Também foi anunciado o aumento da tarifa de importação de 11 produtos siderúrgicos
BRASÍLIA (Reuters) - O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemoraram
nesta segunda-feira o anúncio de investimentos de 100 bilhões de reais em cinco
anos pelo setor siderúrgico, após evento com o setor no Palácio do Planalto.
Eles não deram detalhes sobre os investimentos.
"Além de lançarmos o Novo PAC nesses 16 meses de governo,
após pegarmos um país desestruturado, também recebemos o anúncio de 130 bilhões
de reais do setor automobilístico e agora estamos anunciando mais 100 bilhões
de reais de investimentos da indústria siderúrgica nos próximos cinco
anos", disse Lula em publicação nas redes sociais.
Alckmin, por sua vez, disse que o "anúncio
importante" é reflexo de iniciativas do governo em apoio ao setor.
"O resultado são 100 bilhões de reais em investimentos,
melhorando a competitividade, gerando descarbonização, emprego e renda",
afirmou.
O governo anunciou no final de abril a elevação de cerca
de 11% para 25% da tarifa de importação de 11 produtos siderúrgicos, em medida
válida por um ano que foi recebida com frieza pela indústria do aço, que
esperava medidas mais amplas diante de um quadro de importações elevadas da
liga pelo país que já dura vários meses e que deve seguir em níveis altos por
conta de encomendas feitas anteriormente, segundo membros do setor.
No início do mês, o presidente-executivo da Gerdau, Gustavo
Werneck, afirmou que a medida tomada pelo governo foi um avanço "muito
importante, mas não resolve totalmente" os problemas do setor.
Quando anunciou a medida no final de abril, o Ministério
do Desenvolvimento disse que a tarifa sobre o volume que exceder as cotas
valerá por 12 meses e incidirá sobre diferentes tipos de produtos laminados
planos, fios-máquinas e tubos usados em oleodutos e gasodutos.
Na ocasião, o MDIC disse que o Comitê Executivo de Gestão da
Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Gecex) ainda avaliaria outros quatro
produtos que poderiam ter a tarifa elevada.
No primeiro trimestre, a importação de aço pelo Brasil
cresceu 25,4%, para cerca de 1,3 milhão de toneladas, segundo dados da entidade
que reúne parte das siderúrgicas instaladas no país, o Instituto Aço Brasil.
Fonte: Brasil 247 com Bernardo Caram, reportagem adicional
de Alberto Alerigi Jr.
Regras aprovadas em municípios dos dois
estados impedem o uso da linguagem neutra em escolas, editais de concurso
público, ações esportivas, culturais ou sociais
O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu duas leis municipais que
proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra em instituições da administração
pública, e nas escolas públicas e privadas.
As regras foram elaboradas nas cidades de Ibirité (MG) e
de Águas Lindas (GO). As normas impedem o uso da linguagem neutra ou do
"dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das
escolas públicas e privadas. Também não poderá ser usado em editais de concurso
público, ações esportivas, culturais ou sociais que sejam realizadas com
dinheiro municipal.
De acordo com o ministro do STF, "os municípios não dispõem
de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos,
conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da
atividade docente".
"A eventual necessidade de suplementação da
legislação federal, com vistas à regulamentação de interesse local, jamais
justificaria a edição de proibição à conteúdo pedagógico".
Nos estabelecimentos comerciais, como restaurantes e bares, o ambiente é tomado pela lama
O Centro Histórico de Porto Alegre amanheceu nesta segunda-feira (20) sob os rastros da recente queda do nível do lago Guaíba, expondo um cenário desolador de entulho e detritos pelas ruas. Após o recuo das águas durante o final de semana, boa parte da região se viu coberta por colchões, móveis, sofás e outros objetos arrastados pela enchente.
Na rua Washington Luiz, o nível da água chegou a atingir 1,5 metro de altura, deixando marcas visíveis da destruição. Moradores e funcionários de estabelecimentos comerciais iniciaram a tarefa árdua de remover o lodo e os resíduos acumulados, revelando a dimensão dos estragos.
Cláudio Korkiewicz, 64 anos, residente do quarto andar de um prédio, relata que, embora seu apartamento tenha sido poupado, muitos vizinhos não tiveram a mesma sorte. “Quem mora no térreo perdeu tudo, é uma tragédia total e muita culpa do nosso governo”, lamenta.
