terça-feira, 23 de abril de 2024

Ipec: 24% dos brasileiros se dizem de direita e 11% de esquerda

 

Urna eleitoral. Foto: Divulgação

Uma pesquisa recente divulgada pelo Ipec revela que 24% dos eleitores brasileiros se identificam como de direita, enquanto 11% se consideram de esquerda. O estudo, realizado no início de março, entrevistou 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 130 municípios brasileiros.

20% dos entrevistados afirmam ser de centro. Considerando as duas extremidades da escala, 45% se posicionaram como eleitores mais à direita, enquanto 21% se colocaram mais à esquerda.

Sobre suas preferências eleitorais, 47% dos eleitores disseram que optariam por outro candidato que não esteja ligado nem ao atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nem ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula ao lado de Bolsonaro. Foto: Divulgação

Enquanto 27% escolheriam o candidato de Lula e 20% optariam pelo concorrente apoiado por Bolsonaro. Apenas 7% não souberam ou não responderam. Na pergunta sobre o espectro político, os entrevistados foram solicitados a escolher um número em uma escala de 0 (esquerda) a 10 (direita). Os resultados foram os seguintes:

  • Esquerda: 11%;
  • Direita: 24%;
  • Não sabem o que é ser de esquerda, de direita ou de centro: 4%;
  • Não sabem ou não responderam: 9%.
Fonte: DCM

Deputado bolsonarista invoca AI-5 em post de filho de signatário de decreto da ditadura

 

O bolsonarista Marcel Van Hattem

O deputado bolsonarista Marcel Van Hattem (Novo-RS) atacou o ministro do STF Alexandre de Moraes e invocou o AI-5 num post do filho de um dos signatários do decreto que abriu definitivamente as portas da ditadura para a tortura e a morte “legalizadas”.

”O ditador Moraes faz o AI-5 parecer brincadeira de criança. Leiam esse post”, escreveu o golpista, remetendo a uma estupidez mentirosa intitulada “Bem-vindos a Cuba”, perpetrada por Hélio Beltrão, comentarista da CNN, autointitulado “empreendedor de ideias” e sócio do Grupo Ultra.

O AI-5 foi o quinto de uma série de decretos emitidos durante o regime militar, promulgado em 13 de dezembro de 1968. Fechou o Congresso Nacional, suspendeu direitos políticos e civis, acabou com o habeas corpus, permitiu a cassação de mandatos, censurou a imprensa, entre outras medidas autoritárias no período mais tenebroso da repressão.

O pai de Hélio (e também da ex-apresentadora da GloboNews Maria Beltrão) era ministro do Planejamento no governo do tirano Costa e Silva. Mostrou-se muito orgulhoso de seu voto e fez uma acrobacia falaciosa para justificar a barbárie.

“Um ato que formalmente parece atentar contra a ordem jurídica e as instituições democráticas”, declarou. “É necessário realmente assumir a responsabilidade de uma ditadura, mas a ditadura só será ditadura na medida em que os poderes excepcionais que estão sendo concedidos ao governo forem usados arbitrariamente, ditatorialmente”.

Fonte: DCM

VÍDEO – Bolsonaristas caem em pegadinha e criticam ex-presidente sem querer

 

Entrevista dos manifestantes bolsonaristas. Foto: Reprodução

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um casal de bolsonaristas caindo em uma pegadinha durante o ato de domingo (21) no Rio de Janeiro.

Enquanto xingam o presidente Lula de “ladrão”, os dois são questionados por um entrevistador se ouviram falar sobre o incêndio que atingiu o Hospital de Bonsucesso. Sem saber que o caso ocorreu em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro, a bolsonarista culpa o petista pela situação, afirmando que ele quer “acabar com o polvo (sic)”.

Quando o entrevistador revela quem era o presidente na época dos incêndios, a mulher se mostra perplexa: “Na gestão do Bolsonaro? E o que você quer que eu falo aí?”.

Percebendo que foi enganada, a manifestante acusa o entrevistador de ser “globista”, em referência à TV Globo, e reitera suas acusações contra Lula. “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”, encerra, dirigindo-se tanto ao presidente quanto ao próprio entrevistador.

