Parcela adicional de recursos soma R$ 192,7 milhões e beneficiará as 47 prefeituras em situação mais grave
Durante a reunião
desta sexta-feira (17) com prefeitos e prefeitas gaúchos, o presidente Lula
(PT) confirmou o repasse de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) aos 47 municípios que estão em situação de calamidade pública
após serem afetados pelas fortes chuvas recentes, conforme classificação do
governo estadual.
A medida resultará em uma injeção extra de R$ 192,7
milhões, que será feita em parcela única e deverá estar disponível nas contas
dos municípios até o final da próxima semana. A autorização para este repasse
emergencial foi dada através de duas medidas provisórias.
"Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer
para o Governo Federal o que eles estão precisando, o que está faltando, o que
estragou, o que não estragou, o que precisa ser consertado ou não. E o Governo
Federal também tem que ter a mesma honestidade, a mesma firmeza de dizer para
os prefeitos o que nós vamos fazer, o que nós podemos fazer", declarou
Lula. Ele enfatizou que o objetivo é "devolver a cidadania para toda essa
gente, reconstruir as cidades, reconstruir os empregos e fazer com que as
cidades voltem à normalidade, as estradas voltem a funcionar."
Além do presidente, a reunião contou com a participação de
vários ministros: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta
(Apoio à Reconstrução do RS), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes
(Desenvolvimento Regional), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde),
Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Jorge Messias
(Advocacia Geral da União).
Alexandre Padilha destacou que o repasse
adicional será feito sem burocracia, atendendo a uma demanda dos prefeitos para
permitir ações mais abrangentes de reconstrução. “Esse repasse é uma demanda
dos prefeitos e prefeitas para a liberação de recurso extra que permita ações
mais abrangentes para reconstrução das cidades, para além daquilo que foi
destinado para Saúde, Assistência Social e Defesa Civil, como na realização de
pequenas obras estruturantes, aquisição imediata de equipamentos, apoio aos abrigos”,
explicou.
Fonte: Brasil 247