quinta-feira, 30 de maio de 2024

"O Banco Central de Campos Neto vai terminar como um caso de polícia", diz Gleisi

 

Dados do IBGE desmentem o mercado e o BC, "que manipulam informações para pressionar a manutenção da maior taxa de juros do planeta", diz Gleisi

Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto
Gleisi Hoffmann e Roberto Campos Neto (Foto: Gustavo Bezerra | Marcos Corrêa/PR)

Diante da informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira (28), sobre a inflação no país, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), falou em um "cartel criminoso que faz projeções pessimistas da inflação para pressionar os juros", citando o Boletim Focus realizado semanalmente pelo Banco Central de Roberto Campos Neto. 

Os dados do IBGE, diz a parlamentar, desmentem as análises do mercado financeiro e do Banco Central e indicam a viabilidade de redução da taxa básica de juros, o que não interessa aos rentistas. "Os dados divulgados ontem pelo IBGE confirmam que a inflação está sob controle e tende a cair mais nos próximos meses, acompanhando a redução em núcleos importantes como alimentação e serviços. É exatamente o contrário do que dizem o mercado e o presidente do BC, que manipulam informações para pressionar a manutenção da maior taxa de juros do planeta". 

"Essa manipulação, por sinal, vai ser investigada finalmente pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público do TCU [Tribunal de Contas da União]. A análise do tal Boletim Focus, que só ouve bancos e corretores, indica a atuação de um cartel criminosos que faz projeções pessimistas da inflação para pressionar os juros. O BC de Campos Neto vai terminar como um caso de polícia. Parabéns ao economista Eduardo Moreira, que foi o primeiro a denunciar o escândalo", publicou Gleisi no X, antigo Twitter.

Fonte: Brasil 247

TCU investigará influência do mercado na definição da taxa de juros

 

Investigadores vão apurar possíveis influências das estimativas do chamado ‘Boletim Focus’ na definição mensal da taxa de juros

Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Integrantes do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma representação para investigar eventuais desvios de finalidade pelo Comitê de Política Monetária na definição da Selic, a taxa básica de juros, atualmente em 10,5%. O Copom é ligado ao Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto. 

Investigadores vão apurar possíveis influências das estimativas do chamado ‘Boletim Focus’ na definição mensal da taxa de juros. O boletim é um documento feito por instituições do mercado financeiro a partir de resultados de pesquisas macroeconômicas.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comentou sobre o tema. "A gestão de Roberto Campos Neto à frente do BC virou caso de Polícia". "O Brasil tem uma das maiores taxas de juros reais do mundo, o que tem impacto direto nas contas públicas. A manutenção da Selic alta pode ter gerado prejuízos bilionários aos cofres públicos e feito meia dúzia lucrar de forma astronômica com os juros da dívida. O esquema foi denunciado por Eduardo Moreira, um grande parceiro na luta pelos #JurosBaixosJá!".

As próximas reuniões entre representantes do Copom foram marcadas para acontecer nos dias 18 e 19 de junho.

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Lindbergh Farias. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Fonte: Brasil 247

 

STF suspende lei do Amazonas que proíbe uso de linguagem neutra no currículo escolar

 

Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação, entendeu o ministro Flávio Dino

Flávio Dino
Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Conjur - Apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação. Com esse entendimento, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar será analisada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14 de junho.

A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), que questionam a validade da Lei estadual 6.463/2023.

Na decisão, o ministro destacou que o STF, ao apreciar casos similares, declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais sobre o ensino da linguagem neutra na escola por invasão da competência da União para a definição de diretrizes e bases da educação nacional.

Ele ressaltou que, diante da ausência de legislação nacional sobre o tema, qualquer legislação estadual, distrital ou municipal que autorize ou vede a utilização da linguagem neutra será considerada inconstitucional.

Língua é viva

Ainda segundo o relator, a língua é viva e está sempre aberta a novas possibilidades. Por isso, não se descarta a possibilidade de utilização da linguagem neutra. A seu ver, trata-se de um processo cultural decorrente de mudanças sociais que, posteriormente, podem ser incorporadas ao sistema jurídico.

“A gestão democrática da educação nacional exige, inclusive para adoção ou não da linguagem neutra, o amplo debate do tema entre a sociedade civil e órgãos estatais, sobretudo se envolver mudanças em normas vigentes”, concluiu. 

