Entre as melhores do País, renda média dos trabalhadores do Paraná cresce 6,7% em um ano

 De acordo com os dados mais recentes da PNAD Contínua divulgados pelo IBGE, o ganho mensal médio das pessoas empregadas no Estado passou de R$ 3.239 no 2º trimestre de 2023 para R$ 3.457 no 2º trimestre de 2024. Com isso, os trabalhadores do Paraná passaram a ter o 7ª maior rendimento médio do Brasil.

Foto: Ari Dias/AEN

A renda média dos trabalhadores no Paraná aumentou 6,7% em um ano – entre o 2º trimestre de 2023 e o 2º trimestre de 2024. O percentual representa a variação dos ganhos mensais das pessoas com 14 anos ou mais ocupadas no Estado, cujos dados mais recentes integram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgados nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outro avanço ocorreu na equidade de gênero, com as mulheres diminuindo a diferença de remuneração para os homens no Estado.

No intervalo entre os dois trimestres analisados, que compreendem o período entre abril e junho dos dois anos mais recentes, o rendimento médio dos trabalhadores passou de R$ 3.239 para R$ 3.457 ao mês no Paraná. Essa melhoria representou o 7º maior aumento proporcional entre os 26 estados e o Distrito Federal para o período, em que apenas 10 unidades da Federação registraram ampliação no rendimento médio das pessoas empregadas.

Em nível nacional, o rendimento médio dos trabalhadores brasileiros cresceu cerca de 5,8% no intervalo de um ano, subindo de R$ 3.037 no 2º trimestre de 2023 para R$ 3.214 no mesmo período deste ano.

O 2º trimestre de 2024 também marca o 6º trimestre seguido de aumento na remuneração média das pessoas que trabalham no Paraná. O desempenho fez com que o Estado ultrapassasse o Mato Grosso do Sul na remuneração média dos trabalhadores nos 12 últimos meses analisados. Com isso, o Estado tem agora os empregados com o 7º maior rendimento médio mensal do Brasil.

Segundo o presidente do Ipardes, Jorge Callado, o aumento real dos salários no Paraná, acima dos índices de inflação, é consequência de um mercado de trabalho aquecido. “O Estado vem registrando seguidos decréscimos nas taxas de desocupação, o que ajuda a impulsionar o salário médio dos trabalhadores”, comentou.

PARIDADE DE GÊNERO – Além do crescimento geral da renda dos trabalhadores, o mercado de trabalho paranaense também demonstra uma evolução na redução das desigualdades de gênero. Apesar disso, o levantamento do IBGE demonstra que ainda há espaço para mais avanços.

Enquanto o rendimento médio das mulheres ocupadas cresceu quase 9%, passou de R$ 2.667 para R$ 2.906, a remuneração dos homens variou 5,6%, subindo de R$ 3.659 para R$ 3.865. Com isso, a diferença nos ganhos por gênero caiu de R$ 992 para R$ 959 ao mês.

ATIVIDADES – A PNAD Contínua também apresenta dados de rendimento dos trabalhadores segmentados conforme a ocupação para diferentes setores econômicos no Paraná.

Com uma renda mensal média de R$ 4.837, os empregados da administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais aparecem no topo da lista. Depois, estão os trabalhadores das áreas de informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativos, com ganho médio de R$ 4.318 ao mês.

A lista inclui ainda os trabalhadores relacionados às atividades de transporte, armazenagem e correios, com renda média de R$ 3.722; os ligados ao comércio e reparação de veículos (R$ 3.100); indústria de transformação (R$ 3.042); construção civil (R$ 2.812); agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (R$ 2.731); e alojamento e alimentação (R$ 2.506).

Na avaliação do secretário estadual do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes, a melhoria da condição financeira dos trabalhadores é reflexo do dinamismo da economia do Paraná. “O Estado tem uma economia sólida e que vem atraindo novos investimentos, o que faz com que tenhamos uma das menores taxas de desocupação do País, de apenas 4,4%, e favorece a oferta de vagas mais atrativas aos trabalhadores”, afirmou

MASSA DE RENDIMENTO – Outro indicador contido na PNAD Contínua do IBGE é a chamada Massa de Rendimento. Ela refere-se à multiplicação do número total de pessoas ocupadas pelo rendimento médio, o que ajuda a retratar o impacto financeiro gerado pelos trabalhadores na economia.

