STF suspende emendas Pix até que Congresso crie regras de transparência

 

Para Dino, a execução de emendas que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição

Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as emendas parlamentares impositivas -- incluindo as chamadas emendas "pix" -- até que sejam estabelecidas novas regras que garantam a transparência, a rastreabilidade e a eficiência na liberação dos recursos.

A determinação abarca todas as emendas ao Orçamento da União de transferência obrigatória. Para Dino, a execução de emendas que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição Federal.

"As emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e limites da ordem jurídica, não ficando ao alvedrio ou sob a liberdade absoluta do parlamentar autor da emenda. Com efeito, é incompatível com a ordem constitucional a execução privada e secreta do Orçamento público", argumentou o ministro na peça jurídica.

Como foi editada em caráter liminar, a decisão ainda será avaliada pelo plenário do STF. Ela está inserida no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em que o PSOL questiona a obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares individuais e de bancada.

A discussão sobre as emendas parlamentares já vem sendo foco de discordâncias entre o Legislativo e o Judiciário há algum tempo. No fim de 2022, o STF declarou a inconstitucionalidade do chamado "orçamento secreto" -- como ficou conhecida a destinação de recursos por meio de emendas do relator-geral da LOA identificadas como "RP-9".

Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as chamadas "emendas Pix", emendas parlamentares impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), que, por meio de transferência especial, são repassadas diretamente ao ente federado beneficiado, sem a necessidade de indicação de programa, projeto ou atividade a ser fomentada.

Fonte: Brasil 247

Lula: Brasil assume protagonismo e busca com a Colômbia saída para crise na Venezuela

 

"Voltamos a ser protagonistas internacionais", disse o presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que conversou à tarde com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para buscar uma solução para a crise política na Venezuela após as eleições contestadas no país vizinho.

"Eu demorei porque estava num telefonema com a Colômbia tentando ver se a gente encontra uma saída para o problema da Venezuela, para ver se a gente restabelece a tranquilidade democrática naquele país", disse Lula em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Com a conversa, o país assume o protagonismo na busca por uma saída para a situação na Venezuela. "Voltamos a ser protagonistas internacionais", afirmou o petista.

Mais cedo, a Reuters havia antecipado que Lula teria o telefonema com Petro para acertar os próximos passos nas negociações sobre a crise venezuelana, depois que o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, decidiu se afastar do grupo até então formado pelos três países.

Fonte: Brasil 247

Lula: 'economia não está um paraíso, mas a vida das pessoas melhorou e a picanha baixou'

 

Presidente Lula participou de reunião para anúncios referentes à Nova Indústria Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva e pedaços de picanha (Foto: ABR)

 Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (14), o presidente Lula reconheceu que a economia brasileira ainda enfrenta desafios, mas ressaltou os avanços em diversas áreas. "A economia brasileira não está um paraíso, até porque nunca esteve, nem quando crescia 14% ao ano", afirmou. Mesmo assim, Lula destacou que percebe uma melhora gradual nas condições de vida da população.

O presidente também mencionou a superação das dificuldades enfrentadas no Congresso, e demonstrou otimismo quanto ao futuro econômico do país. Segundo Lula, ele afirmou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad: "Mesmo dando errado, as coisas vão dar certo. Percebo as coisas melhorando. A picanha baixou". 

Lula confirmou ainda um encontro com o presidente da China, Xi Jinping, durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria brasileira. O presidente reiterou seu compromisso com a melhoria das condições econômicas, buscando parcerias estratégicas com potências globais.

Além disso, Lula reafirmou o objetivo do governo de "tirar todo mundo da fome" e defendeu a necessidade de uma educação mais focada no futuro tecnológico. O presidente pediu "menos cursos de direito e mais matemática e digitalização, para trabalhar com IA", sinalizando a importância da formação voltada para novas demandas do mercado.

