segunda-feira, 17 de junho de 2024

“Fui antipetista”: escritora abandona extrema-direita e é parabenizada por Lula

 


Denise Tremura e o presidente Lula. Foto: reprodução

No domingo (16), a escritora e influenciadora digital Denise Tremura usou as redes sociais para destacar seu arrependimento em ter sido “antipetista” e apoiado a extrema-direita. A publicação chamou a atenção do presidente Lula (PT), que a parabenizou pela coragem. 

Confira:

Sim, eu já fui antipetista e a favor do impeachment da Dilma. Sim, eu atacava a esquerda com ódio, como faz todo direitista. Sim, eu também acreditei nas fakenews da direita de que o filho do Lula era dono da Friboi e a filha da Dilma era dona da Havan.

Mas aos poucos eu fui acordando e percebi que eu tava sentindo aquele ódio todo por causa das mentiras que tinham me contado e eu acreditei.

Eu percebi que eu não era aquilo, sabe? Aquele rancor todo que eu sentia, aquele ódio doentio que a extrema direita te faz sentir, aquela maldade toda não combinava comigo. Eu acordei pra vida, eu sou artista, intelectual, é claro que eu estava do lado errado da história. Percebi meu erro logo após o Impeachment da Dilma, ainda em 2016 (oito anos atrás).

Apaguei os posts porque não condizem mais com o que eu penso e quero pro meu país. Podem usar os prints à vontade, podem me xingar, me atacar, vocês só estão me deixando famosa. É preciso muita coragem pra mudar de opinião e eu tive coragem de vir pro lado certo da história.

Lá em 2018 eu já votei no Haddad. O Brasil tá melhor hoje, fato, e esses ressentidos com a vitória do Lula estão com inveja porque o Bolsonaro é um perdedor. Um grande fracassado que precisa incentivar seus servos atacarem uma pobre influencer do interior pra se sentir poderoso.

Podem publicar prints à vontade nos comentários, eu ganho por views, e quanto mais coments mais dólares na minha conta. Me deixem famosa, otários, é só isso que eu quero.

Fonte: DCM

 

Golpistas cobram até R$ 8 mil por serviços fraudulentos a profissionais do Mais Médicos

 

Profissional do programa “Mais Médicos”. Foto: Divulgação

Golpistas têm tentado enganar médicos que atuam no programa “Mais Médicos” e roubar dinheiro dos que querem transferência de cidades. Os criminosos têm usado o WhatsApp para enviar mensagens aos profissionais e cobrar até R$ 8 mil pelo serviço de “assessoria”. A informação é do Estadão.

Eles se apresentam como funcionários da empresa “Mais Médicos Assessoria” e usam imagens do programa do governo federal para tentar enganar os profissionais de saúde. Uma pessoa que se identifica como “Andréia”, que usa um número de telefone com o DDD 61, de Brasília, é quem envia as mensagens.

O número de celular pertence a uma mulher de 66 anos que mora em Águas Claras (DF) e não tem relação com o Ministério da Saúde. A chave Pix fornecida para as transferências é de uma jovem de 24 anos que estuda pedagogia na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e também não possui vínculo com a pasta.

Os golpistas afirmam que cobram no mínimo R$ 5,8 mil pelo serviço e prometem a transferência em até 30 dias. “Andréia” diz que tem conseguido realizar as transferências por meio de “ajuda interna” do Ministério da Saúde.

O programa do governo federal foi retomado pelo presidente Lula no início de seu terceiro mandato. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério da Saúde afirmou que a mudança de cidade dos profissionais só ocorre quando há comprovação de “necessidade de tratamento de saúde do profissional ou dependente” ou em casos de desistência da prefeitura da cidade onde o médico atua.

A pasta ainda afirmou que “apenas o Ministério da Saúde pode receber e atender solicitações de mudança do município de atuação dos profissionais” e orientou que suspeitas de fraude devem ser denunciadas à Ouvidoria do SUS, pelo número 136.

No total, 219 médicos fizeram pedidos de transferência neste ano e somente 37 deles foram atendidos, segundo a pasta. A gestão do programa é feita pelo Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde (DGAPS) da Secretaria de Atenção Primária (Saps).

Fonte: DCM

 

Sertanejo Marrone é internado às pressas para cirurgia de emergência em GO

 

O cantor sertanejo Marrone, internado às pressas para fazer uma cirurgia nos olhos. Divulgação


Na tarde desta segunda-feira (17), o cantor Marrone foi levado às pressas para um hospital em Goiânia e internado. Segundo informações exclusivas do programa “Fofocalizando”, Marrone, parceiro de Bruno, precisou passar por uma cirurgia de emergência nos dois olhos devido a um glaucoma em estágio avançado. A assessoria da dupla confirmou o diagnóstico e a cirurgia.