No caso do Paraná, a massa de rendimento de todos os trabalhadores totalizou R$ 20,543 bilhões no 2º trimestre de 2024, contra R$ 18,779 bilhões no mesmo período do ano passado, um aumento de 9,39% em um ano. A variação deste indicador acima da referente ao rendimento pode ser explicada pelo crescimento no número geral de postos de trabalho no Estado, com a consequente redução na taxa de desocupação estadual.

Os dados completos sobre a PNAD Contínua relacionados ao Paraná, incluindo informações sobre o rendimento dos trabalhadores, podem ser consultados no sistema Sidra do IBGE.

Fonte: AEN

Paraná tem a melhor educação do Brasil no ranking geral do Ideb

 Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 foram divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Paraná tem a melhor educação do Brasil no ranking geral do Ideb (Foto: Jaelson Lucas/Arquivo AEN)

O Paraná tem a melhor educação do Brasil tanto no ensino médio quanto no ensino fundamental (anos iniciais e finais). É o que apontam os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 divulgados nesta quarta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Entre 2021 e 2023, o Paraná aumentou de 4,8 para 4,9 a sua nota no Ideb no ensino médio, o que inclui as escolas públicas, sob gestão do Governo do Estado, e as escolas privadas e institutos federais. Com isso, o Estado manteve a liderança nacional alcançada em 2021, permanecendo à frente de Goiás e do Espírito Santo, ambos com nota 4,8. A média nacional é de 4,3.

Apenas na rede estadual a nota do Ensino Médio do Paraná é de 4,7, muito próxima de Goiás, com 4,8. Houve uma evolução de 0,1 em relação ao ranking de 2021.

Nos últimos anos do ensino fundamental, que engloba estudantes do 6º ao 9º ano, o Ideb do Paraná passou de 5,4 para 5,5. A alta fez com que o Estado, que era 3º colocado na avaliação de 2021, assumisse a liderança também neste recorte, empatado com os estados do Ceará e Goiás, que também obtiveram índice 5,5. A média nacional ficou em 5.

O Paraná também lidera a classificação de rede pública nessa faixa etária, com 5,4, acima de Ceará e Goiás.

Durante a divulgação dos dados, o Paraná foi citado pelo MEC como exemplo por ter adotado uma estratégia de forte estadualização das escolas responsáveis pelos últimos anos do ensino fundamental. A medida segue tendência contrária à boa parte do restante do País, em que a gestão da maioria das unidades é feita pelos municípios.

“Novamente o desempenho dos estudantes paranaenses colocou o Estado como melhor do País no ranking geral, reflexo da competência e dedicação dos diretores, professores, pedagogos e funcionários das escolas, principalmente das estaduais”, afirmou Ratinho Junior.

“Mesmo entre os líderes em todos os segmentos, queremos continuar melhorando os nossos índices no Ideb para que o Paraná seja uma referência de ensino público na América Latina”, acrescentou.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, cuja gestão é feita pelos municípios, o Paraná também aparece na liderança do Ideb com nota 6,7, acima do Ceará, que teve um índice de 6,6, e de São Paulo, com 6,5. O resultado é reflexo do programa Educa Juntos, no qual a Secretaria de Estado da Educação orienta as gestões municipais com materiais didáticos, formação de professores e seminários.

Segundo o Ministério da Educação, os dados estratificados do Ideb e os dados individuais de cada escola devem ser divulgados ao longo desta quarta-feira (14).

ÍNDICE – Criado em 2007 pelo MEC, o Ideb é o principal indicador de qualidade da Educação do Brasil, sendo divulgado a cada dois anos pelo Inep. A avaliação considera o índice de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), conjunto de avaliações aplicadas pelo Inep em larga escala que permite traçar diagnósticos sobre a educação brasileira. O índice é calculado a partir da multiplicação entre os indicadores de desempenho e rendimento, no intervalo de 0 a 10.

Em 2021, o Inep estabeleceu novas diretrizes para o Saeb que previam aplicação digital da avaliação, ampliação das séries abrangidas a partir do 2º ano do ensino fundamental e avaliação das quatro áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Até a edição mais recente do Saeb, no entanto, apenas as áreas de conhecimento avaliadas foram alteradas.

