O ex-governador do
Paraná Roberto Requião anunciou que ingressará na próxima segunda-feira com uma
ação popular contestando a privatização da Eletrobrás, realizada no governo de
Jair Bolsonaro.
Em vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (9), Requião
classificou a privatização da elétrica como um "escândalo" e
"roubo'', citando problemas como a perda do poder de voto da União no
conselho e os elevados salários pagos aos diretores da companhia.
"Os salários dos diretores eram razoáveis antes. Nas mãos
privadas os salários de cada diretor subiram para mais de 680 mil reais ao
mês,", diz Requião. "Estou trabalhando nisso. Com informações do
eletricitário Victor Costa e com o apoio inteligente e competente Cláudio Neto,
advogado de Brasília, vamos ingressar na segunda-feira com uma ação
popular", complementa.
No início de abril, a pedido da Advocacia-Geral da União,
o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90
dias o prazo dado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
(CCAF) para buscar uma solução consensual na demanda proposta ao STF pelo
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo o poder de
voto da União na Eletrobras.
Na ação direta de inconstitucionalidade, o presidente da
República sustenta que, após o processo de desestatização da Eletrobras e a
alteração de seu estatuto social, a União manteve cerca de 42% das ações
ordinárias da empresa, ao mesmo tempo em que teve reduzido o direito de
exercício de voto a menos de 10% do capital votante.
Na ação, o presidente argumenta que a limitação é
desnecessária, já que não condiciona o êxito da desestatização. Ele alega ainda
que é desproporcional o ônus imposto à União quando contraposto ao patrimônio
público investido e ao interesse social em jogo.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) acompanhou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em visita às obras da nova unidade do Pequeno Príncipe, nesta quinta-feira. O hospital filantrópico é considerado o maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil e atende aos pacientes do SUS por meio de convênio. No último ano, a unidade fez mais de 20 mil internações, 250 mil atendimentos ambulatoriais e 18 mil cirurgias, segundo a diretoria do próprio hospital.
A nova unidade pediátrica terá uma área total de 200 mil metros quadrados e recebeu R$ 15 milhões em investimentos federais oriundos de emendas parlamentares, R$ 15 milhões de Itaipu Binacional, R$ 20 milhões do governo estadual do Paraná, R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), além de recursos da própria entidade.
“Tenho grande apreço pelo trabalho de excelência realizado no Pequeno Príncipe e muito orgulho de ter contribuído com o hospital ao longo dos meus mandatos, direcionando emendas anuais para seu suporte. É extremamente gratificante testemunhar o fortalecimento contínuo desta instituição tão importante para o Paraná e para o Brasil”, destacou a deputada Gleisi.
A nova estrutura vai permitir a ampliação de cirurgias eletivas de crianças e adolescentes, o que vai desafogar a realização de cirurgias complexas na sede atual do Pequeno Príncipe. Na segunda etapa do projeto, ainda em etapa inicial, será construído também um hospital de alta complexidade no Bacacheri.
No local, também serão construídas as novas sedes da Faculdade Pequeno Príncipe e do Instituto de Pesquisa Pelé-Pequeno Príncipe – especializado em estudos e pesquisas nas áreas de oncologia, pesquisas clínicas e geoprocessamento, entre outras doenças específicas para crianças.
MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Ainda nesta quinta-feira, Nísia Trindade visitou as futuras instalações do novo Hospital Municipal e Maternidade de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O governo federal vai destinar R$ 153 milhões, via PAC, para viabilização do projeto. A expectativa é que a unidade permita ampliar o atendimento para os 334,6 mil habitantes do município e seja um apoio para as demais cidades da região.
“Esses investimentos demonstram um compromisso firme do presidente Lula com a saúde dos paranaenses”, destacou Gleisi.
Somente na ala da maternidade serão nove leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), três leitos em Sala de Recuperação Pós-Anestésica (SRPA), 32 leitos UTI e 50 leitos de alojamento conjunto. Outros setores ainda contarão com serviços como internação psiquiátrica, 40 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI neonatal e 20 leitos de Unidades de Cuidado Intermediário (UCI) neonatal.
Há ainda uma ampla lista de serviços de apoio, incluindo lactário, banco de leite humano, agência transfusional, pronto atendimento geral e obstétrico, internação pediátrica, internação geral (cirúrgica e clínica médica), internação psiquiátrica, isolamentos, mãe canguru, laboratório de emergência, centro de diagnóstico por imagem (ressonância magnética, tomografia, mamografia, raios-X, USG), endoscopia e colonoscopia, centro cirúrgico e fisioterapia.