Fonte: Brasil 247

Lindbergh Farias: "Não há nada que comprove fraudes nos inquéritos feitos por Alexandre de Moraes"

 

O parlamentar enfatizou que não há "nenhum indício de fraude" na conduta do magistrado

Lindbergh Farias (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após uma matéria do jornal "Folha de S. Paulo" dizer que ele solicitou informalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estava na presidência do órgão, informações que foram usadas em investigações no Supremo. 

Em uma publicação feita nesta quarta-feira (14) na rede social X, o parlamentar enfatizou que não há "nenhum indício de fraude" na conduta do magistrado.

“Além da informalidade, não há nada que comprove fraudes nos inquéritos feitos por Alexandre de Moraes”, escreveu. “Diferente da extrema-direita, Moraes trabalha na legalidade”.

Nesta quarta-feira, na abertura da sessão do STF, Alexandre de Moraes respondeu à reportagem da Folha de S. Paulo. "Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios", disse o ministro.

Fonte: Brasil 247

Gonet exalta "coragem, diligência, assertividade e retidão" nas diligências de Moraes contra bolsonaristas após ataques ao STF

 

O presidente do Supremo, Barroso, e os também ministros do STF Mendes e Dino fizeram questão de se pronunciar a favor de Moraes

Paulo Gonet (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (14) a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na condução de inquéritos, após reportagens terem acusado o magistrado de ter usado mensagens de forma não oficial para pedir a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas próprias decisões.

Segundo reportagens do jornal Folha de S.Paulo, o gabinete de Moraes no STF teria usado mensagens de forma não oficial para pedir a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e os também ministros da corte Gilmar Mendes e Flávio Dino, fizeram questão de se pronunciar a favor de Moraes.

Em fala na abertura da sessão do plenário do Supremo, Barroso fez uma enfática defesa do trabalho de Moraes. Disse que se estava diante de "tempestades fictícias", ao explicar que as informações foram requeridas por Moraes, relator do inquérito das "fake news" no Supremo, ao TSE envolvendo pessoas já investigadas e que estariam reiterando condutas "desinformação e de circulação de ataques à democracia e de discursos de ódio".

"Em nenhuma hipótese, em nenhum caso, houve 'fishing expedition' dirigida personalisadamente a qualquer pessoa de maneira aleatória. Informações para instruir inquéritos que já estavam em curso", afirmou ele, ao destacar que essas informações eram públicas.

Barroso destacou que Moraes, na qualidade de presidente do TSE, tinha poder de polícia e poderia agir de ofício, sem necessidade de provocar outro órgão. Disse que ele teve coragem de atuação, apesar das ameaças pessoais que sofreu e em meio a um contexto de risco grave à democracia.

Segundo o presidente do STF, a divulgação de informações pela imprensa não é um problema, mas ressaltou que as interpretações erradas precisam ser desfeitas.

Em seguida, o decano do STF, Gilmar Mendes, também fez um desagravo a Moraes, dizendo que a atuação dele foi regular e rechaçando a comparação feita por críticas de Moraes com a atuação do ex-juiz e senador Sergio Moro na operação Lava Jato. Moro teve decisões da Lava Jato anuladas após a publicação de reportagens a partir de diálogos que apontaram conluio dele com procuradores da operação.

"Vale destacar que a situação colocada pela matéria nada se aproxima dos métodos da chamada operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer. Comparações desse jaez são irresponsáveis e sem a menor correlação fática", afirmou.

Gonet também se pronunciou no plenário do Supremo, endossando as manifestações de Barroso e Mendes sobre a atuação de Moraes. Segundo o procurador-geral, sempre houve a abertura da oportunidade da atuação do Ministério Público.

"E eu posso acrescentar que nessas e também em outras tantas oportunidades, eu pude pessoalmente verificar, que na minha atuação junto ao TSE, quer aqui no STF, as marcas que o ministro Gilmar Mendes mencionou e que Vossa Excelência (Barroso) também afirmou, as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas manifestações, nas decisões e no modo de conduzir o processo do ministro Alexandre de Moraes", ressaltou ele em rápida fala.

Último a falar no plenário sobre o assunto, Moraes defendeu sua atuação, dizendo que o caminho mais eficiente era solicitar os relatórios diretamente ao TSE, uma vez que "lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações".

