quinta-feira, 25 de abril de 2024

Gleisi: 'não cabe à Marinha dizer quem pode ou não pode ser reconhecido como herói pelo Congresso e pelo povo brasileiro'

 

O almirante Marcos Sampaio Olsen criticou a inclusão do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Da esq. para a dir.: Marcos Sampaio Olsen, João Cândido e Gleisi Hoffmann
Da esq. para a dir.: Marcos Sampaio Olsen, João Cândido e Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara I Reprodução (YT) I Reprodução (Prefeitura de São João de Mereti))

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), publicou nesta quinta-feira (25) uma mensagem contrária à iniciativa do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen após ele enviar uma carta à presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discordando da inclusão do nome de João Cândido Felisberto (1880-1969), líder da Revolta da Chibata (1910), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - ele era conhecido como "Almirante Negro".

"Para driblar a censura nos anos 1970 e liberar a linda letra de 'Mestre Sala dos Mares', Aldir Blanc teve de chamar João Cândido de 'navegante negro' e não de 'almirante negro', como se tornou conhecido o líder da Revolta da Chibata. Em 2010, com o país em plena democracia, a Petrobras batizou com o nome de João Cândido o maior navio petroleiro construído no Brasil, lançado ao mar pelo presidente Lula. Não cabe à Marinha do Brasil nem a seu comandante dizer quem pode ou não pode ser reconhecido como herói pelo Congresso Nacional e pelo povo brasileiro. Cabe cumprir seu papel definido na Constituição", escreveu a parlamentar na rede social X.

Para o comandante, a intenção de incluir Cândido ou "qualquer outro participante daquela deplorável página da história nacional" seria como transmitir, principalmente aos militares, a mensagem de que é lícito "recorrer às armas que lhes foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe".

Senadores aprovaram a homenagem a João Cândido e agora é debatida na Câmara. Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) são autor e relatora do projeto. Os dois integram o mesmo partido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação de Olsen para chefiar a Força.

Em 1910, Cândido, um marinheiro negro, liderou um grupo de cerca de 2 mil marinheiros insurretos contra as precárias condições de trabalho e os castigos físicos, especialmente o uso do açoite (chibata) como forma de punição. Na época, o governo brasileiro aboliu oficialmente a chibata como forma de punição.

Fonte: Brasil 247

 

Documentos revelam métodos de sabotadores profissionais em ataques contra torres de energia

 

No total, entre os primeiros ataques, no dia 8 de janeiro e o dia 31, foram 24 torres avariadas em 14 diferentes locais

Linhas de transmissão de  energia elétrica
Linhas de transmissão de energia elétrica (Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)


Sportlight - Eram 21h30 quando uma torre de energia tombou em Cujubim, Rondônia.

O segundo ataque veio logo depois.

Brasília ainda ardia sob a fúria dos atos golpistas que atacaram Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal quando, 0h13 em ponto, exatas duas horas e quarenta e três minutos depois da primeira, desabou a segunda torre em Medianeira, Paraná. 0h40, num espaço de três horas e dez minutos entre as três, foi ao chão a terceira. Em Rolim de Moura, também Rondônia, a cerca de 380 quilômetros de Cujubim.

O documento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que relata os acontecimentos dos ataques as linhas de transmissão de energia do Brasil em janeiro de 2023, obtido pela reportagem através da Lei de Acesso à Informação, é definitivo:

SABOTAGEM E AÇÃO CRIMINOSA

“Sabotagem. Atuação ou tentativa criminosa”. Define como “ações criminosas”. E completa: “não foram registradas condições climáticas adversas que possam ter causado queda das torres”.

No total, entre os primeiros ataques, no dia 8 de janeiro e o dia 31, foram 24 torres avariadas em 14 diferentes locais, espalhados por seis estados: Rondônia (4 locais), Paraná (4), São Paulo (3), Mato Grosso (1), Piaui (1) e Pará (1). Quatro foram ao chão, sendo que 3 em Rondônia e uma no Paraná. As três atacadas em 8 de janeiro ao longo da noite e madrugada, (duas em Rondônia e uma no Paraná) foram ao chão. O laudo de todas define como  sabotagem.

Em todos os casos, ocorreu a repetição sistemática de um conjunto de ações: todos os parafusos da base das torres foram retirados, “ficando a torre sem sustentação, possibilitando a queda”. Além dos parafusos, foram cortados também os cabos de sustentação.

Em resumo: existiu um modus operandi. Um método repetido que uniu todas as ações.

Mais do que isso: uma organização, planejamento e pessoas com treinamento para tal operação realizada de forma sistematizada.