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

PEC de Flávio Bolsonaro para 'privatizar praias' pode beneficiar empreendimento de Neymar no Nordeste

 

Empreendimento abrange a construção de 28 imóveis de alto padrão entre os litorais sul de Pernambuco e norte de Alagoas e tem um faturamento estimado em R$ 7,5 bilhões

Neymar Jr. e Flávio Bolsonaro
Neymar Jr. e Flávio Bolsonaro (Foto: Reprodução/Instagram)

 

Um empreendimento no litoral nordestino, que tem como um dos sócios o jogador de futebol Neymar Jr., pode ser impactado pelas discussões sobre a possível privatização de praias no Brasil, segundo o Metrópoles. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2022, que abre caminho para a privatização de áreas litorâneas, voltou a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, gerando polêmica e preocupação entre ambientalistas.

O empreendimento, liderado pela incorporadora Due, abrange a construção de 28 imóveis de alto padrão entre os litorais sul de Pernambuco e norte de Alagoas e tem um faturamento estimado em R$ 7,5 bilhões. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Neymar Jr. declarou seu entusiasmo pelo projeto: “Estou junto com a Due na criação da rota Due Caribe Brasileiro. Vamos transformar o litoral nordestino e trazer muito desenvolvimento social e econômico para a região. Em breve, mais novidades".

Apesar do otimismo do jogador, o projeto enfrenta críticas severas de ambientalistas. Eles alertam para os riscos ambientais e sociais de um empreendimento dessa magnitude em áreas sensíveis do litoral. Além disso, a possibilidade de privatização de praias, permitida pela PEC 3/2022, tem gerado um acalorado debate. Especialistas temem que a aprovação da emenda possa criar brechas legais para a criação de praias privadas, o que iria contra o princípio de livre acesso da população às áreas costeiras.

Em resposta às críticas, a Due emitiu uma nota na quarta-feira (29), afirmando seu compromisso com a responsabilidade ambiental e social. “Cumprimos as mais rigorosas leis de proteção ambiental e realizamos projetos próprios de preservação do meio ambiente,” afirmou a incorporadora. A empresa também destacou que seus empreendimentos não serão afetados pela PEC 3/2022, seja de forma positiva ou negativa. “Reforçamos publicamente que a responsabilidade ambiental e social são valores imutáveis dentro da Due e nos nossos projetos,” concluiu a nota.

O relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem se empenhado para aprovar a proposta, apesar das críticas e dos riscos apontados por especialistas. A emenda, se aprovada, permitirá a privatização de áreas da União no litoral, o que pode alterar significativamente a dinâmica das propriedades costeiras no Brasil.

Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles

Em encontro em Brasília, Lula negociou com Paes espaço para o PT na chapa pela reeleição

 

Paes afirmou que sua primeira opção para vice é o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). No entanto, também citou dois nomes do PT e pediu tempo para pensar

Lula e Eduardo Paes
Lula e Eduardo Paes (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Ricardo Bruno, Agenda do Poder - O presidente Lula recebeu o prefeito Eduardo Paes em seu gabinete na tarde de ontem, 29/05, no Palácio do Planalto. Fora da agenda, o encontro foi rápido, não demorou mais do que 5 minutos, tempo suficiente para Lula apertar Paes a respeito da escolha de seu candidato a vice.

O presidente reivindica o cargo para o PT mas, diante do prefeito – revelou uma fonte – “se postou como paizão”, pedindo-lhe que abrisse o coração a respeito do assunto.

“Você é nosso amigo e aliado. Diga com sinceridade o que pretende. Pode abrir o coração”, pediu Lula, ao que Paes respondeu: “não tenho como resolver a questão agora, presidente. Preciso de tempo, uns 40 dias. Minha primeira opção, é verdade, é o Pedro Paulo. No PT, vejo dois nomes: Adilson (Pires) e André (Ceciliano). Mas preciso pensar…”.

O presidente não insistiu.

Entre outros compromissos em Brasília, Paes foi ao Palácio do Planalto para uma conversa com ministro Alexandre Padilha. Ao saber da presença do prefeito, Lula imediatamente pediu ao auxiliar que o levasse a seu gabinete no terceiro andar.

Foi nesta circunstância absolutamente casual que o presidente tentou avançar na negociação do vice. Lula defende o nome de Ceciliano, que, entretanto, precisaria deixar a secretaria de Assuntos Federativos até o próximo dia 4, de acordo com a lei eleitoral.

Por enquanto, não houve avanço.

