quinta-feira, 20 de junho de 2024

Gleisi faz alerta para denúncias de corrupção envolvendo Bolsonaro: 'tudo em dinheiro vivo'

 

A presidente do PT citou o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de Ordens do político da extrema-direita

Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Mauro Cid
Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados | Reuters/Ricardo Moraes | Edilson Rodrigues/Agência Senado)

 A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta quinta-feira (20) a importância de investigadores da Polícia Federal descobrirem mais detalhes do esquema de venda ilegal de joias durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

A petista repercutiu a declaração feita pelo tenente-coronel Mauro Cid. Em depoimento à PF, o militar afirmou que entregou ao ex-mandatário um dinheiro em espécie com a venda ilegal de joias.

"Tudo na família Bolsonaro é em dinheiro vivo" escreveu a parlamentar na rede social X. "Agora Mauro Cid confessou à PF que entregou em mãos o dinheiro das joias a Bolsonaro em Nova York. Já podemos chamar o inelegível de ladrão?".

Em decisão no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por espalhar fake news em 2022 ao fazer acusação sem aprovas e afirmar a embaixadores em Brasília (DF) que o sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.

As críticas ao Judiciário foram uma estragtégia da extrema-direita na gestão bolsonarista, com o objetivo de passar para a população a mensagem de que a Justiça atrapalhava o governo. Partidos de oposição e ativistas sociais do campo progressista denunciaram tentativas de golpe. E Mauro Cid também é peça fundamental para que investigadores consigam mais informações da tentativa de ruptura institucional.

Em 2024, a PF iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema.A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Fonte: Brasil 247

 

Internautas massacram o pastor bolsonarista André Valadão (vídeo)

 

Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao religioso chegaram à seção Assuntos do Momento

André Valadão
André Valadão (Foto: Reprodução)

 Internautas publicaram mensagens de repúdio às declarações feitas pelo pastor bolsonarista André Valadão após ele afirmar que universidades podem "destruir a vida dos jovens". Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao religioso chegaram à seção Assuntos do Momento.

"Sem dúvidas, essa é uma das falas mais abjetas que já vi, vindo de um líder religioso. De uma só vez, André Valadão desdenha do conhecimento científico, joga a universidade no 'inferno' e ainda tripudia de quem vê na educação uma alternativa para melhorar de vida", escreveu um perfil.

"O projeto dessa gente é dominar as pessoas apostando na ignorância profunda. Nada mais old school. Mas que ganha adeptos e aplausos. Quem é o parlamentar-símbolo da igreja desse pastor? Nikolas Ferreira", complementou.

Outro internauta sinalizou preconceito do pastor bolsonarista. "André Valadão é contra mandar os filhos para universidades porque escravos não precisam saber ler".

Outro perfil sugeriu que o posicionamento de Valadão faz parte de uma visão anti social de uma parte da política brasileira. "A direita não investe em educação, pois a ignorância aprisiona e a educação liberta!".

Fonte: Brasil 247

Indignado com sabotagem, Planalto avalia que Roberto Campos Neto pretende seguir carreira política

 

A política monetária e as aproximações do presidente do Banco Central com Tarcísio de Freitas, da extrema-direita, deixaram membros do governo federal em alerta


Lula (presidente da República) e Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central)
Lula (presidente da República) e Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central) (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Adriano Machado/Reuters)

O Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial, em Brasília (DF), avalia que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro (PL), pretende seguir carreira política, e, segundo aliados do governo Lula, o dirigente de autoridade monetária está sabotando a gestão do PT. 

A informação sobre as interpretações dos integrantes do Planalto foi divulgada nesta quinta-feira (20) na coluna de Tales Faria, no portal UOL. "Campos Neto de fato deixou um fio solto, não só na campanha eleitoral vestindo a camisa verde amarela para ir votar [em 2022]. Camisa que na época era de Bolsonaro e a turma dele usava", escreveu o colunista. 

