A presidente do PT citou o tenente-coronel Mauro Cid, que foi
ajudante de Ordens do político da extrema-direita
A presidente nacional do PT,
deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), destacou nesta quinta-feira (20) a
importância de investigadores da Polícia Federal descobrirem mais detalhes do
esquema de venda ilegal de joias durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A petista repercutiu a declaração feita pelo
tenente-coronel Mauro Cid. Em depoimento à PF, o militar afirmou que entregou
ao ex-mandatário um dinheiro em espécie com a venda ilegal de joias.
"Tudo na família Bolsonaro é em dinheiro vivo"
escreveu a parlamentar na rede social X. "Agora Mauro Cid confessou à PF
que entregou em mãos o dinheiro das joias a Bolsonaro em Nova York. Já podemos
chamar o inelegível de ladrão?".
Em decisão no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por espalhar fake news em 2022
ao fazer acusação sem aprovas e afirmar a embaixadores em Brasília (DF) que o
sistema eleitoral brasileiro não tem segurança contra fraudes.
As críticas ao Judiciário foram uma estragtégia da
extrema-direita na gestão bolsonarista, com o objetivo de passar para a
população a mensagem de que a Justiça atrapalhava o governo. Partidos de
oposição e ativistas sociais do campo progressista denunciaram tentativas de
golpe. E Mauro Cid também é peça fundamental para que investigadores consigam
mais informações da tentativa de ruptura institucional.
Em 2024, a PF iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora
da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os
envolvidos no esquema.A tentativa de golpe previa a
prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG).
Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao religioso
chegaram à seção Assuntos do Momento
Internautas
publicaram mensagens de repúdio às declarações feitas pelo pastor bolsonarista
André Valadão após ele afirmar que universidades podem "destruir a vida
dos jovens". Na rede social X, antigo Twitter, as críticas ao religioso
chegaram à seção Assuntos do Momento.
"Sem dúvidas, essa é uma das falas mais abjetas que
já vi, vindo de um líder religioso. De uma só vez, André Valadão desdenha do
conhecimento científico, joga a universidade no 'inferno' e ainda tripudia de
quem vê na educação uma alternativa para melhorar de vida", escreveu um
perfil.
"O projeto dessa gente é dominar as pessoas apostando na
ignorância profunda. Nada mais old school. Mas que ganha adeptos e aplausos.
Quem é o parlamentar-símbolo da igreja desse pastor? Nikolas Ferreira",
complementou.
Outro internauta sinalizou preconceito do pastor
bolsonarista. "André Valadão é contra mandar os filhos para universidades
porque escravos não precisam saber ler".
Outro perfil sugeriu que o posicionamento
de Valadão faz parte de uma visão anti social de uma parte da política
brasileira. "A direita não investe em educação, pois a ignorância
aprisiona e a educação liberta!".
A política monetária e as aproximações do presidente do Banco
Central com Tarcísio de Freitas, da extrema-direita, deixaram membros do
governo federal em alerta
O Palácio do Planalto, onde
fica o gabinete presidencial, em Brasília (DF), avalia que o presidente do
Banco Central, Roberto Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro (PL), pretende
seguir carreira política, e, segundo aliados do governo Lula, o dirigente de
autoridade monetária está sabotando a gestão do PT.
A informação sobre as interpretações dos integrantes do
Planalto foi divulgada nesta quinta-feira (20) na coluna de Tales Faria, no portal UOL.
"Campos Neto de fato deixou um fio solto, não só na campanha eleitoral
vestindo a camisa verde amarela para ir votar [em 2022]. Camisa que na época
era de Bolsonaro e a turma dele usava", escreveu o colunista.
No Congresso, políticos da base governista cobram mais
velocidade na queda da taxa de juros, para facilitar o acesso ao crédito,
aumentar o poder de compras, e o crescimento da economia.
Nesta quarta (19), o Comitê de Política Monetária (Copom),
ligado ao BC, manteve os juros em 10,50% ao ano, decisão repudiada por
representantes de entidades
empresariais.
No começo das reduções, a Selic estava em 13,75% ao ano. Desde
então, o comitê vinha reduzindo a Selic no mesmo ritmo: 0,5 ponto percentual a
cada encontro. Porém, no mês de maio, integrantes do Copom diminuíram a taxa
Selic em 0,25 ponto percentual, de 10,75% ao ano para 10,50% ao ano.
