Câmara de Apucarana aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 em última votação

 

Durante sessão realizada nesta segunda (27), na Câmara Municipal de Apucarana, foram aprovados dois projetos de lei

 

Sessão ordinária aconteceu na tarde desta segunda-feira (27)

Durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Apucarana, foram aprovados dois projetos de lei em segundo turno.  

Um deles é o Projeto de Lei nº 21 de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025. Outro aprovado é o Projeto de Lei nº 48 de 2024, de autoria da vereadora Jossuela Pirelli (SD), que declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva “1 Gol de Letra”. 

A população que não conseguiu acompanhar a sessão presencialmente no plenário pode assistir pelas redes sociais da Câmara, como Facebook e YouTube.  

Fonte: Câmara Municipal

Apucaranenses disputam título de “a mais bela do Paraná”

 A Miss Apucarana Vivian Amorin Kozan, de 19 anos, e a Miss Teenager Apucarana, Bárbara Pacheco, de 16 anos, realizaram nesta terça-feira (28/05) uma visita ao prefeito Júnior da Femac.

Acompanhadas de Daniela Pacheco, mãe de Bárbara, e da mentora em Oratória, Angelita Oliveira, elas comunicaram que disputam de 6 a 8 de junho, no Teatro Calil Haddad, em Maringá, o título de Miss Paraná e Miss Teenager Paraná, respectivamente, em evento promovido pela BMW Eventos.

Do prefeito, as misses ouviram votos de boa sorte. “Vocês representam não só um ideal de beleza, mas também de comportamento. Tenho a certeza de que vão representar muito bem Apucarana, uma cidade bonita, jovem, alegre. Independente de título, já são vitoriosas. Participem com tranquilidade e se divirtam. Será uma experiência para o resto da vida. Com certeza muitos novos caminhos e possibilidades vão se abrir daqui para frente a todas vocês”, disse Júnior da Femac.

Na ocasião, as representantes da beleza apucaranense foram presenteadas com um livro que retrata a história de Apucarana, bonés estilizados dos “80 anos” e uma bandeira oficial do Município. Em tratamento de saúde, a coordenadora do Concurso Miss Apucarana, promoter Marlene Capelanes, não pode estar presente na agenda.

O Miss Paraná, organizado pela BMW Eventos, é uma tradicional competição de beleza feminina que escolhe a representante do estado para disputar concursos nacionais e internacionais. A expectativa é que o Miss Paraná deste ano reúna representantes de 50 cidades. Em uma de suas edições, o Miss Paraná organizado pela BMW Eventos teve como eleita a atriz nacionalmente conhecida Grazi Massafera.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana realiza a 30ª edição do “Dia do Desafio” nesta quarta-feira

 Ocorrerá nesta quarta-feira (29/05), a partir das 8h30, em Apucarana, a 30ª edição do “Dia do Desafio”, evento coordenado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) e que vai contar com a realização da Prefeitura. Com o slogan “Se Joga no Desafio”, em consonância com o movimento Cidades Saudáveis, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa ampliar as discussões sobre os conceitos de atividade física e sobre os modais de locomoção ativa: caminhar, correr e pedalar.

De acordo com o prefeito Junior da Femac, o objetivo do Dia do Desafio é combater o sedentarismo. “Sempre realizado na última quarta-feira do mês de maio, o evento terá o envolvimento de vários setores da administração municipal, em especial no esporte, assistência social, cultura e educação. Reforçando que toda a comunidade também está convidada a participar pedindo a todos os moradores que façam 15 minutos de atividades físicas nesse evento tradicional que é realizado em nosso município”, destaca o prefeito.

O gerente de atividades do Sesc, Ronaldo Ficagno, informa que as pessoas que forem realizar as atividades individualmente ou em grupos devem registrar a participação no site: www.sescpr.com.br/DDD. “Mais uma vez também fazendo parte do evento teremos a arrecadação de leite UHT. No ano passado em Apucarana tivemos a presença de 52.351 pessoas, quebrando assim o recorde de participantes e na oportunidade foram entregues mais de 1.600 caixas de leite. Queremos que esse recorde seja batido e esperamos receber mais caixas de leite que serão encaminhadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Que essa ação seja muito mais do que um dia e se torne um hábito”, disse Ficagno.