Fonte: Brasil 247 com informações da Agenda do Poder

Paes e Portinho agitam as redes sociais com troca de farpas sobre encontro com Lula

 

O prefeito foi pra cima do senador, acusando-o entre outras coisas de “sem voto”

 

Eduardo Paes e Lula se encontraram na noite desta quarta-feira, 29, no Palácio do Planalto. Ao tomar conhecimento do encontro pelas redes sociais, o senador Carlos Portinho deu curso a estratégia do PL fluminense  de “colar” a imagem de Paes a de Lula para suposto desgaste do prefeito.

Na plataforma  X, disparou:


“Sem dúvida, Eduardo Paes é Lula. Essas mesmas pessoas, com as mesmas ideias, só podem alcançar o mesmo erro! Mais do mesmo não dá mais”.


O prefeito não deixou por menos em sua réplica:


“Tô voando. Sem ter o que fazer, vou responder o senador sem voto Carlos Portinho: quem tem padrinho é você! Foi secretário do Cabral, do Pezão e meu. Tudo indicação do presidiário Indio da Costa. Aliás, secretário bem ruinzinho (só melhor que seu padrinho). Tudo o que você não conseguiu no governo passado (tipo Galeão) eu tenho conseguido com o presidente Lula neste governo. Meus espaços na política eu sempre consegui com voto. E muitos. Algo que você não tem. Beijo no coração, mala sem alça e sem voto. Vou me encontrar muito com o presidente Lula e conseguir muito pelo Rio”,


Portinho revidou


“Xii. Sentiu. Não adianta ficar nervosinho. Recomponha-se. Respondo por mim. E tenho orgulho do que construí em 20 anos de vida pública. Zero polêmica. Muito trabalho. Voltemos à discussão da cidade. Não vale a animosidade. Deus e paz no seu coração. Tá viajando mesmo, bom voo. Você é bom de carona no Galeão. (é cada um…)


Fonte: Agenda do Poder

 

“Eduardo Leite não merece voto de confiança!”, diz deputado do PSOL-RS

 

Matheus Gomes, deputado estadual pelo PSOL, prega que não dê voto de confiança a Eduardo Leite (PSBD-RS). Fotomontagem

O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RS) usou seu perfil no X (antigo Twitter) para explicitar as intenções do governador gaúcho de aprofundar o neoliberalismo no estado durante o processo de sua reconstrução e faz um alerta: “Eduardo Leite não merece nenhum voto de confiança!”. Confira:

Eduardo Leite vai aprofundar o neoliberalismo e entregar a reconstrução do Rio Grande do Sul para um ex-assessor de Bolsonaro. Peço a atenção de vocês ao que ocorre na Assembleia Legislativa.

Votei contra a criação da Secretária de Reconstrução e quero explicar o por quê. Leite propôs uma secretaria pra reconstruir o RS que, na verdade, é um “copia e cola” da sua antiga Secretaria de Parcerias e Concessões, responsável pelas privatizações. Quem coordenava essa pasta no governo estadual era Pedro Capeluppi, ex-assessor de Bolsonaro e Paulo Guedes, agora alçado a líder da reconstrução.

Além disso, em vez de reordenar a estrutura atual do governo, diante da mudança de prioridades gerada pela tragédia climática, Leite e Capeluppi vão nomear mais de 30 CC’s que custarão milhões aos cofres públicos anualmente. O que deveríamos fazer agora?

Primeiramente: reorganizar a inteligência do Estado que foi perdida com a extinção das Fundações estratégicas, ao longo dos governos Sartori e Leite. Esses órgãos que pensavam a longo prazo a economia, a infraestrutura, o planejamento urbano e ambiental precisavam ser reorganizados.

Também poderíamos criar convênios com as Universidades públicas, comunitárias e particulares, os institutos de pesquisa e a comunidade científica local. Tudo isso poderia ser comandado por um gabinete de crise que integrasse diferentes secretarias e, na minha opinião, deveria se subordinar diretamente ao gabinete do governador, mas Leite quer terceirizar a tarefa, literalmente, pois vai entregar a reconstrução aos interesses da minoria que representa o mercado financeiro e o agronegócio.

O que veremos no RS é o início de um tenebroso laboratório de aprofundamento do neoliberalismo. Por isso, insisto que Leite é um negacionista climático: não teremos mudança no modelo de econômico que orientou a fragilização da legislação ambiental, a devastação do Bioma Pampa, não preveniu os desastres, não preparou a Defesa Civil e privatizou áreas estratégicas.