O cantor de 58 anos está atualmente na cirurgia, conforme relatado pelo programa de fofocas do SBT. A assessora de Marrone, Silvia Colmenero, esclareceu que o glaucoma não está relacionado às cirurgias estéticas que ele fez em março do ano passado, que incluíram lifting facial, redução de papada e preenchimento labial.

É importante lembrar que o glaucoma afeta o nervo óptico, responsável pela conexão entre os olhos e o cérebro, essencial para a formação da visão. O jornalista Gaby Cabrini destacou no “Fofocalizando” que, quando o glaucoma é diagnosticado em estágio avançado, é considerado grave pelos médicos.

Fonte: DCM

 

Eleições 2024: convenções partidárias vão de 20 de julho a 5 de agosto

 

Saiba o que são as convenções partidárias e o que acontece nesses eventos

Urna eletrônica (foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Você sabia que só podem disputar as Eleições Municipais 2024 as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que estiverem filiados a uma legenda política e que tenham sido aprovados em convenções partidárias?

Conforme estabelece o Calendário Eleitoral das Eleições 2024 (Resolução TSE nº 23.738/2024), os partidos e as federações poderão realizar convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Todavia, esses encontros diferem das convenções partidárias de caráter não eleitoral, que podem ocorrer a qualquer tempo.

Esses eventos reúnem as filiadas e os filiados a uma legenda para o exame de assuntos de interesse partidário ou para a escolha de candidatas e candidatos a uma eleição e a aprovação de uma eventual coligação (união de dois ou mais partidos, a fim de disputarem eleições majoritárias).

Formato das convenções partidárias

As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.


A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a compõem deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única legenda.


Servidores

Servidores da Prefeitura de Curitiba que planejam ser candidatos nas eleições de 2024 devem cumprir o prazo para fazer a solicitação de liberação. Portaria conjunta publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12/6) estabelece as regras para assegurar a licença remunerada, se confirmada a candidatura do funcionário.


O requerimento administrativo em formulário próprio (anexo à portaria) já pode ser formalizado. O servidor deve apresentar também a Certidão de Filiação Partidária ou documento correspondente, com data inferior a 30 da data do protocolo. O prazo para fazer o pedido de afastamento vai até o dia 4 de julho de 2024.


Fonte: Bem Paraná

 

“Contadora de histórias”: quem é a mulher que fez “monólogo do feto” no Senado

 

A contadora de histórias Nyedja Gennari foi chamada para interpretar feto durante debate sobre aborto no Senado Federal. Foto: Reprodução

O senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) promoveu uma encenação bizarra durante debate sobre assistolia fetal no Senado Federal nesta segunda (17). A “peça” era um monólogo de um feto que implorava para não passar pelo procedimento.

A protagonista da encenação é a contadora de histórias Nyedja Gennari, que se identifica como escritora, professora e educadora nas redes. Ela já fez outras apresentações no Senado, mas costuma trabalhar para crianças em shoppings ou em casamentos, aniversários, eventos e até velórios.

Formada em Ciências da Educação, especializada em Literatura Infantil e pós-graduada em Educação Infantil, ela também escreve livros para crianças e é professora da rede pública de ensino. Nyedja também foi nomeada assessora da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, em março deste ano.

Nyedja recebeu o título de cidadã honorária da Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2019. Ao entregar a honraria, o deputado Cláudio Abrantes (PDT) afirmou que ela é “uma contadora de histórias que já faz parte da história de Brasília”.

Ela foi chamada para interpretar o “monólogo do feto” durante audiência que debatia a proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao procedimento da assistolia fetal, que consiste na aplicação de substâncias para interromper os batimentos cardíacos do feto antes do aborto.

O procedimento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e voltou aos debates em meio à tramitação do “PL do aborto”, projeto que prevê aplicar a pena de homicídio simples a mulheres que realizarem o procedimento após a 22ª semana de gestação.

Fonte: DCM

 

VÍDEO – Bolsonarista provoca manifestantes contra PL do estupro e é protegido pela PM

 


Lucas Pavanato encara manifestantes protegido pela PM. Foto: reprodução

O influenciador bolsonarista Lucas Pavanato, pré-candidato a vereador de São Paulo pelo Partido Liberal (PL), foi ao ato contra o Projeto de Lei 1904, o “PL do estupro”, no sábado (15), para provocar os manifestantes e, com medo de represálias, teve de se esconder atrás de policiais militares na avenida Paulista.