Confira o vídeo:

Fonte: DCM

Moraes ordena que PF aprofunde investigação contra Bolsonaro e aliados sobre fraudes em cartões de vacina

 Ministério Público pediu mais informações sobre possível conexão dessas fraudes com tentativa de golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que a Polícia Federal intensifique as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas relacionadas a fraudes em cartões de vacina.


Nesta terça-feira (23), o Ministério Público solicitou uma investigação mais aprofundada sobre o esquema, incluindo uma possível conexão das fraudes com uma tentativa de golpe de Estado.


Na decisão de remeter o caso de volta à Polícia Federal, Moraes especificou que a corporação deve esclarecer diversos pontos, como o uso efetivo dos cartões de vacina falsificados nos Estados Unidos e o relatório da perícia realizada no celular do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), um dos investigados por supostamente coordenar a inserção de informações falsas nos cartões e nos sistemas do Ministério da Saúde.


Além disso, foi solicitada a análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos com outros envolvidos, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordena de Bolsonaro.


O pedido da PGR por uma investigação mais ampla surgiu após a PF indiciar Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e mais 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.


Paulo Gonet, procurador-geral da República, enfatizou a importância de reunir mais evidências sobre as investigações de adulteração do cartão de vacinação, especialmente considerando uma possível conexão com outras apurações, como a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.


Ao concluir a investigação, a PF relacionou o caso dos certificados de vacinação à apuração de um plano de Bolsonaro e seus aliados para realizar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.


Os investigadores sugerem que o esquema de fraude nos cartões de vacina poderia ter sido usado pelo grupo para garantir documentos necessários para viagens internacionais, enquanto aguardavam os desdobramentos da tentativa de golpe ocorrida em janeiro de 2023.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Manifestações universitárias desafiam o Governo de Milei na Argentina

As mobilizações se replicam em diferentes províncias como Córdoba, Santiago del Estero e na capital Buenos Aires

Manifestações na Argentina
Manifestações na Argentina (Foto: Reprodução/Redes sociais)

RT - Dezenas de milhares de argentinos iniciaram nesta terça-feira uma nova jornada de protestos contra o governo de Javier Milei e em defesa da universidade pública e gratuita, instituições que se encontram à beira do colapso devido aos drásticos cortes orçamentários aplicados pela administração libertária.

As manifestações foram convocadas por estudantes, professores e reitores das 55 universidades públicas do país, que denunciaram as duras políticas de Milei contra o setor público, conhecidas como as medidas de "ajuste" do plano 'motosierra', que colocam em risco a continuidade dos estudos de dezenas de milhares de estudantes.

À marcha juntaram-se organizações sindicais e sociais, de direitos humanos, políticos de diferentes partidos, jornalistas, escritores, artistas e coletivos, que pela primeira vez uniram forças para tentar frear as políticas de ajuste de Milei que provocaram demissões em massa e agravaram a crise econômica, com um aumento acelerado da pobreza, que ronda os 50% e continua em ascensão.

Em Córdoba, a segunda cidade mais populosa depois de Buenos Aires, na região central do país, está em curso uma mobilização massiva que atravessa a avenida Hipólito Yrigoyen, uma das principais artérias viárias dessa cidade.

Em imagens captadas pela mídia local, observa-se como a multidão enche a referida avenida de uma ponta à outra, enquanto os manifestantes marcham com vivas, faixas e reivindicações em direção à administração de Milei.

Da mesma forma, no norte do país, em Santiago del Estero, as mobilizações massivas já estão nas ruas para protestar contra a administração de Milei e em defesa da educação pública.

Na capital do país, onde se espera que a mobilização ganhe mais força durante a tarde, diversos atores já começaram a se mobilizar, incluindo estudantes e professores da Universidade de Buenos Aires (UBA).

Enquanto isso, o governador da Província de Buenos Aires, Axel Kicillof, comentou ao meio de comunicação local El Destape, que a marcha desta terça-feira "será muito determinante", porque responde a todo o descontentamento que a população sente pelas "mentiras" do governo de Milei.

Kicillof acrescentou que Milei, em apenas quatro meses, "causou um grande estrago" ao país, resultado de suas políticas econômicas e decisões que não têm nada a ver com o que prometeu durante a campanha e com um "corte sem precedentes" na Argentina.