No Congresso, políticos da base governista cobram mais velocidade na queda da taxa de juros, para facilitar o acesso ao crédito, aumentar o poder de compras, e o crescimento da economia. 

Nesta quarta (19), o Comitê de Política Monetária (Copom), ligado ao BC, manteve os juros em 10,50% ao ano, decisão repudiada por representantes de entidades empresariais

No começo das reduções, a Selic estava em 13,75% ao ano. Desde então, o comitê vinha reduzindo a Selic no mesmo ritmo: 0,5 ponto percentual a cada encontro. Porém, no mês de maio, integrantes do Copom diminuíram a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 10,75% ao ano para 10,50% ao ano. 

Aliados do governo federal também demonstraram insatisfação com o presidente do BC após ele dar sinais de que pode ser ministro da Fazenda em uma possível gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) caso o governador de São Paulo seja candidato a presidente da República e ganhe a eleição em 2026.

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

 

Relator da Câmara diz que vai trabalhar para derrubar mudanças feitas pelo Senado no projeto do Novo Ensino Médio

 

A proposta amplia a carga horária mínima destinada à formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas

Mendonça Filho
Mendonça Filho (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

 O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças no projeto do Novo Ensino Médio na Câmara, que foram feitas pelo Senado, que decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. 

O PL 5.230/2023 amplia a carga horária mínima destinada à formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, e a explicitação de quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das áreas do conhecimento. A proposta aumenta a carga horária de aulas, fortalece a formação geral básica e muda as regras para os itinerários formativos, principal inovação da última reforma feita em 2017 (Lei 13.415).

"Respeitando as contribuições do Senado, vou trabalhar para preservar o acordo que foi feito com muito esforço de todas as partes e envolveu os secretários de educação, o ministério e a oposição. Ele tecnicamente agrada bastante e acho que a tradição da Câmara fará cumprir o acordo", afirmou o parlamentar durante entrevista ao jornal O Globo.

Os itinerários formativos são disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos da última etapa da educação básica. Da forma como foram aplicados, no entanto, os itinerários receberam muitas críticas por proporem conteúdos e atividades de pouca valia para a trajetória educacional dos estudantes.

A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que são: linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia

No caso da formação técnica e profissional, os itinerários devem ser organizados de acordo com o BNCC e com os eixos definidos nos currículos nacionais de educação profissional e tecnológica.

Formações

A soma da carga horária de formação geral básica nos três anos do ensino médio deve totalizar, no mínimo, 2.400 horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2.200 horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.

Da carga horária mínima total, 2.200 horas deverão ser compostas por conteúdos que tenham relação com a Base Nacional Comum Curricular, como matemática, português, artes e ciências, e por uma parte diversificada, que trate das características regionais e locais da sociedade, da cultura e da economia.

No caso de formação técnica e profissional, as horas restantes deverão ser utilizadas para aprofundamento de conteúdos da BNCC diretamente relacionados à profissionalização oferecida.

Em relação à educação em tempo integral, o substitutivo autoriza a União a priorizar, na transferência de recursos a estados, municípios e Distrito Federal, as escolas que oferecem matrículas de ensino médio articuladas à educação profissional e tecnológica.

Itinerários formativos

Os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada do currículo, terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio e serão compostos de aprofundamento das áreas do conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.

Caberá ao Ministério da Educação (MEC), com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, elaborar diretrizes nacionais de aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento.

Implementação do novo modelo

O texto prevê uma transição para a nova configuração do ensino médio para os estudantes que estiverem cursando essa etapa da educação básica na data de publicação da lei em que o projeto se transformar.

Até o final de 2024, o MEC estabelecerá, com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, as diretrizes nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento; e, no ano letivo de 2025, os sistemas de ensino deverão iniciar a implementação do currículo do ensino médio.

O projeto também apresenta um cronograma de implementação das alterações no ensino médio.