ATOS GOLPISTAS DE BRASÍLIA E TORRES DE ENERGIA ATACADAS: UM SÓ PLANO

“É preciso não perder de vista jamais que o caso das torres derrubadas começam no mesmo dia, quase simultaneamente, exatamente horas depois do início dos eventos golpistas de Brasília, ao anoitecer. O que pode ser entendido como parte de um mesmo plano. Dentro desse plano, Brasília já estaria tomada pelos golpistas no executivo, judiciário e legislativo, e problemas em série com a rede de energia trariam de vez o caos ao país. Restaria a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o poder transferido para o exército. E o governo estaria entregue. Hoje sabemos que esse era o plano”, resume um servidor envolvido na apuração dos episódios do 8 de janeiro e que pediu para não se identificar.

O histórico anual de ocorrências em torres de energia também afasta a hipótese do acaso. De acordo com a ANEEL, o ano de 2023 representa um recorde. Mais especificamente janeiro de 2023, mês em que as ações se concentraram. Para se ter uma ideia através de termos comparativos, 2019 inteiro fechou com dois registros de vandalismo em torres. Menos do que o 8 de janeiro de 2023.

Esquecido no noticiário sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, jamais citado como objeto da investigação em curso sobre , sem nenhuma prisão ou operação específica, o episódio dos ataques às torres de energia foram e requerem, no entanto, tanta complexidade ou mais, logística, verbas e expertise do que os próprios eventos de 8 de janeiro ocorridos em Brasília.

Coisa de especialista.

Em relação aos episódios de Brasília, as investigações caminham para uma direção. Em relação aos ataques contra as torres, os caminhos e os relatórios da ANEEL mostram também alto grau de profissionalismo.

OS KIDS PRETOS EM AÇÃO

Em junho de 2022, o repórter Allan de Abreu publicou a reportagem “Os Kids Pretos – O papel da elite de combate do Exército nas maquinações golpistas”, na revista Piaui, onde, pela primeira vez, era citada a participação efetiva de militares da forças especiais, os chamados “kids pretos”, na tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Na ocasião, a reportagem mostrou que o nível de organização das ações na capital demandava profissionais capacitados.

E os profissionais no exército capacitados para tal, treinados em operações especiais, eram os kids pretos, círculo de oficiais que formavam o ciclo mais próximo a Jair Bolsonaro.

Os kids pretos são treinados em ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular, as chamadas “operações de guerra irregular”.

MODUS OPERANDI: PARAFUSOS DA BASE RETIRADOS E CABOS CORTADOS

As fotos abaixo, todas constantes do relatório da ANEEL sobre os ataques, mostram as distintas sabotagens, como retiradas de parafusos estratégicos na base, corte de cabos também da base e retirada de hastes de sustentação.

Desde o início das investigações sobre os atos golpistas, duas operações especificamente voltadas para a participação e organização dos kids pretos já foram realizadas pela Polícia Federal.

Em 29 de setembro de 2023, a PF realizou mais uma etapa, a 18ª, da “Operação Lesa Pátria”, nome da investigação que apura financiadores, participantes e organizadores dos atos golpistas. A operação foi voltada especificamente para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o general da reserva Ridauto Lucio Fernandes, um “kids preto”, que chegou a gravar vídeo da própria participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

 “A nova fase da Lesa Pátria faz parte de uma frente da investigação que busca identificar supostos integrantes das Forças Especiais do Exército, os chamados “kid pretos”, que teriam dado início às invasões às sedes dos Três Poderes”, comunicou então a Polícia Federal.

Já em 8 de fevereiro de 2024, foi deflagrada a “Operação Tempus Veritatis” da Polícia Federal, para apurar os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito por membros do governo de Jair Bolsonaro, apontou que integrantes das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, estiveram envolvidos em um “planejamento minucioso” para impedir a posse de Lula na presidência da República.

De acordo com a PF, “houve planejamento minucioso de kids pretos do exército para a consumação do golpe de estado”. O plano envolveu uma reunião em novembro de 2022 com oficiais especializados em ações contra terrorismo, insurgência e guerrilha. Os “kids pretos” seriam os responsáveis por realizar as prisões de autoridades após a edição de um decreto de intervenção militar. Entre os alvos estaria o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que chegou a ser monitorado pelos investigados.

Os detalhes do plano foram relatados em mensagens encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou colaboração premiada com a Polícia Federal.

OUTRO LADO

A reportagem enviou para a Polícia Federal um pedido oficial de resposta sobre as investigações específicas sobre o ataque às torres, mas não recebeu resposta.