Aliados do governo federal também demonstraram
insatisfação com o presidente do BC após ele dar sinais de que pode ser
ministro da Fazenda em uma possível gestão de Tarcísio de Freitas
(Republicanos) caso o governador de São Paulo seja candidato a presidente da
República e ganhe a eleição em 2026.
A proposta amplia a carga horária mínima destinada à formação
geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas
O deputado federal Mendonça
Filho (União-PE) afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças no projeto
do Novo Ensino Médio na Câmara, que foram feitas pelo Senado, que decidiu por
mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica.
O PL 5.230/2023 amplia a carga horária mínima destinada à
formação geral básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, e a explicitação de
quais componentes curriculares fazem parte de cada uma das áreas do
conhecimento. A proposta aumenta a carga horária de aulas, fortalece a formação
geral básica e muda as regras para os itinerários formativos, principal
inovação da última reforma feita em 2017 (Lei 13.415).
"Respeitando as contribuições do Senado, vou trabalhar para
preservar o acordo que foi feito com muito esforço de todas as partes e
envolveu os secretários de educação, o ministério e a oposição. Ele
tecnicamente agrada bastante e acho que a tradição da Câmara fará cumprir o
acordo", afirmou o parlamentar durante entrevista ao jornal O Globo.
Os itinerários formativos são disciplinas, projetos,
oficinas e núcleos de estudo que os estudantes podem escolher nos três anos da
última etapa da educação básica. Da forma como foram aplicados, no entanto, os
itinerários receberam muitas críticas por proporem conteúdos e atividades de
pouca valia para a trajetória educacional dos estudantes.
A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos,
mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento previstas na Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), que são: linguagens e suas tecnologias,
integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e
educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas
tecnologias, integrada pela biologia, física e química; e ciências humanas e
sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia
No caso da formação técnica e profissional, os itinerários
devem ser organizados de acordo com o BNCC e com os eixos definidos nos
currículos nacionais de educação profissional e tecnológica.
Formações
A soma da carga horária de formação geral básica nos três
anos do ensino médio deve totalizar, no mínimo, 2.400 horas. Nos cursos
técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária
mínima de 2.200 horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas
até 2029.
Da carga horária mínima total, 2.200 horas deverão ser
compostas por conteúdos que tenham relação com a Base Nacional Comum
Curricular, como matemática, português, artes e ciências, e por uma parte
diversificada, que trate das características regionais e locais da sociedade,
da cultura e da economia.
No caso de formação técnica e profissional, as horas restantes
deverão ser utilizadas para aprofundamento de conteúdos da BNCC diretamente
relacionados à profissionalização oferecida.
Em relação à educação em tempo integral, o substitutivo
autoriza a União a priorizar, na transferência de recursos a estados,
municípios e Distrito Federal, as escolas que oferecem matrículas de ensino
médio articuladas à educação profissional e tecnológica.
Itinerários formativos
Os itinerários formativos, articulados com a parte
diversificada do currículo, terão carga horária mínima de 800 horas nos três
anos de ensino médio e serão compostos de aprofundamento das áreas do
conhecimento ou de formação técnica e profissional, conforme a relevância para
o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
Caberá ao Ministério da Educação (MEC), com participação
dos sistemas estaduais e distrital de ensino, elaborar diretrizes nacionais de
aprofundamento de cada uma das áreas do conhecimento.
Implementação do novo modelo
O texto prevê uma transição para a nova configuração do
ensino médio para os estudantes que estiverem cursando essa etapa da educação
básica na data de publicação da lei em que o projeto se transformar.
Até o final de 2024, o MEC estabelecerá, com a
participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, as diretrizes
nacionais de aprofundamento das áreas do conhecimento; e, no ano letivo de
2025, os sistemas de ensino deverão iniciar a implementação do currículo do
ensino médio.
O projeto também apresenta um cronograma de implementação
das alterações no ensino médio.
O PL 5.230/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), o Programa Pé-de-Meia (Lei
14.818, de 2024), a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e o Programa
Universidade para Todos (Prouni - Lei 11.096, de 2005). Também modifica a Lei
14.640, de 2023, que trata da educação em tempo integral, e a Lei 14.818, de
2024, sobre educação profissional e tecnológica.
A China parece ter intenção de se manter no patamar de
importações totais de 100 milhões de toneladas de soja de todas as origens,
segundo a Abiove
(Reuters) - A demanda
por biocombustíveis vem sendo cada vez mais importante para manter o
crescimento do plantio de soja no Brasil, em um momento em que a China, o maior
importador global, passa a adotar uma estratégia de não elevar muito suas
importações da oleaginosa como fazia antes, avaliou nesta quarta-feira o
presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove),
André Nassar.