O professor Tom Barros, secretário de Esportes, disse que muitas atividades acontecerão na Praça Rui Barbosa, a partir das 8h30. “Uma equipe da nossa secretaria coordenará várias atividades ao longo do dia na praça, com destaque para um baile da terceira idade às 14 horas. Em seguida, a partir das 17 horas, serão entregues as caixas de leite e mais tarde no fechamento do evento haverá uma corrida com os atletas da equipe Pé Vermelho às 19 horas. Também teremos atividades na Prefeitura, no Centro Social Urbano, no Cine Teatro Fênix, no Centro da Juventude, na Autarquia Municipal de Educação, nas escolas municipais, nos centros infantis, nos colégios estaduais e particulares, entre outros locais”, frisa Tom Barros.

Mais informações do 30º Dia do Desafio podem ser obtidas pelo telefone (43) 3308-2500, em horário comercial.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Central da Dengue no Lagoão fecha quarta-feira e quinta-feira

A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana comunica que a Central de Atendimento à Dengue, no Ginásio Lagoão, vai fechar nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30). A praça esportiva vai sediar celebração religiosa de Corpus Christi.

Na sexta-feira a Central da Dengue volta a atender no horário normal, de 8 horas às 22 horas. Já no sábado, o horário será um pouco mais curto, de 8 horas às 18 horas.

De domingo em diante o serviço volta a seguir o horário regular, de 8 horas às 22 horas. As pessoas que necessitarem de atendimento nos dias e horários que a Central da Dengue estiver fechada devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) Bolivar Pavão, no Jardim América, de 8 horas às 22 horas, e a UPA 24 horas.

Devido ao feriado de Corpus Christi as Unidades Básicas de Saúde fecham a partir de quinta-feira e retomam atendimento normal na segunda-feira.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

 

APUCARANA: Escola de Pais promove reflexão sobre os desafios da parentalidade responsável

 

A Autarquia Municipal de Educação realizou, na noite de ontem (27/5), no Cine Teatro Fênix, a 11ª Escola de Pais de Apucarana. Nesta edição, visando à construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), a juíza da Vara da Família, Infância e Juventude, Dra. Carolline de Castro Carrijo, foi convidada a conversar com as famílias dos estudantes sobre o Direito à convivência familiar: os desafios da parentalidade responsável.

“A Escola de Pais faz parte de um projeto mais abrangente de Educação Socioemocional que desenvolvemos nos nossos CMEIs e Escolas. O objetivo da ação é estreitar ainda mais os laços entre as famílias dos estudantes e os professores. Nós estamos aproveitando a grande participação dos pais no evento para promover a discussão de temas relevantes para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância,” afirmou a secretária de educação, Professora Marli Fernandes.

O PMPI é um instrumento político e técnico que possibilitará ao município fazer investimentos voltados à primeira infância, ou seja, às crianças a partir do ventre materno até os seis anos, de forma prática e concreta, com resultados possíveis de serem medidos. A construção do documento é uma recomendação do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016.

“Ser pai ou mãe é, ao mesmo tempo, a maior bênção e o maior desafio que alguém pode receber. O sucesso ou o fracasso dos nossos filhos depende das escolhas e decisões que tomamos no dia-a-dia. É uma responsabilidade enorme. A Escola de Pais foi criada, há três anos, no contexto pós-pandemia, para compartilhar conhecimentos e auxiliar as famílias neste processo. Parabéns à secretária Marli Fernandes e a equipe da Autarquia de Educação pela iniciativa,” disse o prefeito Junior da Femac.

A juíza da Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Apucarana, Dra. Carolline de Castro Carrijo, destacou em sua palestra que o uso abusivo das telas tem prejudicado a convivência de muitas famílias. “Em muitos casos que eu atendo no fórum, os pais reclamam que os filhos não querem mais sair de casa, nem ir para a escola e muito menos brincar de bola queimada, vôlei ou outro esporte coletivo. Quando analisamos a rotina familiar, nós percebemos que pais e filhos costumam ficar cada um no seu canto, no seu mundo particular. As pessoas estão se isolando devido ao uso excessivo das telas. Eu não estou condenando as novas tecnologias, mas acredito que elas devem ser utilizadas com inteligência e parcimônia,” pontuou.

A 11ª Escola de Pais de Apucarana foi transmitida ao vivo pelo canal da Autarquia Municipal de Educação na plataforma YouTube. O vídeo continua disponível por meio do link: https://www.youtube.com/live/_mbsCIYbSdo

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Presidente do Supremo solta a voz e canta samba em bar de Brasília (assista ao vídeo)

 

Microfone em punho, cantou “É hoje o dia da alegria” no bar Miau que Mia, na Asa Sul

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, soltou a voz no último sábado (25), em uma roda de samba em um bar de Brasília.