Fonte: Brasil 247

 

Joias de Bolsonaro: PF envia agente e delegado aos EUA para ouvir comerciantes envolvidos

 

Investigações avançam para a etapa de diligências em campo, com foco em cidades como Miami (Flórida), Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova Iorque (NY)

Mauro Cid (à esq.), Jair Bolsonaro e joias dadas ao Brasil
Mauro Cid (à esq.), Jair Bolsonaro e joias dadas ao Brasil (Foto: Marcos Corrêa/PR | Reprodução | Reuters)

 

Um agente e um delegado da Polícia Federal brasileira embarcaram rumo aos Estados Unidos nesta quinta-feira (25), dando continuidade às investigações sobre a venda das joias recebidas por Jair Bolsonaro em viagens oficiais. A diligência visa colher depoimentos de comerciantes em lojas suspeitas de terem negociado joias por aliados de Bolsonaro, informa o jornal O Globo.

Com a cooperação do FBI, os policiais já obtiveram documentos estratégicos, incluindo movimentações financeiras dos investigados. Agora, as investigações avançam para a etapa de diligências em campo, com foco em cidades como Miami (Flórida), Wilson Grove (Pensilvânia) e Nova Iorque (NY).

As joias em questão, enviadas pela Arábia Saudita e Bahrein para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foram avaliadas em mais de R$ 5 milhões pela Receita Federal brasileira. Além disso, há indícios de que Bolsonaro e seus auxiliares tenham retirado do país, no avião presidencial, ao menos outros quatro conjuntos de bens recebidos em viagens internacionais durante seu mandato.

A suspeita se estende às contas bancárias mantidas pela família Bolsonaro e pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, nos Estados Unidos. Essas contas levantam suspeitas sobre possíveis transações relacionadas às joias. Ademais, tanto a loja quanto a leiloeira envolvidas nas negociações das joias estão localizadas no país norte-americano.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

APUCARANA: Causas de tombamento de ônibus escolar seguem em investigação


 O processo administrativo instaurado pela Prefeitura de Apucarana que investiga as causas e responsabilidade do acidente ocorrido no último dia 17 de abril, no Jardim Milani, envolvendo ônibus escolar que transportava estudantes do Colégio Estadual Polivalente, teve andamento nesta quinta-feira (25/04).

Segundo o procurador-geral da Prefeitura de Apucarana, Dr. Rubens Henrique de França (foto), o município solicitou cópia da perícia realizada no veículo pela Polícia Científica e do inquérito em andamento na Polícia Civil. “São informações importantes para apuração do ocorrido e conclusão do processo, com determinação da causa e responsabilidades”, pontua o procurador.

Segundo frisa França, desde o início do processo a procuradoria já teve acesso ao laudo de vistoria do ônibus por parte do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) e ao boletim de ocorrência de acidente feito no local pela Polícia Militar. A empresa terceirizada também já foi ouvida e apresentou sua defesa. “Aguardamos agora a perícia realizada pela Polícia Científica que, assim que concluída, será nos encaminhada pela Polícia Civil. Também vamos solicitar, dentro do processo administrativo, manifestação técnica por parte dos fiscais do contrato firmado entre a empresa e a Autarquia Municipal de Educação (AME)”, esclarece o procurador-geral do Município.

O acidente – Ocorrido no final da manhã do último dia 17 de abril, na Rua Francisco Coelho Vilela, no Jardim Milani, o acidente envolveu o tombamento de um ônibus de empresa terceirizada contratada pela Autarquia Municipal de Educação (AME) para fazer a linha que atende os estudantes do Colégio Estadual Polivalente.

Na ocasião, 29 pessoas estavam abordo do veículo, 11 alunos assinaram recusa de atendimento no local na companhia dos pais, uma se evadiu do local (foi para casa, pois morava nas proximidades) e 16 foram levadas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital da Providência. O motorista de 55 anos, que alegou perda do freio, não se feriu. Após atendimento médico, todas as vítimas – que tiveram ferimentos leves – receberam alta.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Atletismo fecha a fase municipal dos JEP´s em Apucarana

 Com a disputa do atletismo nas classes “A” e “B” (masculino e feminino), foi encerrada nessa quinta-feira à tarde (25/04), na pista do Complexo Esportivo Lagoão, em Apucarana, a fase municipal dos 70º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s).

A competição ocorreu nas provas de 80m, 100m, 150m, 200m, 400m, 800m, 2.000m, 3.000m, salto a distância e arremesso de peso, com a participação de alunos/atletas dos colégios Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora da Alegria, São José, Canadá, Mater Dei, Tadashi Enomoto, Heitor Furtado, Izidoro Luiz Cerávolo, Santos Dumont, Padre José Canale e Osmar Guaraci Freire.

“Depois de 15 dias movimentando as nossas praças esportivas com mais de 2.400 alunos de 12 a 17 anos de idade, concluímos com sucesso mais uma edição dos Jogos Escolares do Paraná. Todos os envolvidos estão de parabéns pela realização da competição que revelou novos talentos nas mais diversas modalidades”, destaca o prefeito Junior da Femac.

