Beto Carrero e um dos animais exibidos em seu parque temático. Foto: Divulgação
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) iniciou uma investigação para apurar o destino dos animais que viviam no zoológico do Beto Carrero World, encerrada em junho deste ano. O parque temático não informou o destino deles após o fim das atividades do “Mundo Animal”, que teve fim após 32 anos.
A apuração é feita pela 1ª Promotoria de Justiça de Penha, que já solicitou auxílio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do Ministério Público (GEDDA) e pediu que o parque informe, em até 10 dias, se ainda há animais no parque.
A promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar ainda pediu informações sobre o processo de aturoização para deslocamentos e remoções, incluindo as licenças emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), à procuradoria jurídica do Beto Carrero Word.
Ao encerrar o zoológico, o parque disse que os animais seriam “levados para locais onde possam caminhar com mais tranquilidade e reproduzir”, mas não detalhou o destino deles.
O presidente Lula durante reunião do G20 nesta quarta (24). Foto: Reprodução
O presidente Lula foi aplaudido de pé por líderes e representantes internacionais ao chegar na reunião do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana) nesta quarta (24). O encontro ocorre no Rio de Janeiro e o petista lançou uma proposta, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, durante o evento.
Participaram do evento de hoje 30 ministros de países-membros do G20, representantes de organizações internacionais e bancos do desenvolvimento. A reunião ocorreu no Galpão da Cidadania, na zona portuária do Rio.
O Brasil é o atual presidente do G20, que conta com comandos rotativos. Os encontros do grupo foram iniciados nesta segunda (22) e vão durar até sexta (26), com reuniões diárias entre autoridades dos países que formam o bloco.
No encontro desta quarta, Lula afirmou que a proposta contra a fome mundial será um dos principais resultados do mandato brasileiro no bloco. “Objetivo é proporcionar renovado impulso às iniciativas existentes, alinhando esforços nos planos doméstico e internacional”, afirmou.
A recepção ao brasileiro chamou atenção, já que o ex-presidente do país, Jair Bolsonaro, viveu uma série de vexames durante viagem à Cúpula do G20 na Itália em 2021. Na ocasião, ele ficou isolado e cercado apenas por aliados.
Durante o evento, que ocorreu em meio à pandemia de Covid-19, Bolsonaro ficou isolado enquanto líderes internacionais debatiam a distribuição de vacinas e outros temas entre as nações.
A edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgada nesta quarta-feira, 24 de julho, no Rio de Janeiro, mostra que a insegurança alimentar severa caiu 85% no Brasil em 2023.
Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para 2,5 milhões. Percentualmente, a queda foi de 8% para 1,2% da população.
“Os dados das Nações Unidas indicam que estamos no caminho certo. Em apenas um ano de governo, reduzimos a insegurança alimentar severa em 85%. Tiramos 14,7 milhões de brasileiros e brasileiras dessa condição”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Segundo a metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos, e passa um dia inteiro ou mais sem comer. Representa a fome concreta que, se mantida regularmente, leva a prejuízos graves à saúde física e mental, sobretudo na primeira infância, no desenvolvimento e na formação cognitiva.
Avanços
O relatório produzido conjuntamente por agências da ONU como FAO, FIDA, UNICEF, PMA e OMS – atualiza anualmente o “Mapa da Fome”, como o documento é mais conhecido no país. O lançamento ocorre no mesmo dia da Reunião Ministerial da Força Tarefa do G20 para a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
O relatório SOFI destaca avanços importantes no combate à fome no Brasil. Mostra que a insegurança alimentar severa caiu de 8,5%, no triênio 2020-2022, para 6,6%, no período 2021-2023, o que corresponde a uma redução de 18,3 milhões para 14,3 milhões de brasileiros nesse grau de insegurança alimentar.
Em números absolutos, quatro milhões saíram da insegurança alimentar severa na comparação entre os dois períodos de três anos. No entanto, como o indicador da FAO é uma média trienal, ele não permite ver claramente o impacto de 2023 na trajetória de superação da fome no país, já que, no seu resultado, ainda pesam dados de 2021 e 2022.