Microfone em punho, cantou “É hoje o dia da alegria” no bar Miau que Mia, na Asa Sul.

Barroso já subiu ao palco para cantar em outras ocasiões. Em dezembro do ano passado, cantou “O que é o que é”, de Gonzaguinha, no Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

 

Caso Marielle: delegado Rivaldo Barbosa apresenta novo pedido ao STF alegando falta de provas

A defesa argumenta que a delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa é a única base para a prisão do delegado

 

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, apresentou um pedido de reconsideração ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reverter sua prisão preventiva. Barbosa está preso desde 24 de março sob a acusação de planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e proteger os mandantes do crime. No novo pedido, o delegado solicita a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares.

No agravo regimental protocolado nesta terça-feira (28), a defesa de Barbosa, representada pelos advogados Marcelo Ferreira e Felipe Dalleprane, argumenta que a delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa é a única base para a prisão do delegado. Eles afirmam que a narrativa da Polícia Federal não apresenta provas concretas que liguem Barbosa aos supostos mandantes do crime ou que indiquem contatos, reuniões, ou recebimento de vantagens econômicas.

“A narrativa da Autoridade Policial é aberta, sem demonstrar qualquer tipo de evidência de vinculação entre  Rivaldo Barbosa e os supostos mandantes, de eventuais contatos e reuniões, ou do recebimento de qualquer tipo de vantagem econômica. O relatório da Polícia Federal, seguido pela denúncia da PGR, não apresenta sequer uma conduta concreta e individualizada a ser imputada ao agravante que corrobore a narrativa registrada na colaboração premiada de Ronnie Lessa”, afirmam os advogados.

A defesa também rebate as acusações de que Barbosa utilizava empresas de fachada para lavar dinheiro de propina. Segundo eles, não há provas de irregularidades envolvendo as empresas de Barbosa e sua esposa. Além disso, durante a busca e apreensão em sua residência, não foi encontrado dinheiro em espécie, reforçando a compatibilidade do patrimônio com as receitas obtidas ao longo dos anos na atividade policial e como professor universitário.

“Vale dizer que, além da devassa realizada nas contas de Rivaldo e de sua família, não foi apreendido sequer um real em espécie por ocasião da diligência de busca e apreensão em sua residência. Os registros do cumprimento do mandado de busca e apreensão e prisão reforçam a ideia de absoluta compatibilidade do patrimônio com as receitas auferidas em função de anos de atividade policial e como professor universitário”, alegam os advogados.

Em resposta a um bilhete de Barbosa, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do delegado no prazo máximo de cinco dias. Cerca de um mês atrás, Barbosa já havia solicitado ao STF que fosse ouvido pela Polícia Federal, alegando que ainda não tinha sido interrogado, mesmo com ordem judicial.

Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

 

Moro faz pedido a instituto de pesquisa após absolvição pelo TSE

Sergio Moro. Foto: Divulgação

 Na última semana, após sua absolvição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sergio Moro recebeu os parabéns de um influente dono de instituto de pesquisa. O senador agradeceu e, com uma risada, respondeu: “Agora você já pode incluir meu nome nas pesquisas para o governo do Paraná.”

O ex-juiz federal, que anteriormente declarou não ter intenção de concorrer à presidência em 2026, reafirmou seu compromisso em apoiar um candidato “para derrotar o PT”. Contudo, Moro tem conversado abertamente com seus aliados sobre seus planos de suceder o governador Ratinho Junior (PSD) e assumir o comando do Executivo paranaense.

Os conselheiros de Moro sugerem que ele adote uma abordagem cautelosa e fique atento às eleições deste ano, especialmente em Curitiba. O nome de sua esposa, a deputada federal Rosangela Moro (União-SP), chegou a ser considerado nas pesquisas para a prefeitura da capital paranaense, mas ela decidiu não participar da disputa.

Fonte: DCM

Medalhista de ouro, Thiago Braz é suspenso por doping e está fora das Olimpíadas

 

Thiago Braz foi campeão olímpico em 2016 e medalhista de bronze em salto com vara em Tóquio-2020. Foto: Aleksandra Szmigiel/Reuters

O atleta Thiago Braz não estará nos Jogos Olímpicos de Paris, na França após ser suspenso por doping. Campeão olímpico do salto com vara em 2016 e medalhista de bronze em Tóquio, em 2020, ele sofreu uma pena de 16 meses longe do esporte.