Com um microfone nas mãos enquanto um membro de sua equipe filmava, Pavanato usou a estratégia de outros famosos influenciadores de extrema-direita: insultar opositores em busca de sofrer uma agressão para se registrar como vítima. Tudo em um cenário que ele mesmo criou.

Enquanto o projeto de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) propõe uma pena maior a uma mulher que realize aborto do que a um homem condenado por estupro, o bolsonarista, em São Paulo, protegido por agentes da Polícia Militar, bradava que defende a vida.

Em outro momento registrado pelo Metrópoles, Pavanato confrontou militantes dizendo que eles defendem “tortura e mortes de bebê”, incentivando uma narrativa falsa que contraria o real motivo dos protestos: o recuo do PL 1904.

Ao ser encarado por um fotógrafo, o pré-candidato afirmou que o enfrentaria “frente a frente, sem medo”, sendo ridicularizado pelo homem que vestia uma camisa com mensagem antifascista: “Sem medo atrás do PM? Vem sem medo na frente deles aqui”, desafiou.

Em sua conta no X, antigo Twitter, o bolsonarista publicou um vídeo usando apenas recortes dos momentos em que os ativistas aparecem mais irritados com ele na intenção de associar os manifestantes de esquerda a um comportamento irracional e agressivo.

“Lutei por aqueles que não podem lutar”, escreveu na publicação que ainda está no ar na plataforma de Elon Musk. Já no TikTok, sua conta está desativada. O pré-candidato alega que “após defender a vida, teve a conta com mais de 1,2 milhão de seguidores censurada”.

Fonte: DCM

 

Lula defende criação de 'estatuto de bom comportamento do homem' para combater a violência contra mulher

 

A declaração ocorreu durante a sanção da lei que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher

Presidente Lula surante a sanção do Projeto de Lei que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher
Presidente Lula surante a sanção do Projeto de Lei que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta segunda-feira (17) a elaboração de um "estatuto de bom comportamento do homem" para promover o combate à violência contra a mulher. A declaração ocorreu durante a sanção da lei que cria um plano de metas – que deverá ser executado de maneira colaborativa pelos estados, Distrito Federal, municípios e União – para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher.

"Nós precisamos pensar em fazer um estatuto de bom comportamento do homem. Imaginar que uma mulher, depois de uma jornada de trabalho, não tem vontade de voltar para casa porque lá vai encontrar um marido que é agressor e que pode bater nela por qualquer coisa, ou até mesmo sem alguma coisa”, afirmou Lula. “Ele está predestinado a ser agressivo. É preciso ter um estatuto para formar essa espécie de ser humano".

O chefe do Executivo ainda destacou a importância da educação na luta contra a violência de gênero. "Isso começa pelo ensino fundamental, médio. A escola é espaço para poder tentar mostrar alinhamento de comportamento do ser humano", disse.

Durante o discurso, Lula enfatizou que a aprovação do projeto para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher demonstra que, mesmo com maioria conservadora, é possível avançar com pautas de proteção às mulheres no Congresso.

A sanção ocorreu na semana seguinte à aprovação do requerimento de urgência, pela Câmara, do projeto que equipara a prática do aborto ao crime de homicídio.

Fonte: Brasil 247 com informações de g1

"Se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", afirmou o autor do 'PL do estupro'

 

Sóstenes Cavalcante enfatizou que votação não deve ser adiada para depois das eleições municipais de outubro

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei conhecido como 'PL do estupro', que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, afirmou que irá pressionar para que a matéria seja votada ainda neste semestre. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (17).

"Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas", disse.

Cavalcante, que é ex-presidente da bancada evangélica, enfatizou ainda que a votação não deve, de forma alguma, ser adiada para depois das eleições municipais de outubro.

"Ele é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", disse. O Estatuto do Nascituro propõe que embriões (nascituros) tenham o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas, estabelecendo o direito à vida desde a concepção.

O ‘PL do estupro’ tramita em regime de urgência desde a quarta-feira (12). A medida visa acelerar a análise do texto. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

PT se levanta contra proposta de ajuste fiscal no lombo dos mais pobres

 

Partido aponta que as políticas de assistência social são "conquistas históricas da classe trabalhadora e da sociedade brasileira, perante as quais não cabem retrocessos"

Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma nota nesta segunda-feira (17) se defendendo do que classificou como uma "forte campanha especulativa e de ataques ao programa [do governo Lula] de reconstrução do país com desenvolvimento e justiça social". 