"Se um dia tiverem que dar um prêmio
Nobel de solidariedade ao povo de algum país, eu não tenho dúvidas de que o
povo brasileiro receberá esse prêmio", disse Lula
Lula ao microfone junto com outras lideranças (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a solidariedade dos brasileiros diante de
situações de tragédias como a registrada no Rio Grande do Sul é”excepcional” e
merece um “prêmio Nobel”.
“A solidariedade é uma coisa excepcional. Acho que se um
dia tiverem que dar um prêmio Nobel de solidariedade ao povo de algum país, eu
não tenho dúvidas de que o povo brasileiro receberá esse prêmio Nobel, porque é
um povo muito solidário e muito generoso, apesar de uma minoria ser tão
perversa como é", disse Lula durante o anúncio de medidas destinadas a
socorrer o Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas que já deixaram
ao menos 107 mortos, 164 mil pessoas desalojadas e 425 municípios atingidos.
Apesar de ressaltar a solidariedade da
população, Lula criticou a divulgação de fake news relacionadas à tragédia no
estado gaúcho. “Nunca antes na história do Brasil houve um desastre dessa
magnitude e uma solidariedade dessa, mas toda vez que tem uma desgraça em algum
lugar o povo brasileiro se manifesta. Obviamente que você tem pessoas torcendo
para a desgraça aumentar. É só você ver a quantidade de fake news, a quantidade
de provocações, de mentiras, de leviandades, pessoas que não levam em conta sequer
o sacrifício de gente que está trabalhando no Rio Grande do Sul, pessoas sem
dormir duas ou três noites, e que são ofendidos, xingados por uma quadrilha de
malfeitores, que estão tentando atrapalhar o sossego de quem quer trabalhar”,
disse.
"Para quem anda divulgando fake news
por aí, mais uma boa notícia", diz a primeira-dama em um vídeo publicado
nas redes sociais
Rosângela Lula da Silva, a Janja (Foto: Claudio Kbene/PR)
A primeira-dama
Rosângela da Silva, conhecida como Janja, acompanhou pela televisão o resgate
do cavalo que ficou ilhada no telhado de uma casa do município de Canoas, no
Rio Grande do Sul, devido às enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. “O
cavalo Caramelo foi resgatado! Graças à mobilização dos voluntários e do
Exército, conseguimos salvar mais uma vida”, postou Janja nas redes sociais. O
resgate do animal mobilizou homens do Exército, do Corpo de Bombeiros e de
veterinários.
“Para quem anda divulgando fake news por aí, mais uma boa
notícia. O cavalo Caramelo tá salvo, graças a Deus, aos voluntários que a gente
tá desde de manhã cedo, seis horas da manhã, mobilizando voluntários,
mobilizando todo mundo, para retirar aquele cavalo de cima do telhado. A gente
conseguiu salvar mais uma vida. É isso aí gente. Força, Rio Grande do Sul”, diz
Janja no vídeo que acompanha a postagem.
As imagens do cavalo preso no telhado foram capturadas pela TV
Globo na quarta-feira (8), durante um sobrevoo na área para cobrir os estragos
causados pelas chuvas. A situação do animal gerou comoção nas redes
sociais.
Para retirar o cavalo do local de forma segura, os
socorristas optaram por sedá-la antes de colocá-la em um bote. O procedimento
foi acompanhado por veterinários, visando evitar o risco de acidentes.
Segundo informações da Defesa Civil, as chuvas já deixaram 107
pessoas mortas em todo o Estado, além de deixar 130 desaparecidos até o
momento. O boletim mais recente da Defesa Civil do Rio Grande do Sul revelou
que 136 pessoas continuavam desaparecidas e outras 374 estavam feridas. O
número de desabrigados e desalojados passa de 232 mil pessoas.
A tragédia afetou significativamente a maioria dos
municípios do estado, com relatos de problemas em 425 dos 497 municípios,
afetando cerca de 1,476 milhão de pessoas.
O ex-juiz declarado suspeito pelo STF
será julgado ainda este mês
Sérgio Moro (Foto: Agência Senado )
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), presidido por Alexandre de Moraes, marcou o julgamento do senador Sergio
Moro (União Brasil-PR) para os dias 16 e 21 de maio, segundo informações
publicadas nesta quinta-feira (9) no blog da Julia Duailibi.