Nos estabelecimentos comerciais, como restaurantes e bares, a cena é de desolação. O ambiente é tomado pela lama, evidenciando os danos causados pela inundação. Comerciantes, pela primeira vez em duas semanas, retornaram aos seus estabelecimentos para avaliar os estragos e iniciar a difícil tarefa de limpeza.
Três comportas foram abertas no domingo (19) com o objetivo de drenar a água de volta ao Guaíba, contribuindo para a redução do nível de inundação no centro da cidade. No entanto, as ruas da Cidade Baixa, bairro boêmio da capital, também foram afetadas pelo acúmulo de lixo e detritos. A prefeitura mobilizou caminhões para remover parte dos resíduos deixados pela enchente.
Na rodoviária, fechada há algumas semanas devido à inundação, a lama substituiu a água, alcançando o nível da calçada em algumas áreas. Apesar da leve melhora, o nível do Guaíba continua oscilando e subiu um pouco em Porto Alegre, atingindo 4,32 metros às 7h15 desta segunda-feira (20), conforme dados da Agência Nacional de Águas (ANA).
Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo
Preparativos para o Congresso das Cidades Educadoras, no pavilhão do Barigui. Curitiba, 20/05/2024. Foto: Luiz Costa /SME.
Curitiba está sediando nesta semana o XVII Congresso Internacional de Cidades Educadoras. Apucarana como integrante da Associação Internacional de Cidades Educadoras – com sede em Barcelona (Espanha) -, participa do congresso e será uma das dez cidades do mundo a serem premiadas, com seu projeto de ensino de libras (linguagem de sinais), na rede municipal de ensino. A premiação acontece na manhã de quinta-feira, em Curitiba.
O tema central do evento é “Sustentabilidade, Inovação e Inclusão na Cidade Educadora: transformando o presente”. De amanhã (21) até sexta-feira (24), no Centro de Eventos Positivo, no Parque Barigui, o congresso reunirá representantes de algumas cidades do Brasil e de vários países para reflexões e debates acerca de sustentabilidade social, ambiental e econômica e educação para a sustentabilidade.
Ao longo do evento, palestrantes e participantes debaterão políticas públicas, questões socioambientais, inovação social, redução das desigualdades, preservação e transmissão da cultura, revitalização de espaços públicos, entre outros temas importantes para a vida nas cidades. A equipe da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana irá apresentar um painel sobre sustentabilidade.
“Temos a grata satisfação de participar deste do Congresso internacional de Cidades Educadoras”, cita o prefeito Junior da Femac, acrescentando que Apucarana está inclusa entre as dez cidades do mundo, que será premiada por novos projetos apresentados. “O nosso ensino de libras na educação básica foi muito bem avaliado e isso nos dá muito orgulho”, assinala o prefeito.
No ano passado, em São Paulo (capital), Apucarana foi convidada para participar do painel de abertura do IX Encontro Nacional de Cidades Educadoras do Brasil, ao lado das cidades de Curitiba, São Paulo, Concórdia (SC) e Camargo (RS). O evento visou à promoção e o fortalecimento de aprendizagens transformadoras nas cidades, a partir de experiências exitosas dos municípios que integram a rede de Cidades Educadoras.
No evento, dirigentes da Autarquia Municipal de Educação (AME) apresentaram alguns programas que Apucarana implantou e que garantem que a cidade tenha o aprendizado e a educação como prioridade da gestão pública.
No intercâmbio de informações entre gestores públicos do Brasil, Apucarana apresentou os programas Portas Abertas (ensino profissionalizante gratuito, a partir da indicação de áreas pelos empresários), Ensino de Libras na educação básica; Ensino do Espanhol e do Inglês na rede municipal (ensino básico); e o Programa Feira Verde (troca de recicláveis por cestas de hortifrutigranjeiros).
“São programas que foram estruturados em várias áreas pela prefeitura e secretarias, contemplando pessoas de todas as faixas etárias no município, com acesso ao aprendizado”, assinala o prefeito Junior da Femac.