O PL 5.230/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), o Programa Pé-de-Meia (Lei 14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e o Programa Universidade para Todos (Prouni - Lei 11.096, de 2005). Também modifica a Lei 14.640, de 2023, que trata da educação em tempo integral, e a Lei 14.818, de 2024, sobre educação profissional e tecnológica.

* Com informações da Agência Senado 

Biocombustível, não China, é agora fator para avanço da soja no Brasil

 

A China parece ter intenção de se manter no patamar de importações totais de 100 milhões de toneladas de soja de todas as origens, segundo a Abiove

Soja
Soja (Foto: JOSE ROBERTO GOMES / REUTERS)

(Reuters) - A demanda por biocombustíveis vem sendo cada vez mais importante para manter o crescimento do plantio de soja no Brasil, em um momento em que a China, o maior importador global, passa a adotar uma estratégia de não elevar muito suas importações da oleaginosa como fazia antes, avaliou nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar.

O presidente da Abiove, associação que reúne tradings e processadoras, considera que a China parece ter intenção de se manter no patamar de importações totais de 100 milhões de toneladas de soja de todas as origens, já que busca depender menos de importações. Isso significa que não deverá haver grandes crescimentos na demanda como no passado, que foram fundamentais para o avanço da oleaginosa no Brasil.

"Vamos admitir que não tivesse demanda por biocombustíveis, eu não vejo a soja crescendo 1 milhão de hectares por ano (no Brasil) como aconteceu nos últimos anos para atender o chinês", disse Nassar a jornalistas, após participar de um seminário do setor promovido pela Argus.

"Não vejo isso mais, a gente provavelmente iria enxergar uma certa redução", não fossem os biocombustíveis, acrescentou.

A soja é a principal matéria-prima para a produção de biodiesel, com fatia de mais de 70%, enquanto novos tipos de biocombustíveis avançados, que podem usar o óleo de soja no processo, tendem a manter a demanda elevada no futuro.

Da produção brasileira de óleo de soja de 11 milhões de toneladas estimada para 2024, cerca de 6 milhões de toneladas devem ser destinadas à produção de biodiesel, após a mistura do biocombustível no diesel ter passado de 12% para 14% em 2024. Ainda segundo os cálculos de Nassar, outras cerca de 3 milhões de toneladas da produção de óleo de soja serão para atender a demanda por óleo de cozinha e o restante para exportações e estoques.

Já a China adquiriu no ano passado 74,47 milhões de toneladas de soja em grão do Brasil, de um recorde exportado pelo país de 101,86 milhões de toneladas, segundo dados do governo brasileiro. O país asiático comprou o restante de sua demanda principalmente dos Estados Unidos, o segundo exportador global atrás do Brasil.

NOVOS PROJETOS

Segundo Nassar, a exportação de óleo de soja do Brasil em 2024 deverá cair para 1,1 milhão de toneladas, de 2,4 milhões de toneladas em 2023, por conta da maior demanda por biodiesel.

"O que a gente enxerga é que o óleo de soja para o mercado interno acaba prevalecendo sobre a exportação", destacou.

O executivo citou ainda novos projetos de empresas que entraram no setor de biodiesel, como o grupo Potencial, que antes atuava no setor de combustíveis. Lembrou ainda da Três Tentos, que veio da distribuição de insumos e cresceu para originação de grão antes de se tornar produtora do biocombustível.

Pelo projeto Combustível do Futuro, que aguarda votação de senadores, a demanda por biodiesel pode subir ainda mais, à medida que a mistura poderá passar de 14% para 25% no futuro.

"Para (atingir) isso, tem que dobrar (o processamento de soja), esmagar 100 milhões de toneladas de soja, hoje esmaga-se 54 milhões", disse Nassar, lembrando que o aumento da mistura geralmente é gradativo no Brasil.

Nassar citou um cálculo da indústria que indica que seriam necessários investimentos de mais de 52 bilhões de reais para atender uma mistura de 25% até 2035, com a construção de novas esmagadoras e fábricas de biodiesel.

