadas como calúnia e difamação, e buscava obter mais informações para avaliar a possibilidade de processá-la.

Na postagem que gerou a ação, feita em 12 de julho deste ano, Gleisi mencionou possíveis candidaturas de membros da família Bolsonaro ao Senado, incluindo a própria Michelle, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, todos pelo PL.

Ela também mencionou o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o ex-presidente Jair Bolsonaro proteger seus interesses políticos e pessoais, além de esconder crimes da família. A publicação segue ativa no X, antigo Twitter. Veja: 

O ministro Nunes Marques, indicado à corte por Bolsonaro, responsável pelo caso no STF, decidiu encerrar o processo. Ele destacou que o pedido de esclarecimento, previsto no artigo 144 do Código Penal, é opcional e que não cabe ao Supremo avaliar o conteúdo das explicações fornecidas ou a legitimidade de uma eventual recusa por parte de Gleisi.

Na decisão, o magistrado afirmou que, mesmo após a notificação da parlamentar e o término do prazo legal para resposta, o processo seria encerrado, independentemente de haver ou não uma resposta por parte da deputada.

“O esclarecimento das questões acima destacadas é essencial para a correta delimitação do alcance objetivo e subjetivo de futura queixa-crime. Ou seja, é imprescindível que a interpelada [Gleisi Hoffmann] apresente as explicações ora requeridas para possibilitar que a interpelante averigue efetiva autoria e materialidade dos delitos de calúnia e difamação que, por ora, são apenas cogitados”, afirmou Marcelo Bessa, advogado de Michelle em sua petição inicial.

Fonte: DCM

Médica de 26 anos morre após mal súbito em academia

Luciana Xavier Oliveira. Foto: Divulgação

 Na última terça-feira (13), a médica Luciana Xavier Oliveira, de 26 anos, faleceu após sofrer um mal súbito enquanto se exercitava em uma academia na região leste de Belo Horizonte (MG). O incidente ocorreu durante o uso de uma esteira, conforme informado pela Polícia Militar de Minas Gerais.

De acordo com o relato da polícia, ela teve um colapso enquanto utilizava o equipamento e caiu, ferindo a boca e iniciando um sangramento. Após a queda, a médica apresentou sinais preocupantes, incluindo pele pálida e pupilas dilatadas.

Funcionários da academia e policiais militares realizaram manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP) até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que administrou medicamentos na tentativa de estabilizá-la. Infelizmente, apesar dos esforços de socorro, ela não resistiu e faleceu após ser encaminhada para um hospital local.

A academia Forma Física, onde o incidente ocorreu, expressou seu pesar pelo episódio. O caso está sendo investigado pelas autoridades para determinar as causas exatas do mal súbito que levou à tragédia.

Fonte: DCM

William Bonner pega Covid e é afastado do JN; saiba quem o substituirá

 

William Bonner, âncora do JN. Foto: reprodução

O jornalista William Bonner testou positivo para Covid-19 nesta quinta-feira (15) e será afastado do “Jornal Nacional” até a próxima semana, conforme protocolo da Globo. Durante o período, César Tralli assumirá a bancada do principal telejornal da emissora. Renata Vasconcellos, que divide a apresentação com Bonner, testou negativo e continuará no programa.

Segundo a Folha, a Globo confirmou que Tralli substituirá Bonner, repetindo o que já ocorreu há cerca de um mês, quando Tralli cobriu as férias do colega. A troca foi bem recebida pelo público nas redes sociais.

Bonner compartilhou uma foto do teste positivo em seu perfil no Instagram, mas não deu detalhes sobre seu estado de saúde. O jornalista é um dos principais âncoras da televisão brasileira e também atua no “JN” como editor-chefe.

Fonte: DCM

Bolsonaro confirma ida a ato contra Moraes e STF liga alerta

 

Jair Bolsonaro em ato na Paulista. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu participar de um ato pró-impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 7 de setembro na Avenida Paulista, em São Paulo, gerando preocupações dentro da Corte. O evento foi convocado pelo pastor Silas Malafaia após a denúncia de mensagens trocadas por assessores de Moraes, que, segundo a Folha de S.Paulo, indicam o uso informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo magistrado.

Bolsonaro optou por comparecer ao ato, mesmo contra o conselho de assessores e aliados mais moderados, que sugeriram a ele que evitasse a manifestação. Na última quinta-feira (15), o ex-presidente confirmou sua presença aos organizadores do evento e, mais tarde, ao colunista Igor Gadelha, do site “Metrópoles”.

A notícia não surpreendeu os ministros do STF, mas aumentou o nível de alerta sobre os possíveis desdobramentos da manifestação.

A preocupação entre os magistrados é de que Bolsonaro possa desrespeitar alguma das medidas restritivas impostas durante as investigações em curso. Em fevereiro, quando o ex-presidente participou de outro ato na Avenida Paulista, após ser alvo de buscas da Polícia Federal, o STF adotou uma postura cautelosa similar.

Para tentar compreender o clima em torno do evento, magistrados com maior influência política começaram a sondar as intenções por trás do ato. Durante o episódio anterior, em fevereiro, os principais interlocutores de Bolsonaro com o STF foram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten. Ambos garantiram que Bolsonaro não atacaria a Corte, atuando como mediadores para evitar um confronto direto.