O ex-juiz declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal
é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de
comunicação. A Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) e o PL
apresentaram as ações judiciais contra o senador em 2022.
A Procuradoria-Geral da República chegou
a defender no TSE a rejeição dos recursos contra a absolvição de Moro. O
Ministério Público Eleitoral emitiu, no mês passado, um parecer favorável à cassação do mandato de Moro.
Fonte: Brasil 247 com informações do blog
da jornalista Julia Duailibi, do G1
Ao menos 47 pessoas já foram presas no Rio Grande do Sul, suspeitas de cometerem crimes em meio a calamidade pública provocada pelas consequências das fortes chuvas que atingem o estado desde o dia 26.
Segundo a secretaria estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 41 pessoas foram detidas em flagrante pela suposta participação em saques, e seis homens são suspeitos de cometer abusos sexuais.
De acordo com o governador Eduardo Leite, os seis casos de violência sexual ocorreram em abrigos que estão recebendo as pessoas cujas residências foram atingidas por efeitos adversos das chuvas como enxurradas, inundações, alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos e que não tinham para onde ir. Em todo o estado, há 67.563 pessoas desabrigadas e pouco mais de 400 abrigos.
“Nos casos de abuso relatados, nossas equipes de segurança entraram imediatamente em operação e as pessoas [suspeitas] foram presas”, informou Leite, acrescentando que, nos seis casos, as vítimas eram crianças parentes das pessoas detidas.
“Lamentavelmente, envolvem familiares das crianças. O que sinaliza a possibilidade desses abusos acontecerem já anteriormente e que a situação nos abrigos, na verdade, escancarou, revelou isso, dando inclusive a oportunidade do Poder Público agir”, disse Eduardo Leite.
Diante do grande número de desabrigados, o governo estadual estuda abrir abrigos exclusivos para mulheres, crianças e jovens, disse o governador.
“É uma das nossas ações prioritárias dar a oportunidade de um abrigo em situação especialíssima para quem se sinta em uma situação vulnerável e precise de um acolhimento especial”, explicou Leite.
Saques
O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, destacou a preocupação das forças de segurança em coibir saques. Segundo ele, em várias cidades agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil têm usado embarcações para fazer o policiamento ostensivo em um cenário de ruas alagadas e edificações parcialmente submersas.
“Com isso, os saques já reduziram muito nos últimos dias”, garantiu Caron, sem fornecer números de ocorrências. Ainda segundo o secretário, até sábado (11), a pasta habilitará 1 mil reservistas da Brigada Militar, convocados por meio do Programa Mais Efetivo, para atuar no policiamento, inclusive para reforçar a segurança dos abrigos públicos.
“Temos este foco agora muito direcionado para os abrigos. Em alguns deles, já temos, permanentemente, integrantes da Brigada Militar e da Polícia Civil. Aqueles poucos que ousarem cometer crimes, especialmente dentro dos abrigos, serão presos”, garantiu Caron.
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, na Sala das Cerejeiras, no 4º pavimento do Cine teatro Fênix, a governança do Conecta Apucarana, fez a entrega do “Selo Prata” de Boas Práticas Municipais de Ecossistemas de Inovação – de âmbito nacional -, ao prefeito Junior da Femac.
“Apucarana foi agraciada com a premiação no nível prata e está incluída entre as melhores cidades em inovação do Brasil, por promover a melhoria contínua dos processos de gestão relacionados à inovação e estimular a transparência, cooperação e participação dos diversos atores no ecossistema de inovação”, citou Wanderlei Faganello, presidente do Conecta e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana.
Em nome da governança do Conecta, Faganello agradeceu ao prefeito Junior da Femac pelo seu apoio permanente à inovação, com a criação de legislação pertinente e do Fundo Municipal de Apoio à Inovação. “Começamos o conecta com oito instituições e hoje já somos vinte e duas instituições e isso não teria sido alcançado sem o apoio do poder público municipal, somando forças com todos os segmentos organizados”, enfatizou Faganello.
A premiação havia sido entregue durante a segunda edição do CSC GovTech, organizado pela Plataforma Connected Smart Cities, em parceria com a Bureau de Soluções para Cidades e Ecossistemas. O evento foi sediado na cidade de São Paulo, no dia 3 de maio. Além de gestores municipais, o evento reuniu players do setor privado de tecnologia e comunicação e de diversos ecossistemas do mercado financeiro e de governança.