“O atletismo fechou a disputa com chave de ouro no Lagoão. Agora os destaques de cada modalidade vão se preparar para a macrorregional que será realizada de 12 a 16 de junho também em Apucarana. Tenho certeza que os nossos representantes conseguirão bons resultados na próxima competição”, frisa Tom Barros, secretário municipal de Esportes.

A fase municipal dos JEP´s foi iniciada no dia 5 de abril, sendo desenvolvida nas modalidades de atletismo, basquetebol, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, tênis de mesa e xadrez.

Também participaram da competição alunos/atletas dos colégios Antônio dos Três Reis de Oliveira, Coronel Luiz José dos Santos, Padre José de Anchieta, Polivalente, Carlos Massaretto, Francisco Antônio de Souza, São Bartolomeu, Nilo Cairo, Vale do Saber e Evolução.

Os atletas campeões do atletismo foram os seguintes: feminino “B” – Nathaly Ramos Monteiro (800m e 2.000m, Colégio Santos Dumont), Alice Martir (salto em distância e arremesso de peso, Colégio Padre José Canale), Thabata Araujo (80m, Colégio Padre José Canale) e Vitória Proença (150m, Colégio São José).

Feminino “A” – Andrelize da Cruz (3.000m, Colégio São José), Gabrielly de Souza (400m e 800m, Colégio Santos Dumont), Madelaine Gomes da Costa (salto em distância, Colégio Heitor Furtado), Ana Clara Cazadei (arremesso de peso, Colégio Mater Dei) e Maria Eduarda da Silva (100m, Colégio Mater Dei).

Masculino “B” – Pedro Henrique Bernardo (80m, Colégio Santos Dumont), Rômulo Monteiro (800m e 2.000m, Colégio Santos Dumont) e João Pedro Souza (150m, Colégio Santos Dumont).

Masculino “A” – Pedro Henrich Oliveira (salto em distância, Colégio Osmar Guaraci Freire), Pedro Henrique Silva (100m e 200m, Colégio Canadá), Guilherme Paschoal (400m, Colégio Heitor Furtado), Samuel da Silva Biz (800m e 3.000m, Colégio Izidoro Luiz Cerávolo) e Guilherme Conceição (arremesso de peso, Colégio Canadá).

FINAL DO XADREZ – Terminou também nessa quinta-feira pela manhã (25/04) no Centro da Juventude Alex Mazaron, em Apucarana, o xadrez convencional pela fase municipal dos JEP´s. Pela categoria feminino “B”, o Colégio Mater Dei ficou em primeiro lugar. O Colégio Canadá foi campeão no feminino “A’, seguido pelo “Tadashi Enomoto”. Já no masculino “A”, o Mater Dei conquistou o título e o Canadá obteve a segunda colocação.

A fase municipal dos JEP´s foi promovida pela Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e do Núcleo Regional de Educação (NRE).

Promatur divulga roteiros de Apucarana em Fórum de Turismo Religioso em Lunardelli

 

Apucarana esteve representada no 6º Fórum de Turismo Religioso do Paraná, realizado nesta quarta-feira e quinta-feira em Lunardelli. A superintendente de turismo, Andréia Rinaldo, e sua equipe apresentaram folders e vídeos dos roteiros de turismo religioso de Apucarana, que mantém tradição de receber peregrinos de várias regiões.

“Reforçamos a divulgação dos nossos atrativos, destacando o Parque da Redenção, que é mantido pela Diocese de Apucarana. Recentemente, foi entregue a reestruturação do Parque da Redenção, que agora está novamente aberto a visitações, recebendo caravanas de peregrinos de várias partes do Paraná, para as celebrações religiosas nos fins de semana”, informa Andréia.

Ela acrescenta que os principais atrativos do Parque da Redenção são as Estações da Via Sacra e a Gruta de Nossa Senhora de Lourdes, que é uma réplica da Gruta da cidade de Lourdes, na França. “A gestão do prefeito Junior da Femac foi parceira da Diocese de Apucarana, nas obras e melhorias realizadas nos últimos anos no Parque da Redenção, situado no contorno norte da cidade”, citou Andréia Rinaldo.

E, ainda sobre os roteiros de turismo religioso, a representante da Promatur, citou o Parque Santo Expedito; a Catedral Nossa Senhora de Lourdes, com estilo barroco e a única do Brasil a ter a imagem de Nossa Senhora no topo de sua torre principal; e o Santuário São José, que recebe fiéis de todo o País.