O presidente da Abiove, associação que reúne tradings e
processadoras, considera que a China parece ter intenção de se manter no
patamar de importações totais de 100 milhões de toneladas de soja de todas as
origens, já que busca depender menos de importações. Isso significa que não
deverá haver grandes crescimentos na demanda como no passado, que foram
fundamentais para o avanço da oleaginosa no Brasil.
"Vamos admitir que não tivesse demanda por biocombustíveis,
eu não vejo a soja crescendo 1 milhão de hectares por ano (no Brasil) como
aconteceu nos últimos anos para atender o chinês", disse Nassar a
jornalistas, após participar de um seminário do setor promovido pela Argus.
"Não vejo isso mais, a gente provavelmente iria
enxergar uma certa redução", não fossem os biocombustíveis, acrescentou.
A soja é a principal matéria-prima para a produção de biodiesel,
com fatia de mais de 70%, enquanto novos tipos de biocombustíveis avançados,
que podem usar o óleo de soja no processo, tendem a manter a demanda elevada no
futuro.
Da produção brasileira de óleo de soja de 11 milhões de
toneladas estimada para 2024, cerca de 6 milhões de toneladas devem ser
destinadas à produção de biodiesel, após a mistura do biocombustível no diesel
ter passado de 12% para 14% em 2024. Ainda segundo os cálculos de Nassar,
outras cerca de 3 milhões de toneladas da produção de óleo de soja serão para
atender a demanda por óleo de cozinha e o restante para exportações e estoques.
Já a China adquiriu no ano passado 74,47 milhões de toneladas de
soja em grão do Brasil, de um recorde exportado pelo país de 101,86 milhões de
toneladas, segundo dados do governo brasileiro. O país asiático comprou o
restante de sua demanda principalmente dos Estados Unidos, o segundo exportador
global atrás do Brasil.
NOVOS PROJETOS
Segundo Nassar, a exportação de óleo de soja do Brasil em 2024
deverá cair para 1,1 milhão de toneladas, de 2,4 milhões de toneladas em 2023,
por conta da maior demanda por biodiesel.
"O que a gente enxerga é que o óleo de soja para o
mercado interno acaba prevalecendo sobre a exportação", destacou.
O executivo citou ainda novos projetos de empresas que entraram
no setor de biodiesel, como o grupo Potencial, que antes atuava no setor de
combustíveis. Lembrou ainda da Três Tentos, que veio da distribuição de insumos
e cresceu para originação de grão antes de se tornar produtora do
biocombustível.
Pelo projeto Combustível do Futuro, que aguarda votação de
senadores, a demanda por biodiesel pode subir ainda mais, à medida que a
mistura poderá passar de 14% para 25% no futuro.
"Para (atingir) isso, tem que dobrar (o processamento de
soja), esmagar 100 milhões de toneladas de soja, hoje esmaga-se 54
milhões", disse Nassar, lembrando que o aumento da mistura geralmente é
gradativo no Brasil.
Nassar citou um cálculo da indústria que indica que seriam
necessários investimentos de mais de 52 bilhões de reais para atender uma
mistura de 25% até 2035, com a construção de novas esmagadoras e fábricas de
biodiesel.
O presidente da Abiove destacou também que o processamento
da soja produz, além do óleo, grandes volumes de farelo de soja, importante
matéria-prima da ração animal.
NOVA SAFRA
Segundo ele, ainda que as margens dos agricultores não
estejam tão boas atualmente, o Brasil deverá ver algum crescimento de área
plantada na nova safra 2024/25, cujo plantio começa em meados de setembro.
Mesmo assim, o Brasil tem o potencial de ter uma safra
"enorme", à medida que a expectativa é de uma recuperação nas
produtividades, após a seca e inundações históricas em Mato Grosso e Rio Grande
do Sul, respectivamente, em 2023/24.
"Não é que a soja vai parar de crescer, mas o
produtor vai tentar fazer safra grande... deve crescer um pouco a área",
disse, ressaltando que a associação ainda não tem uma previsão.
"Se a gente tiver a mesma área em ano de clima bom,
vamos produzir 170 milhões de toneladas, este ano produzimos 152 milhões, mas
essa era uma safra para quase 170 milhões", afirmou ele.
Uma produção deste tamanho no maior produtor e exportador
global teria impactos no mercado.
"Imagina 170 milhões de toneladas de soja. Ano que
vem vamos ter uma produção enorme."