O presidente da Abiove destacou também que o processamento da soja produz, além do óleo, grandes volumes de farelo de soja, importante matéria-prima da ração animal.

NOVA SAFRA

Segundo ele, ainda que as margens dos agricultores não estejam tão boas atualmente, o Brasil deverá ver algum crescimento de área plantada na nova safra 2024/25, cujo plantio começa em meados de setembro.

Mesmo assim, o Brasil tem o potencial de ter uma safra "enorme", à medida que a expectativa é de uma recuperação nas produtividades, após a seca e inundações históricas em Mato Grosso e Rio Grande do Sul, respectivamente, em 2023/24.

"Não é que a soja vai parar de crescer, mas o produtor vai tentar fazer safra grande... deve crescer um pouco a área", disse, ressaltando que a associação ainda não tem uma previsão.

"Se a gente tiver a mesma área em ano de clima bom, vamos produzir 170 milhões de toneladas, este ano produzimos 152 milhões, mas essa era uma safra para quase 170 milhões", afirmou ele.

Uma produção deste tamanho no maior produtor e exportador global teria impactos no mercado.

"Imagina 170 milhões de toneladas de soja. Ano que vem vamos ter uma produção enorme."

Fonte: Brasil 247

 

Alemanha vence Hungria e se garante na próxima fase da Euro

 

Os alemães estão garantidos pelo menos entre os quatro melhores terceiros colocados

Goleiro alemão Manuel Neuer defende chute do húngaro Dominik Szoboszlai
Goleiro alemão Manuel Neuer defende chute do húngaro Dominik Szoboszlai (Foto: Kai Pfaffenbach / Reuters)

Por Christian Radnedge

STUTTGART, Alemanha (Reuters) - Ilkay Gündogan deu assistência para um gol de Jamal Musiala e depois marcou seu próprio gol para dar à Alemanha uma confortável vitória por 2 x 0 sobre a Hungria, nesta quarta-feira, levando o país sede a se tornar a primeira seleção classificada ao mata-mata da Euro 2024.

Com duas vitórias em duas rodadas no Grupo A, os alemães estão garantidos pelo menos entre os quatro melhores terceiros colocados. Terminarão entre os dois primeiros do grupo se a Escócia não vencer a Suíça, ainda nesta quarta-feira.

Esse cenário também impediria que a Hungria terminasse entre os dois primeiros.

Musiala, jogando em sua cidade natal de Stuttgart, deu aos alemães a vantagem aos 22 minutos, após uma horrorosa ação defensiva da Hungria permitir que a bola fosse direcionada a ele por Gündogan, e o meia de 21 anos não precisou pensar muito antes de mandar a bola para dentro.

Roland Sallai teve um gol anulado nos acréscimos do primeiro tempo para a Hungria, que perdeu algumas chances boas antes de Gündogan, em uma atuação de melhor em campo, marcar aos 22 minutos da etapa final, com uma finalização simples após uma construção ofensiva precisa.

Embora poucos teriam apostado contra o time da casa, foi na realidade a primeira vitória oficial da Alemanha sobre a Hungria desde a final da Copa do Mundo de 1954. Aquele foi o primeiro dos quatro títulos mundiais da Alemanha, e os torcedores agora sonham em testemunhar um quarto triunfo da Eurocopa também -- e em casa.

“Você consegue sentir quando vê a euforia das pessoas. O clima aqui é bom e estou feliz por estar acontecendo aqui”, disse o goleiro Manuel Neuer após a vitória.

“A Alemanha sempre está no círculo de favoritas, mas precisamos fazer nosso trabalho de casa. Enfrentaremos o time mais difícil do grupo agora”, acrescentou sobre o jogo final da chave contra os suíços.