A organização do congresso em Curitiba está a cargo da Rede Brasileira de Cidades Educadoras, que tem como presidente a Professora Maria Silvia, secretária municipal de educação de Curitiba. Apucarana estará representada no congresso pelo prefeito Junior da Femac e a secretária de educação Marli Fernandes.
No total, serão 41 veículos e 70 técnicos à disposição do Governo do Rio Grande do Sul já a partir desta semana. Os caminhões-pipa integram o projeto Patrulha Ambiental, inciativa da Sedest executada pelo IAT. Desde 2019, foram entregues aos municípios 733 veículos, entre caminhões-baú, compactadores, modelos limpa-fossas, caminhões-pipa e poliguindastes.
O Governo do Paraná encaminhou nesta segunda-feira (20) mais 30 caminhões-pipa e quatro caminhonetes 4x4 para ampliar a força-tarefa de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande de Sul. O comboio com 45 técnicos, entre servidores do Instituto Água e Terra (IAT) e agentes das prefeituras municipais que emprestaram os veículos, partiu às 8 horas de General Carneiro, no Sul do Estado, com destino a Santa Cruz do Sul, um dos municípios mais castigos pelas chuvas. Inicialmente, o grupo ficará à disposição da Defesa Civil local até o próximo dia 29.
No total, serão 41 veículos e 70 técnicos à disposição do Governo do Rio Grande do Sul já a partir desta semana. Esse conjunto vai ser ampliado nos próximos dias, já que mais caminhões, das regionais de Ponta Grossa e Ivaiporã, vão sair do Paraná na quarta-feira (22). A quantidade ainda não foi definida. “O Governo do Paraná está mobilizado para amenizar o drama dos nossos irmãos gaúchos neste momento tão delicado da história do Rio Grande do Sul”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza.
Coordenada pelo chefe do escritório regional do IAT em Irati, Jonas André Bankersen, a equipe ficará encarregada de levar água potável para a população e ajudar na limpeza urbana dos municípios da região, muitos deles castigados pela lama decorrente das chuvas. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). “A ideia é de servir, não importa como, por isso nos mobilizamos. Um comboio ainda maior para levar essa ajuda que o Rio Grande tanto necessita”, disse Bankersen.
Há, ainda, um outro braço paranaense atuando no apoio logístico aos gaúchos. Dezoito servidores, sete caminhonetes e cinco barcos estão sediados em Canoas para colaborar com o resgate de pessoas e animais; na distribuição de alimentos, água e medicamentos; e no transporte de insumos e mantimentos. Essa operação é comandada pelo chefe regional do IAT de União da Vitória, Augusto Arruda Lindner. “São diversas frentes de resgate: pessoas, animais e auxílio a outros órgãos, assim como na distribuição de insumos como alimentos”, disse.
CAMINHÕES – Os caminhões-pipa integram o projeto Patrulha Ambiental, inciativa da Sedest executada pelo IAT. Desde 2019, foram entregues aos municípios 733 veículos, entre caminhões-baú, compactadores, modelos limpa-fossas, caminhões-pipa e poliguindastes, totalizando um investimento de R$ 206,8 milhões.
“O que queremos levar um pouco de apoio, conforto e estrutura. Esses caminhões, por exemplo, já estão agilizando a limpeza das cidades e fazendo com que, aos poucos, a vida dos gaúchos comece a voltar para o rumo”, destacou o diretor-presidente do IAT, José Luiz Scroccaro.
CAMPANHA – Além do apoio logístico, o IAT organizou a campanha solidária “Um alimento por uma muda”, ação que buscava angariar donativos para as vítimas das enchentes em troca de uma planta de espécies nativas do Paraná. Em pouco mais de uma semana de mobilização foram arrecadadas sete toneladas de alimentos não perecíveis; 5,2 toneladas de ração para cães e gatos; 6,1 mil litros de água mineral; 3,5 mil produtos de higiene e limpeza; e 6,5 mil peças de vestuário e calçados; além de colchões e cobertores.