"Logicamente seria esquizofrênico, eu como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar", afirmou.

O magistrado destacou que todas as partes tiveram acesso ao relatórios e puderam questioná-los.

"Lamento que interpretações falsas, interpretações errôneas, de boa ou má-fé acabem produzindo o que precisamos combater que são notícias fraudulentas. O que vimos de ontem para hoje foi a produção massiva de notícias fraudulentas", destacou.

Em nota na noite de terça, o gabinete de ministro havia dito que "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF", com integral participação da PGR. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Reuters 

APUCARANA: Prefeitura intensifica capacitação de agentes de endemias e de saúde para enfrentar a dengue

A Prefeitura de Apucarana realizou hoje, no Cine Teatro Fênix, a capacitação de agentes comunitários de endemias e de saúde. O objetivo é intensificar a preparação desses servidores para ações estratégicas de controle da dengue no município.

A capacitação ficou a cargo Supervisor Geral de Endemias da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), Pablo Saito; do professor da UTFPR, campus Apucarana, Alisson Golias; e do coordenador de endemias do município de Londrina, Nino Ribas.

Pablo Sato apresentou dados do último ciclo da dengue no município, de agosto de 2023 a julho de 2024, quando o Paraná enfrentou uma epidemia da doença. O professor Alisson Golias, da UTFPR, por sua vez, apresentou estudo que relaciona as alterações climáticas com o aumento do mosquito da dengue, condição apontada como uma das conseqüências do elevado casos de dengue que Apucarana registrou no início deste ano. 

O coordenador de endemias de Londrina fortaleceu a importância da integração dos agentes municipais de endemias e de saúde no trabalho de controle ao mosquito da dengue.

“A Autarquia Municipal de Saúde está se preparando de forma mais intensa para que os agentes atuem de forma contínua e com mais eficiência no controle da dengue. Já estão programadas novas capacitações sempre voltadas ao combate do mosquito Aedes Aegypti, com equipes das Unidades Básicas de Saúde e da UPA”, informa coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica da AMS, Luciano Simplício Sobrinho.

APUCARANA: Médico-veterinário Luan reassume Centro de Saúde Animal

 O médico-veterinário Luan Rafael da Silva Santos reassumiu o Centro Municipal de Saúde Animal (Cemsa). Luan – que foi um dos idealizadores da transformação do antigo canil em Cemsa e da lei que criou o Programa Mais Vida Animal - agora está retornando para consolidar as ações de cuidado e proteção animal no Município. 

O prefeito Junior da Femac anunciou para a equipe o retorno de Luan nesta quarta-feira (14/08), quando esteve no Cemsa acompanhado do novo diretor do espaço. “O Luan esteve à frente do antigo canil até 2022 e desenvolveu um grande trabalho, tendo idealizado e participado da implantação da nova estrutura e agora retorna para consolidar as atividades de cuidado e proteção aos animais”, frisa Junior da Femac.  

  

O prefeito agradeceu o trabalho do médico-veterinário João Pedro Correa, que ficou à frente do Cemsa por cerca de dois anos. “O João foi aprovado em processo seletivo da JBS e vai trabalhar numa empresa que é  reconhecida como uma das líderes globais da indústria de alimentos”, observa Junior da Femac.

O prefeito lembra que o Cemsa e o Programa Mais Vida Animal completaram em abril três anos. “Neste período, além de 3.506 castrações, o programa realizou ainda 2.280 resgates e fez o repasse gratuito de 70 mil quilos de rações a protetores independentes”, reitera. 

O novo diretor do Cemsa é médico-veterinário formado pela Universidade Norte do Paraná (Unopar), instituição pela qual também fez mestrado em saúde e produção animal. “Trabalhei por 10 anos no Canil e tive a oportunidade de elaborar o teor da lei que criou o Cemsa e o Programa Mais Vida Animal, que viabilizou o repasse de ração aos protetores e também a castração gratuita como benefício social”, recorda o médico- veterinário.