O objetivo do Fórum, organizado pelo Grupo de Trabalho do Turismo Religioso do Paraná, foi debater e fortalecer o segmento em todo o Estado. Ao longo de dois dias, os fiéis e técnicos da área tiveram acesso a palestras, painéis e mesas redondas, tendo como novidade a Oficina de Produtos e Experiências para empresários. O fórum teve a participação do secretário de turismo do Paraná, Márcio Nunes, e do coordenador do Grupo de Trabalho do Turismo religioso, Eliseu Rocha.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana realiza vacinação contra a gripe neste sábado


 A Autarquia de Saúde de Apucarana promove neste sábado (27/04) vacinação contra a gripe em pontos estratégicos da cidade. Além do Complexo Esportivo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão) e da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bolivar Pavão, no Jardim América, a ação será realizada também em pontos comerciais, centros municipais de educação infantil (CMEI) e unidades básicas de saúde (UBS), entre as 12h30 e 17h30, em um total de 19 pontos de vacinação.

A campanha nacional, que segue até 31 de maio, tem como população-alvo pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, profissionais de saúde, educação e segurança, entre outros grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. “A vacinação aos sábados faz parte de uma estratégia que visa ampliar os índices de imunização da população, atendendo principalmente a quem tem dificuldade de acesso ao imunizante durante a semana. Peço à população que aproveite e compareça aos pontos de imunização”, solicitou o prefeito Júnior da Femac.

Segundo informa secretário Municipal de Saúde, Emídio Bachiega, o esquema de vacinação aos sábados acontece de forma regionalizada e deve ser desenvolvida por quatro finais de semana consecutivos, atendendo toda a cidade. É importante que a pessoa compareça munida de documentos pessoais e a carteira de vacinas. “A gripe, ou Influenza, é uma doença que deixa a pessoa acamada, mais que pode gerar um internamento e até evoluir para um óbito em casos mais graves, por isso a prevenção é importante”, alerta Bachiega, frisando que durante a semana as doses da vacina contra a gripe estão à disposição da população de segunda-feira a sexta-feira, de 8h30 as 16h30, em 25 unidades básicas de saúde. As gestantes e puérperas também têm acesso ao imunizante na Casa da Gestante.

PONTOS DE VACINAÇÃO NESTE SÁBADO – 27/04

Horário da campanha: 12h30 as 17h30

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: (Influenza e todas as vacinas de rotina)

Raul Castilho – Núcleo João Paulo – Fone: 3901-1046
Mercedes Moreno – Vila Regina. Fone: 3901-1032
Rodrigo Yoshii – Vila Apucaraninha. Fone: 3901-1052
CSU – Parque Bela Vista. Fone: 3901-1068
Eros Pacheco – Núcleo Afonso Camargo. Fone: 3901-1070
Benedito Pinga Fogo – Residencial Solo Sagrado. Fone: 99654-9567
Walter Lazarini – Distrito de Pirapó. Fone: 3901-1057
Padre Dominic – Distrito Caixa São Pedro. Fone: 3440-5007
Pedro Barreto – Vila Reis. Fone: 3308-1528
Joaquim Trizoti – Adriano Correa – Fone: 3308-1555
Izília Folador – Residencial Fariz Gebrin. Fone: 3308-1567
Mário Verussa – Distrito Correia de Freitas – Fone: 3308-1522

CMEI´s: (influenza e verificação da situação vacinal)

COSAP – Vila Operária. Fone: 3423-0424.
Sonhos de Esperança – Parque Bela Vista. Fone:3423-3144.
Profª Laura Marezzi Martineli – Residencial Fariz Gebrin.
Domingos Mareze – Núcleo Adriano Correia – Fone: 3422-6724.

COMÉRCIO: (influenza e verificação da situação vacinal)

Shopping CentroNorte;
Muffato do Bairro da Igrejinha;
Mercado Pereirinha da Av. Aviação;

LAGOÃO – Influenza, com oferta da vacina todos os dias a partir deste sábado;
BOLIVAR PAVÃO – oferta da influenza sábado e domingo e retorna o funcionamento da sala de vacinas de segunda a sexta, no horário normal, das 8 às 16h30.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Com novo imposto, compras em sites como Shein e Shopee passarão a ser taxadas

 A medida abrangerá compras de todos os valores, inclusive aquelas abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas

A partir de 2026, as compras realizadas em plataformas digitais, incluindo aquelas sediadas no exterior, como Shein, Shopee e AliExpress, serão tributadas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), conforme a reforma tributária que entrará em vigor.


A medida abrangerá compras de todos os valores, inclusive aquelas abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas.


Atualmente, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação, mas há a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados. Com a implementação da reforma tributária, as compras internacionais realizadas por meio dessas plataformas serão sujeitas ao IVA dual: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) dos estados e municípios, e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) do governo federal.


A nova legislação, contida em um extenso projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabelece que as empresas domiciliadas no exterior deverão se registrar para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS. Segundo o secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as plataformas digitais serão responsáveis pelo pagamento desses impostos.


O auditor fiscal da Receita Federal, Roni Petterson Brito, que contribuiu para a elaboração da proposta, garantiu que o processo de registro será simplificado, seguindo práticas adotadas em outros países. A medida busca garantir a tributação de operações que antes escapavam da incidência fiscal, equilibrando as relações comerciais no ambiente digital.