Os insumos foram encaminhados para o Corpo de Bombeiros do Paraná, que se responsabilizou por enviar ao Rio Grande do Sul. A iniciativa integrou a campanha SOS RS, liderada pela primeira-dama Luciana Saito Massa, e operacionalizada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
AÇÕES – O Paraná tem prestado apoio às cidades gaúchas com o envio de forças de segurança, equipamentos e alimentos. Além de dezenas de bombeiros para trabalhar nos resgates, foram enviados policiais militares para ajudar a coibir roubos e saques nos locais mais afetados, policiais civis para apoiar as autoridades locais e profissionais da Polícia Científica. Por meio da Defesa Civil, já foram enviados mais de 8,4 mil toneladas de alimentos e mantimentos arrecadados pela campanha SOS RS.
O Governo do Estado enviou também viaturas, caminhões-tanque, embarcações e helicópteros para o Rio Grande do Sul, que estão sendo usados em diversas frentes de trabalho, além de bolsas de sangue, medicamentos e profissionais de outras áreas.
BALANÇO – De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, 463 municípios gaúchos tiveram estragos registrados decorrentes das chuvas. Segundo o boletim divulgado pelo governo gaúcho na manhã desta segunda-feira (20), 76.188 pessoas estão em abrigos e 581.633 estão desalojadas. Ao todo, 157 pessoas morreram, 88 estão desaparecidas e 806 se feriram.
Os novos profissionais vão se somar aos 1.195 professores e pedagogos aprovados que já estão trabalhando na rede de ensino do Estado, também convocados a partir desse concurso de 2023. São professores de Educação Física, História, Química, Língua Portuguesa, Geografia, Física, Língua Inglesa, Matemática, Sociologia,, Filosofia, Arte, Biologia e Ciências.
Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário da Educação, Roni Miranda, anunciam a nomeação de 1.106 professores. (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (20) o decreto de nomeação de 1.106 professores e pedagogosque vão reforçar a rede estadual de ensino em todas as regiões do Estado a partir das próximas semanas. Eles foram aprovados no concurso para o Quadro Próprio do Magistério realizado em junho de 2023. Na sequência, eles serão convocados para apresentação dos documentos exigidos para assinatura do termo de posse e podem se apresentar para divisão das aulas nos Núcleos Regionais de Educação.
São professores de Educação Física, História, Química, Língua Portuguesa, Geografia, Física, Língua Inglesa, Matemática, Sociologia,, Filosofia, Arte, Biologia e Ciências. As vagas são para carga horária de 20 horas, mas o candidato que concorreu a dois cargos (dois em docência ou um para professor docente e outro para professor pedagogo) poderá ter a carga horária de 40 horas semanais.
"Há muito tempo o Paraná não fazia um concurso público para professores. Pensando na modernização e na ampliação da oferta de educação no Estado, nós lançamos este concurso no ano passado, já fizemos um primeiro chamamento, e agora nomeamos mais um grupo de 1.106 professores que vão integrar o nosso corpo de profissionais e ter a oportunidade de dar aula na melhor educação do Brasil", disse o governador.
Os novos profissionais vão se somar aos 1.195 professores e pedagogos aprovados que já estão trabalhando na rede de ensino do Estado, também convocados a partir desse concurso de 2023. A nova leva de professores faz parte da ampliação das vagas na rede. Antes desse concurso, o Paraná havia realizado processo seletivo dez anos antes, em 2013.
"O Governo do Paraná tem implementado uma série de iniciativas na rede estadual, principalmente voltadas para a expansão do ensino em tempo integral, aperfeiçoamento pedagógico, programas de intercâmbio e apoio às redes municipais. Com esses novos professores vamos dar prosseguimento a esse trabalho, mantendo a educação pública no topo do País", disse o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.
O objetivo das medidas é modernizar a estrutura física do ensino público do Estado, proporcionando um ensino ainda melhor e mais abrangente. Serão construídas 72 novas salas de aula nas novas obras, para 3.823 alunos. Investimento total anunciado nesta segunda-feira (20) alcança R$ 228 milhões.
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou, nesta segunda-feira (20), um pacote de investimentos de mais de R$ 228 milhões para ampliação, reforma e construção de escolas estaduais no Paraná. O objetivo das medidas é modernizar a estrutura física do ensino público do Estado, proporcionando um ensino ainda melhor e mais abrangente.