RALLY DOS SERTÕES: Marrreco e Khezam buscam o título da maior prova do off Road brasileiro

 Dupla da “Zens Rally Team” apresenta o novo carro nesta sexta-feira, às 19 horas, no  Espaço das feiras

O piloto apucaranense Otávio Enz, o “Marreco”, dono de um cartel de respeito no off Road brasileiro, apresenta na sexta-feira (16/08), a partir das 19 horas, no Espaço das Feiras, a novo carro preparado para a disputa do Rally dos Sertões de 2024. 

A 32ª edição do Sertões será mais um marco para a equipe paranaense Zenz Rally Team. Será a sua sétima participação na maior competição off-road brasileiro. E neste desafio, Otávio Enz e Rodrigo Khezam irão competir nest ano na categoria Ultimate PRO. “É com grande alegria e uma boa expectativa que iremos compor novamente o grid do Sertões”, comemora o piloto Otávio Enz.

Para sua sétima participação na competição a equipe composta por um paranaense de Apucarana e um paulista de Campinas, não tem medido esforços na preparação do Mitsubishi Triton ZRT (#369) com chassi tubular, carroceria de fibra de vidro e motor 3.2 diesel de 230cv. “O veículo contém diversos componentes já testados e aprovados no nosso carro”, destaca o navegador Rodrigo Khezam.

“O carro recebeu novos amortecedores com setups diferentes da última prova e o motor está com novo mapa. Em junho foram realizados testes na cidade de Itu, no interior paulista e, agora em julho, foi feito um pente fino. Os últimos ajustes estão previstos o próximo fim de semana, também na região de Itu”, anuncia o piloto Otávio Marreco Enz.

Esta será a quarta passagem do Sertões por Brasília, mas é a primeira vez que larga da cidade. “O traçado, pelo que vimos, deve ser boa parte em área agrícola, com muitos trechos para imprimir uma boa velocidade. Achamos sensacional o estilo de roteiro escolhido, maravilhoso para as equipes de apoio e formato em laços são sempre bem-vindos”, avalia Marreco.

“O formato apresentado pela organização, com a prova se estabelecendo por mais tempo em algumas cidades no entorno de Brasília, é muito bom para a logística, público e equipes de apoio. Menos deslocamentos e mais prova”, menciona o navegador Rodrigo Khezam. 

Segundo o piloto apucaranense, a ansiedade está em altíssimo nível. “Já faz um mês que não durmo direito. E não consigo nem praticar o meu hobby que é pescar para relaxar”, brinca. “Mas tenho mantido uma regularidade de treinos físicos e uma dieta mais leve para aguentar o ritmo intenso exigido no Sertões”, relata.

Entre as competições fora de estrada no Brasil, o Sertões é o grande objetivo de quem pilota na terra. “A cada ano é um novo desafio, um novo obstáculo a ser superado e a Zenz Rally Team quer lutar pelo tão almejado título”, cita Marreco.

“Nossa expectativa é para que, depois de quatro vice-campeonatos, venha o título. Estamos focados para ser campeões desta vez. Nós já desmontamos e montamos o carro duas vezes, checando cada detalhe. Estamos de corpo e espírito preparados para isso, vamos com o máximo foco”, afirma o piloto que terá a companheiro de jornada Cidinha Enz e do cão da família, o Snow, durante todos os dias do Sertões.

O paulista Rodrigo Khezam já fez o Sertões entre as motocicletas, carro, UTV e caminhão, não importa a modalidade, veículo ou competição, Rodrigo é um grande apaixonado pelo esporte, assim como seu piloto Otávio Enz. Já participou várias vezes como piloto e outras tantas como navegador. Fora das competições pratica o hipismo e tem como hobby fazer trilhas de moto.

“Nossa expectativa é repetir o ritmo de prova que tivemos no Sertões de 2022, mas sem os contratempos e problemas que nos tiraram a vitória. Temos condições de estar entre os 10 melhores carros no geral e vencer na nossa categoria. Esse é nosso objetivo”, finaliza Khezam.