Thiago estava suspenso provisoriamente desde julho pela Athletics Integrity Unit (AIU) após testar positivo para ostarina, substância com efeito anabolizante. A entidade anunciou que o caso foi pautado para julgamento em março, mas o resultado só foi divulgado agora.

A expectativa era que ele pudesse retornar na fase final da corrida olímpica e se classificar para os Jogos de Paris. Thiago está recorrendo Na Corte Arbitral do Esporte (CAS) e espera obter autorização para competir até o fim do mês que vem.

O atleta, que tem atuado como coach motivacional nos últimos meses após a suspensão, chama a pena de “desproporcional”. Seu advogado, Marcelo Franklin, afirmou que ele foi acusado de “doping intencional” inicialmente, o que geraria uma sanção de 4 anos, mas conseguiu provar que a violação não foi intencional e reduziu a punição.

Fonte: DCM

Com R$ 3,7 bilhões em 2024, Globo tem o maior lucro desde 2016

 

Estúdio da TV Globo. Foto: Reprodução

A TV Globo teve um crescimento de 12% em sua receita líquida no primeiro trimestre de 2024 em relação ao ano passado e arrecadou no total R$ 3,7 bilhões. Com o resultado positivo, a empresa teve um EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 812 milhões. A informação é do blog F5 da Folha de S.Paulo.

Em um comunicado interno divulgado pela emissora nesta segunda (27), a empresa diz que esse é o melhor resultado de EBITDA desde 2016, ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. As venda publicitárias para anúncio representam 64% do total arrecadado pelo canal entre janeiro, fevereiro e março deste ano, sendo R$ 2,33 bilhões em contratos fechados, número que foi puxado pela exibição do Big Brother Brasil 24.

Os conteúdos, a programação e as assinaturas representam 34% do valor total, sendo R$ 1,23 bilhão. O resultado representa um aumento de 23% na base de assinantes do Globoplay, serviço de streaming do canal, e 61% do Premiere Play, pay-per-view de futebol online da emissora.

A expectativa da emissora é arrecadar ainda mais no segundo trimestre com eventos esportivos, como a Copa América e a Eurocopa, que ocorrem em junho e costumam atrair anunciantes.

Fonte: DCM com informação do blog F% da Folha de S. Paulo

VÍDEO – Deputado bolsonarista simula aborto na Câmara: “Feticídio”

 

O deputado bolsonarista Zacharias Calil (União-GO) durante simulação de aborto na Câmara. Foto: Reprodução

O deputado bolsonarista Zacharias Calil (União-GO) levou ao plenário da Câmara uma barriga inflável e um boneco que simula um bebê para fazer uma demonstração de como funciona um aborto. O episódio ocorreu em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça (28).

A simulação foi feita para criticar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto para vítimas de estupro.

Chamando o boneco de “criança”, ele defendeu a proibição do procedimento. “Isso é feticídio. Nós não podemos permitir que isso aconteça com nossas crianças. Isso é proibido no Conselho Federal de veterinários, em animais, isso é proibido na pena de morte”, afirmou Calil.

O deputado ainda disse às pessoas que criticam a norma do CFM que a adoção ainda existe. “O pessoal critica, mas nós temos a adoção. Pode levar a gestação até o final. Existe uma fila de adoção que vai daqui até Goiânia”, prosseguiu o bolsonarista.

A norma do CFM proíbe a utilização da técnica clínica de assistolia fetal, injeção de uma solução de cloreto de potássio e de lidocaína no coração do feto, para interromper uma gravidez acima de 22 semanas depois do estupro. A medida foi suspensa por Moraes após ação movida pelo PSOL e o conselho de medicina recorreu da decisão do magistrado na última segunda (27).

A resolução do conselho foi criada após uma nota técnica do Ministério da Saúde que autorizava o aborto em caso de estupro até nove meses. A pasta revogou a medida posteriormente.

Fonte: DCM

 

Diretor do SBT é flagrado por funcionária fazendo sexo durante expediente

Prédio do SBT. Foto: Divulgação

Nos bastidores do SBT, um importante diretor, com participação em diversos projetos relevantes da emissora, foi flagrado transformando um dos camarins da empresa em um local de encontros íntimos. O executivo, conhecido por seu envolvimento em programas destinados ao público infanto-juvenil, foi surpreendido por uma camareira enquanto mantinha relações sexuais com um subordinado durante o horário de expediente.