Fonte: Brasil 247 com RT

 

 


Um dos responsáveis por invadir o Siafi já foi identificado, diz Haddad

Há suspeitas de que os invasores conseguiram emitir ordens bancárias e desviar pelo menos R$ 3,5 mihões da União

Fernando Haddad

 O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, anunciou nesta terça-feira (23) que um dos responsáveis pela invasão do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), órgão sob gestão do Tesouro Nacional, foi identificado.

“Não acredito que esteja completo o ciclo de investigação, mas ela teve início, parece que um dos responsáveis já foi identificado, mas eu não tenho o nome, nada disso, porque a investigação está sendo feita sob sigilo”, afirmou o ministro a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda.

O sistema de administração financeira do governo federal foi alvo de um acesso ilegal neste mês. Há suspeitas de que os invasores conseguiram emitir ordens bancárias e desviar pelo menos R$ 3,5 mihões da União. 

A Polícia Federal apura o caso com o apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com informações fornecidas por fontes que colaboraram com as investigações, os responsáveis pelo ataque teriam utilizado o CPF e a senha do gov.br de gestores autorizados para invadir o sistema.

A suspeita é que os responsáveis pela invasão do sistema obtiveram os dados de forma não autorizada por meio de técnicas de phishing (como o uso de links maliciosos, por exemplo). 

O Siafi é o principal instrumento utilizado para a execução de pagamentos do governo federal.

Fonte: Brasil 247 com informações do site Metrópoles

 


Indígenas vão ao Congresso para protestar contra marco temporal e criticam decisão de Gilmar Mendes

 O protesto contou com a participação de deputados da bancada do PT e PSOL, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva

Um grupo de indígenas realizou um protesto nesta terça-feira (23) no Congresso Nacional, manifestando-se contra a lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras e exigindo uma aceleração no processo de homologação de novas áreas no país. Os manifestantes partiram em marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em direção à sede do Legislativo, onde participaram de uma sessão solene no plenário da Câmara.


O centro das críticas dos indígenas é a lei do marco temporal, aprovada pelo Congresso no ano passado. Segundo essa tese, os indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data de promulgação da Constituição de 1988. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha declarado essa tese inconstitucional, uma mudança aprovada pelos parlamentares validou a medida até uma nova análise da Corte.


O protesto contou com a participação de deputados da bancada do PT e PSOL, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da presidente da Funai, Joenia Wapichana, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.


Durante o evento, Sonia Guajajara destacou a escassez de aliados no Congresso e criticou a lentidão do governo na demarcação de terras indígenas. Joenia Wapichana reforçou a rejeição às negociações dos direitos indígenas.


As críticas se estenderam aos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, acusados de atrasar o processo de homologação de terras indígenas. Thiago Henrique Karai Jekupe, liderança da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, denunciou a paralisação das demarcações.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente o decreto de demarcação de duas das seis terras esperadas pela Apib, o que gerou descontentamento entre as lideranças indígenas.


O ATL, em sua 20ª edição em 2024, adotou o slogan “o nosso marco temporal é ancestral” e alterou sua estratégia, planejando uma passeata em direção à Praça dos Três Poderes para se reunir com autoridades do governo, do Supremo Tribunal Federal e do Legislativo.


Por outro lado, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu todos os processos judiciais que discutem a validade da lei do marco temporal, o que foi comemorado pela bancada ruralista e criticado pelos representantes indígenas, que consideraram a medida uma “trava” para os processos de demarcação de terras.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Acordo entre Haddad e líderes partidários define limite de R$ 15 bi para despesas com programa de incentivo ao setor de eventos até 2026

 Ficou acertado também que as atividades econômicas contempladas serão reduzidas das atuais 44 para 29

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados, chegou-se a um entendimento para a votação do projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).


A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da proposta, anunciou o acordo, informando que a Câmara deve votar ainda nesta terça-feira (23) o texto que estabelece um limite de despesas para o programa até 2026, fixado em R$ 15 bilhões.


De acordo com o acordo firmado, o montante disponível terá início a partir deste mês de abril. Além disso, a duração do programa será limitada de duas maneiras: ao alcançar o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.


Renata Abreu também revelou que as atividades econômicas contempladas pelo programa serão reduzidas das atuais 44 para 29.