Essa mudança impactará diretamente o processo de importação e compra de produtos por consumidores brasileiros em plataformas estrangeiras, modificando as regras vigentes e estendendo a cobrança de impostos a um espectro mais amplo de transações internacionais realizadas online.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Milhares vão às ruas de Portugal para celebrar o 50º aniversário da Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura fascista (veja vídeos)

 Enquanto Portugal viu avanços, com estabilidade democrática e modernização, ainda há desafios sociais e que alimentam o apoio à ultradireita

Nesta quinta-feira (25), Portugal testemunhou uma demonstração de memória e celebração nas ruas em homenagem aos 50 anos da Revolução dos Cravos. O movimento histórico, que pôs fim à ditadura fascista há meio século, foi marcado por uma série de eventos institucionais e culturais ao longo de várias semanas.


O ápice das comemorações começou com um desfile militar, onde veículos blindados da época foram restaurados especialmente para o aniversário. Na emblemática Praça do Comércio de Lisboa, à beira do Rio Tejo, a atmosfera era de nostalgia e gratidão. Enquanto fragatas se alinhavam nas águas, mais de 400 soldados desfilavam sob os acordes do hino nacional, enquanto aviões de combate preenchiam o céu.


António Oliveira Salazar, que governou Portugal de 1932 a 1968, viu seu regime persistir por mais seis anos sob seu sucessor, Marcello Caetano, até desmoronar em 25 de abril de 1974.


A revolução, praticamente sem derramamento de sangue graças ao apoio popular imediato, foi liderada por oficiais de média patente do Exército determinados a encerrar a ditadura e as longas guerras coloniais na África.


O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu homólogos de países africanos, como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, reforçando os laços que se estabeleceram após a independência das colônias.


O gesto simbólico da distribuição de cravos vermelhos, inicialmente destinados à decoração de uma festa cancelada, marcou o início da revolução. Jovens soldados, ao colocarem essas flores nos canos de suas armas, transformaram um simples gesto em ícone de resistência e renovação.


O coronel da reserva Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, refletiu sobre as motivações da revolução, destacando o desejo de resolver a questão da guerra colonial e abrir caminho para a liberdade e a democracia.


Enquanto milhares aplaudiam o desfile, sentimentos de gratidão e reflexão permeavam a multidão. O aposentado Manuel Lima, emocionado, relembrou como o evento mudou o curso de sua vida, impedindo-o de ser enviado à guerra aos 20 anos.


Contudo, nem tudo eram celebrações. Preocupações com o avanço da ultradireita ecoavam entre os presentes. João Marcelino, 74 anos, expressou sua inquietação com a situação política, observando a ascensão desse movimento em paralelo à estagnação de partidos tradicionais.


Enquanto Portugal viu avanços desde a revolução, com estabilidade democrática e modernização, persistem desafios sociais, como a crise habitacional e baixos salários, que alimentam o apoio à ultradireita.


O cientista político António Costa Pinto destacou a crescente popularidade do partido populista Chega, que, com uma visão revisionista da história, atrai aqueles que defendem ideais ligados ao colonialismo e à glorificação do passado português.


Em seu discurso parlamentar, o líder do Chega, André Ventura, aproveitou a ocasião para criticar os governantes anteriores, acusando-os de falharem em lidar com questões como a pobreza.


Enquanto Portugal celebra meio século desde a revolução que trouxe liberdade, as discussões sobre o futuro político do país continuam a moldar o cenário nacional, com partidos como o Chega emergindo como a terceira força no Parlamento, após o 50º aniversário da Revolução dos Cravos.



Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Paciente de Apucarana que contraiu febre oropouche morreu no dia 15 de abril


O paciente de Apucarana que contraiu a febre do oropouche, conforme informação da Autarquia Municipal de Saúde, morreu no dia 15 de abril, no mesmo dia em que buscou atendimento na Central da Dengue no Lagoão. Devido à gravidade do quadro clínico ele foi conduzido pelo SAMU até o Hospital da Providência, onde foi internado.

“A causa morte deste paciente ainda está sendo investigada, portanto não há como confirmar se ele foi vítima da febre do oropouche”, informa o secretário da saúde de Apucarana, Emídio Bachiega.

De acordo com Bachiega, o que se sabe até agora é que o paciente era representante comercial autônomo e viajava com frequência para o estado de Santa Catarina. “Ele, inclusive, retornou de uma dessas viagens no dia 11 de abril, 4 dias antes de buscar atendimento médico no Lagoão. Com esses dados existe a probabilidade do caso ser importado, ou seja, a doença não foi contraída em Apucarana”, pondera Bachiega.