Confira os resultados do Ideb Paraná (todas as redes, estadual, municipal, federal e privada):

Ensino Médio – 4,9

Últimos anos do Ensino Fundamental – 5,5

Primeiros anos do Ensino Fundamental – 6,7

Ranking nacional dos estados:

Ensino Médio

Últimos anos do Ensino Fundamental

Evolução do Ideb do Paraná

Últimos anos do Ensino Fundamental

Ensino médio

Fonte: AEN

María Corina Machado rejeita proposta de Lula e Biden sobre nova eleição presidencial na Venezuela

 

Ela afirma que a sugestão é "uma falta de respeito"

María Corina Machado (Foto: Reuters)

A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, afirmou nesta quinta-feira (15) que a sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de realizar uma nova eleição presidencial na Venezuela é "uma falta de respeito". Conforme reportagem da CNN, Machado argumentou que a oposição já participou do processo eleitoral, enfrentando riscos durante a campanha, e reforçou que "as eleições já aconteceram".

“Vamos para uma segunda eleição, se não gostam dos resultados, vamos para uma terceira? Uma quarta? Uma quinta? Até que Maduro goste dos resultados? Aceitariam isso em seus países? Que se o resultado não é satisfatório, repetem as eleições?”, questionou em coletiva de imprensa. “Considerar não conhecer o ocorrido em 28 de julho para mim é uma falta de respeito com os venezuelanos que deram tudo e expressaram a soberania popular”.

A opositora também rejeitou a proposta de Lula para a formação de um governo de coalizão com o presidente Nicolás Maduro, reeleito em 28 de julho. Segundo ela, é necessário ter "muito cuidado" com a sugestão, pois os exemplos utilizados como referência “são nos quais teve diferenças de ordem política de grupos em conflito, mas grupos democráticos ou pelo menos não envolvidos em atividades criminosas”. Esse, porém, não seria o caso da Venezuela, conforme relatou Machado.

Fonte: Brasil 247 com reportagem da CNN

Lula promete "dar o bote" na hora certa e ampliar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

 

Presidente também exaltou a importância da educação e da formação profissional das mulheres em visita ao Paraná

Presidente Lula visita Fábrica da Renault e acompanha autorização de obra na “Estrada Boiadeira” (Foto: RICARDO STUCKERT/PR)

Em visita à Fábrica da Renault em São José dos Pinhais, nesta quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou sua promessa de ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Lula enfatizou o compromisso de corrigir as distorções fiscais que penalizam os mais pobres e beneficiam os mais ricos. "Quem ganha 2 milhões de bônus paga IR, quem paga é o pobre... Estou esperando a oportunidade para aproveitar e dar o bote e aprovar a isenção do IR para quem ganhar até 5 mil reais", afirmou.

Durante o discurso, Lula também exaltou a importância da educação e da formação profissional das mulheres, mencionando a história de uma jovem mecânica que, com o apoio da Renault, sonha em se tornar engenheira. "A mulher que não estuda sofre. Para não depender do prato de comida do seu marido, ela precisa de uma bela profissão", disse o presidente, destacando o papel da educação no empoderamento feminino.

O evento contou com a presença de cerca de 5 mil funcionários da montadora e a assinatura de uma ordem de serviço para a continuidade das obras na Estrada Boiadeira, rodovia crucial para o escoamento da produção agropecuária da região. O lote 2A da BR-487/PR, que terá 37,39 km, receberá um investimento de aproximadamente R$ 322 milhões.

Lula foi acompanhado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante a visita à linha de produção e ao Memorial Renault. O presidente também aproveitou a ocasião para destacar a importância da parceria entre o governo e a iniciativa privada no desenvolvimento de grandes obras de infraestrutura, como a Estrada Boiadeira.

Fonte: Brasil 247

México critica proposta de Lula por novas eleições na Venezuela

 

Proposta foi endossada por Colômbia e Estados Unidos

Andres Manuel Lopez Obrador (Foto: REUTERS/Daniel Becerril)

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, rejeitou nesta quinta-feira (15) a proposta feita pelo presidente Lula, que mais cedo sugeriu a convocação de novas eleições na Venezuela para resolver o impasse eleitoral no país. A oposição venezuelana tem rejeitado os resultados anunciados pelo poder eleitoral, que estão em análise pelo Tribunal Supremo da Venezuela. A proposta de Lula ganhou apoio dos presidentes Joe Biden, dos Estados Unidos, e Gustavo Petro, da Colômbia.