O Brasil tinha saído do “Mapa da Fome” em 2014 e sustentava a posição até 2018. Entre 2019 e até 2022, contudo, vinha em tendência de crescimento da pobreza, extrema pobreza e crescimento da insegurança alimentar e nutricional. Voltou ao Mapa da Fome no triênio 2019-2021 e se manteve no triênio 2020-2022.
O dado individualizado para 2023 mostra que a escala da FAO, apesar de algumas diferenças em relação à usada pelo IBGE, se aproxima da redução na insegurança alimentar grave medida pela escala EBIA (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar), que foi da ordem de 24 milhões de pessoas entre 2022 e 2023, ou de 20 milhões entre 2022 e 2023, caso se ajustem os resultados da PNADc-IBGE para a escala utilizada pela Rede PENSSAN em 2022 (visto que em 2022 o IBGE não aferiu a escala).
Nutrição
No indicador de prevalência da subnutrição (PoU), uma segunda medição usada pelo SOFI, que emprega dados macroeconômicos, como produção, consumo e distribuição de alimentos no país em função da renda, o Brasil também reverteu a tendência de alta da fome verificada na gestão anterior.
Caso seja individualizado o ano de 2023 em relação ao triênio 2020-2022, a prevalência da subnutrição no Brasil caiu de 4,2% para 2,8%, redução de um terço. Isso significa que, conforme os números da própria FAO (disponíveis na base de dados FAOSTAT, que é atualizada com o relatório), individualizados para a comparação do triênio 2020-2022 com o ano de 2023, 3 milhões de pessoas saíram da condição de subnutrição crônica em 2023 (de 9 para 6 milhões de brasileiros em situação de subnutrição crônica).
Na média de três anos do relatório SOFI, a prevalência da subnutrição no Brasil diminuiu de 4,2% no triênio 2020-22 para 3,9% no triênio 2021-23, indicador ainda com forte influência do patamar elevado de 2021 e 2022.
“Os dados desta edição nos deixam ainda mais confiantes de que iremos retirar o Brasil do Mapa da Fome no triênio 2023 a 2025”, celebrou o Ministro Wellington Dias. “No dado referente apenas a 2023, baixamos de 4,2% para 2,8% em um ano. Cresceu a chance de alcançar média trienal abaixo de 2,5%, o que será um novo recorde mundial”, acrescentou o titular do MDS.
“Continuaremos trabalhando de forma a não deixar ninguém de fora da rede de proteção social e para que nenhum brasileiro ou brasileira tenha mais que sofrer com esse suplício. O que significará também cumprir a promessa do nosso Presidente, de garantir condições para as pessoas tomarem o café, almoçarem e jantarem todos os dias”.
Dados mundiais
Com o lançamento do SOFI 2024, foram também atualizados os dados globais da fome. Não houve grande progresso em âmbito mundial: estima-se que 733 milhões de pessoas no mundo estavam em situação de fome em 2023, praticamente o mesmo número apontado na edição 2022: 735 milhões de pessoas.
Segundo as projeções do relatório, a serem mantidas as tendências, 582 milhões de pessoas ainda estarão cronicamente desnutridas em 2030. “Mesmo com o fim da pandemia, o mundo no geral não está conseguindo retomar os trilhos do combate à fome e à pobreza”, afirmou o Ministro Wellington Dias.
Segundo o relatório, a fome segue crescendo na África e manteve-se relativamente inalterada na Ásia, com progressos na América Latina. A África continua a ser a região com a maior proporção da população que enfrenta a fome (20,4%, em comparação com 8,1% na Ásia, 6,2% na América Latina e Caribe, e 7,3% na Oceania). No entanto, a Ásia abriga mais da metade das pessoas que enfrentam a fome no mundo.
Já a prevalência da insegurança alimentar moderada ou grave permaneceu praticamente inalterada na África, Ásia, América do Norte e na Europa entre 2022 e 2023, e se agravou na Oceania. Em contrapartida, o relatório registra progressos notáveis na América Latina, em parte em função dos resultados do Brasil.
Aliança global
O ministro ressaltou a importância do simbolismo do relatório internacional, pela primeira vez na história, estar sendo lançado fora de Roma ou Nova York.