O caso de febre do oropouche em Apucarana, confirmado pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), na data de ontem (24), foi tema da reunião entre as equipes da 16ª Regional de Saúde e da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana na manhã de hoje. No encontro foram definidas estratégias para investigação do caso, principalmente da causa da morte do paciente.

“Também foi definido o início imediato do trabalho de uma equipe de 14 agentes de saúde para identificar a presença do mosquito causador da doença na cidade, em especial na região onde o paciente que contraiu a febre oropouche residia. O trabalho é realizado de casa em casa, vistoriando os quintais das residências”, informa Bachiega.

A febre do oropouche é transmitida por mosquitos do gênero Culicoides, popularmente conhecidos como “maruim” ou “mosquito pólvora”. Geralmente é encontrado em regiões com alta umidade e presença de matéria orgânica.

SINTOMAS – Similares aos sintomas da dengue, as principais reações provocadas pelo vírus são dor de cabeça, dores musculares, náusea e diarreia. Também pode evoluir para diagnósticos mais graves, como manifestações hemorrágicas. Atualmente, não existe vacina ou tratamento específico para a doença. Pacientes que possuírem os sintomas devem permanecer em repouso, realizando o tratamento sintomático e mantendo acompanhamento médico.

PREVENÇÃO: A prevenção segue a mesma orientação amplamente divulgada para o combate do mosquito da dengue. Manter o quintal limpo, removendo possíveis criadouros de mosquitos, como água parada e folhas acumuladas, bem como recorrer ao uso de repelente.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Transferir a estados legislação sobre armas pode favorecer criminosos


Projeto fragiliza controle de armas no Brasil, dizem especialistas


O projeto de lei (PL) aprovado nessa quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que transfere para os estados e o Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre posse e porte de armas de fogo, deve fragilizar o controle de armas no Brasil, além de facilitar o acesso de armamentos por organizações criminosas, avaliaram três especialistas no tema ouvidos pela Agência Brasil.

O policial federal e Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberto Uchôa, diz que a medida copia o exemplo dos Estados Unidos, onde cada estado legisla sobre o tema.

“Em Nova York, que tem legislação mais restritiva de acesso a arma de fogo, armas são adquiridas, por exemplo, na Flórida, onde é muito mais permissivo e são levadas para serem usadas em crimes em Nova York. Quer dizer, você cria dentro do país uma conexão entre esses mercados legal e ilegal muito forte”, destacou.

A CCJ aprovou a medida por 34 votos contra 30. Ela permite que as unidades da federação legislem sobre armas para defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. A proposta ainda precisa ser analisada no plenário da Câmara.

A gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, alertou que, se os estados facilitarem o acesso às armas, o crime organizado se aproveita.

“O crime organizado compra pessoas pra serem fontes de armas legais. A gente viu dezenas de casos nos últimos anos de pessoas laranjas. A pessoa compra já com a intenção de fazer esse desvio para receber um pagamento para emprestar seu CPF”, comentou.

Avaliação semelhante fez a professora da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-Rio), a advogada criminalista Maíra Fernandes, que alertou que o projeto é perigoso por permitir ampliar o número de armas em circulação, facilitando o trabalho das organizações criminosas.

“Facilitaria [o acesso às armas por facções criminosas]. Vão ter legislações que vão autorizar com mais facilidades esse acesso a armas. Então, basta o sujeito comprar a arma num estado que facilite”, disse Maíra, lembrando que dois em cada três assassinatos no Brasil são via armas de fogo.

Além disso, os especialistas alertaram que a medida fragiliza o controle de armas de fogo no Brasil. “A gente sabe que a fiscalização dessas armas já é difícil no Brasil. Ela já sofre com uma série de precariedades. Se a gente tiver essa heterogeneidade de normativas, isso vai ser ainda mais difícil e ainda mais precário de fiscalizar”, explicou Natália, do Sou da Paz.

Já Uchôa destacou que o fluxo para o mercado ilegal vai crescer. “O efeito é muito ruim porque você não consegue mais ter um controle sobre a circulação de armas de fogo no país. Você não consegue evitar o fluxo dessas armas do mercado legal para o ilegal”, comentou.

Apoiadores

O projeto de lei complementar em tramitação na Câmara é de autoria da presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar diz que a medida é necessária porque o atual governo federal vem restringindo a acesso as armas de fogo se comparado com o governo anterior. 

“O novo Governo Federal vem impondo fortes limitações a este segmento de armas de fogo, sinalizando com outras séries de restrições a serem implementadas, todas as iniciativas para evitar este retrocesso normativo são bem-vindas”, destacou.

De acordo com o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), cada estado deve legislar de acordo com sua própria realidade. “Um país de dimensões continentais e grandes peculiaridades regionais, dadas pela própria natureza, deve ser tratada de maneira diferenciada a legislação que versa sobre o acesso às armas de fogo”, disse.

A medida tem apoio da chamada bancada da bala, que tem defendido no Brasil a redução das restrições para o acesso à armas de fogo. Para esses parlamentares, mais armas nas mãos da sociedade traz mais segurança.

“O projeto simplesmente dá o direito a cada cidadão responsável, de bem, a estar, sim, armado para defender não só a sua vida, a da sua família, o seu patrimônio, inclusive contra as ditaduras que estão implantando neste país”, disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).

O projeto enfrenta questionamentos quanto a sua constitucionalidade já que o artigo 22 da Constituição diz que compete privativamente à União legislar sobre “material bélico”. Os deputados contrários prometem recorrer ao Supremo se a medida for aprovada.

O relator Bilynskyj sustenta que o parágrafo único do mesmo artigo permite que lei complementar autorize os estados a legislar “sobre questões específicas das matérias relacionadas nesse artigo [Art. 22]”.

Bilynskyj diz ainda os estados devem legislar apenas “residualmente” sobre o tema, acrescentando que as autorizações concedidas só valerão no próprio território de cada estado.

Armas e Segurança

Os três especialistas ouvidos pela reportagem questionam a tese de que mais armas trazem mais segurança. Para a criminalista Maíra Fernandes, da FGV Rio, essa é uma falsa sensação de segurança.

"Não faltam pesquisas para mostrar essa falsa relação entre ter arma e ter mais segurança. Na verdade, a probabilidade de uma pessoa morrer até por estar armada é muito maior. Tem pesquisas nesse sentido. Então, de modo geral, repito, quanto mais acesso a armas por parte da população, maiores serão os índices de mortes violentas, inclusive mortes acidentais”, destacou.

O policial federal e doutorando na área de segurança Roberto Uchôa disse quase todas as pesquisas indicam uma relação direta entre aumento das armas e aumento da violência.  

“Nas pesquisas internacionais, a esmagadora maioria comprova que a maior circulação de armas de fogo aumenta o número de mortes por armas de fogo e aumenta o número de crimes cometidos por armas de fogo, principalmente pela facilitação do acesso a esse instrumento”, disse.

Uchôa citou uma pesquisa feita pela Universidade de Stanford, dos Estados Unidos, que avaliou 17,6 milhões de pessoas da Califórnia por mais de 12 anos para comparar aqueles que vivem em residências com armas de fogo com aqueles que vivem em casas sem armas de fogo.

“Eles comprovaram que, em lares onde existia armas de fogo, a pessoa tinha duas vezes mais chances de ser vítima de homicídio, três vezes mais chances de ser vítima por homicídio com a utilização da arma de fogo de casa, e sete vezes mais chances de ser vítima de violência doméstica com a utilização de arma de fogo”, destacou.

A representante do Instituto Sou da Paz Natália Pollachi diz que não é raro que pessoas com armas legais cometam crimes. Além disso, segundo ela, a pessoa que tem arma legal vira alvo dos criminosos.

“Essa arma pode ser roubada, furtada ou desviada para o mercado ilegal, para as organizações criminosas. A pessoa descobre quem está frequentando o clube de tiro e vai até essa casa. No governo federal anterior as pessoas podiam comprar até 60 armas de fogo. Então, a gente tem verdadeiros arsenais que o crime organizado pode ter como alvo para poder se abastecer”, ponderou.

Estados Unidos

Os Estados Unidos são o grande exemplo para os defensores do acesso mais amplo às armas de fogo uma vez que o país tem uma legislação que facilita o armamento da população, quando comparado com outras nações.

Uma pesquisa de 2015 publicada na revista científica The American Journal of Medicine comparou as taxas de homicídio por 100 mil habitantes dos Estados Unidos com outros 22 países de renda alta, como Austrália, Canadá, Alemanha, França, Itália, Espanha e Reino Unido.

“Os americanos tem dez vezes mais probabilidade de morrer como resultado de uma arma de fogo em comparação com residentes desses outros países de alta renda”, diz o estudo, acrescentando que “nos Estados Unidos, a taxa de homicídios por armas de fogo é 25 vezes maior, a taxa de suicídio por arma de fogo é 8 vezes maior e a taxa de morte involuntária por arma de fogo é mais de 6 vezes maior. De tudo mortes por armas de fogo em todos esses países, mais de 80% ocorrem em os Estados Unidos”.

Dados mais recentes indicam que a diferença continua. A reportagem comparou as taxas de mortes violentas, de mortes violentas por armas de foto e morte de mulheres por arma de fogo entre Estados Unidos e países de renda alta, incluindo o Brasil para comparação. Os dados da tabela abaixo são da Small Arms Survey, organização que sistematiza dados de violência de todo o mundo.



 

Fonte: Agência Brasil