Segundo AMLO, os venezuelanos devem resolver suas questões internas sem qualquer interferência estrangeira. "Não acho prudente que nós, de fora, um governo estrangeiro (..) opinemos sobre algo que deveria ser resolvido pelos venezuelanos", disse AMLO, citado pelo Kawsachun News. 

CONTRADIÇÕES - A esquerda obteve uma importante vitória no México com a eleição de Claudia Sheinbaum em junho. Diferente da pressão internacional enfrentada pela Venezuela, o processo de contestação da oposição no México seguiu os trâmites legais e respeitou os prazos estabelecidos. Enquanto isso, na Venezuela, após a declaração da vitória de Maduro pelo poder eleitoral, a extrema direita reagiu com violência e desrespeitou o prazo destinado à revisão dos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho.

Na última quinta-feira, a sala superior do Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação (TEPJF) confirmou oficialmente o resultado das eleições presidenciais de 2 de junho, declarando Claudia Sheinbaum Pardo como a vencedora.

SAIBA MAIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito.

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, incluindo o Brasil, com a divulgação das atas de cada uma das mais de 30 mil seções eleitorais.

“As urnas na Venezuela, quando você vota em uma máquina eletrônica como aqui, tem um tíquete; aquele tíquete é colocado em uma urna. Então, você tem o voto eletrônico e você tem a urna. O que nós queremos é que o Conselho Nacional que cuidou nas eleições diga publicamente quem é que ganhou nas eleições, porque até agora ninguém disse quem ganhou”, disse Lula em entrevista à Rádio T, em Curitiba, no Paraná.

Atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo da Venezuela foram entregues ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. A campanha do candidato Edmundo González também publicou na internet atas eleitorais que estão em posse dos partidos que o apoiam, que indicam uma vitória de González.

“Tem que apresentar os dados, agora os dados têm que ser apresentados por algo que seja confiável. O Conselho Nacional Eleitoral, que tem gente da oposição, poderia ser, mas ele [Maduro] não mandou [as suas atas] para o conselho, ele mandou para a Justiça, para a Suprema Corte dele”, disse Lula, afirmando que não pode julgar a atuação da Suprema Corte de outro país.

O presidente brasileiro defendeu que seja estabelecido um governo de coalização no país vizinho, com participação da oposição, ou ainda, que novas eleições sejam convocadas. Maduro estará na Presidência até o dia 10 de janeiro de 2025, data marcada para que o vencedor do pleito assuma o novo mandato.

“Muita gente que está no meu governo não votou em mim e eu trouxe todo mundo para participar do governo”, disse Lula, lembrando a coalização de partidos que apoiaram a sua eleição em 2022. “Se ele [Maduro] tiver bom senso, ele poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral suprapartidário que participe todo mundo e deixar que entrem olheiros do mundo inteiro para ver as eleições”, acrescentou.

Ontem (14), Lula e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, conversaram sobre o impasse político na Venezuela. Os dois países tentam fazer uma mediação para tentar resolver a crise que já levou à prisão mais de 2 mil opositores de Nicolás Maduro.

“Eu não quero me comportar de forma apaixonada e precipitada, ‘[dizer] eu sou favorável a fulano ou sou contra’. Não, eu quero o resultado [factível]”, disse. “O que eu não posso é ser precipitado e tomar uma decisão. Da mesma forma que eu quero que respeitem o Brasil, eu quero respeitar a soberania dos outros países”, acrescentou o presidente.

Lula ainda não falou com Maduro após o processo eleitoral na Venezuela. Ele e o presidente Venezuelano conversaram a última vez, por telefone, em junho, e, antes, pessoalmente, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

“Eu conversei pessoalmente com o Maduro antes das eleições dizendo que a transparência do processo eleitoral dele e a legitimidade do resultado eram o que iria permitir a gente continuar brigando para que fossem suspensas as sanções contra Venezuela”, lembrou Lula.

A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, um bloqueio econômico internacional que limita o acesso ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil 

"Na Venezuela, se está travando, há muitos anos, uma luta de classes", diz Stedile sobre a crise do país

 

“Na Venezuela não é uma questão eleitoral, muito menos é um problema do [presidente Nicolás] Maduro, ou do seu jeito, ou da sua retórica", disse

João Pedro Stedile (Foto: Reprodução/MST)

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, afirmou nesta quinta-feira (15) que a crise política na Venezuela é, na verdade, a manifestação de uma longa luta de classes no país. 