“A escolha de lançá-lo no Brasil foi por um motivo claro: hoje estamos dando o pontapé inicial para uma nova Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no mundo, a proposta brasileira para a Cúpula do G20 lançada pelo presidente Lula, que deverá trabalhar para reverter essa trajetória e cumprir a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2, eliminação da pobreza extrema e fome zero até 2030”, afirmou Dias.
“Se tudo der certo, queremos chegar ao relatório de 2030 podendo afirmar que a fome é problema do passado. E os avanços no Brasil mostram que é, sim, possível reduzir a fome rapidamente quando se tem disposição política, recursos e conhecimento para implementar as políticas públicas que dão resultado. Essa é a proposta da Aliança”.
Presa por suspeita de sequestrar um recém-nascidono Hospital da Universidade Federal de Uberlândia (HU-UFU), em Minas Gerais, Claudia Soares Alves (42) se passou por pediatra na instituição, mas tem outra especialização. Ela foi localizada junto com o bebê pela Polícia Civil em Goiás na manhã desta quarta (24).
A criminosa é formada em Medicina pela Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro. Ela concluiu o curso em 2004 e finalizou a residência em neurologia na Universidade Federal do Triângulo Mineiro sete anos depois. Claudia mantém uma clínica na cidade de Goiás.
A médica está de férias até o dia 29 de julho, segundo mensagem automática enviada pelo número de telefone de sua clínica.
Claudia tinha vínculo com o hospital onde roubou o bebê e foi efetivada como professora de Clínica Médica na Faculdade de Medicina da instituição em maio deste ano, após concurso. Ela também está registrada como docente efetiva na Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Goiás (UEG) desde 2019.
Claudia foi flagrada enquanto saia do hospital com o bebê recém-nascido. Foto: Reprodução
Mãe de um adolescente de 16 anos, a criminosa usava as redes sociais para compartilhar informações sobre saúde e temas como demência e insônia. Ela também já foi investigada como suposta mandante do assassinato de uma farmacêutica em Uberlândia em 2010.
O bebê, que foi sequestrado quanto tinha apenas três horas de vida, foi deixado com uma funcionária de sua clínica. O recém-nascido não tinha qualquer sinal de maus-tratos e foi devolvido à família. Cláudia foi encontrada e detida pela polícia posteriormente.
O cantor Murilo Huff, ex-namorado de Marília Mendonça, protagonizou um incidente curioso durante um show no evento “Na Praia”, em Brasília, no último domingo (21). Em um momento de descontração no palco, Huff acabou, acidentalmente, acertando um soco no braço de seu colega, o também cantor sertanejo Gustavo Mioto.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os dois artistas lado a lado, quando Murilo desfere o soco involuntário. A reação imediata de Huff foi abraçar Gustavo, que passou a mão no local atingido. A situação pareceu ser apenas um acidente, e os dois seguiram com a apresentação sem maiores problemas.
O episódio rapidamente virou assunto nas redes sociais. No Instagram do jornalista Leo Dias, Huff comentou de forma bem-humorada sobre o ocorrido: “Só pra ele ficar esperto”. Mioto respondeu na mesma linha: “Belezaaaa… luvinha quarta-feira”.
Claudia Soares Alves é suspeita de raptar um bebê em Uberlândia (MG). Foto: reprodução
A Polícia Civil de Goiás prendeu Claudia Soares Alves, de 42 anos, suspeita de sequestrar uma bebê dentro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), no Triângulo Mineiro. Claudia, que se apresenta como médica neurologista nas redes sociais, fingiu trabalhar no hospital para cometer o crime.
A criança, raptada quando tinha apenas três horas de vida, foi encontrada em uma clínica em Itumbiara, Goiás, onde Claudia foi presa, e devolvida à família. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, a suspeita deixou a bebê com uma funcionária da clínica antes de ser localizada e detida.
A recém-nascida está bem e sem sinais de maus-tratos, conforme informações iniciais obtidas pela CBN. Ela foi levada para uma unidade de saúde em Itumbiara, onde o pai, Edson Ferreira, a buscou com o apoio de policiais de Uberlândia.