No texto, a executiva nacional da sigla destaca a "sequência dos bons resultados de crescimento da economia, controle da inflação e retomada de empregos e investimentos, que desmentiram as projeções do mercado e de economistas neoliberais em 2023" e reafirma a responsabilidade do presidente Lula no trato das contas públicas. 

Ao longo dos últimos dias, setores do mercado financeiro e da mídia corporativa têm defendido um aperto das contas públicas, inclusive com o fim dos atuais pisos para a Saúde e Educação e cortes na Previdência. O partido, por sua vez, aponta que as políticas voltadas a estas áreas são "conquistas históricas da classe trabalhadora e da sociedade brasileira, perante as quais não cabem retrocessos". Leia a nota na íntegra: 

NOTA DA EXECUTIVA NACIONAL DO PT - EM DEFESA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRA A ESPECULAÇÃO E OS PRIVILÉGIOS FISCAIS

Na sequência dos bons resultados de crescimento da economia, controle da inflação e retomada de empregos e investimentos, que desmentiram as projeções do mercado e de economistas neoliberais em 2023, o governo do presidente Lula está enfrentando, neste segundo ano, forte campanha especulativa e de ataques ao programa de reconstrução do país com desenvolvimento e justiça social.

A escancarada sabotagem ao crédito, ao investimento e às contas públicas, movida pela direção bolsonarista do Banco Central com a manutenção da maior taxa de juros do planeta, soma-se à feroz resistência de setores privilegiados diante das necessárias e inadiáveis propostas, encaminhadas ao Congresso Nacional pelo ministro Fernando Haddad, para a correção de um conjunto de desonerações tributárias, muitas injustas e injustificáveis.

Valendo-se da mídia associada a seus interesses financeiros, estes setores e seus “analistas” fabricam uma inexistente crise fiscal, num país em que a arrecadação vem crescendo junto com o PIB e as despesas públicas estão atreladas aos limites de uma programação rígida. Um país que está saindo de um déficit primário de 2,29% para algo próximo de zero no corrente ano.

Os primeiros beneficiários dessa campanha são os especuladores que operam com as oscilações artificiais do câmbio, da bolsa e do mercado futuro de juros. Mas o que move essencialmente os ataques ao governo e à política econômica é a ganância dos que insistem em lançar sobre os ombros dos trabalhadores, dos aposentados e da maioria da população a sustentação do estado e das políticas públicas essenciais. É tirar dos pobres para manter privilégios dos ricos.

Diante deste cenário, o Partido dos Trabalhadores reafirma seu compromisso com a manutenção dos pisos constitucionais da Saúde e da Educação, da política de aumento real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e benefícios da Previdência e Assistência Social. Sāo conquistas históricas da classe trabalhadora e da sociedade brasileira, perante as quais não cabem retrocessos.

Também nos manifestamos contrariamente à proposta de emenda constitucional que pretende conferir autonomia ainda maior – financeira e administrativa – ao Banco Central. A nocividade da autonomia já em vigor da autoridade monetária ficou patente pela conduta irresponsável do presidente e dos diretores nomeados pelo governo passado, que se valeram de seus mandatos para sabotar a economia do país, com vistas aos objetivos políticos do bolsonarismo.

A responsabilidade do presidente Lula no trato das contas públicas é reconhecida por agentes econômicos e produtivos que atuam com seriedade dentro e fora do Brasil. Como defendemos ao longo da campanha presidencial, um dos maiores desafios do país continua sendo colocar o povo no orçamento e fazer os muito ricos pagarem impostos.

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PT

 

Moraes libera oitiva de Élcio de Queiroz no processo de cassação de Chiquinho Brazão na Câmara

 

O magistrado também liberou a oitiva de Ronald Paulo Alves Pereira, conhecido como Major Ronald

Élcio de Queiroz
Élcio de Queiroz (Foto: Reprodução/MP)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-sargento da Polícia Militar Élcio de Queiroz seja ouvido no Conselho de Ética da Câmara, no processo de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). Na execução da parlamentar, Queiroz é apontado como o motorista do veículo usado para realizar o crime. 

O magistrado também liberou a oitiva de Ronald Paulo Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, acusado de ser o responsável por monitorar os dados sobre a rotina de Marielle. Ele também teria auxiliado na escolha da data e do local para o assassinato.