Desta vez, há incertezas sobre se ele seguirá o mesmo comportamento. A participação do ex-presidente em um evento de tamanha relevância no cenário político, com foco na defesa do impeachment de um ministro do STF, intensifica as tensões entre o Judiciário e os políticos bolsonaristas.

Em entrevista ao jornal Metrópoles, o evangélico afirmou que o ato contará com discursos “duros” contra Moraes, proferidos por figuras de destaque do bolsonarismo, como o senador Magno Malta (PL-ES).

Inicialmente, os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) haviam marcado um ato na principal via de São Paulo no dia 25 de agosto e, no feriado de Dia da Independência, se programaram para uma manifestação em Belo Horizonte, mas mudaram de ideia após o convite feito pelo líder religioso.

Antes da confirmação de ida do ex-presidente, o pastor disse que já acreditava em sua presença apesar de ainda ter dúvida sobre a realização ou não de um discurso feito pelo ex-presidente, uma vez que ele já é investigado pelo Supremo.

Embora já tivesse reservado a data, o bolsonarista disse que a manifestação ganhou força após a publicação de uma reportagem pela Folha de S. Paulo contra Moraes. Para o líder evangélico, essa revelação aumentou a intenção popular por um protesto e reforçou o pedido de ruptura no mandato do ministro. “Há uma pressão gigante do povo de se fazer uma manifestação e pedir impeachment de Alexandre de Moraes”, afirmou Malafaia.

Fonte: DCM

Youtuber que chamou Bolsonaro de ”tchutchuca” é denunciado por professora da UnB

 

Momento em que Bolsonaro tenta pegar o celular de Wilker Leão após ser confrontado e provocado por ele – Foto: Reprodução

A professora da Universidade de Brasília (UnB) registrou uma denúncia contra o youtuber Wilker Leão de Sá, que ficou conhecido por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de “tchutchuca do centrão”. Ela alega que Leão fez gravações não autorizadas dentro de sala de aula e postou trechos manipulados em suas redes sociais, prejudicando sua honra e gerando impactos negativos tanto sociais quanto acadêmicos.

De acordo com a denúncia, os vídeos foram divulgados sem o consentimento da docente, que afirma que as imagens publicadas apresentam diálogos descontextualizados e são acompanhadas por comentários depreciativos. A situação se agravou quando os filhos menores da professora viram os vídeos e os comentários de ódio relacionados. A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso.

Em resposta, Wilker afirmou que suas gravações visam questionar a “doutrinação marxista” nas aulas e nega qualquer intenção de atacar a honra da professora. Ele também destacou que suas gravações não precisam de autorização e criticou a alegação de que seus vídeos causaram danos, argumentando que há um interesse público na transparência das atividades acadêmicas. A UnB condenou a prática de gravação não autorizada e está prestando apoio à professora enquanto investiga a situação.

Fonte: DCM

Lira prepara reposta ao STF após suspensão das emendas parlamentares

 

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: reprodução

Poucas horas após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para suspender o pagamento das emendas impositivas, incluindo os dispositivos chamados de “emendas Pix”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), iniciou seu contragolpe. Nesta sexta-feira (16), ele resolveu movimentar a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF.

A Proposta de Emenda Constitucional, que foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023 e estava parada na Mesa Diretora da Câmara, finalmente avançou após Lira a encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso.

A PEC propõe limitar as decisões monocráticas dos ministros do STF e de outros tribunais superiores, especialmente quando essas decisões suspendem a eficácia de leis aprovadas pelo Congresso. Essa medida, que já enfrentou críticas públicas de ministros do Supremo, ganhou novo impulso após a decisão do plenário virtual do STF de referendar a decisão considerada monocrática do ministro Flávio Dino.

Flávio Dino, ministro do STF. Foto: reprodução

Recém-empossado no Supremo, Dino havia determinado a suspensão do pagamento das emendas impositivas até que o Congresso criasse regras de transparência para a liberação dos recursos.

A decisão de Lira reflete a insatisfação crescente entre os parlamentares com o que se referem como um “ativismo judicial excessivo”. Uma pesquisa da Quaest revelou que 72% dos deputados apoiam a limitação das decisões monocráticas dos ministros do STF, indicando que a PEC tem grandes chances de ser aprovada na Câmara.

A proposta visa a estabelecer um equilíbrio entre os poderes, assegurando que decisões de grande impacto, como a suspensão de leis aprovadas pelo Congresso, não sejam tomadas de forma unilateral por um único ministro.

Mais cedo, o STF corroborou a decisão de Dino por 6 votos a 0. Entre os ministros que votaram a favor, estão André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve terminar até o fim desta sexta-feira, a menos que algum ministro peça mais tempo ou leve o caso para o plenário físico.

As “emendas Pix” e impositivas são fundamentais para o orçamento, mas têm gerado debates devido à falta de transparência. A ferramenta permite que parlamentares transfiram valores diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de justificar a destinação do dinheiro.

Já as emendas impositivas são aquelas que o governo deve executar, e incluem as “Pix”. Segundo a Transparência Brasil, menos de 1% dos R$ 8,2 bilhões autorizados para as emendas “pix” em 2024 indicam claramente quem são os beneficiários e como o dinheiro será utilizado.

Fonte: DCM