As atividades do Sertões 2024 terão início no dia 20 de agosto, com a abertura da área dos boxes no estacionamento da Arena Mané Garrincha, em Brasília (DF). Já entre os dias 21 a 22 de agosto, acontece à apresentação dos pilotos, navegadores e veículos de competição (carros, motos, quadriciclos e UTVs), com vistorias técnicas, administrativas e desportivas, disputa do prólogo que definirá a ordem de largada e do super prime.

A dupla irá percorrer aproximadamente 3.500 quilômetros entre trechos cronometrados e deslocamentos, com largada no dia 23 de agosto e chegada em Brasília no dia 31 de agosto, após atravessar os estados brasileiros de Goiás e Bahia.

Marreco e Khezam têm como patrocinadores a Mobifácil (passagem de ônibus online), Dalle Beer, ACIA, Rancho Faria, Supermercados Alvorada, VFClube de Tiro, Secretaria de Esportes de Apucarana, Zenz Bonés, Radiex, BRL Bonés, VF Premium Beef, Bonenz, Cerveja Haywa e Doubl3E.  

ROTEIRO SERTÕES 2024

23/08 – Prólogo / Super Prime: Brasília (DF)

24/08 – Primeira etapa: Brasília (DF) / Formosa (GO)

25/08 - Segunda etapa: Formosa (GO) / Santa Maria da Vitória (BA)

26/08 - Terceira etapa: Santa Maria da Vitória / Luís Eduardo Magalhães (BA)

27/08 - Quarta etapa: Luís Eduardo Magalhães (BA) / LEM (BA) - Maratona

28/08 - Quinta etapa: Luís Eduardo Magalhães (BA)/ LEM (BA) - Maratona

29/08 - Sexta etapa: Luís Eduardo Magalhães (BA)/ Formosa (GO)

30/08 - Sétima etapa: Formosa (GO) / Formosa (GO)

31/08 - Oitava etapa: Formosa (GO) / Brasília (DF)

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INCLUSÃO: Pais aprovam o ensino de Libras nas escolas municipais de Apucarana

 

O ensino da Língua Brasileira de Sinais na rede municipal de educação de Apucarana está recebendo avaliações positivas por parte das famílias dos estudantes. A disciplina foi implantada no currículo em 2022. Desde então, todas as crianças, surdas e ouvintes, matriculadas nas turmas de 1º ao 5º Ano das 36 escolas municipais, vem participando das aulas e aprendendo a se comunicar em Libras. 

O prefeito Junior da Femac destaca que Apucarana passou a fazer parte da Associação Internacional de Cidades Educadoras, com sede em Barcelona, na Espanha. “Um dos princípios da Carta das Cidades Educadoras prevê que os municípios associados devem promover uma educação inclusiva ao longo da vida. É isso que procuramos fazer aqui. Afinal, um lugar só pode ser considerado bom para se viver quando todos os seus cidadãos sentem-se incluídos e valorizados,” afirma. 

A secretária municipal de educação, Professora Marli Fernandes, lembra como foi o processo de implantação do ensino de Libras na rede municipal de Apucarana.  “Para que a disciplina pudesse ser implantada no currículo, nós tivemos que investir primeiro na formação dos docentes. Desde 2014, a Autarquia Municipal de Educação, por meio do seu Centro de Apoio Multiprofissional ao Escolar, vem ofertando regularmente cursos de Libras, dos níveis básico, intermediário e avançado, aos professores e servidores da sua rede. As aulas da língua de sinais começaram a ser ministradas aos alunos, nas escolas, em 2022. No mesmo ano, nós ampliamos a oferta dos cursos de formação em Libras para as famílias dos estudantes e a comunidade,” detalha ela. 

Edna Marciano é mãe da estudante Manuelly Vitória Marciano Teodoro, da turma de 3º Ano, da Escola Municipal José de Alencar. A menina possui implantes cocleares. “Eu estou amando ver o desenvolvimento da minha filha. A gente vê que ela está aprendendo muito bem, tanto a língua portuguesa como a Libras. Na última vez que fomos a Curitiba, a fonoaudióloga de lá também elogiou o desenvolvimento dela. Eu só tenho a agradecer,” disse. 