“Autorizo que os denunciados Élcio Vieira de Queiroz e Ronald Paulo Alves Pereira, na qualidade de testemunhas, participem da reunião de oitiva a ser designada oportunamente pelo Conselho de Ética e decoro parlamentar da câmara dos deputados, via videoconferência”, estabeleceu Moraes em despacho.

O STF deve decidir nesta quarta-feira (19) se os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, assim como o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, se tornarão réus por organização criminosa e homicídio.

Fonte: Brasil 247 com informações de CartaCapital

 

Volkswagen vai investir R$3 bi no Paraná para produzir nova picape e sedã

 

Unidade produz atualmente o utilitário T-Cross e a produção do sedã será incremental à montagem do carro que já acontece na fábrica da montadora em São Bernardo do Campo (SP)

Logo da Volkswagen
Logo da Volkswagen (Foto: REUTERS/Fabian Bimmer/Arquivo)

SÃO PAULO (Reuters) - A Volkswagen anunciou nesta segunda-feira que vai investir 3 bilhões de reais em sua fábrica no Paraná, em um projeto que incluirá a produção de uma nova picape da montadora alemã.

O investimento é parte de um aporte de 16 bilhões de reais da Volkswagen no Brasil até 2028, anunciado pela companhia em fevereiro.

Além da nova picape, a fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais vai produzir o sedã Novo Virtus a partir de 2025. A unidade produz atualmente o utilitário T-Cross e a produção do sedã será incremental à montagem do carro que já acontece na fábrica da montadora em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a montadora, o Virtus, que começou a ser produzido em São Bernardo do Campo em 2018, acumula vendas de mais de 245 mil unidades, das quais 59 mil exportadas para 13 mercados da América Latina, incluindo Argentina, Chile, Colômbia e México.

Também em São José dos Pinhais, o grupo Volkswagen produz os utilitários de luxo Q3 e Q3 Sportback 2.0 quattro, da Audi.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Alvo da Justiça por suposto abuso de poder econômico, senador bolsonarista dá beijo no rosto de Barroso

 

Encontro inusitado ocorreu durante um jantar em homenagem à advogada de Jorge Seif, a ex-ministra do TSE Maria Cláudia Buchianeri

Jorge Seif
Jorge Seif (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Embora o ministro Luís Roberto Barroso não componha mais o corpo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de um processo que pode levar à cassação de seu mandato pela Corte, cumprimentou fervorosamente o magistrado durante um jantar recente.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, Seif teria cumprimentado Barroso com um beijo na bocheca. Quando Barroso chegou ao local, ele pediu, em tom de brincadeira, que todos se afastassem e abraçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A brincadeira foi descrita por Seif a aliados como um "beijo hétero".

O processo que pode cassar o mandato do senador trata de suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022. O TSE iniciou o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil.  Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina rejeitou as acusações contra Seif e manteve o mandato.

Para as legendas, Seif teve a candidatura beneficiada pelo empresário Luciano Hang, proprietário das lojas Havan. De acordo com o processo, foi ofertado ao senador estrutura para realização de viagens em aeronaves da empresa e transmissões nas redes sociais (lives), além do envolvimento pessoal de Hang na campanha. 

Os partidos também apontam o suposto financiamento irregular da campanha por meio da participação do senador em uma feira promovida pelo Sindicato de Indústrias de Calçados de São João Batista (SC).

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil


Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher

 

Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.

Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.

O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.

Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.

Por fim, a nova lei determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) armazene informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O Sinesp já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas.

Mais divulgação

Lula destacou a importância da divulgação das leis de proteção às mulheres e lamentou o fato de que, após 18 anos da Lei Maria da Penha, ainda exista esse tipo de violência. “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou.

Segundo o presidente, se as mulheres souberem que existe a lei e que ali há uma certa garantia para elas, começam a ter coragem de fazer a denúncia. “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito”, acrescentou Lula, durante reunião privada no Palácio do Planalto.

O presidente falou também sobre a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” e de fazer o tema constar no currículo da educação básica. “Eu estou convencido: se a gente não discutir essas coisas lá fora, se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher, isso começa pelo ensino fundamental, isso começa pelo ensino médio. A escola é o espaço para a gente tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, disse.

A nova lei, aprovada pelo Congresso em maio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher.

“O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirar em uma mulher, para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano. Ele não presta, ele não está bem formado. Então, é triste, no século 21, a gente estar discutindo uma coisa dessa magnitude, com Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, destacou Lula em sua fala.