Lamento que PT e PCdoB tenham votado a favor da proposta. Uma coisa é o governo federal, que responde pelo Brasil e necessita de um ministério específico para cuidar do nosso estado. Outra é o que Leite propôs.

O que cabe a oposição de esquerda é apresentar um novo projeto de Rio Grande do Sul: um modelo econômico que respeite o meio ambiente, desconcentre a riqueza e combata a desigualdade social; uma cultura de prevenção de longo prazo que mobilize toda a sociedade para frear as mudanças climáticas; instituições públicas fortes, desburocratizadas e conectadas com o povo; um orçamento que oriente a arrecadação pública ao bem comum e a ampliação de direitos sociais, aproveitando o hiato de não pagamento da dívida. Eduardo Leite não merece nenhum voto de confiança!

Fonte: DCM


Cai avaliação positiva da gestão Nunes em São Paulo

 

Ricardo Nunes falando em microfone com expressão séria, com bandeira do Brasil ao fundoPrefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) – Reprodução

A avaliação positiva do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), caiu, de acordo com a última pesquisa do Datafolha. A pesquisa, realizada nos dias 27 e 28 de maio, revela que 45% dos paulistanos consideram sua gestão como regular, enquanto 26% a aprovam e 25% a reprovam. A margem de erro é de três pontos percentuais.

Em março deste ano, Nunes tinha 43% de avaliação regular, 29% de ótimo/bom e 24% de ruim/péssimo. Sua curva de popularidade mostrava um aumento gradual até então. No entanto, o atual cenário pode afetar suas chances de reeleição, uma vez que a avaliação do prefeito está diretamente ligada à intenção de voto.

Apesar disso, o prefeito mantém um índice confortável de rejeição, com 24% dos eleitores afirmando que jamais votariam nele. Em relação à disputa eleitoral, Nunes está empatado com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) nos dois cenários apresentados pela pesquisa.

Nunes enfrenta desafios como o desgaste natural do cargo herdado após a morte do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB) em maio de 2021, além de suspeitas sobre contratos municipais e outras denúncias. Seus aliados minimizam o impacto dessas acusações na campanha, assim como a associação tímida com o bolsonarismo.

Prefeitura de São PauloPrefeitura de São Paulo – Divulgação/SMTUR

Para impulsionar sua imagem, o prefeito tem acelerado a agenda de inaugurações ao longo deste ano, o que tem sido questionado pelo PSOL como campanha antecipada. A pesquisa revela uma avaliação homogênea de Nunes pela cidade, exceto na região central, reduto de Boulos, onde 49% dos entrevistados consideram seu governo ruim ou péssimo. No entanto, essa região representa apenas 3% da amostra.

Em relação à satisfação dos paulistanos, a pesquisa indica um resultado misto, com 71% se dizendo mais orgulhosos do que envergonhados da cidade. Quanto à nota dada à cidade, a média foi de 7, suficiente para passar de ano, segundo os entrevistados.

A pesquisa do Datafolha, encomendada pela Folha de S.Paulo, ouviu 1.092 pessoas e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-08145/2024.

Fonte: DCM

Ato de Zambelli contra Lula gera desconfiança entre bolsonaristas

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Cada vez mais isolada na extrema-direita, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou um grupo de WhatsApp de parlamentares da oposição para solicitar apoio a um ato previsto para o dia 6 de setembro, cujo foco deve ser o impeachment do presidente Lula (PT).

No entanto, a iniciativa tem sido recebida com desconfiança por uma ala próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acredita que um movimento para afastar Lula só ganhará força após as eleições municipais em outubro.

Segundo o Metrópoles, aliados de Bolsonaro, que preferiram não se identificar, suspeitam que o verdadeiro objetivo de Zambelli, que está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), é se posicionar como líder do movimento para demonstrar força política.

“Um movimento para afastar Lula da Presidência só ganhará corpo após as eleições municipais”, afirmam de acordo com a reportagem de Paulo Capelli. Eles veem a ação de Zambelli como uma tentativa de autopromoção em um momento delicado para sua carreira política.

“Amigos, o pessoal do Space Liberdade, Movimento Liberdade, está fazendo uma manifestação no dia 6/9 na Paulista e temos visto gente querendo fazer em outras cidades. Os motes são os impeachment do Lula e do [Alexandre de] Moraes. Nas minhas postagens, estou colocando somente o impeachment do Lula, pois minha situação é delicada. O importante é divulgar a data. Alguém aqui quer ir a São Paulo ou pode ajudar na divulgação?”, escreveu Zambelli aos bolsonaristas.