Ao receber o “Selo Prata” o prefeito Junior da Femac enalteceu que o Connected Smart Cities é uma plataforma multidimensional que acelera o processo de desenvolvimento das cidades inteligentes, sendo o CSC GovTech o maior evento de negócios e conexões de cidades inteligentes do Brasil.
“Participaram desta edição cinqüenta cidades brasileiras de todas as regiões e isto significa que Apucarana está neste seleto grupo de cidades do Brasil com boas práticas de inovação”, enalteceu Junior da Femac, assinalando que o Selo Prata é um reconhecimento ao trabalho de inovação desenvolvido em Apucarana pela governança do Conecta Apucarana em parceria com a prefeitura.
PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS – No encontro desta quinta-feira membros da governança do Conecta trataram ainda sobre as atividades previstas para este ano. Entre elas estão a renovação dos integrantes do Conselho Municipal de Inovação. Também foram citados os seguintes eventos já programados: Conexão Jovem, para alunos do ensino médio; Conexão Apucarana, voltada para universitários e ensino técnico; e o “Conectadinho”, para alunos do 5º ano da Autarquia Municipal de Educação.
Outros temas na pauta foram o lançamento de novo edital da Lei Sandbox que, na prática, torna o município um laboratório vivo, que visa introduzir processos de inovações para contribuir no desenvolvimento da cidade.
A reunião teve as presenças de Carlos Mendes (superintendência Municipal de Inovação); Tiago Cunha (Sebrae), Daniel Gomes,Lisandro Modesto e Leonardo Favaro (Unespar); Jayme Leonel, Hélio Pinto e Gilberto Cavalini (Sivale); Ana Paula (FAP); Jeferson Ubiali (Crea-PR); Rodrigo Lievore “Recife”, representando a Câmara de Vereadores; além de integrantes da UTFPR e Facnopar.
As doses poderão ser aplicadas em bebês a partir dos seis meses de vida e crianças com menos de cinco anos, idosos, imunossuprimidos, pessoas com comorbidades ou deficiências permanentes, gestantes e puérperas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores da área da saúde.
Paraná recebe primeiro lote da vacina atualizada da Covid-19
Foto: SESA
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu nesta quinta-feira (9) um novo lote de vacinas contra a Covid-19. A nova remessa conta com 136.800 doses da vacina Spikevax monovalente da Moderna, que foi atualizada para proteger contra a subvariante da Ômicron XBB 1.5.
Os imunizantes estão armazenados no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para conferência e serão distribuídos nesta sexta-feira (10) para as 22 Regionais de Saúde. Na sequência, as doses serão enviadas aos municípios, que possuem autonomia para definir a data de início das aplicações.
A nova vacina teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março e vai substituir gradualmente todas as vacinas contra Covid-19 que estavam sendo utilizadas até o momento.
Seguindo a determinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), as doses poderão ser aplicadas em bebês a partir dos seis meses de vida e crianças com menos de cinco anos, idosos, imunossuprimidos, pessoas com comorbidades ou deficiências permanentes, gestantes e puérperas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas privadas de liberdade e trabalhadores da área da saúde que também estão inclusos na campanha nacional de vacinação deste ano.
“A Covid-19 continua fazendo vítimas em todo Paraná, mesmo com números bem menores do que vimos durante a pandemia. Por esse motivo, é muito importante que a população elencada pelo Ministério da Saúde procure uma Unidade de Saúde para receber o imunizante”, alertou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
NÚMEROS – O mais recente boletim epidemiológico da Sesa mostra que o Paraná registrou entre os meses de março e abril 704 novos casos da doença e três pessoas morreram neste período. Desde março de 2020 o Estado soma 3.005.086 casos confirmados e 46.690 mortes.
Num momento de aprendizado, troca de experiência e confraternização, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana realizou hoje o 8° Encontro Regional da Mulher Trabalhadora Rural. A programação no Clube 28 de Janeiro se estendeu ao longo desta quinta-feira.
Tendo como tema “Direitos, Renda e Dignidade”, nas atividades do evento constam palestras sobre os “Direitos da Mulher do Campo na Previdência Social e Cadastro do Agricultor Familiar”; concurso pão com torresmo; relatos de experiências com agroindústria de panificados e de derivados lácteos, e ainda concurso de Beleza Mulher Rural.