(Reportagem de Christian Radnedge e Philip O’Connor)

 

Inglaterra fica apenas no empate com a Dinamarca após golaço de Hjulmand

 

Harry Kane abriu o placar logo no início para os ingleses, mas os favoritos terminaram a partida se agarrando a um único pont

Jogadores da Dinamarca comemoram gol de Hjulmand (centro) contra a Inglaterra
Jogadores da Dinamarca comemoram gol de Hjulmand (centro) contra a Inglaterra (Foto: Wolfgang Rattay / Reuters)

Por Lori Ewing

FRANKFURT, Alemanha (Reuters) - A Inglaterra vai precisar buscar a classificação para a fase de mata-mata da Eurocopa na última rodada, após ficar no empate por 1 x 1 com a Dinamarca nesta quinta-feira.

Harry Kane abriu o placar logo no início para os ingleses, mas os favoritos terminaram a partida se agarrando a um único ponto.

Foi o segundo desempenho sem brilho consecutivo do time do técnico Gareth Southgate, que desperdiçou a chance de se tornar a primeira seleção da Inglaterra a vencer seus dois primeiros jogos em uma Euro.

O empate deixa os vice-campeões de 2020 na liderança do Grupo C com quatro pontos, enquanto a Dinamarca está em segundo lugar com 2, depois do empate da Eslovênia com a Sérvia em 1 x 1 mais cedo.

"Sabemos que podemos melhorar", disse Kane. "Sei que provavelmente haverá muito barulho e um pouco de decepção em casa, mas também passamos por isso na última Eurocopa."

Kane, que agora marcou mais gols em grandes torneios do que qualquer outro jogador inglês, com 13, colocou a Inglaterra em vantagem no placar aos 18 minutos, quando Kyle Walker venceu disputa com Victor Kristiansen e cruzou rasteiro para a área.

No entanto, a Dinamarca foi a melhor equipe em campo depois disso, e o gol de empate parecia inevitável.

Os dinamarqueses aproveitaram o jogo desleixado da Inglaterra aos 34 minutos, quando um passe de Kane foi interceptado por para Kristiansen, que passou para Morten Hjulmand. O jogador, de 24 anos, lançou um foguete de cerca de 30 metros de distância que ricocheteou na trave esquerda e entrou no gol.

"Ainda não me dei conta -- marcar um gol pela Dinamarca em uma grande final é muito, muito importante, então é claro que estou orgulhoso", disse Hjulmand.

O meio-campista do Real Madrid Jude Bellingham, que marcou o único gol da Inglaterra na vitória de 1 x 0 sobre a Sérvia na estreia, em uma atuação deslumbrante, praticamente não entrou em campo nesta quinta-feira contra o meio-campo físico da Dinamarca.

Poucos minutos após o apito final, os torcedores ingleses já haviam se retirado em grande parte, enquanto o lado dinamarquês continuava repleto de torcedores comemorando.

A Inglaterra enfrenta a Eslovênia em seu último jogo do grupo na terça-feira, enquanto os dinamarqueses enfrentam a Sérvia no mesmo dia, com todas as quatro equipes ainda com chances de progredir no torneio.

Fonte: Brasil 247

Escócia continua viva na Eurocopa com empate contra a Suíça

 

A Suíça pareceu mais perigosa e teve as melhores chances em uma partida movimentada

Escócia e Suíça empatam jogo da Eurocopa
Escócia e Suíça empatam jogo da Eurocopa (Foto: Piroschka Van De Wouw / Reuters)

Por Martin Petty

Colônia, Alemanha (Reuters) - A Escócia manteve viva a esperança de chegar ao mata-mata de uma grande competição pela primeira vez ao segurar a Suíça em um empate por 1 x 1 pela Eurocopa nesta quarta-feira, graças a um gol de Scott McTominay nos primeiros minutos.

Tentando resgatar o seu orgulho após ser goleada por 5 x 1 pela Alemanha, a Escócia saiu na frente aos 13 minutos, com um chute desviado de McTominay, antes de os suíços empatarem, 13 minutos depois, com uma linda finalização de Xherdan Shaqiri, aproveitando um erro defensivo.