Já Leandra Gomes Corrêa é mãe do estudante Willian Corrêa, do CMEI Olívio Fernandes. “O meu filho tem três anos. Nós descobrimos que ele não conseguia ouvir quando ele tinha apenas nove dias de vida, por meio do teste da orelhinha. Aliás, esse é um teste de muita importância. Hoje, meu filho tem um implante coclear. Ele freqüenta o CMEI Olívio Fernandes e também está matriculado em uma Sala de Recursos Multifuncionais. Para conseguir me comunicar melhor com meu filho, eu ainda participo do curso de Libras, ofertado gratuitamente pela Autarquia de Educação para os pais e a comunidade na Escola Antônio Braga Côrtes,” comenta. 

Atualmente, oito estudantes surdos ou com implantes cocleares estão matriculados nos centros infantis (CMEIs) e escolas municipais de Apucarana.

Simone Tebet: “Gastar muito às vezes é fundamental"

 

A ministra ainda afirmou que o presidente Lula deu "carta branca" para a Estratégia Brasil 2050

Ministra do Planejamento, Simone Tebet (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quarta-feira (14) que “gastar muito às vezes é essencial”, referindo-se a investimentos que preparam o país para o futuro, como no caso da educação pública. A declaração foi feita durante um evento organizado pela revista CartaCapital.

“Estou falando como ministra do Planejamento, não estou falando como ministra do Orçamento”, disse. “Gastar muito às vezes é fundamental. Se você gasta muito em educação, mas tem educação de qualidade, você preparou o Brasil. Aí não é gasto. Nesse aspecto eu concordo com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Quando a educação se transforma em educação de qualidade, não é gasto, é investimento”.

No evento, a ministra ainda afirmou que Lula deu "carta branca" para a Estratégia Brasil 2050. O plano, que será elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, “tem como premissas a redução das desigualdades sociais e regionais, o aumento da produtividade e da inovação, os efeitos da mudança do clima e a transição demográfica”.

Fonte: Brasil 247

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

 

Ministro defendeu solicitações feitas por Moraes ao TSE

Gilmar Mendes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes sobre uso de formas não oficiais para solicitação de informações não podem ser relacionadas com os métodos da Operação Lava Jato.

Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual afirma que Moraes usou "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A declaração de Mendes foi feita durante a sessão do STF desta tarde, na qual o ministro defendeu a atuação de Moraes e disse que não há ilegalidade nas requisições. Pelas redes sociais, usuários compararam a situação com o julgamento no qual o Supremo declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial para atuar em processos da Lava Jato.

Segundo o ministro, as comparações com a Lava Jato são "irresponsáveis" e sem "correlação fática".

"Moro, Dallagnol [ex-procurador Deltan Dallagnol] e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. O juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação, entre tantos outros absurdos que todos pudemos conferir", afirmou.

Na avaliação de Gilmar Mendes, a ilação busca desacreditar a atuação do Supremo.

"Querer comparar os métodos utilizados naquela operação com a forma de condução do ministro Alexandre nos procedimentos em curso nesta Corte é uma tentativa desesperada de desacreditar o Supremo Tribunal Federal, em busca de fins obscuros relacionados à impunidade dos golpistas", completou.

fonte: Brasil 247

'Estamos próximos de uma integração regional da América do Sul', diz Simone Tebet

 

Ministra participou do ciclo de debates Diálogos Capitais, que celebra os 30 anos do editorial Carta Capital

Simone Tebet (Foto: Washington Costa/MPO)

Brasil de Fato - Durante o ciclo de debates Diálogos Capitais, realizado pelo editorial Carta Capital em comemoração aos seus 30 anos de existência, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a realização de cinco rotas de integração na América do Sul deve consolidar as relações econômicas da região com a China, a partir do pacífico e promover o crescimento econômico da região.  