O anúncio, feito com o secretário de Educação Roni Miranda, contempla um investimento total de R$ 105 milhões em seis contratos de construção de novas escolas, outros R$ 20 milhões em obras de ampliação de oito instituições de ensino e a liberação de R$ 100 milhões pelo programa Escola Mais Bonita, que serão usados para reformas e reparos em mais de 1,2 mil colégios estaduais.
Além disso, o Governo do Estado avançou com o programa Escola Solar, que vai equipar escolas com usinas fotovoltaicas para geração de energia renovável, com investimento de R$ 3,4 milhões.
“Temos feito uma série de investimentos que foram fundamentais para colocar o Paraná no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como a melhor educação do Brasil. Além dos cuidados na parte pedagógica, para ter um ensino de qualidade, cuidamos também da estrutura das escolas. Muitas unidades foram construídas nos anos 1960 e 1970 e precisaram de obras de modernização. Paralelamente, também identificamos a necessidade de construção de unidades para ampliar a oferta em determinadas regiões”, afirmou Ratinho Junior.
Estas medidas se somam a outras ações de qualificação na estrutura dos colégios estaduais, como a substituição das salas de aula de madeira por estruturas utilizando ecoconstrução e a instalação de 5 mil aparelhos de ar-condicionado nas escolas. “Isso se relaciona diretamente com a qualidade de ensino, com mais conforto para os estudantes, professores e funcionários, e com estruturas mais modernas, como laboratórios, cozinhas e bibliotecas para as unidades reformadas”, explicou o secretário de Educação, Roni Miranda.
OBRAS – Entre as obras de reforma e construção de novas unidades, o pacote de investimentos abrange 14 escolas, sendo seis novos colégios e oito instituições que serão ampliadas.
Das unidades novas, três delas são escolas de ensino regular em Mandirituba, Palotina e Ponta Grossa. Outras três são colégios de ensino técnico em Colorado, Londrina e Ibiporã cujos projetos de construção estavam parados há anos e agora vão ser retomados. Ao todo, o investimento de R$ 105 milhões vai promover um aumento de 3.823 novas vagas na rede estadual. Serão construídas 72 novas salas de aula.
Outros R$ 20 milhões serão aplicados na ampliação de escolas de Curitiba, Quitandinha, Toledo e Pinhais. O investimento vai criar 18 salas de aulas e 25 outros ambientes escolares, além de permitir a ampliação de 1.152 novas vagas para estudantes.
ESCOLA MAIS BONITA – O pacote também engloba a liberação de R$ 100 milhões feito a 1.232 colégios pelo programa Escola Mais Bonita, destinado a serviços ou reformas emergenciais das unidades, inclusive aquelas decorrentes de intempéries, adequação dos ambientes físicos e pequenos reparos e manutenção.
Os repasses foram feitos às escolas no final de abril, com cotas de variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, dependendo do porte da instituição. Cada escola tem autonomia para usar o recurso da maneira que for mais conveniente, com as prioridades decididas pelos diretores, professores e comunidade escolar.
As intervenções incluem pinturas, reparos estruturais, melhorias nos espaços comuns, bibliotecas, laboratórios, quadras esportivas e pátios, além de serviços especializados de jardinagem e limpeza e adequações relacionadas à acessibilidade das unidades. “É um recurso que o diretor recebe lá na ponta. Ele pode usar para trocar piso, reformar um banheiro ou qualquer outra intervenção emergencial”, disse o Roni Miranda.
Com investimento de R$ 3,4 milhões, o Governo do Estado já concretizou a instalação de usinas fotovoltaicas em 20 instituições de ensino estaduais. Foto: Lucas Fermin/Seed
ESCOLA SOLAR – Visando a autossuficiência energética e a diversificação na geração a partir de matrizes renováveis e limpas, o Governo do Estado também vem implementando o programa Escola Solar. A ação prevê a instalação de placas solares para a geração de energia em colégios estaduais. Com investimento de R$ 3,4 milhões, o Governo do Estado já concretizou a instalação de usinas fotovoltaicas em 20 instituições de ensino estaduais.
A energia gerada será suficiente para que as escolas supram suas necessidades, além de poder disponibilizar o excedente para a rede de distribuição, reduzindo as despesas das escolas em até R$ 15 mil mensais.