“Na Venezuela não é uma questão eleitoral, muito menos é um problema do [presidente Nicolás] Maduro, ou do seu jeito, ou da sua retórica. Na Venezuela, se está travando, há muitos anos, uma luta de classes que tem consequências políticas”, afirmou. 

Segundo Stedile, essa luta de classes envolve, de um lado, as grandes petroleiras americanas, apoiadas pelos interesses do imperialismo estadunidense e da burguesia americana. Do outro lado, está o povo venezuelano, que busca manter o controle sobre o petróleo do país para que ele possa ser utilizado em benefício das necessidades da população local.

Fonte: Brasil 247

Renan alerta: ataques da Folha a Moraes "murcharam em 24h", mas mostram que ameaça de golpe bolsonarista persiste

 

Moraes explicou que seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações após acusações infundadas da Folha

Renan Calheiros (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O senador Renan Calheiros defendeu enfaticamente o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.

Para o senador, a fabricação da Folha "murchou" em pouco tempo diante das inconsistências reportadas. Ele também alertou que os golpistas ainda seguem ativos no país. 

"O min. Alexandre de Moraes merece as reverências pela firmeza e altivez. A manufatura para macular sua isenção murchou em 24 horas por inconsistência. Agiu com legalidade e legitimidade. Outra demonstração de que o 8 de janeiro não acabou e as punições devem ser emblemáticas".

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações. Diversos ministros do Supremo, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União, bem como uma série de juristas, saíram em defesa de Moraes contra os bolsonaristas investigados por golpe de Estado. O Senado também deve barrar a articulação bolsonarista pró-impeachment.

Fonte: Brasil 247

Após a farsa de Glenn, Bolsonaro se diz perseguido por Moraes e prevê "novidades" em meio a articulação por anistia

 

Segundo relatos, ele teria festejado a divulgação das reportagens falaciosas da Folha acusando Moraes de irregularidades processuais

Jair Bolsonaro (Foto: Reuters)

O ex-mandatário Jair Bolsonaro voltou a se ver como alvo de perseguição após a divulgação de mensagens pelo jornal Folha de S.Paulo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo Bolsonaro, o problema de Moraes com ele seria de ordem "pessoal". Durante entrevista à Rádio 96 FM de Natal, ele declarou: "Talvez a partir de hoje à tarde, amanhã, já tenhamos novidades. Agora, o que é claro é que é algo pessoal do Alexandre de Moraes comigo. É claro. Só não enxerga quem não quer."

Apesar de suas alegações, Bolsonaro preferiu não detalhar os motivos de sua acusação, mantendo um discurso evasivo. "Mais importante do que você ter uma informação é saber como utilizá-la, e eu sou o elo mais fraco dessa corrente aí, não sou nada", afirmou. Ele se mostra ansioso por novas revelações das reportagens da Folha, sugerindo que novos materiais surgirão em breve.

Bolsonaro, que contou com o apoio de extremistas para tentar um golpe de estado em janeiro de 2023, enfrenta articulações da extrema-direita global em busca de sua anistia, que agora tentam desqualificar as investigações conduzidas por Moraes. O ex-mandatário tem apostado nesse discurso de perseguição para fortalecer suas bases e justificar os processos judiciais que pesam contra ele e seus apoiadores.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, refutou todas as alegações de irregularidade. Em nota, o gabinete do ministro reiterou que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".

Fonte: Brasil 247

Câmara adia votação de destaques da tributária após decisão de Dino

 

Adiamento veio depois da decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender as emendas impositivas do Congresso

Plenário da Câmara dos Deputados 21/12/2021 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

InfoMoney - A Câmara dos Deputados adiou na última quarta-feira (14) a apreciação de propostas previstas para esta semana no plenário da Casa até que haja uma solução para o impasse sobre a suspensão das emendas parlamentares.

Os parlamentares votariam os destaques — sugestões de alteração ao texto — ao segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Também estava prevista a análise do projeto de lei que cria o programa Acredita.

O adiamento veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender as emendas impositivas do Congresso.