“Tudo começou em maio do ano passado, quando o presidente Lula, assim que assumiu o poder, se reuniu com todos os chefes de Estado da América do Sul e dali saiu o chamado ‘Consenso de Brasília’, em que concordaram que somente através da integração regional construiremos um mundo pacífico, do fortalecimento da democracia, da promoção do desenvolvimento econômico e social”, lembrou Tebet.  

A ministra informou que foi formada uma carteira de crédito de US$ 10 bilhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para dar seguimento às obras de cinco rotas que cortarão a América do Sul ligando os países da região aos principais portos do pacífico.  

“Não estamos falando de aumentar investimentos além do que já estava previsto, mas os países mais pobres da América do Sul precisavam e precisam de recursos”, esclareceu a ministra, que reafirmou ainda o compromisso do governo federal com a regra fiscal.  

Tebet disse que se reuniu com todos os ministros da Fazenda da região, “da Argentina à Venezuela”, e que a previsão é de que as novas rotas possibilitem, sozinhas, um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.  

“As rotas de integração regional, a partir de 2026, poderão representar para o Brasil o que a reforma tributária está representando hoje: um nível de crescimento em torno de 1% do PIB, sozinha, ao ano. O que significa a redução das desigualdades, da miséria, da pobreza”, afirmou.  

A ministra detalhou as quatro rotas de integração, sendo a Rota 1, localizada na região Norte brasileira, passando por Venezuela, Guiana e Suriname; a Rota 2, que também liga o norte do Brasil à Colômbia, Equador e Peru; a Rota 3, que une o centro-oeste brasileiro ao Peru, Bolívia e Chile; a Rota 4, no sul do Brasil, passando por Paraguai, Argentina e Chile; e finalmente, a Rota 5, que liga a região Sul brasileira ao Uruguai, Argentina e Chile. Segundo Tebet, as novas rotas diminuirão em torno de 10 mil km a distância entre os produtos sul-americanos e o mercado chinês.  

“Temos um presidente que é obsedado com rotas de integração regional”, disse a ministra, que lidera um dos 12 ministérios que estão envolvidos no projeto. “Nós sabemos que o futuro do Brasil está na integração da América Latina, declarou.  

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

"Tira a mão de mim": equipe de Pablo Marçal é acusada de empurrar produtora de debate

 

A profissional alega que o incidente ocorreu após advertir o grupo, que tentava passar por uma área restrita

Pablo Marçal (Foto: Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)

Após o encerramento do debate promovido nesta quarta-feira (14) pelo portal Terra, em parceria com o jornal Estado de S. Paulo, entre os candidatos à prefeitura da capital paulista, houve um suposto incidente envolvendo a equipe de Pablo Marçal (PRTB) e uma produtora do evento. 

De acordo com o Terra, a equipe de Marçal teria tentado passar por uma área restrita, e, ao adverti-los, a produtora alega ter sido empurrada por um dos assessores do candidato.

Em um vídeo gravado pelo portal, é possível ouvir a produtora falando em voz alta e firme, dirigindo-se ao membro da campanha de Marçal: “Tira a mão de mim, eu não dei autorização para você colocar a mão em mim”.

Logo depois, Marçal interveio na situação e começou a dialogar com a produtora. No vídeo, não é possível ouvir o coach,  mas ela enfatiza que ele não pode passar pelo local com toda a equipe.

"Pablo, são dois assessores por pessoa”, ela diz. O candidato tenta apaziguar a situação, o que não funciona. “Não, não é calma”, a produtora reforça.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Terra

Em debate à prefeitura de São Paulo, Boulos dá tapa em carteira de trabalho de Marçal (vídeo)

 

A produção do programa precisou intervir

Guilherme Boulos e Pablo Marçal (Foto: Reprodução / Redes sociais)

Após uma discussão entre os candidatos à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) e Pablo Marçal (PRTB), durante o debate promovido pelo portal Terra em parceria com o jornal Estado de S. Paulo, o psolista desferiu dois tapas na carteira de trabalho que o coach segurava.