O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi criado durante a pandemia de Covid-19 com o objetivo de socorrer o setor de eventos, um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social adotadas no período.


A relatora destacou ainda que há acordo entre os partidos para que não sejam propostas alterações ao projeto por meio de votações de trechos separadamente, os chamados destaques.


“Com a redução drástica de atividades de 44 para 29, o programa atende ao número que o governo espera”, afirmou Renata Abreu logo após a reunião entre os deputados e o ministro Haddad.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Modelo de gestão de hospitais federais ainda está em estudo, diz Nísia

 


Ministra descarta distribuir unidades para estado e município do Rio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, descartou, nesta terça-feira (23), a ideia de distribuir a gestão dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro entre o estado, o município e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Segundo a ministra, o modelo de administração dessas unidades ainda está sendo estudado, mas deverá envolver uma gestão compartilhada.

“Eu quero ser muito enfática em dizer que não existe [proposta de] distribuição dos hospitais. Isso foi uma notícia veiculada pela imprensa. Não partiu de nós [essa informação]”, disse Nísia. “O governo federal não abrirá mão de coordenar um programa de reconstrução desses hospitais, e isso se dará dentro da visão do SUS [Sistema Único de Saúde]”.

O Ministério da Saúde (MS) prevê a construção de um programa de reestruturação dos hospitais federais, que será elaborado com base nos trabalhos do comitê gestor criado em 18 de março para administrar tais unidades e que teve sua vigência prorrogada por mais 30 dias.

Um núcleo de apoio interinstitucional, que conta com a participação da EBSERH, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do grupo hospitalar Conceição (vinculado ao Ministério da Saúde), está sendo criado para ajudar na construção do programa.

Também está sendo preparada uma portaria que definirá os itens comuns para as compras centralizadas dos hospitais federais.

“[Haverá] a construção de um cronograma de um programa de reestruturação dos hospitais, pensando em soluções estruturantes, que possam ter a perspectiva de uma solução sustentável, integrada à rede do SUS [Sistema Único de Saúde]. Este é um problema crônico, que precisa ser enfrentado, e, na gestão de saúde, é preciso ter um diagnóstico correto das causas dos problemas, para a gente não tratar apenas dos sintomas”, explicou o secretário nacional de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda.

De acordo com a ministra, o modelo ou modelos de gestão definitivos serão detalhados dentro desse programa de reestruturação, “após toda uma fase de análises, de diálogos que precisam ser feitos entre todos os entes mencionados [estado, município e EBSERH]. Não vamos precipitar essa questão em respeito à população do Rio de Janeiro e à dinâmica de trabalho que temos que ter”, afirmou Nísia.

Sobre a possibilidade de a EBSERH assumir as unidades, como já faz com dezenas de hospitais universitários federais, a ministra da Saúde afirmou que não há a possibilidade de a empresa absorver esses hospitais.

“O presidente Lula colocou de uma forma muito clara que tem que resolver os problemas nos hospitais do Rio de Janeiro. Então vamos juntos trabalhar para isso. Este é o espírito que está animando o governo. Nós queremos ver os hospitais, de fato, como solução, para somar na questão da gestão do SUS no Rio de Janeiro”, disse a ministra.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR


Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano

Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 75,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 13,8% terão que pagar Imposto de Renda e 10,4% não têm imposto a pagar nem a receber. 

A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (78,5%), mas 12,1% dos contribuintes recorrem ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 9,4% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 41% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,3% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira (26), o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

arte imposto de renda 2024

Arte/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Lula diz não haver previsão de reforma ministerial "nesse instante"

 

O presidente também disse não acreditar que haja problema na relação do governo com o Congresso

Lula e Esplanada dos Ministérios
Lula e Esplanada dos Ministérios (Foto: Reuters/Rodrigo Antunes | Marcos Oliveira/Agência Senado)

(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que não está planejando uma reforma ministerial no momento, ao destacar que não acredita haver problema na relação com o Congresso.

"Não existe nenhuma previsão de reforma ministerial na minha cabeça nesse instante", disse ele, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

O presidente disse não acreditar que haja problema na relação do governo com o Congresso, classificando o que ocorre como "situações que são normais da política".

"Estou convencido de que estamos em situação de muita tranquilidade com o Congresso", ressaltou.

Fonte: Brasil 247 com Reuters