Caminhão do MTST foi apreendido no RS. Foto: reprodução
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul, do governo de Eduardo Leite (PSDB), tirou de circulação um caminhão que prestava serviço ao projeto “Cozinha Solidária”, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), nesta segunda-feira (20). A cena foi flagrada por moradores de Porto Alegre e, segundo o MTST, o veículo transportava cerca de 3,8 mil marmitas por dia.
Ainda de acordo com as informações do movimento, o caminhão foi apreendido por estar com o licenciamento vencido. “Prenderam até o caminhão da cozinha solidária, com mais de 100 marmitas que iam para o pessoal que perdeu tudo nas enchentes”, disse um homem enquanto filmava o recolhimento do veículo.
Segundo o MTST, o documento está atrasado em um mês, mas porque o sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) está fora do ar.
Durante a tragédia que já deixou mais de 150 mortos no Rio Grande do Sul, o movimento conseguiu aumentar em 10 vezes a capacidade de produção e distribuição de alimentos para desabrigados, chegando até 4 mil refeições por dia nas últimas semanas.
O jornalista Vitor Rosa, da RBS TV, também afirmou que a apreensão aconteceu próximo ao Condomínio Princesa Isabel, onde está com a vigilância reforçada na cidade. O local é conhecido por abrigar famílias pobres e conviver com a violência policial na capital gaúcha.
No início de maio, políticos e influenciadores bolsonaristas divulgaram algumas fake news semelhantes. Na ocasião, eles mentiam ao dizer que a Polícia Rodoviária Federal impedia caminhões que transportavam doações de chegarem ao estado.
No ano, as exportações totalizam US$
126,2 bi e as importações, US$ 94,3 bi
A Secretaria de
Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (Secex/MDIC), publicou, nesta segunda-feira (20), os resultados da
balança comercial da 3ª semana de maio de 2024, que registrou superávit de US$
1,1 bilhões e corrente de comércio de US$ 11,4 bi, resultado de exportações no
valor de US$ 6,3 bi e importações de US$ 5,2 bi.
Já no mês, as exportações somam US$ 17,4 bi e as
importações, US$ 13,2 bi, com saldo positivo de US$ 4,2 bi e corrente de
comércio de US$ 30,6 bi. E no ano, as exportações totalizam US$ 126,2 bi e as
importações, US$ 94,3 bi, com saldo positivo de US$ 31,9 bi e corrente de
comércio de US$ 220,6 bi.
Nas exportações, comparadas as médias até a 3ª semana de
maio/2024 (US$ 1,4 bi) com a de maio/2023 (US$ 1,5 bi), houve queda de -2,4%.
Em relação às importações houve crescimento de 11,5% na comparação entre as
médias até a 3ª semana de maio/2024 (US$ 1,1 bi) com a do mês de maio/2023 (US$
985,83 milhões).
Assim, até a 3ª semana de maio/2024, a média diária da
corrente de comércio totalizou US$ 2,5 bi e o saldo, também por média diária,
foi de US$ 350,06 milhões. Comparando-se este período com a média de maio/2023,
houve crescimento de 3,2% na corrente de comércio.
O comentário ocorreu durante um debate na
Câmara sobre a regulação das redes, em 23 de abril
O Ministério Público Federal no
DF solicitou na última sexta-feira (17) o arquivamento do pedido feito
pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para iniciar uma
investigação contra o influenciador digital Felipe Neto. O youtuber chamou o
deputado de "excrementíssimo" durante um debate na Câmara sobre a
regulação das redes, em 23 de abril.
"Eles continuam acreditando na censura. Eles
continuam acreditando que vão ser controlados e perderão o direito de falar
determinadas coisas. O que é preciso para a gente mudar esse cenário? É preciso
que a gente se comunique mais. É preciso que a gente fale mais com o povo,
convide mais o povo para participar [...] Como o Marco Civil da Internet
brilhantemente fez. Como era o PL 2630 [PL das Fake News] que foi infelizmente
triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira", disse Neto na ocasião.
Para o promotor responsável pelo caso, o comentário do youtuber
"amolda-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo
o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente".
Ao acionar a Polícia Legislativa, Lira afirmou que houve a
ocorrência de crime contra a sua honra. O caso ainda será analisado pela 10ª
Vara Federal do Distrito Federal.