Em um vídeo que circula na internet, é possível ver Boulos tentando, por duas vezes, atingir o documento nas mãos do empresário e coach bolsonarista, que continuou a promover ataques sem provas. A produção do programa precisou intervir.

Antes do incidente, Boulos e Marçal já haviam protagonizado o principal embate do debate. Na ocasião, o candidato do Psol afirmou que Marçal não deveria estar participando do evento, mencionando as investigações contra o empresário.

Em outro momento, Boulos chamou Marçal de “mentiroso compulsivo”. O coach, por sua vez, insinuou que o deputado seria usuário de drogas.

“É indignante. Esse sujeito não tem limite”, disparou Boulos. “O cara vem aqui, inventa uma mentira no debate sobre droga, vai lá e fala do pai da Tabata em outra ocasião. Não tem limite ético e moral, é uma pessoa rebaixada. Às vezes, fico em dúvida se você é mau caráter ou um psicopata”.

Fonte: Brasil 247

Gilmar desmonta acusações da extrema-direita e afirma que "Moraes enche de orgulho a nação brasileira"

 

Ministro do STF também desmentiu durante sessão plenária desta quarta-feira (14) as associações entre os atos de Moraes e as ilegalidades da Lava Jato

Gilmar Mendes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu enfaticamente seu colega Alexandre de Moraes, alvo de ataques da extrema-direita bolsonarista e internacional. As críticas a Moraes intensificaram-se após reportagens de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de São Paulo, acusarem o magistrado de irregularidades na condução de inquéritos contra bolsonaristas.

Gilmar Mendes, ao desmentir as acusações, foi incisivo ao afirmar que Moraes, como relator dos inquéritos, "tem o dever de apurar todo e qualquer ato criminoso que chegue ao seu conhecimento." Gilmar ressaltou ainda que, na época dos fatos, Moraes integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exercendo o poder de polícia para garantir a lisura do pleito.

O ministro também repudiou as comparações entre as ações de Moraes e os métodos da Lava Jato, afirmando que tais analogias "são irresponsáveis e sem correlação fática". Para Gilmar, "Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal", enquanto Moraes conduz os procedimentos no STF com "prudência e assertividade".

Gilmar Mendes concluiu sua intervenção declarando que Alexandre de Moraes "enche de orgulho a nação brasileira" ao defender a democracia com firmeza. 

Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes emitiu uma nota esclarecendo que o ministro seguiu rigorosamente os procedimentos legais em suas investigações.

Fonte: Brasil 247

Em debate entre candidatos à prefeitura de SP, Boulos critica postura de adversários: "Tem gente que gosta de rolar na lama"

No evento, houve uma discussão acalorada entre Boulos e Pablo Marçal (PRTB)

Boulos em debate (Foto: Reprodução)

Durante o debate promovido nesta quarta-feira (14) pelo portal Terra, em parceria com o jornal Estado de S. Paulo, com os candidatos à prefeitura da capital paulista, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) criticou a postura de alguns adversários, afirmando que, enquanto o objetivo deveria ser discutir os problemas da cidade, alguns preferem “rolar na lama”.

“Quando a gente vem para um debate, espera-se poder discutir os temas da cidade com preparo, mas tem gente que gosta de rolar na lama. Que role sozinho; comigo não!”, disse.

No evento, houve uma discussão acalorada entre Boulos e Pablo Marçal (PRTB), na qual o candidato do Psol afirmou que Marçal não deveria estar participando do debate, mencionando as investigações das quais o empresário foi alvo.

Em outro momento, Boulos chamou Marçal de “mentiroso compulsivo”. O coach, por sua vez, insinuou que o deputado seria usuário de drogas.

“É indignante. Esse sujeito não tem limite”, disparou Boulos. “O cara vem aqui, inventa uma mentira no debate sobre droga, vai lá e fala do pai da Tabata em outra ocasião. Não tem limite ético e moral, é uma pessoa rebaixada. Às vezes, fico em dúvida se você é mau caráter ou um psicopata”, completou o deputado. “Você é um mentiroso, canalha, alguém que não vale nada.”

Fonte: Brasil 247