Os alemães estão garantidos pelo menos entre os quatro melhores
terceiros colocados
Por Christian Radnedge
STUTTGART, Alemanha
(Reuters) - Ilkay Gündogan deu
assistência para um gol de Jamal Musiala e depois marcou seu próprio gol para
dar à Alemanha uma confortável vitória por 2 x 0 sobre a Hungria, nesta
quarta-feira, levando o país sede a se tornar a primeira seleção classificada
ao mata-mata da Euro 2024.
Com duas vitórias em duas rodadas no Grupo A, os alemães estão
garantidos pelo menos entre os quatro melhores terceiros colocados. Terminarão
entre os dois primeiros do grupo se a Escócia não vencer a Suíça, ainda nesta
quarta-feira.
Esse cenário também impediria que a Hungria terminasse
entre os dois primeiros.
Musiala, jogando em sua cidade natal de Stuttgart, deu aos
alemães a vantagem aos 22 minutos, após uma horrorosa ação defensiva da Hungria
permitir que a bola fosse direcionada a ele por Gündogan, e o meia de 21 anos
não precisou pensar muito antes de mandar a bola para dentro.
Roland Sallai teve um gol anulado nos acréscimos do
primeiro tempo para a Hungria, que perdeu algumas chances boas antes de
Gündogan, em uma atuação de melhor em campo, marcar aos 22 minutos da etapa
final, com uma finalização simples após uma construção ofensiva precisa.
Embora poucos teriam apostado contra o time da casa, foi na
realidade a primeira vitória oficial da Alemanha sobre a Hungria desde a final
da Copa do Mundo de 1954. Aquele foi o primeiro dos quatro títulos mundiais da
Alemanha, e os torcedores agora sonham em testemunhar um quarto triunfo da
Eurocopa também -- e em casa.
“Você consegue sentir quando vê a euforia das pessoas. O
clima aqui é bom e estou feliz por estar acontecendo aqui”, disse o goleiro
Manuel Neuer após a vitória.
“A Alemanha sempre está no círculo de favoritas, mas precisamos
fazer nosso trabalho de casa. Enfrentaremos o time mais difícil do grupo
agora”, acrescentou sobre o jogo final da chave contra os suíços.
(Reportagem de Christian Radnedge e Philip O’Connor)
Harry Kane abriu o placar logo no início para os ingleses, mas
os favoritos terminaram a partida se agarrando a um único pont
Por Lori Ewing
FRANKFURT, Alemanha
(Reuters) - A Inglaterra vai precisar
buscar a classificação para a fase de mata-mata da Eurocopa na última rodada,
após ficar no empate por 1 x 1 com a Dinamarca nesta quinta-feira.
Harry Kane abriu o placar logo no início para os ingleses, mas
os favoritos terminaram a partida se agarrando a um único ponto.
Foi o segundo desempenho sem brilho consecutivo do time do
técnico Gareth Southgate, que desperdiçou a chance de se tornar a primeira
seleção da Inglaterra a vencer seus dois primeiros jogos em uma Euro.
O empate deixa os vice-campeões de 2020 na liderança do Grupo C
com quatro pontos, enquanto a Dinamarca está em segundo lugar com 2, depois do
empate da Eslovênia com a Sérvia em 1 x 1 mais cedo.
"Sabemos que podemos melhorar", disse Kane.
"Sei que provavelmente haverá muito barulho e um pouco de decepção em
casa, mas também passamos por isso na última Eurocopa."
Kane, que agora marcou mais gols em grandes torneios do que
qualquer outro jogador inglês, com 13, colocou a Inglaterra em vantagem no
placar aos 18 minutos, quando Kyle Walker venceu disputa com Victor Kristiansen
e cruzou rasteiro para a área.
No entanto, a Dinamarca foi a melhor equipe em campo
depois disso, e o gol de empate parecia inevitável.
Os dinamarqueses aproveitaram o jogo desleixado da Inglaterra
aos 34 minutos, quando um passe de Kane foi interceptado por para Kristiansen,
que passou para Morten Hjulmand. O jogador, de 24 anos, lançou um foguete de
cerca de 30 metros de distância que ricocheteou na trave esquerda e entrou no
gol.
"Ainda não me dei conta -- marcar um gol pela
Dinamarca em uma grande final é muito, muito importante, então é claro que
estou orgulhoso", disse Hjulmand.
O meio-campista do Real Madrid Jude Bellingham, que marcou o
único gol da Inglaterra na vitória de 1 x 0 sobre a Sérvia na estreia, em uma
atuação deslumbrante, praticamente não entrou em campo nesta quinta-feira
contra o meio-campo físico da Dinamarca.