Carla Zambelli em ato bolsonarista. Foto: reprodução

Até o momento, o ato não conta com o endosso de Bolsonaro ou do pastor Silas Malafaia, que tem organizado os principais atos da extrema-direita. Na lista de apoiadores divulgada por Zambelli, constam apenas seis deputados: Zé Trovão (PL-SC), Cabo Gilberto (PL-PB), Marcos Pollon (PL-MS), Luiz Philippe Orleans e Bragança (PL-SP), Marcelo Moraes (PL-RS) e Rodolfo Nogueira(PL-MS).

Em defesa, a deputada que é ré por ações golpistas ao lado do hacker Walter Delgatti Neto, afirmou que ela não participa da idealização da manifestação. “O movimento não é organizado por mim, não é pago por mim. Quem está à frente é o Space Liberdade. Perguntaram se eu podia ajudar a divulgar, aí soltei dois banners. Nada além disso. Quando tem manifestação, eu vou”, afirmou ao Metrópoles.

Neste ano, Bolsonaro e Malafaia promoveram duas manifestações em São Paulo e no Rio de Janeiro, que tiveram como alvo decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Fonte:DCM


“BOLSONARO TAXOU VOCÊ”: Web põe taxação às compras on line na conta do inelegível

 

Jair Bolsonaro falando em vários microfones e fazendo caretaEx-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Agência Brasil

A expressão “Bolsonaro taxou você” está entre os assuntos mais comentados do X/Twitter na noite desta quarta-feira (29). Isso depois que parlamentares bolsonaristas votaram a favor de um projeto que visa acabar com a isenção da taxação das compras internacionais de até US$ 50 feitas pelo comércio eletrônico.

“Vocês sabem quem foi um dos cabeças do empresariado cobrando a taxação da Shopee, Shein e outras plataformas? O Véio da Havan. Tudo com o apoio do Bolsonaro. BOLSONARO TAXOU VOCÊ”, postou Vinicios Betiol. “DEPUTADO BOLSONARISTA fazendo discurso defendendo impostos sobre compras da Shein e AliExpress. Mas bolsonaristas dizem que foi o Lula. Bolsonaro articulou com Arthur Lira e conseguiu o que queria! BOLSONARO TAXOU VOCÊ”, afirmou Thiago dos Reis.

“A única taxa que o bostonaro não quer é a taxa nas joias roubadas. BOLSONARO TAXOU VOCÊ”, debochou Lore Alves. “O bolsonarismo é isso. Mentira, corrupção, preconceito, homofobia, tudo que é ruim pode colocar no bolsonarismo, porque nunca falha, é sempre com eles! BOLSONARO TAXOU VOCÊ”, criticou Jani Valverde.




Fonte: DCM

Como ficarão as compras on line se a taxação aprovada pela Câmara virar lei


Shopee, Shein e Ali Express: alguns dos sites internacionais mais populares no Brasil. Reprodução G1

 A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) um projeto que elimina a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50

Essa medida foi incorporada ao projeto que estabelece o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a criar incentivos para a indústria de veículos sustentáveis. O projeto segue agora para o Senado Federal.

As discussões sobre a tributação de compras internacionais vêm ocorrendo desde o ano passado e recentemente resultaram em debates acalorados entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Veja o que muda para o consumidor e a cronologia dos debates sobre o tema:

Como é a cobrança do imposto atualmente?

Atualmente, compras internacionais feitas pela internet de até US$ 50 estão isentas de impostos, conforme uma portaria do Ministério da Fazenda publicada em junho do ano passado. Empresas que aderirem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal e recolherem o ICMS estão isentas dessa cobrança.

As regras do programa exigem que as empresas cumpram diversos critérios, como:

  • Recolhimento de impostos;
  • Transparência sobre valores de impostos, tarifas postais e outras despesas para o consumidor;
  • Identificação clara do remetente nos pacotes;
  • Combate ao contrabando;
  • Recolhimento de ICMS a uma alíquota de 17%.

Como ficaria a cobrança de tributos com as novas regras?

Se o projeto for aprovado sem alterações, a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 será eliminada, e um imposto de 20% será aplicado. Compras acima de US$ 50 continuarão sujeitas ao Imposto de Importação de 60%.

A medida foi inserida no projeto Mover pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que justificou que a isenção prejudica a indústria nacional.

A Secretaria da Receita Federal afirmou que manter a isenção para compras internacionais de até US$ 50 resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Fonte: DCM