Os presidentes das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os questionamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a transparência das emendas parlamentares ao Orçamento do tipo transferência especial.

O deputado Danilo Forte (União-CE), presidente da Comissão de Desenvolvimento, disse que existe uma “incompreensão” sobre essas emendas. Ele argumentou que essas emendas trazem agilidade à execução orçamentária e que existem regras de fiscalização e transparência previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“Se hoje você vai fazer uma emenda comum para aprovar um projeto de saneamento na Caixa Econômica, quando o município receber esse dinheiro, esse projeto já está defasado. A inflação já defasou esse projeto, que vai precisar de suplementação orçamentária”, apontou.

Já o presidente da Comissão de Finanças, Mário Negromonte Jr. (PP-BA), reclamou de “interferência” do Judiciário no Legislativo. Ele acrescentou que as emendas individuais de transferência especial são importantes para os municípios.

“Essa emenda pix serve basicamente para ajudar os municípios a fecharem as contas. Para pagarem as prestações de serviços mínimas no final do mês. Então é realmente lamentável ver a decisão do STF”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, afirmou que a decisão monocrática de Flávio Dino de limitar a execução das chamadas “emendas Pix” não pode tirar do Congresso o poder constitucional sobre emendas parlamentares. Segundo Lira, o Parlamento tem o poder constitucional de garantir suas prerrogativas estabelecidas em cláusulas pétreas.

Fonte: Brasil 247

PGR pede que Nikolas Ferreira pague R$ 10 mil em acordo por ofensas a Lula

 

O inquérito contra o deputado foi instaurado em abril

Dep. Nikolas Ferreira (PL - MG) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Procuradoria-Geral da República propôs nesta quinta-feira (15) um acordo para que o deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) pague R$ 10 mil em troca do encerramento de uma ação penal da qual é alvo por afirmar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é  "um ladrão que deveria estar na cadeia". Segundo relatado pela CartaCapital, a declaração foi feita durante um evento das Nações Unidas, em novembro de 2023.

O inquérito contra o deputado foi instaurado em abril. De acordo com a Polícia Federal, o parlamentar cometeu injúria. A corporação, entretanto, decidiu não indiciar o bolsonarista, considerando o ato como um "crime de menor potencial ofensivo".

O acordo foi proposto durante uma audiência de conciliação no gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. A defesa de Ferreira solicitou um prazo até 23 de agosto para decidir se aceita a proposta. Os R$ 10 mil seriam destinados às ações de reconstrução no Rio Grande do Sul, estado afetado por uma crise climática em maio. 

Em depoimento à PF, Nikolas Ferreira afirmou não se arrepender das declarações.

Fonte: Brasil 247 com informações da Carta Capital

IML conclui identificação das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo

 

Médicos usaram reconhecimento digital e histórico odontológico

Acidente de avião em Vinhedo (Foto: Reprodução X)

Agência Brasil - O Instituto Médico Legal de São Paulo informou, nesta quinta-feira (15), que identificou os corpos de todas as 62 vítimas do acidente aéreo com o avião da Voepass. A aeronave caiu na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes. Até o momento, 42 corpos foram liberados aos familiares. 

Segundo o IML, para identificar as vítimas, os médicos-legistas usaram o reconhecimento digital na maioria dos corpos, e, em alguns casos, o histórico odontológico. Não foi preciso realizar exames de reconhecimento de comprovação biológica por meio de DNA.

"Toda identificação prescindiu do exame complementar de DNA, porque essa expertise propiciou que os dados de encontro pericial nos corpos fossem objetivamente comparados com os dados preexistentes, sejam planilhas datiloscópicas ou imagens radiológicas prévias que essas vítimas já possuíam", informou o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão.

A identificação das vítimas do acidente aéreo foi feita exclusivamente no IML Central de São Paulo por cerca de 40 profissionais entre médicos e equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, com apoio de equipes do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). 

Fonte: Brasil 247 com Agência Brasil

EDUCAÇÃO BÁSICA: Apucarana obtém a maior nota do IDEB no PR

 O município também foi o melhor entre os estados da região sul e se qualificou em terceiro lugar no ranking nacional

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão ligado ao Ministério da Educação, divulgou ontem (14/8) o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), edição de 2023. Apucarana conquistou a nota 7,6 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) e segue em primeiro lugar no ranking dos municípios de médio e grande porte do Paraná.