Poucos minutos após o apito final, os torcedores ingleses
já haviam se retirado em grande parte, enquanto o lado dinamarquês continuava
repleto de torcedores comemorando.
A Inglaterra enfrenta a Eslovênia em seu
último jogo do grupo na terça-feira, enquanto os dinamarqueses enfrentam a
Sérvia no mesmo dia, com todas as quatro equipes ainda com chances de progredir
no torneio.
A Suíça pareceu mais perigosa e teve as melhores chances em uma
partida movimentada
Por Martin Petty
Colônia, Alemanha
(Reuters) - A Escócia manteve viva a esperança
de chegar ao mata-mata de uma grande competição pela primeira vez ao segurar a
Suíça em um empate por 1 x 1 pela Eurocopa nesta quarta-feira, graças a um gol
de Scott McTominay nos primeiros minutos.
Tentando resgatar o seu orgulho após ser goleada por 5 x 1 pela
Alemanha, a Escócia saiu na frente aos 13 minutos, com um chute desviado de
McTominay, antes de os suíços empatarem, 13 minutos depois, com uma linda
finalização de Xherdan Shaqiri, aproveitando um erro defensivo.
A Suíça pareceu mais perigosa e teve as melhores chances
em uma partida movimentada, mas os escoceses, empurrados por um forte apoio de
torcedores que viajaram à Alemanha, lutaram para mantê-la afastada, com o veloz
atacante suíço, Dan Ndoye, chegando perto de marcar várias vezes.
A Suíça, tentando se classificar para o mata-mata pela sexta vez
seguida em uma grande competição, desperdiçou a chance de se juntar à
adversária do Grupo A, a Alemanha, entre as classificadas à próxima fase com um
jogo de antecedência, com a Escócia conseguindo repelir inúmeros ataques no
primeiro tempo.
A Escócia começou bem e saiu na frente quando Andy
Robertson subiu pela esquerda e encontrou Callum McGregor, que deu o passe para
o chute de McTominay, que desviou em Fabian Schär antes de encontrar o fundo
das redes.
A Suíça quase empatou com uma batida de primeira de Ricardo
Rodríguez para fora. A pressão deu frutos quando Shaqiri avançou na direção da
área para interceptar um passe ruim dos escoceses e soltou um chute com curva
no ângulo.
Ndoye quase fez o segundo da Suíça quando forçou uma
defesa do goleiro Angus Gunn. No escanteio que resultou do lance, Ndoye teve um
gol anulado por impedimento.
A Escócia lutou no segundo tempo e teve uma série de chances,
quase voltando à frente quando Grant Hanley cabeceou na trave.
McTominay quase marcou pela segunda vez, a nove minutos do
fim, com uma bela finalização de dentro da área que foi bloqueada pelo defensor
suíço Manuel Akanji.
Com apenas quatro partidas no
Vasco, o técnico Álvaro Pacheco foi demitido nesta quarta-feira (19) após a
derrota por 2 a 0 para o Juventude pelo Campeonato Brasileiro.
"O Vasco da Gama comunica que Álvaro Pacheco e sua
comissão foram desligados do comando técnico da equipe. O clube agradece aos
profissionais e deseja sorte na sequência de suas carreiras. Rafael Paiva
assume o comando interinamente", informou o clube em comunicado.
O português fez a sua estreia no clássico
com o Flamengo.O Vasco sofreu a maior goleada da história para o
Rubro-Negro: 6 a 1. Após a partida, foram três derrotas consecutivas. derrota
para o Palmeiras, por 2 a 0; empate com o Cruzeiro, em 0 a 0; e revés para o
Juventude, por 2 a 0.
A instituição volta às atividades na próxima
quarta-feira (26)
Brasil de Fato | Brasília (DF)- Os docentes da Universidade de Brasília
(UnB) aprovaram a saída da greve e indicaram que vão aceitar a proposta do
governo federal, nesta quinta-feira (20). A decisão foi aceita, por maioria,
durante assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da UnB - Seção
Sindical do Andes-SN (ADUnB-S.Sind). Com isso, na próxima quarta-feira, dia 26
de junho, a instituição volta às atividades.
A categoria estava em greve desde o dia 15 de abril. Para
a presidenta da ADUnB, Eliene Novaes Rocha, apesar do aceite da proposta, os
docentes vão continuar reivindicando melhores condições do governo federal.