Ex-governador está em liberdade desde
dezembro de 2022
O ex-governador do Rio de
Janeiro Sérgio Cabral (MDB) foi interrogado nos processos da Lava Jato pela
primeira vez, nesta segunda-feira (20), desde que deixou a prisão. O depoimento
ocorreu no âmbito de uma ação penal em que é acusado de repassar propina ao
ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que já foi absolvido no caso.
Cabral chegou a ser condenado, mas teve a sentença
anulada, voltando à primeira instância para novo julgamento. Em novo
interrogatório, solicitado pelo ex-governador, ele negou as declarações
realizadas em fevereiro de 2020, obtidas, segundo ele, sob circunstâncias
constrangedoras. Na época, ele havia fechado um acordo de delação com a Polícia
Federal e confirmou o teor da denúncia, que indicava repasses mensais de R$ 150
mil a Pezão.
"É muito constrangimento, uma tortura psicológica, física.
Fui levado a oito presídios. Prenderam a minha mulher. Entraram na casa da
minha ex-mulher. Foram na casa do meu irmão. Tudo isso está em análise no CNJ
[Conselho Nacional de Justiça]", disse Cabral.
Este é o 30º interrogatório do ex-governador à Justiça
Federal. Inicialmente, Cabral negava as acusações, mas dois anos após a prisão,
confessou os crimes. Atualmente, ele permanece em silêncio em relação às
acusações.
O ex-governador está em liberdade desde
dezembro de 2022, mas segue com um passivo de 34 processos criminais, sendo 32
referentes à Lava Jato. Ele é acusado de ter cobrado 5% de propina sobre os
grandes contratos feitos em sua gestão.
Presidente do PT acusa extrema direita de
usar tragédia no Rio Grande do Sul para atacar governo, e critica favorecimento
aos rentistas
A presidente nacional do
Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou duramente, através de
um tuíte, os políticos e parlamentares que têm atacado o governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva pelos investimentos direcionados à reconstrução do
estado do Rio Grande do Sul. Hoffmann acusou a extrema direita de usar a
tragédia como ferramenta política, priorizando interesses financeiros sobre as
necessidades do povo.
“Os fiscalistas estão na ofensiva na mídia, atacando nosso
governo, dizendo que somos irresponsáveis com as contas públicas. São sempre
austeros com os recursos para atender à população e sempre frouxos com os juros
dos rentistas. Agora estão usando o socorro ao Rio Grande do Sul para tentar
desacreditar o governo Lula,” escreveu Hoffmann.
A presidente do PT defendeu as ações do governo, destacando que
os gastos emergenciais com a reconstrução são uma necessidade imposta pela
falta de medidas preventivas anteriores. “Se esquecem que teria saído muito
menos custoso prevenir, o que seus governos neoliberais nunca fizeram, do que
remediar agora. Basta ver as entrevistas do governador do RS, alegando que não
fez prevenção porque sua prioridade era o fiscal,” apontou.
Hoffmann também ressaltou a responsabilidade fiscal do
ex-presidente Lula em comparação com os críticos atuais. “Ninguém praticou mais
a responsabilidade fiscal do que Lula, independentemente de lei para obrigar. O
que ele nunca se esqueceu foi de cuidar do povo. A primeira responsabilidade é
com o país e as pessoas", finalizou.
"A política é feita para poder dar
resultado para as pessoas. Não para garantir nova eleição ou like em rede
social", disse o presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a
polarização política e afirmou que “o radicalismo e o extremismo servem para
poucos, e para esses poucos terem adesão na hora do voto”.
"Quem está na política pensando o tempo inteiro em
eleição é melhor sair dela, porque a política é feita para poder dar resultado
para as pessoas. Não para garantir nova eleição ou like em rede social",
completou o parlamentar, de acordo com a Folha de S.Paulo. As declarações de
Pacheco foram feitas durante um almoço realizado nesta segunda-feira (20) no
Instituto dos Advogados de São Paulo.
Questionado sobre as críticas de líderes
do Congresso acerca das dificuldades de articulação e diálogo com o governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pacheco disse considerar "muito
importante ouvir críticas e buscar equacioná-las” e que, após as críticas, os
envolvidos geralmente se reúnem para discutir e encontrar soluções.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo