APUCARANA: Com foco na conclusão de obras, vereadores discutem orçamento para 2025

 A Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana realizou nesta segunda-feira (06/05), no plenário Valmor Santos Giavarina, audiência pública de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 (LDO 2025). O momento, presidido pelo vereador Mauro Bertoli, teve como 1º secretário o vereador Rodrigo Liévore e 2º secretário o vereador Tiago Cordeiro, e contou ainda com a participação dos vereadores Jossuela Pirelli, Luciano Facchiano, Toninho Garcia, Marcos da Vila Reis, Moisés Tavares e Lucas Leugi.

O debate da proposta, de autoria do Executivo Municipal, acontece um mês após os parlamentares conhecerem o teor do projeto de lei, também apresentado em audiência pública pela Secretaria Municipal da Fazenda. Em plenário, os questionamentos ficaram focados na previsão de recursos para a conclusão de obras em andamento, com ênfase na estruturação do Hospital de Apucarana (H.A.) e na duplicação de trecho urbano da PR-340 com a BR-376, compreendendo a chamada “saída para Curitiba”, na Avenida Minas Gerais, desde o Estádio Municipal Olímpio Barreto até o viaduto do Contorno Sul.

“Entre as prioridades da LDO está a alocação de recursos visando continuidade de obras em andamento. No que tange o H.A. a obra de engenharia civil já ultrapassa os 70%. Após credenciamento e definição do modelo de gestão, ou seja, se será administrado integralmente pelo município ou através de Parceria-Público-Privada (PPP), por exemplo, iremos, em momento oportuno, apontar as previsões orçamentárias pertinentes. Quanto à duplicação de trecho da rodovia, trata-se de um convênio com o Governo Estadual e a empreiteira aguarda remoção dos postes de alta tensão, agendada para o dia 19 de maio, para dar andamento aos trabalhos”, assegurou Sueli Pereira, secretária municipal da Fazenda, que foi assessorada pelo superintendente Orçamentário, Elinésio Lopes Santana Júnior.

Durante o debate, o vereador Tiago Cordeiro propôs que seja analisada a possibilidade da alocação de recursos para a estruturação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública. “Em relação a outros municípios do mesmo porte, vejo que Apucarana está um pouco atrás nesta questão. Tenho dialogado com o prefeito Júnior da Femac sobre essa temática e vejo que é preciso que Apucarana analise a estruturação de uma secretaria na área da segurança pública. Temos uma Guarda Civil Municipal que logo irá incorporar 25 novos aspirantes, temos vários agentes de trânsito e, a partir de uma secretaria específica, poderíamos conquistar recursos para ajudar na sua manutenção, até mesmo a fundo perdido, através de convênios com o Ministério da Justiça e afins”, comentou Cordeiro.

O que é – A LDO discorre sobre as metas fiscais (arrecadação e despesas) e é peça fundamental para a correta aplicação do dinheiro público. Segundo frisa o superintendente da Secretaria da Fazenda, Elinésio Júnior, a previsão orçamentária para o próximo exercício é na ordem de R$595 milhões, o que representa um crescimento de pouco mais de 5% em relação aos R$564 milhões previstos para este ano de 2024.

“A partir de agora, os vereadores voltam a apreciar a proposta da LDO 2025 em comissões, propondo ou não emendas, e devem votar a matéria até o recesso de meio de ano do Legislativo. Uma vez aprovada a LDO, a Prefeitura de Apucarana dará sequência à elaboração do planejamento do orçamento para 2025, devendo encaminhar à câmara – até 30 de setembro – a versão final do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), um documento que irá conter detalhadamente aonde será aplicada a receita prevista para o exercício fiscal. “A aprovação da LOA, por sua vez, deverá ocorrer na Casa de Leis até o fechamento do exercício, devendo ser sancionada pelo prefeito até o dia 31 de dezembro”, esclarece Elinésio Júnior, superintendente Orçamentário da Prefeitura de Apucarana.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Integrantes do “Hortas Solidárias” participam da Tarde de Campo sobre produção orgânica

 

Cerca de 30 apucaranenses do Programa Municipal de Hortas Solidárias, mais 10 feirantes do Programa Municipal de Economia Solidária participaram hoje, na localidade rural de São Pedro do Taquara, da “Tarde de Campo” Olericultura Orgânica promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Rural-Paraná (IDR-PR). O evento aconteceu na Chácara São José, uma referência na produção de tomates cereja orgânico.

Os proprietários da Cháraca São José, os produtores rurais e integrantes do Programa de Economia Solidária, Odete e  José Silva, foram vencedores do Prêmio Orgulho da Terra 2023, na categoria agricultura orgânica, com a produção de tomate cereja.

A Tarde de Campo teve cerca de 150 participantes, a grande parte formada por proprietários rurais de Apucarana e mais 24 municípios da região. “Garantimos a participação de 30 pessoas das hortas solidárias e de feirantes da Economia Solidária que vieram em busca de aprimorar conhecimentos na produção orgânica”, afirma a coordenadora das feiras municipais, Eliana Rocha.

Destacando a importância e abrangência do Programa Municipal de Economia Solidária, que já conta com mais de 1,5 mil mulheres capacitadas, a secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, parabenizou Odete Silva em nome do prefeito Junior da Femac, que estava cumprindo agenda em Curitiba. “Transmitindo as palavras do nosso prefeito, a senhora é um orgulho para Apucarana e está fazendo história e servindo de inspiração para muitas pessoas”, disse Denise.

De acordo com o gerente regional do IDR-PR, Paulo Eduardo Sípoli Pereira, o objetivo da Tarde de Campo é disseminar informações técnicas aos produtores, com temas atuais na Oleicultura Orgânica, abrangendo tecnologia, manejo e tratos culturais. “Foi preparada uma programação técnica, a partir de uma experiência bem sucedida nesta propriedade. É um compromisso do Governo do Estado trabalhar na produção orgânica, gerando renda e produzindo alimento seguro respeitando a certificação orgânica”, afirma Paulo Pereira.

Antecedido por orientações técnicas, os participantes percorreram várias estufas do plantio de tomate cereja, em diferentes estágios da produção. O evento ainda foi marcado pela inauguração da Agroindústria Familiar de Vegetais Minimamente Processados da Chácara São José.

Também participaram da Tarde de Campo, alunos dos 3º, 4º e 5º anos da Escola Municipal Padre Antonio Vieira, do distrito de Correia de Freitas.

PRÊMIO ORGULHO DA TERRA

O Prêmio Orgulho da Terra, que é uma iniciativa do Grupo Ric em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR) e Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Sistema Ocepar), premiou 20 produtores rurais e técnicos agrícolas que se destacaram em 2023 em virtude de práticas inovadoras.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março

 Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, acumula déficit de R$ 252,9 bilhões, o equivalente a 2,29% do PIB

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil – O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões.

Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, acumula déficit de R$ 252,9 bilhões, o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) e 0,15 ponto percentual (p.p) inferior ao déficit acumulado até fevereiro.

Segundo o BC, o governo central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit de R$ 1,9 bilhão e as empresas estatais um déficit de R$ 343 milhões. Já os governos regionais registraram superávit de R$ 3,4 bilhões.

Em março, os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 64,2 bilhões em março, ante os R$ 65,3 bilhões registrados em março de 2023.

No acumulado em 12 meses, até março deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 745,7 bilhões, ficando em 6,76% do PIB, comparativamente a R$ 693,6 bilhões (6,71% do PIB) nos 12 meses até março de 2023.

O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB), ante déficit nominal de R$ 1.015,1 bilhão (9,24% do PIB) em fevereiro deste ano.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) fechou o mês de março em 61,1% do PIB (R$ 6,7 trilhões), um aumento de 0,2 p.p do PIB no mês.