Mãe de um adolescente de 16 anos, Claudia Soares também é suspeita de ser a mandante do assassinato de uma farmacêutica em Uberlândia, em 2010. A vítima foi atingida por cinco tiros quando chegava ao trabalho.
Claudia foi filmada com o rosto encoberto ao sair com bebê nos braços de hospital. Foto: reprodução
Em seu perfil no Instagram, ela publica conteúdos sobre saúde mental, dicas para mulheres e muito conteúdo sobre a religião católica. No post fixado, que é o primeiro a aparecer em sua conta, inúmeros comentários se dividem entre os xingamentos à ela e pessoas revoltadas com o aumento de seguidores, que já passou de 9 mil em algumas horas após a repercussão do caso.
Graduada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e com diversas especializações, Claudia atualmente se apresenta como professora efetiva da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Goiás.
No HC-UFU, Claudia chegou questionando sobre a ala da maternidade, alegando que precisava avaliar uma criança. Ela foi conduzida até o quarto onde estava a família da bebê. “Ela enganou todo mundo desde os guardas até lá dentro. Ela pegou a menina, falou que ia dar um leite e a gente deixou, estávamos confortáveis ali dentro e confiamos. Quando a mulher saiu com a menina, foi embora”, relatou Edson em entrevista à TV Integração.
Claudia Soares Alves possui um currículo extenso, com residência em Clínica Médica pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, concluída em 2008. Ela ganhou o título de especialista em Neurologia pelo MEC em 2011. Desde janeiro de 2019, Claudia se apresenta como professora efetiva na Universidade Estadual de Goiás.
Uniformes da delegação brasileira. Foto: Reprodução
O COB (Comitê Olímpico do Brasil) se manifestou sobre as críticas feitas ao uniforme que será usado pelos atletas na cerimônia de abertura das Olimpíadas de Paris.As roupas têm sido criticadas nas redespor terem um design simples e pouco criativo.
“Não é a Paris Fashion Week, são os Jogos Olímpicos. Então nosso foco está nisso. A gente sempre tem comentários excelentes, basta ver os vídeos dos próprios atletas nas redes sociais”, afirmou Paulo Wanderley, presidente do COB.
O chefe da entidade ainda diz que está “muito satisfeito” com as peças produzidas e que “beleza está nos olhos de quem vê”. “O que que é arte? Arte é aquilo que você considera arte”, prosseguiu.
Rebeca Andrade com o uniforme das Olimpíadas. Foto: Reprodução
Diretor de marketing da COB, Gustavo Herbetta afirmou que algumas pessoas gostaram das peças. “A gente, obviamente, participou de todo o processo de escolha desse uniforme, a gente aprovou com muito orgulho. Se precisasse a gente aprovaria esse uniforme de novo”, conta.
Segundo ele, o uniforme tem elementos de brasilidade e que valorizam o semi-árido do Nordeste. “Traz sustentabilidade no material, e elementos da moda parisiense, que algumas pessoas gostam mais, e outras pessoas gostam menos. Eu me recordo que quando a gente lançou o uniforme foi um sucesso absoluto, principalmente nas redes sociais”, completou.
As peças foram criadas pela Riachuelo, que também recebeu críticas e agora tem ignorado os comentários. Os kits ainda foram entregues em sacos de pano aos atletas.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Foto: Beto Barata/PL
Até tu, Michelle?
O relatório da Polícia Federal sobre o sumiço, tráfico ilegal, e venda clandestina de joias, doadas por governos estrangeiros ao então presidente Jair Bolsonaro e à primeira dama, Michelle Bolsonaro, traz uma revelação que pode colocar um ponto final na breve carreira polícia da esposa de Bolsonaro.
O coronel Marcelo Câmara, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, e um dos principais operadores, juntamente com Mauro Cid, e sob as ordens diretas de Bolsonaro, revela em mensagem que havia ao menos um conjunto de joias que teria sumido “com a DONA MICHELLE”.
Transcrição da mensagem de áudio do coronel Marcelo Câmara, de 13 de fevereiro de 2013:
“Eu falei com ele sobre isso CID. Aí ele me falou que tem esse entendimento sim. Mas que o pessoal questiona porque ele pode dar, pode fazer o que ele quiser. Mas tem que lançar na comissão memória, entendeu? O que já foi, já foi. Mas se esse aqui tiver ainda a gente faz certinho pra não ter problema. Porque já sumiu um que foi com a DONA MICHELLE; então pra não ter problema.”