A Suíça pareceu mais perigosa e teve as melhores chances em uma partida movimentada, mas os escoceses, empurrados por um forte apoio de torcedores que viajaram à Alemanha, lutaram para mantê-la afastada, com o veloz atacante suíço, Dan Ndoye, chegando perto de marcar várias vezes.

A Suíça, tentando se classificar para o mata-mata pela sexta vez seguida em uma grande competição, desperdiçou a chance de se juntar à adversária do Grupo A, a Alemanha, entre as classificadas à próxima fase com um jogo de antecedência, com a Escócia conseguindo repelir inúmeros ataques no primeiro tempo.

A Escócia começou bem e saiu na frente quando Andy Robertson subiu pela esquerda e encontrou Callum McGregor, que deu o passe para o chute de McTominay, que desviou em Fabian Schär antes de encontrar o fundo das redes.

A Suíça quase empatou com uma batida de primeira de Ricardo Rodríguez para fora. A pressão deu frutos quando Shaqiri avançou na direção da área para interceptar um passe ruim dos escoceses e soltou um chute com curva no ângulo.

Ndoye quase fez o segundo da Suíça quando forçou uma defesa do goleiro Angus Gunn. No escanteio que resultou do lance, Ndoye teve um gol anulado por impedimento.

A Escócia lutou no segundo tempo e teve uma série de chances, quase voltando à frente quando Grant Hanley cabeceou na trave.

McTominay quase marcou pela segunda vez, a nove minutos do fim, com uma bela finalização de dentro da área que foi bloqueada pelo defensor suíço Manuel Akanji.

(Reportagem de Martin Petty)

Vasco demite o técnico Álvaro Pacheco após quatro partidas e nenhuma vitória

 

O clube confirmou o desligamento do treinador

Álvaro Pacheco
Álvaro Pacheco (Foto: Leandro Amorim / Vasco)

 Com apenas quatro partidas no Vasco, o técnico Álvaro Pacheco foi demitido nesta quarta-feira (19) após a derrota por 2 a 0 para o Juventude pelo Campeonato Brasileiro. 

"O Vasco da Gama comunica que Álvaro Pacheco e sua comissão foram desligados do comando técnico da equipe. O clube agradece aos profissionais e deseja sorte na sequência de suas carreiras. Rafael Paiva assume o comando interinamente", informou o clube em comunicado. 

O português fez a sua estreia no clássico com o Flamengo. O Vasco sofreu a maior goleada da história para o Rubro-Negro: 6 a 1. Após a partida, foram três derrotas consecutivas. derrota para o Palmeiras, por 2 a 0; empate com o Cruzeiro, em 0 a 0; e revés para o Juventude, por 2 a 0.

Fonte: Brasil 247

Docentes da UnB aprovam saída da greve em assembleia geral

 

A instituição volta às atividades na próxima quarta-feira (26)

Professores na Universidade de Brasília (UnB)
Professores na Universidade de Brasília (UnB) (Foto: Rafaela Ferreira / no Brasil de Fato)

Brasil de Fato | Brasília (DF) - Os docentes da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram a saída da greve e indicaram que vão aceitar a proposta do governo federal, nesta quinta-feira (20). A decisão foi aceita, por maioria, durante assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da UnB - Seção Sindical do Andes-SN (ADUnB-S.Sind). Com isso, na próxima quarta-feira, dia 26 de junho, a instituição volta às atividades.

A categoria estava em greve desde o dia 15 de abril. Para a presidenta da ADUnB, Eliene Novaes Rocha, apesar do aceite da proposta, os docentes vão continuar reivindicando melhores condições do governo federal. "A assembleia deliberou, após 65 dias de greve, pelo fim da greve na Universidade de Brasília, uma assembleia que teve maciça participação dos professores."