"A assembleia deliberou, após 65 dias de greve, pelo fim da greve na
Universidade de Brasília, uma assembleia que teve maciça participação dos
professores."
"Os docentes indicaram a aprovação da proposta indicada
pelo governo, mesmo sabendo que ela é insuficiente, que ela não atende às
demandas da categoria, mas que aquilo que o nosso movimento paredista conseguiu
conquistar", disse Eliene.
A proposta do governo federal estabelece para a categoria
um reajuste total entre 22% e 43% no acumulado de quatro anos, sendo 9% em 2023
(já concedido). Em janeiro de 2025, será de 9% e 3,5% em maio de 2026. A
proposta também estabelece a recomposição parcial do orçamento das
universidades e institutos federais; implementação de reajuste de benefícios,
como auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche.
Agora, a indicação da Associação segue para o Comando Nacional
de Greve (CNG). Em reunião com o Ministério da Educação no dia 14 de junho,
representantes do Comando Nacional de Greve do Andes-SN apresentaram propostas
não remuneratórias à categoria, entre essas a revogação da Portaria MEC nº 983,
de 18 de novembro de 2020, que altera a carga horária de professores dos
institutos federais.
"Nossa greve foi forte, grande, que mobilizou não
apenas a universidade, mas também o país, já que tivemos 62 universidades
envolvidas que estão em etapa de apreciação também da proposta", disse a
presidenta. "Nós estamos saindo daqui com indicativo de que no dia 26 as
atividades voltam na Universidade e que a nossa luta continua, que as pautas de
reivindicação continuam sendo as pautas de luta do sindicato."
Conquistas
Para a estudante de Publicidade e membro do Diretório
Central dos Estudantes (DCE), Ana Matos, a greve também foi um momento de
vitória estudantil. “Alguns centros estudantis entraram na greve. Conseguimos
colocar a reforma da casa dos estudantes como prioridade. Não são apenas os
docentes que vão sair vitoriosos da greve, mas também os estudantes, porque a
luta é conjunta."
"A greve é um instrumento de luta dos trabalhadores. Quando
fazemos uma greve, colocamos nossa luta em pauta, e a educação é pauta. Esse
sistema não está a favor da educação. A educação é uma pauta conjunta, uma luta
de todo mundo", disse a estudante.
Já para o professor Diego Mota Vieira, da Faculdade de
Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas
(Face/UnB), a greve teve conquistas, mas ainda deixa a desejar, principalmente,
na luta com outras carreiras. "Tivemos conquistas, mas meu sentimento é
ambíguo. É um final de greve melancólico. Precisamos nos posicionar quanto às
outras categorias, estamos disputando com elas", disse durante a
assembleia.
Técnicos-administrativos em greve
Já os servidores técnico-administrativos em educação da
UnB sinalizaram que continuam em greve, após rejeitarem a proposta apresentada
pelo governo em reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI) no dia 11 de junho. A posição foi definida em assembleia geral
do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UnB (Sintfub) realizada
nesta terça-feira (18).
O coordenador de Imprensa e Divulgação do
Sintfub e servidor da UnB, Maurício Sabino de Araújo Rocha, disse que, na
ocasião, a posição votada da categoria foi no sentido de que a proposta ainda
não é suficiente para assinar um acordo e apontar uma finalização de greve.
"O resultado já foi levado ao Comando Nacional de Greve. De concreto, há
uma nova assembleia na terça-feira (25). Sem técnicos ativos a universidade não
funciona."
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização.
O Supremo retomou hoje o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
Em seu voto, único proferido na sessão de hoje, Toffoli abriu uma nova corrente sobre a questão. O ministro fez um histórico sobre os perigos do uso de entorpecentes para saúde e discordou da política de combate às drogas no Brasil, que, segundo ele, trata o usuário como criminoso. Contudo, Toffoli sugeriu ao Congresso e o Executivo federal prazo de 18 meses para fixação de critérios objetivos para diferenciar usuários e traficantes.
"Estou convicto de que tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública de um estado social democrático de direito", afirmou
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (25). Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os demais votos foram proferidos ao longo do julgamento, que começou em 2015.
Como fica
Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Não é legalização
Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte não está legalizando a maconha. O ministro esclareceu que a Corte mantém o porte como comportamento ilícito, conforme definido pela Lei de Drogas.
"Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque esta é a vontade do legislador", afirmou.
Votos
O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.
No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.
Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.
Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.
Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas.
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.
Nesse caso, a condenação foi mantida porque os ministros entenderam que o acusado estava em uma circunstância que caracterizava tráfico.