A PF suspeita, por óbvio, que esse trecho do diálogo é um forte indício de que a ex-primeira-dama pode ter tido uma participação mais ativa no esquema de roubo de joias da União.
Ou seja, há suspeita de que Michelle afanou joias do erário!
A pergunta que não quer calar, naturalmente, é: cadê o conjunto de joias que “sumiu com a DONA MICHELLE”?
O relatório da PF diz o seguinte:
“RELATÓRIO DE ANÁLISE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA nº 2673382.2023 SAOP/DICINT/CCINT/CGCINT/DIP/PF
Em resposta, MARCELO CAMARA encaminha uma mensagem de áudio em que afirma que já conversou com MARCELO sobre o assunto, se referindo à possibilidade de vender objetos que teriam sido destinados ao acervo privado do ex-Presidente da República JAIR BOLSONARO, diz:
“Eu falei com ele sobre isso CID. Aí ele me falou que tem esse entendimento sim. Mas que o pessoal questiona porque ele pode dar, pode fazer o que ele quiser. Mas tem que lançar na comissão memória, entendeu? (…)”.
Em seguida, após relatar a restrição para venda do kit, MARCELO CAMARA diz: “O que já foi, já foi. Mas se esse aqui tiver ainda a gente certinho pra não dar problema. Porque já sumiu um que foi com a DONA MICHELLE; então pra não ter problema”.
A mensagem indica que, apesar das restrições, possivelmente, outros presentes recebidos pelo ex-Presidente JAIR BOLSONARO podem ter sido vendidos, sem respeitar as restrições legais, ressaltando inclusive que “sumiu um que foi com a DONA MICHELLE”.
Em resposta, MAURO CID diz: “(…) Eu já mandei voltar, eu já mandei voltar!”, possivelmente se referindo ao kit de outro rose da empresa Chopard, que foi colocado à venda em leilão, por meio da empresa Fortuna Auction, localizada na cidade de Nova York, na data de 08 de fevereiro de 2023.
MAURO CID ainda questiona a possibilidade de informar a “comissão Memória” do Governo Federal e depois colocar novamente à venda o referido Kit, diz: “(…) Mas o senhor quer informar a comissão e a gente põe pra vender? (…)”.
MARCELO CAMARA discorda, diz: “Não vou informar nada. Eu prefiro não informar pra não gerar estresse, entendeu? Já que não conseguiu vender, a gente guarda. E aí depois tenta vender em uma próxima oportunidade”.
A dinâmica das trocas de mensagens indica que MARCELO CAMARA estaria conversando, concomitantemente, com MARCELO DA SILVA VIEIRA, ex-chefe da GADHI sobre o mesmo assunto”.
Diálogo entre Marcelo Camara e Mauro Cid. Foto: Reprodução
Eliziane e Soraya decidiram que uma delas disputará a presidência do Senado para acabar com jejum de 200 anos
As senadoras Eliziane Gama (PSD-MA) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) firmaram um acordo para que uma delas concorra à presidência do Senado contra Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como o favorito para suceder o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2025.
O pacto, fechado no início do mês, visa buscar apoio entre os parlamentares. A candidata com maior aliança formada será a escolhida para disputar o cargo, embora ainda não haja uma data definida para a decisão final.
Em um jantar realizado na terça-feira da semana passada, Eliziane e Soraya combinaram uma visita a todos os senadores. Elas planejam aproveitar o recesso e o período eleitoral, quando o trabalho no Congresso diminui, para visitar os estados-base dos parlamentares.
Senado nunca teve mulher no comando da Casa
As senadoras destacam a necessidade de maior representatividade feminina no Senado. “Quero convencer meus pares de que eles podem fazer história elegendo a primeira mulher para presidir o Senado Federal e acabar com um jejum de 200 anos”, afirmou Eliziane Gama. Soraya Thronicke acrescentou: “A bancada feminina está disposta a abraçar esse projeto de eleger a primeira presidente do Senado Federal da história. É um ótimo momento para entrarmos na disputa.”