“Esse resultado refletiu os impactos dos juros nominais apropriados [aumento de 0,6 p.p.], do efeito do ajuste de paridade da dívida externa líquida [redução de 0,1 p.p.], e da variação do PIB nominal [redução de 0,2 p.p.]”, disse o BC.

No ano, a DLSP também cresceu 0,2 p.p. do PIB, em função dos impactos dos juros nominais que registraram um aumento de 1,9 p.p do superávit primário acumulado, que teve redução de 0,5 p.p do efeito do crescimento do PIB nominal, que apresentou redução de 0,9 p.p e do efeito da desvalorização cambial de 3,2% acumulada no ano, com uma redução de 0,4 p.p.

Já a Dívida Bruta do Governo Central (DBGG), que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu, em março, 75,7% do PIB, ficando em R$ 8,3 trilhões. O resultado representa um aumento de 0,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

Essa evolução no mês decorreu do efeito dos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 p.p.), do resgate líquido de dívida (redução de 0,2 p.p.), e da variação do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.). No ano, o aumento de 1,3 p.p. do PIB decorre principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 1,9 p.p.), da emissão líquida de dívida (aumento de 0,3 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (redução de 1,2 p.p.).

Fonte: Agenda do Poder com Agência Brasil

Governo do Rio diz que retorno com show de Madonna foi superior a R$ 300 milhões

 Estado e prefeitura investiram cada um R$ 10 milhões, e a iniciativa privada entrou com R$ 40 milhões

O espetáculo da cantora Madonna realizado em Copacabana no último sábado (4) não só encantou uma multidão de mais de 1,6 milhão de espectadores, como também se revelou um investimento lucrativo para o estado do Rio de Janeiro. O governo estadual divulgou nesta segunda-feira (6) um balanço financeiro, que revelou um retorno superior a R$ 300 milhões.

Segundo as informações fornecidas, a Prefeitura do Rio e o governo estadual investiram cada um R$ 10 milhões para viabilizar o show da “rainha do pop”. Os demais R$ 40 milhões necessários para trazer a cantora foram financiados pelo Itaú e outros patrocinadores, incluindo gigantes como Heineken e Deezer.

O retorno financeiro evidencia não apenas o poder de atração de grandes eventos culturais como também a capacidade de alavancar a economia local.

No entanto, o show não esteve livre de incidentes, como revela o registro da Polícia Civil: foram contabilizadas 213 ocorrências durante o evento, resultando na prisão de sete pessoas, além de 38 conduções para delegacias da região.

Apesar dos contratempos, o saldo positivo evidencia o potencial econômico dos megaeventos culturais no Rio de Janeiro, que não só fomentam o turismo e o entretenimento, mas também geram significativos retornos financeiros para o estado e para os investidores envolvidos.

Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

VÍDEO – Investigado por beijar a filha, pastor bolsonarista diz que fez o mesmo com o filho

O pastor bolsonarista Lucinho Barreto. Foto: Reprodução

 O pastor bolsonarista Lucinho Barreto, que se tornou alvo de investigação da Polícia Civil após dizer que já havia beijado a boca da própria filha, já relatou ter feito o mesmo com o filho, Davi, que à época tinha 8 anos. A declaração ocorreu há 11 anos, durante uma pregação, e ele argumentou que queria saber se a criança seria homossexual.

“Você é gay? Você vai ser gay sabe com quem? Comigo. Nós dois somos homens, vou beijar a sua boca. Que nós dois vamos ficar aqui dentro dessa casa, que não te largo por nada nessa vida, que vou cuidar de você, porque não te pus nesse mundo pra você ser cobaia do capeta”, afirmou o pastor na ocasião.