As imagens do flagrante viralizaram entre os funcionários, gerando grande repercussão na emissora. O conteúdo vazou entre os colaboradores do SBT, tornando-se motivo de conversas e piadas nos corredores da empresa. Este não é o primeiro incidente desse tipo envolvendo o diretor, que já foi visto em situações semelhantes no passado.

Além de seu trabalho no segmento infanto-juvenil, ele também tem uma relação próxima com uma das filhas de Silvio Santos e está envolvido em um documentário sobre o proprietário da rede. O diretor, que está na emissora há mais de duas décadas, foi flagrado em um ato íntimo com um funcionário muito mais jovem.

Diferentemente do ocorrido anteriormente, desta vez a situação chegou ao departamento de Compliance do SBT. Este setor, independente da administração da emissora, recomenda sanções aos envolvidos, pois a empresa desaprova relacionamentos entre diretores e subordinados, especialmente quando consumados nas dependências da empresa.

Fonte: DCM

Bolsonarista que atacou diretora e xingou Felipe Neto vira réu; veja VÍDEO

 

O bolsonarista Sandro Vitorino da Silva invadiu escola, intimidou diretora e atacou Felipe Neto. Foto: Reprodução

O bolsonarista Sandro Vitorino da Silva se tornou réu por difamação e injúria por intimidar uma diretora após uma atividade em livro escolar que cita o youtuber Felipe Neto. A Justiça do Rio estabeleceu um prazo de até 10 dias para que ele indique um advogado para o caso.

O caso aconteceu no dia 6 de março. Na ocasião, ele foi até a Escola Municipal Poeta Carlos Drummond de Andrade, em Nilópolis, na Baixada Fluminense (RJ), e confrontou educadores da instituição por conta do material didático.

Além de intimidar a diretora, ele ainda fez uma série de ataques a Felipe Neto, chamando o youtuber de “vagabundo” e “marginal”, e dizendo que ele “ensina sexo para as crianças”. O conteúdo que citava o influenciador era uma entrevista que foi usada para exercícios de interpretação de texto.

Após o ataque, a Prefeitura de Nilópolis afirmou que o material é feito pela Secretaria Municipal de Educação, formada por professores efetivos do municípios, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento do Ministério da Educação (MEC).

O bolsonarista desafiou o youtuber nas redes e disse estar “aguardando seu processo”. O próprio influenciador afirmou que entraria com uma ação contra ele e ofereceu apoio jurídico à diretora intimidada na ocasião.

Após a decisão de Justiça de torná-lo réu, Felipe Neto comemorou nas redes. “Este homem disse que eu ‘ensino sexo para crianças’, além de outros crimes. Ele intimidou uma diretor. Tudo porque a apostila de sua neta tinha um exercício em que eu aparecia. Agora, acaba de virar réu na Justiça do Rio. Vai responder pelo que fez”, escreveu nas redes.

Fonte: DCM

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Ele vai vigorar até dezembro de 2025

© Marcello Casal JrAgência Brasil

 A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que a matéria fosse votada o mais rapidamente na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado, após ser aprovado pelo colegiado, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.

Os senadores aprovaram uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para reduzir o prazo. Gomes argumentou que a Câmara e o Senado devem se comprometer com a rápida tramitação da proposta.

Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da educação brasileira, ele tem como diretrizes questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

“A nosso ver, a prorrogação por quatro anos, como pretende o texto original, traz uma sinalização negativa para a sociedade de que o país não é capaz de fazer o planejamento estratégico da educação e de que nem o Poder Executivo, nem o Legislativo priorizam as metas educacionais”, justificou Gomes. 

Acrescentou que “embora seja importante assegurar que não haja um lapso de tempo sem que tenhamos metas definidas para o setor educacional, é também fundamental que esse lapso seja restrito ao tempo necessário para a deliberação legislativa compromissada com a educação brasileira”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chegou a defender a manutenção do prazo de vigência em 2028, mas não houve aceitação do colegiado.

Prazo de vigência

“Se manter [a vigência] até o ano de 2028, qual o problema se a gente aprovou [o novo PNE] antes de findado o prazo”, disse.

"Agora, se a gente coloca no fim de 2025, aí eu pergunto: ano que vem vamos fazer outro projeto de lei para cobrir a lacuna já que não fomos capazes de convergir e aprovar esse plano?", indagou.