Apesar da articulação, Davi Alcolumbre é considerado o favorito para vencer a eleição. Ele já comandou o Senado de 2019 a 2021 e conta com o apoio do atual presidente, Rodrigo Pacheco.
Texto elaborado pelo Ministério da Justiça é alvo de críticas de governadores e parlamentares que apontam possível interferência do governo federal nos estados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (24) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para integrar a atuação das forças de segurança pública do país não vai interferir na autonomia de estados e municípios.
O texto, que aguarda aval e envio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso, foi alvo de críticas de governadores e parlamentares por uma possível interferência do governo federal nos estados.
Em linhas gerais, a proposta insere o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) no texto da Constituição e assegura à União maior poder para estabelecer diretrizes para a atuação das forças de segurança no país.
Lewandowski chama a proposta de “SUS” da segurança pública, em alusão ao Sistema Único de Saúde.
Em declaração direcionada a governadores, o ministro da Justiça refutou a ideia de interferência da União em estados e municípios com a PEC.
Segundo ele, o governo federal não quer, não deseja e não tem capacidade para interferir nas polícias civil e militar, e nas guardas municipais.
“Não haverá nenhuma ingerência. Todos terão autonomia para estabelecer seus contingentes, suas viaturas, seus armamentos”, afirmou Lewandowski na abertura de um encontro do Consórcio Nordeste sobre segurança pública.
“O que é preciso é que todos marchemos num mesmo sentido que é combater esse flagelo que é hoje a criminalidade organizada. Esse é o sentido. Não há nenhuma intenção — isso seria contra o espírito federativo — ingerirmos na autonomia dos estados”, acrescentou.
Segundo o ministro, o objetivo da proposta é criar uma espécie de “SUS da segurança pública”, que não vai interferir em “absolutamente nada na autonomia dos entes federados”.
“Não será nada imposto a ninguém, porque afinal de contas o federalismo é um sistema cooperativo antes de mais nada. Não haverá nenhuma surpresa”, declarou.
Lewandowski afirmou à imprensa que o texto foi “intensamente” discutido com a área técnica da pasta e enviado à Casa Civil. Agora, a PEC está nas mãos do presidente Lula.
O ministro sinalizou que Lula está “estudando” a “conveniência e oportunidade” para encaminhar a proposta ao Congresso. De acordo com ele, o presidente também pretende discutir a proposta junto aos governadores.
“O que pretendemos é fazer com que o sistema único de segurança pública, que foi objeto de uma lei em 2018, uma lei muito generosa, um documento legal muito bem-feito, mas é uma lei ordinária — portanto, tem um sentido horizontal. Queremos verticalizar, colocando na Constituição”, disse.
Principais pontos
Veja abaixo os principais pontos da PEC:
Coloca o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no texto da Constituição. O SUSP foi criado em 2018, no governo de Michel Temer (MDB), quando o ministro da Justiça era Raul Jungmann, mas está em uma lei ordinária. O governo considera que, estando na Constituição, o texto terá mais força.
Dá mais poder à União para definir normas gerais, como o uso de câmeras corporais por agentes, e as diretrizes para uma política de segurança pública nacional, incluindo o sistema penitenciário. Essas diretrizes terão que ser seguidas obrigatoriamente por estados e municípios.
Amplia as atribuições da Polícia Federal e deixa mais claro na Constituição que é dever da PF combater crimes ambientais em matas, florestas, unidades de conservação, organizações criminosas e milícias privadas.
Cria uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal. A PRF deixa de ser apenas rodoviária e passa a ter atuação ostensiva nacional em ferrovias e hidrovias, podendo ser requisitada por estados, como acontece com a Força Nacional. O nome ainda não está definido, mas seria uma polícia ostensiva federal.
Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário seriam unificados numa tentativa de aumentar investimentos.
Desenvolvimento de um novo sistema padronizado e integrado de registros policiais, boletins de ocorrência e mandados de busca, o que daria mais efetividade ao combate ao crime.
Beto Carrero e um dos animais exibidos em seu parque temático. Foto: Divulgação