“E nós vamos virar macho nos dois, caramba. Eu e meu filhinho Davi, de 8 anos, a gente beija na boca até hoje. Esse menino vai querer beijar na boca de quem se ele já beijou? Alguém chegar pra ele e falar assim ‘dá um beijo aqui, veio’; [ele responde] ‘ih, veio, já tô beijando um homem aí’”, prosseguiu.

Pastor da Igreja Batista de Lagoinha, Lucinho relatou que havia beijado a filha forçadamente na boca quando ela era criança. Após a repercussão do caso, ele e sua filha, Emily Barreto Bichara, se justificaram sobre o caso.

A filha argumentou que foi “no máximo selinho de pai e mãe” e reclamou que usuários das redes sociais estariam “cortando e fazendo loucuras com o trecho” da pregação. O pastor, por sua vez, disse que o beijo foi “inocente e puro, com intuito de levantar a autoestima, nada além disso”.

Mesmo com as alegações do religioso e de Emily, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte (MG) investiga o caso.

Fonte: DCM

Como a cassação de Moro pode abrir espaço para Michelle Bolsonaro

 

Sergio Moro. Foto: Divulgação

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão discutindo os riscos políticos envolvidos em uma possível cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O processo contra Moro chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada e aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República.

Há preocupações de que a cassação de Moro e a convocação de novas eleições possam abrir espaço para Michelle Bolsonaro ou outro bolsonarista radical, representando uma ameaça maior para o PT. Por isso, alguns próximos ao presidente Lula avaliam que pode ser melhor manter Moro no cargo do que substituí-lo por alguém com mais relevância na direita.

Em meio aos desdobramentos do julgamento de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) transferiu seu domicílio eleitoral de São Paulo para o Estado do Paraná, o que já foi judicializado pelo PT. Para o partido de Lula, a movimentação de Rosângela está diretamente relacionada à possível cassação do marido.

Fonte: DCM

“Pode me chamar de burro”, diz Jorge Seif após críticas por ir a show de Madonna

Senador Jorge Seif. Foto: Divulgação

O senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) esclareceu sua presença no show da cantora Madonna em entrevista ao site Gazeta do Povo. O político revela ter atendido ao pedido da esposa para presenciar o encerramento da carreira da cantora, mas se surpreendeu com o que descreve como um “comício político-ideológico-partidário-sexual”.

“Pode me chamar de burro, inocente, tolo. Imaginei que fosse ouvir música. Fiquei 40 minutos diante do palco e, quando começou o show de horrores, a gente saiu”, afirma Jorge Seif.

O senador classifica a polêmica em torno do show como uma “cortina de fumaça”, desviando a atenção de questões urgentes para debates políticos secundários. Para ele, é crucial debater sobre o DPVAT, as “saidinhas” de presos e os recursos ainda não liberados para as tragédias no Sul do país.

Fonte: DCM

PM apreende 47kg de haxixe na empresa do senador bolsonarista Jorge Seif

O senador Jorge Seif (PL-SC) e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

 A Polícia Militar apreendeu 47kg de haxixe, um tipo de droga derivada da maconha, na empresa da família do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), a JS Pescados. Os entorpecentes foram apreendidos após uma abordagem na última sexta (3). A informação é da coluna de Maga Stopassoli no site “4oito”.

Na ocasião, o serviço de inteligência da corporação determinou que um homem em uma moto Honda Biz fosse abordado. Ele estaria fazendo a entrega de drogas quando foi flagrado pelos agentes com uma sacola de papel.

O suspeito portava duas embalagens plásticas com dez porções de haxixe, cerca de 1,9kg. Ele tinha acabado de deixar a empresa JS Pescados, foi questionado se havia mais droga no galpão de onde havia saído e confirmou que os entorpecentes estavam no local, mas não conseguiu precisar a quantidade.

Os policiais então entraram no galpão indicado pelo suspeito e encontraram duas caixas de isopor com cerca de 47kg de haxixe. As drogas e a moto do suspeito foram apreendidas. Ele foi detido e encaminhado para a CPP (Central De Plantão Policial) de Itajaí.

Droga apreendida pela Polícia Militar de Santa Catarina na empresa do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). Foto: Divulgação

Essa não é a primeira vez que a empresa de Seif aparece envolvida em tráfico de drogas. Em abril do ano passado, uma operação das polícias Rodoviária Federal (PRF), Militar (PM) e Civil de Dourados (MS) apreendeu um caminhão com 332kg de maconha em nome da JS Pescados.

Após o flagrante, o motorista do veículo foi preso e relatou que buscou os entorpecentes na fronteira. Segundo sua versão, o carregamento seria entregue em Itajaí, onde fica a sede da empresa e o haxixe foi apreendido na última sexta.

Seif, que também enfrenta um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esteve no show da cantora Madonna na praia de Copacabana (RJ) no último fim de semana e ficou em uma área VIP do evento, junto de Fabio Wajngarten, advogado e assessor de comunicação do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Fonte: DCM com informação da coluna de Maga Stopassoli no site “4oito”

Motorista de Porsche se entrega e é preso após três dias foragido

Foragido desde sábado (4), o empresário Fernando Sastre se entregou à polícia. Foto: Reprodução

 Fernando Sastre Filho, empresário dono de Porsche que matou motorista de aplicativo em acidente de trânsito, se entregou à polícia e foi preso nesta segunda (6). Ele teve a prisão decretada pela Justiça na sexta (3) e era considerado foragido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) desde sábado (4), quando passou a ser procurado e não foi encontrado.

Ele se entregou na 5ª Seccional, no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre o pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário nesta terça (7). O julgamento ocorreria hoje, mas seus advogados pediram para marcar a análise do pedido para terça.

A prisão de Fernando foi solicitada pelo Ministério Público (MP), que o acusa de homicídio por dolo eventual e lesão corporal gravíssima, já que seu amigo, Marcus Vinícius Machado Rocha, se feriu durante o acidente.

O empresário bateu no carro de Ornaldo da Silva Viana e matou o motorista de aplicativo. Foto: Reprodução

Ele estava a 114,8km/h quando bateu na traseira do Renault Sandeiro do motorista Ornaldo da Silva Viana, segundo laudo da Polícia Técnico-Científica. O limite de velocidade da via é de 50km/h e o empresário estava embriagado na ocasião, segundo testemunhas.

A promotora Monique Ratton, responsável pela denúncia, alegou que Fernando poderia voltar a cometer crimes do tipo caso ficasse solto. Ela diz que o empresário já se envolveu em outros acidentes graves, além de ter um histórico de multas por excesso de velocidade e participação em “racha”.

A denúncia ainda diz que a Polícia Militar deveria ter prendido Fernando no momento em que os agentes foram ao local do acidente. O documento cita que a embriaguez do empresário ficou evidente pelas imagens de câmeras corporais dos militares, que liberaram o motorista e sua mãe na ocasião.

Fonte: DCM

Lula anuncia decreto para dar mais rapidez às medidas de socorro ao povo do RS

 

"Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance e facilitar a vida do povo gaúcho", disse Lula junto aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira

Da esq. para a dir.: Rodrigo Pacheco, Luiz Inácio Lula da Silva e Arthur Lira (Foto: Reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), um projeto legislativo para dar mais rapidez ao repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, onde mais de 80 pessoas morreram por causa das chuvas que atingem o estado desde o último dia 29. São mais de 149 mil pessoas fora de suas casas, e 873 mil atingidos em 364 cidades.

"Vou assinar aqui a mensagem. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance e facilitar a vida do povo gaúcho. É o primeiro de um grande número de atos que vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul", disse o chefe de Estado durante evento com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Segundo o governo federal, com a Operação Taquari 2, coordenada pelas Forças Armadas, mais de 46 mil pessoas já foram resgatadas a partir de um trabalho que envolve mais de 15 mil militares, policiais e agentes. Foram mobilizadas 42 aeronaves, 243 embarcações e 2.500 viaturas e equipamentos de engenharia, e fica dificultada pelo registro de 158 pontos de bloqueio em vias no estado.