A educação básica de Apucarana também obteve a melhor nota entre todos os municípios de médio e grande porte do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E, além disso, Apucarana alcançou ainda a terceira melhor nota em âmbito nacional, ficando atrás apenas de Sobral (Ceará) e Rio Verde (Goiás).    

O cálculo do IDEB leva em consideração a taxa de aprovação e o rendimento dos estudantes na prova SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica -, nas áreas de Matemática e Língua Portuguesa. “Esta é a quarta edição consecutiva do IDEB em que Apucarana figura como o município paranaense que oferece a melhor formação básica às suas crianças, entre os municípios de médio e grande porte (acima de 100 mil habitantes). Parabéns aos diretores, coordenadores, professores e demais servidores da Autarquia Municipal de Educação pelo brilhante trabalho que vocês vêm realizando nos nossos CMEIs e Escolas,” enaltece o prefeito Junior da Femac.  

A secretária Marli Fernandes acredita que os excelentes resultados que o município vem alcançando nas últimas edições do IDEB estão diretamente relacionados aos investimentos feitos pela administração na pasta da educação. “Além da língua portuguesa, os nossos estudantes têm aulas de inglês, espanhol e libras. O município também desenvolve projetos de educação ambiental, educação financeira e cidadania para o trânsito, entre outros, nos CMEIS e Escolas. E, desde 2022, nossos professores e estudantes dispõem de um dos melhores sistemas de ensino do país, o Maxi, para dar suporte ao processo de ensino e aprendizagem,”pontua a secretária.

Entre os municípios paranaenses com mais de 100 mil habitantes, Apucarana alcançou a nota 7,6 nesta edição do IDEB, seguida por Foz do Iguaçu (7,4), Maringá (7,2), Arapongas (7,2), Londrina (6,9), Campo Largo (6,9), Cascavel (6,8), Toledo (6,8), Cambé (6,7), Ponta Grossa (6,5) e Curitiba (6,3).

O prefeito Junior da Femac destaca que a qualidade da educação municipal de Apucarana vem sendo aferida por diversos órgãos conceituados e especialistas. “Em 2024, Apucarana já recebeu certificação da Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) pela implantação do ensino de Libras nas suas escolas; foi laureada pelo Prêmio Band Cidades Evolução, por ter sido um dos três municípios paranaenses que mais evoluíram no quesito educação nos últimos três anos; e alcançou ainda o primeiro lugar no Paraná, entre os municípios de médio e grande porte, na Pesquisa Alfabetiza Brasil, do INEP, por conseguir alfabetizar 82,1% dos seus estudantes até o final do 2º Ano do Ensino Fundamental. Agora, o resultado do IDEB, confirma que estamos no caminho certo, investindo o máximo possível na formação das nossas crianças”, assinala o prefeito.

Viviane Pereira da Silva, mãe da Gabriela e do Gabriel, alunos da Escola Municipal Braga Cortes, faz questão de destacar a qualidade do ensino e a estrutura ofertada aos seus filhos. “Eu tinha algum receio em relação ao ensino em tempo integral, mas observei que meus filhos estavam contentes e que o aprendizado era satisfatório. Eles têm boas notas nas provas, participam de atividades extras, como expressão corporal, além das aulas de inglês e espanhol. A escola ganhou, recentemente, uma estrutura renovada e tudo isso contribui para um bom aprendizado das crianças”, avalia Viviane.

Senado vai enterrar pedido bolsonarista por impeachment de Moraes após farsa da Folha

 

Acusações infundadas acabaram sendo considerada uma farsa por muitos senadores

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Senado Federal decidiu que não avançará com pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, mesmo após tentativas de líderes bolsonaristas. O movimento foi alimentado por uma reportagem falaciosa da Folha de S.Paulo, que acusava Moraes de usar relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira irregular durante as investigações sobre fake news. Apesar da pressão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não pretende abrir espaço para essas ações, reforça reportagem do portal Terra nesta quinta-feira (15).

Lideranças como Damares Alves tentam usar as alegações da reportagem para fundamentar o pedido de impeachment, alegando que Moraes comprometeu a imparcialidade do processo eleitoral. No entanto, o gabinete de Moraes esclareceu que todas as ações foram legais e documentadas, com envolvimento da Procuradoria-Geral da República e que os relatórios simplesmente subsidiaram a Polícia Federal nos inquéritos.