Autora da proposição, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs a prorrogação da lei até 31 de dezembro de 2028, argumentando que a primeira edição do plano (PNE 2001-2011) - apresentado em 1998 - acumulou, pelo menos, três anos de análise no Congresso Nacional, vindo a se transformar em lei somente em 2001.

A senadora disse ainda que o atual PNE (2014-2024) teve tramitação lenta no Congresso Nacional, virando lei cerca de três anos e meio após dar entrada no legislativo.

“Eu estou entendendo aqui uma resistência do próprio governo e, ao mesmo tempo, acho que o que estamos  fazendo é assumindo um compromisso público de que a gente faça essa tramitação muito rápida na Câmara dos Deputados para que a gente não perca a atual vigência”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

Porto Alegre envia, com atraso, dados para famílias receberem auxílio

Com isso, 24 mil famílias não receberão R$ 5 mil no primeiro lote

© Gustavo Mansur/Palácio Piratini

 A prefeitura de Porto Alegre informou que encaminhou às 10h desta terça-feira (28) os dados de 24.516 famílias residentes no município para que recebam o Auxílio Reconstrução do governo federal, em parcela única de R$ 5,1 mil. O prazo para prefeituras cadastrarem o responsável familiar começou há oito dias, em 20 de maio.

O cadastro é a primeira das três etapas para que o pagamento do benefício seja feito. A morosidade retarda o início da segunda etapa, que é a da conferência dos dados dos futuros beneficiários pelo governo federal, por meio da Dataprev, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

De acordo com nota divulgada pelo governo municipal, neste primeiro lote de envio de cadastros, a prioridade para pessoas desabrigadas e desalojadas pelas fortes chuvas que provocaram a cheia do Guaíba, desde o início de maio.

A prefeitura de Porto Alegre afirmou que, em um segundo momento, será priorizado o encaminhamento de cadastros feitos no sistema chamado de Registro Unificado de Pessoas e Famílias, criado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Porto Alegre. Até o fim da tarde desta segunda-feira (27), 40,7 mil famílias foram cadastradas por funcionários da prefeitura nesta plataforma virtual.

Demora

Procurada pela reportagem da Agência Brasil para saber o motivo da demora no encaminhamento dos dados dos porto-alegrenses, a assessoria de imprensa da secretaria desenvolvimento social não apresentou justificativa. A representante da secretaria disse que não há prazo para envio dos dados e, em seguida, confirmou o envio das informações das 24,5 mil famílias citadas.

Ontem, o governo federal informou que começou o prazo de confirmação dos dados das 44.592 famílias habilitadas para receber o auxílio. No entanto, com a demora para o envio de dados dos moradores de Porto Alegre, nenhuma família da capital está contemplada neste primeiro lote, que vai contemplar famílias de 15 municípios gaúchos.

Os municípios que agilizaram o envio dos dados são: Canoas, Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.

Famílias habilitadas

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira, 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Destes, 44.592 já tiveram o pagamento autorizado, após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. Até a manhã de hoje, a prefeitura de Canoas efetuou 68.815 cadastros.

Depois de confirmada a veracidade das informações, a terceira e última etapa consiste na confirmação da solicitação do benefício pelo responsável pela família. Basta que esta pessoa assine a solicitação no site do Auxilio Reconstrução. Na página oficial, o internauta deve clicar na aba Sou Cidadão e acessar com o CPF [Cadastro de Pessoa Física] e senha cadastrados no portal do governo federal Gov.br.

Após a assinatura da solicitação, o valor de R$ 5,1 mil será liberado pela Caixa Econômica Federal em até 48 horas. As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identifica se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e faz o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade do beneficiário se deslocar a uma agência da Caixa.

Cruzamentos dos dados

Desde a semana passada, a Dataprev está fazendo os cruzamentos dos dados enviados pelas prefeituras com os dados de vários cadastros federais que usam informações de CPFs e endereços residenciais. O Ministério da Gestão afirma que os órgãos federais estão reunidos em uma força-tarefa para acelerar o pagamento de auxílio criado pelo Governo Federal para famílias do Rio Grande do Sul.

Ao todo, 369 municípios do estado tiveram suas situações de calamidade pública ou emergência reconhecidas em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e podem cadastrar as famílias que receberão o Auxílio Reconstrução.

Fonte: Agência Brasil