Fonte: Brasil 247

Condutor de Porsche que matou motorista em acidente está foragido

Tragédia em São Paulo foi no dia 31 de março

© Policia Civil SP/Divulgação

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho,  motorista do automóvel Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês passado, em São Paulo, permanece foragido.

Com o mandado em mãos, uma equipe do 30º Distrito Policial, no Tatuapé, foi ao endereço de Sastre na Vila Regente Feijó, na zona leste de São Paulo, para cumprir a decisão da Justiça na tarde de sábado. Como ele não foi encontrado, passou a ser considerado foragido.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Civil continua as buscas para cumprir o mandado de prisão expedido pela Justiça. A prisão foi decretada na noite de sexta-feira (3).

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado - como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados - não são suficientes para o caso.

"Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal", decidiu o desembargador.

Pedido de prisão

Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia entrado com recurso no qual voltou a pedir a prisão do empresário, rejeitada duas vezes pela Justiça. A promotora de Justiça, Monique Ratton, ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva de Fernando Sastre.

Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, "existe, por parte do acusado, ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais".

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

O acidente ocorreu no dia 31 de março deste ano, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro de Sastre estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero de Ornaldo.

Fonte: Agência Brasil

RS: reconstrução de rodovias federais custará mais de R$ 1 bilhão

Cálculo é do ministro dos Transportes após reunião com parlamentares

© Jeff Botega/Agência RBS via REUTERS

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta segunda-feira (6,) que só a reconstrução dos trechos das rodovias federais destruídos pelas chuvas dos últimos dias no Rio Grande do Sul deverá custar mais de R$ 1 bilhão.

“O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas respectivas construções vai, provavelmente, ultrapassar a casa de R$ 1 bi”, disse o ministro, durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, na manhã de hoje (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

De acordo com Renan Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória (MP) concedendo crédito orçamentário extraordinário para destinar recursos financeiros federais ao custeio das despesas resultantes da catástrofe climática.

Segundo Renan Filho, esta será a primeira vez que o Ministério dos Transportes necessitará de recursos emergenciais da União arcar com despesas não previstas no orçamento da pasta. “Como o ministério tem um orçamento robusto, quando havia um problema [emergencial] nas rodovias [federais], nós mesmos fazíamos frente as necessidades.” O ministro informou que, para este ano, a previsão era investir no Rio Grande do Sul R$ 1,7 bi de orçamento próprio. Tais recursos estão sendo aplicados em “necessidades de curto prazo”, que, segundo Renan Filho serão recompostos com a medida provisória.

“Precisaremos da ajuda decisiva da bancada do estado, dos deputados e senadores”, acrescentou o ministro, referindo-se tanto à importância de emendas parlamentares que destinem recursos para as obras de restauração da infraestrutura rodoviária federal no Rio Grande do Sul, quanto à aprovação de medidas legais que acelerem a transferência do dinheiro para o estado e flexibilizem as normas que tratam dos gastos públicos.

“Mesmo tendo um volume de investimentos [recursos] considerável para o estado, não seríamos capazes de tocar todas as obras já em andamento e [simultaneamente] restabelecer o funcionamento das rodovias federais”, afirmou o ministro, garantindo que alguns trechos bloqueados de rodovias como a BR-386 e a BR-290 deverão começar a ser liberados a partir dos dias 10 ou 12, facilitando o resgate de pessoas e o abastecimento de cidades.

“Esse tipo de intervenção é assistencial, para garantir o abastecimento das cidades e o resgate de pessoas. É o que estamos chamando de caminhos assistenciais”, explicou o ministro dos Transportes.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal

Ex-presidente estava internado em um hospital de Manaus

© Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.

Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.

Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.

Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.

Fonte: Agência Brasil

Governo quer medida excepcional para agilizar envio de recursos ao RS

"Prefeitos precisam de dinheiro agora", diz ministro

© Lucas Leffa/Secom

Dias após garantir que não faltará dinheiro para recuperar os danos que as chuvas vêm causando ao Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, destacou a necessidade do Congresso Nacional aprovar medidas legais para acelerar a transferência de recursos financeiros para o estado.

“O anúncio da liberação de recursos é importante, mas mais importante que isso é o dinheiro chegar rápido lá na ponta. Não na semana que vem, mas agora. Os prefeitos precisam de dinheiro agora”, disse Pimenta durante reunião das bancadas federal e gaúcha com ministros do governo federal – evento que ocorreu na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Destacando a “complexidade” da situação, que voltou a comparar com um cenário de “guerra”, Pimenta ressaltou que a “burocracia” pode atrasar significativamente a entrega dos recursos financeiros, impedindo as prefeituras de atender às necessidades imediatas da população.

O ministro também defendeu a flexibilização das normas que tratam dos gastos públicos. Segundo ele, em uma situação excepcional, de calamidade pública, é necessário permitir que os gestores públicos, principalmente os prefeitos, gastem conforme a urgência.

“Precisamos criar todas as condições jurídicas para os prefeitos terem segurança e poderem gastar [com segurança jurídica]. Libera o dinheiro no calor da emoção, e depois as prefeituras vão ser fiscalizadas pelos órgãos de controle, conforme a letra fria da lei”, propôs Pimenta, lembrando que a legalidade da flexibilização das leis que tratam da gestão das contas públicas foi aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia da covid-19.

“Precisamos aprovar uma medida legislativa que nos dê excepcionalidade de agir como foi feito na época da pandemia. Não sei se exatamente se nos mesmos termos, mas precisamos de uma medida legislativa excepcional para emendas parlamentares chegarem mais rápido, para o dinheiro chegar logo na prefeitura”, acrescentou o ministro, enfatizando que o governo federal se empenhará para mobilizar o Congresso para que uma medida legal seja aprovada nos próximos dias.

“Acho que a coisa mais importante da política é conseguirmos, nesta semana, aprovar uma medida legislativa. Pedimos o apoio da bancada [federal estadual] e do governo [gaúcho] para criarmos as condições políticas para, até quarta-feira, aprovarmos uma medida”, finalizou Pimenta.

O ministro descacou que o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), André Ceciliano, cuidará das questões relacionas à liberação das emendas. “A participação dele é muito importante, pois está aqui representando o ministro Alexandre Padilha. Delegado para tratar de toda a questão referente à liberação das emendas, ele, talvez, seja uma das pessoas mais importantes desta reunião.”

Ontem (5), ao acompanharem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros em visita ao Rio Grande do Sul, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmaram que trabalharão para que o Congresso Nacional elabore um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.

“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira.

“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há sim a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul, para a sua reconstrução. Fizemos isso na pandemia com muita altivez no âmbito do Congresso Nacional com proposta de emenda à constituição que apelidamos de PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, destacou Pacheco.

Esta manhã, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, no Senado, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê formas de acelerar a transferência de recursos financeiros para estados atingidos por calamidades públicas resultantes de condições climáticas adversas.

“A PEC 15/2024, de nossa autoria, prevê uma espécie de “orçamento de guerra” para lidar com calamidades públicas ambientais, como a que atingiu o Rio Grande do Sul. A ideia é que esse regime extraordinário garanta eficiência e rapidez nas respostas às situações de crise”, escreveu Vieira nas redes sociais, justificando a medida. “Com as frequentes emergências ambientais que têm assolado o país nos últimos anos, é fundamental termos mecanismos ágeis e eficazes para lidar com essas situações.”

Fonte: Agência Brasil