A ofensiva bolsonarista, no entanto, não encontrou eco suficiente no Senado. Rodrigo Pacheco, que preside a Casa, parece determinado a não permitir que o pedido prospere, o que praticamente enterra a tentativa de impeachment. A estratégia de usar a matéria da Folha e de personagens como Glenn Greenwald, que alimentam uma campanha de desinformação, acabou sendo considerada uma farsa por muitos senadores.

Fonte: Brasil 247

Boulos não deve dar importância a “um cidadão daquele tipo”, diz Lula sobre ataques de Pablo Marçal

 

O próprio presidente Lula foi ofendido por Pablo Marçal (PRTB) em debate, na quarta-feira (14)

Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução / Redes sociais)

InfoMoney - A disputa pela prefeitura de São Paulo (SP), eleição na qual apoia o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, também foi tema da entrevista concedida, nesta quinta-feira (15), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Rádio T, de Curitiba (PR).

O petista faz visita ao Paraná, onde tem uma série de compromissos ao longo do dia. À emissora, Lula também falou sobre economia e tratou da crise política na Venezuela.

Questionado sobre o comportamento do candidato do PRTB à prefeitura da capital paulista, o empresário e influenciador digital Pablo Marçal, que escolheu Boulos como seu alvo principal e vem atacando o deputado federal nos debates, Lula afirmou que a política brasileira foi contaminada pelo uso nocivo das redes sociais. Marçal tem mais de 12 milhões de seguidores apenas no Instagram.

O próprio Lula foi ofendido por Marçal no debate promovido pelo portal Terra, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, na quarta-feira (14). A certa altura, quando respondia a Boulos, o candidato do PRTB chamou o presidente de “quadrilheiro”.

“Nós chegamos à era do fim do argumento. As pessoas não dão mais importância ao argumento, mas às bobagens que se fala em uma rede social que, de social, não tem nada. É uma rede digital onde predominam a mentira, a fake news e a maldade”, criticou Lula.

“É isso o que acontece com esses candidatos. Esses caras não têm 2 minutos de argumento para discutir um problema social, não têm 3 minutos para discutir um problema econômico”, prosseguiu o presidente.

Lula, então, aproveitou para dar um conselho a Guilherme Boulos para os próximos debates.

“O trabalho que o Boulos tem de fazer é não dar importância para um cidadão daquele tipo. Não tem que fazer pergunta para ele nem responder pergunta. Deixa ele falar o que quiser”, afirmou.

“O que aconteceu é que a mentira, o ódio e as ofensas ganharam corpo no Brasil. Estamos vivendo este momento muito delicado e, por isso, estou tão preocupado em fortalecer a democracia”, concluiu Lula.

O duelo Marçal x Boulos

Assim como ocorreu no encontro promovido pela TV Bandeirantes na semana passada, Marçal assumiu, no debate do Terra/Estadão, a postura de “franco-atirador” e protagonizou os embates mais acalorados com alguns dos principais adversários na disputa − sobretudo contra os nomes posicionados mais à esquerda do espectro ideológico.

Foi com Boulos que os ânimos mais se exaltaram, quando os dois candidatos trocaram ofensas e, depois de deixarem o palco, precisaram de intervenção externa para se acalmarem.

O deputado federal mencionou investigações das quais o empresário foi alvo, inclusive com uma condenação. “Você não deveria nem estar aqui. No último debate, você diria que deixaria sua candidatura se eu mostrasse sua condenação como ladrão de banco. Eu mostrei, está na rede social, mas você mostrou mais uma vez que não tem palavra”, disparou Boulos.

Em 2010, Marçal foi apontado como suposto participante de um grupo que teria desviado dinheiro de bancos em meados de 2005 – na época, ele tinha 18 anos. Marçal reconheceu que chegou a colaborar com o grupo, mas sempre garantiu não ter conhecimento de qualquer ilegalidade praticada. Ele foi condenado, mas teve a pena extinta em 2018, por prescrição retroativa.

“Você está me confundindo com o quadrilheiro chamado Luiz Inácio Lula da Silva e as pessoas que você tanto apoia, como José Genoino, José Dirceu… Você é o PT Kids na prefeitura de São Paulo”, rebateu Marçal.

Fonte: Brasil 247 com Infomoney