"Os docentes indicaram a aprovação da proposta indicada pelo governo, mesmo sabendo que ela é insuficiente, que ela não atende às demandas da categoria, mas que aquilo que o nosso movimento paredista conseguiu conquistar", disse Eliene.

A proposta do governo federal estabelece para a categoria um reajuste total entre 22% e 43% no acumulado de quatro anos, sendo 9% em 2023 (já concedido). Em janeiro de 2025, será de 9% e 3,5% em maio de 2026. A proposta também estabelece a recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche.

Agora, a indicação da Associação segue para o Comando Nacional de Greve (CNG). Em reunião com o Ministério da Educação no dia 14 de junho, representantes do Comando Nacional de Greve do Andes-SN apresentaram propostas não remuneratórias à categoria, entre essas a revogação da Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que altera a carga horária de professores dos institutos federais.

"Nossa greve foi forte, grande, que mobilizou não apenas a universidade, mas também o país, já que tivemos 62 universidades envolvidas que estão em etapa de apreciação também da proposta", disse a presidenta. "Nós estamos saindo daqui com indicativo de que no dia 26 as atividades voltam na Universidade e que a nossa luta continua, que as pautas de reivindicação continuam sendo as pautas de luta do sindicato."

Conquistas

Para a estudante de Publicidade e membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Ana Matos, a greve também foi um momento de vitória estudantil. “Alguns centros estudantis entraram na greve. Conseguimos colocar a reforma da casa dos estudantes como prioridade. Não são apenas os docentes que vão sair vitoriosos da greve, mas também os estudantes, porque a luta é conjunta."

"A greve é um instrumento de luta dos trabalhadores. Quando fazemos uma greve, colocamos nossa luta em pauta, e a educação é pauta. Esse sistema não está a favor da educação. A educação é uma pauta conjunta, uma luta de todo mundo", disse a estudante.

Já para o professor Diego Mota Vieira, da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas (Face/UnB), a greve teve conquistas, mas ainda deixa a desejar, principalmente, na luta com outras carreiras. "Tivemos conquistas, mas meu sentimento é ambíguo. É um final de greve melancólico. Precisamos nos posicionar quanto às outras categorias, estamos disputando com elas", disse durante a assembleia.

Técnicos-administrativos em greve

Já os servidores técnico-administrativos em educação da UnB sinalizaram que continuam em greve, após rejeitarem a proposta apresentada pelo governo em reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 11 de junho. A posição foi definida em assembleia geral do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UnB (Sintfub) realizada nesta terça-feira (18).

O coordenador de Imprensa e Divulgação do Sintfub e servidor da UnB, Maurício Sabino de Araújo Rocha, disse que, na ocasião, a posição votada da categoria foi no sentido de que a proposta ainda não é suficiente para assinar um acordo e apontar uma finalização de greve. "O resultado já foi levado ao Comando Nacional de Greve. De concreto, há uma nova assembleia na terça-feira (25). Sem técnicos ativos a universidade não funciona."

Fonte: Brasil 247

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

 

Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização. 

O Supremo retomou hoje o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

Em seu voto, único proferido na sessão de hoje, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão. O ministro  fez um histórico sobre os perigos do uso de entorpecentes para saúde e discordou da política de combate às drogas no Brasil, que, segundo ele, trata o usuário como criminoso. Contudo, Toffoli sugeriu ao Congresso e o Executivo federal prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes. 

"Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública de um estado social democrático de direito", afirmou

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (25). Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. 

Os demais votos foram proferidos ao longo do julgamento, que começou em 2015. 

Como fica 

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários. 

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Não é legalização

Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte não está legalizando a maconha. O ministro esclareceu que a Corte mantém o porte como comportamento ilícito, conforme definido pela Lei de Drogas. 

"Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque esta é a vontade do legislador", afirmou.

Votos 

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Nesse caso, a condenação foi mantida porque os ministros entenderam que o acusado estava em uma circunstância que caracterizava tráfico.

Fonte: Agência Brasil