“Estamos na oitava edição desse encontro que tem como principal objetivo valorizar o papel das mulheres para o desenvolvimento rural, bem como para ampliar o acesso aos seus direitos sociais e previdenciários”, informa a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apucarana, Laíde Lopes Suzuki.
Prestigiando a abertura do evento, o prefeito Junior da Femac destacou que “nesse encontro vemos a força da mulher rural. A agricultura familiar é responsável por mais de 70% do alimento que chega a mesa das famílias brasileiras. E as mulheres são um exemplo de trabalho, força e garra na agricultura familiar. As mulheres para nossa gestão são prioridade total e aquelas que trabalham no campo tem um destaque especial em nossa cidade.”
A secretária municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, realizou uma pesquisa durante o evento, em que as mulheres puderam indicar entre 5 cursos (costura, beleza, informática, artesanato e gastronomia), qual seria o de seu maior interesse. “Vamos ofertar, por meio da nossa pasta e gratuitamente, essa capacitação para a mulher trabalhadora rural, em local mais próximo possível de onde ela reside”, anunciou Denise.
Paulo Eduardo Sípoli Pereira, Gerente Regional do IDR-Paraná, instituto parceiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na realização deste encontro, observou que “já estamos no oitavo ano desse evento voltado a enaltecer a mulher rural e os trabalhos que são feitos junto delas por parte da prefeitura, IDR e sindicato. É a valorização a importância do trabalho de cada uma delas no campo.”
HOMENGAGEM
O 8º Encontro da Mulher Trabalhadora Rural prestou homenagem para 3 mulheres que são exemplos da força da mulher no fortalecimento da Agricultura Familiar na nossa região. Elas são vencedoras de concursos e prêmios regional, estadual e mundial:
-Odete da Luz de Paula e Silva – Vencedora do Prêmio Orgulho da Terra promovido pela Ric TV e IDR-Paraná em 2023, na categoria Agricultura Orgânica.
-Elzilene Dornelo Alegre – Vencedora do Concurso Mundial de Queijos, realizado em São Paulo em abril, obtendo medalha de bronze com o queijo meia cura.
-Maria dos Anjos Pereira de Jesus Roquete – premiada no Concurso Estadual Café Qualidade.
O ex-presidente Jair Bolsonaro no hospital Vila Nova Star, em SP. Foto: Reprodução
Internado desde o fim de semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que começou a ter sinais de melhora de seu quadro de erisipela, infeção de pele provocado por bactéria. Ele apresentou uma piora nos últimos dias, cancelou todos os eventos agendados para o mês de maio epublicou um vídeo nesta quarta (8) em que aparecia abatido e com a perna inchada.
À coluna de Igor Gadelha no Metrópoles, o ex-presidente afirmou que a situação “estava muito ruim” e que começou a “sentir uma melhora” nesta quarta (5). Ele está sendo tratado com dois antibióticos principais: Daptomicina e Ceftriaxone, ambos aplicados por meio de injeções.
“Houve melhora da função intestinal e ele já caminhou no corredor nesta quarta-feira. Permanece recebendo o tratamento endovenoso com antibióticos para erisipela no membro inferior esquerdo, com melhora gradativa do quadro infeccioso”, diz o comunicado do hospital. Apesar da melhora, ainda não há previsão de alta.
Bolsonaro mostrou uma foto de como está sua perna atualmente. Veja a imagem:
A perna do ex-presidente Jair
Bolsonaro. Foto: Reprodução/Metrópoles
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado pela venda ilegal de joias no exterior. Foto: Reprodução
A Polícia Federal procurou duas pessoas nos Estados Unidos para depor sobre o inquérito das joias do ex-presidente Jair Bolsonaro e conseguiu ouvir uma delas, sendo driblado pelo segundo alvo. A corporação tentou ouvir um ex-comentarista da Jovem Pan no país, mas não obteve sucesso. A informação é da coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.
O médico de Bolsonaro, Ricardo Camarinha, foi ouvido pela PF. Paulo Figueiredo foi o segundo alvo da corporação, mas se negou a falar com agentes sobre o caso envolvendo o ex-presidente. Ele é formalmente investigado no inquérito que apura o envolvimento de ativistas e políticos na tentativa de golpe de Estado.
A PF acionou o FBI (Federal Bureau of Investigation) para que ouvisse Figueiredo via cooperação internacional. O bolsonarista foi contatado por um investigador e questionado se aceitaria depor, mas perguntou se seria ouvido na condição de investigado ou de testemunha.
O bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan que mora nos EUA. Foto: Reprodução
O agente do FBI informou que somente faria as perguntas e repassaria as respostas à PF, já que o caso não é investigado nos Estados Unidos e, por isso, não tem mais detalhes sobre a oitiva. Figueiredo então afirmou que só aceitaria depor se recebesse uma carta que garantisse sua condição como depoente e com informações sobre o inquérito.
O médico aceitou falar sobre o caso ao ser acionado pelo FBI. A PF apura se ele foi funcionário fantasma durante os dez meses em que ocupou cargo na Apex (Agência Brasileira de Exportações e Investimentos), vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio e Serviços.
Na época da venda de joias, a Apex era comandada pelo general Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou um acordo de colaboração premiada com a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Somente nesta quarta-feira (8), foram feitos 623.039 atendimentos de eleitoras e eleitores em todo o país
No encerramento da sessão desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu o esforço de servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral no atendimento ao eleitorado na reta final do prazo para realização de qualquer mudança no cadastro eleitoral.
Ao fazer o registro, o ministro Alexandre de Moraes parabenizou o trabalho executado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, responsável por coordenar todas as 27 corregedorias regionais distribuídas pelo país.
Números de atendimentos
O corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, apresentou, no final da sessão, alguns números preliminares referentes aos atendimentos realizados entre os dias 8 de novembro de 2022 e 8 de maio de 2024, período de abertura do cadastro eleitoral.
Nesse intervalo de tempo, segundo ele, foram feitos:
6.079.578 alistamentos eleitorais (emissão e regularização de títulos cancelados)
5.200.450 transferências de domicílio eleitoral
5.380.450 revisões de eleitoras e de eleitores
110.345 operações de emissão da segunda via do título
O ministro também informou que atualmente o Brasil possui 158.188.950 de eleitoras e eleitores, 2.043.658 a mais do que em 2022, ano em que foram realizadas as últimas eleições gerais. Naquele pleito, o país tinha 156.145.292 pessoas aptas a votar. “Só esse acréscimo é a população de alguns países”, comentou o corregedor-geral.
“Registro a valiosa, a comprometida, a empenhada atuação de nossos servidores neste último mês. Eles não hesitaram em trabalhar para além da jornada normal, atuando também aos sábados, domingos, feriados para garantir o atendimento de toda a população que buscou a Justiça Eleitoral nesses últimos dias”, disse o ministro Raul Araújo.
Mais de 600 mil atendimentos na véspera do fechamento
De acordo com o corregedor-geral, somente nesta quarta-feira (8), véspera do fechamento do cadastro (exceto para o RS), a Justiça Eleitoral realizou 623.039 atendimentos, entre alistamentos (emissão do primeiro título), transferências e revisões de eleitores. Nessa data ainda foram recebidas 158.954 solicitações por meio do sistema TítuloNet, disponível no Portal do TSE.
Biometria
O ministro Raul Araújo comunicou, ainda, que houve um aumento de 6,90% na quantidade de eleitoras e eleitores com as impressões digitais coletadas pela Justiça Eleitoral. “Em 2022 tínhamos 117.847.134 eleitores biometrizados. Hoje são 130.312.069 eleitores, um avanço de 12.464.935 eleitores. Em termos percentuais, crescemos de 75,47% para 82,38% de eleitorado biometrizado”, anunciou o ministro.
O marco foi comemorado pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que calcula que o número de pessoas com a biometria coletada pode aumentar ainda mais nas Eleições Municipais 2024.
Composição da Corte na sessão plenária desta quinta (9) é marcada por maioria feminina
“Hoje, 9 de maio de 2024, temos uma sessão histórica na Justiça Eleitoral. Pela quarta vez, temos quatro mulheres e três homens nesta bancada. Além disso, temos pela primeira vez na história do Tribunal Superior Eleitoral duas ministras negras”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao abrir a sessão plenária do Tribunal, na manhã desta quinta (9).
Ao entrar no Plenário, a visão das pessoas que acompanharam a sessão era diferente do habitual. Na bancada, além de quatro ministras, Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Edilene Lôbo e Vera Lúcia, e de três ministros, Alexandre de Moraes, Raul Araújo e Nunes Marques, a Corte Eleitoral, pela primeira vez, registrou a mesma proporção de magistradas negras e brancas.
Para a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o compromisso é “que a gente tenha uma verdadeira justiça de igualação, uma ação permanente para se buscar e realizar a igualdade de todos, mulheres e homens, negros e brancos, pobres e ricos e, assim, construir uma sociedade livre, justa e solidária”, defendeu.
O ministro Alexandre de Moraes lembrou que a Justiça Eleitoral vem atuando de forma muito contundente para garantir a participação das mulheres na política, além das candidaturas negras.
“Este Tribunal vem de uma série de decisões, como a garantia de, no mínimo, 30% de participação feminina nas candidaturas. Este Tribunal também votou a proporcionalidade do Fundo Partidário para as candidaturas negras, decisão mantida pelo STF”.
Primeira ministra negra do TSE
“A bancada de julgamento de hoje realça que é crucial a superação da desigualdade de gênero e de raça nos espaços decisórios no Brasil. Vejo que uma sociedade assentada na desigualdade não tem um futuro próspero”, explicou a ministra Edilene Lôbo.
A magistrada foi a primeira mulher negra a assumir, em setembro de 2023, uma cadeira na Corte Eleitoral.
Compromisso com o Estado Democrático e Direito
Para a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, segunda ministra negra do TSE, “o registro dessa sessão histórica há de renovar os compromissos com a cidadania e com a promoção da dignidade da pessoa humana como pressupostos garantidores de que sejamos, efetivamente, um Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Mais mulheres eleitas
“É uma felicidade uma bancada feminina não só neste Tribunal, mas em todo o Poder Judiciário”, iniciou a ministra Isabel Gallotti. Segundo ela, para que este fato também seja refletido na sociedade, com pluralidade de gêneros e raças, “é imprescindível que a população seja conscientizada para que haja mais mulheres eleitas nas próximas eleições e nas eleições seguintes, mais mulheres ascendendo aos postos de comando nos Poderes”, disse.
A ministra Isabel Gallotti acredita que quando alcançarmos uma sociedade igualitária, o fato de ter uma bancada com maioria feminina “não será mais notícia, como é hoje”, afirmou.
Discurso de ódio desestimula mulheres a se candidatar
Na opinião da vice-presidente e futura presidente da Corte, é preciso diferenciar, no período pré-eleitoral, o discurso de ódio contra o homem e contra a mulher. “É totalmente diferente. O discurso de ódio contra a mulher é sexista, machista, preconceituoso, misógino e não atinge só a mulher, atinge todas as mulheres, atinge a família”, enfatizou a ministra Cármen Lúcia.
Outro ponto defendido pela magistrada é que esta prática perversa desestimula as mulheres a participar de processos políticos. “O discurso de ódio contra a mulher diz respeito sempre a uma desmoralização pessoal, sexual, que atinge o parceiro, a filha, o filho e que, portanto, desestimula até mesmo aquela mulher que teria coragem, vontade e vocação para se candidatar”, afirmou a ministra.
Ela defendeu que as mulheres tenham condições de fazer escolhas livres e exercer seus próprios talentos e vocação em benefício de todos.
Ações da Justiça Eleitoral para representação negra na política
A Justiça Eleitoral realiza diversas ações afirmativas com o objetivo de contribuir para aumentar a representatividade da população negra nas eleições, colaborando para maior igualdade, como prevê a Constituição Federal de 1988.
Em março de 2022, o Tribunal instituiu, por meio da Portaria nº 230/2022, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial. O grupo é responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições. O trabalho da Comissão rendeu frutos, como a realização de eventos e audiências públicas sobre a temática do combate ao racismo e da ampliação da representação negra no sistema eleitoral.
Fraude à cota de gênero
No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes apresentou a nova campanha do TSE de incentivo, valorização e respeito às mulheres no meio político e convidou os participantes a assistir ao vídeo da ação, que traz o slogan “Mulher na política é outra história”. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio e televisão até 9 de junho.
O TSE tem jurisprudência consolidada sobre fraude à cota de gênero nas eleições. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Em quase todos os casos julgados pela Corte, são utilizadas candidaturas femininas fictícias, em especial para o cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.
A defesa da Corte é combater a fraude para que a igualdade de gênero na política seja realmente implementada.
Todas as ministras que já integraram o TSE
Em 9 décadas de Justiça Eleitoral, 12 mulheres integraram o Plenário do TSE como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura, Rosa Weber, Luciana Lóssio, Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo.
