segunda-feira, 22 de abril de 2024

Oposição encaminha candidatura única contra Nicolás Maduro na Venezuela

 

O atual presidente buscará o terceiro mandato

Nicolás Maduro
Nicolás Maduro (Foto: Presidência Venezuela/Telesur)

 A oposição venezuelana majoritária encaminha uma candidatura única à eleição presidencial, marcada para o dia 28 de julho. De acordo com o partido Um Novo Tempo, os integrantes da legenda avançarão "para o segundo passo nas gestões pertinentes para aderirmos à candidatura de Edmundo González, da Mesa da Unidade Democrática".

O presidente Nicolás Maduro buscará o terceiro mandato consecutivo contra 12 candidaturas.

O prazo para mudança ou substituição de candidaturas terminaria nesta segunda-feira (22), mas o Conselho Nacional Eleitoral deu mais três dias de prazo.

Fonte: Brasil 247

VÍDEO: “Não vão nos intimidar”, diz Glauber Braga sobre pedido de sua cassação


Deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Foto: Letícia Almeida/Câmara dos Deputados

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta segunda-feira (22) o pedido de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ao Conselho de Ética da Casa. O pedido foi protocolado pelo Novo após o parlamentar expulsar a pontapés o influenciador Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), da Câmara.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o psolista destacou que não será intimidado pelo pedido do Novo. “O partido Novo entrou com uma representação pedindo a cassação do nosso mandato, mas não vão nos intimidar”, iniciou o parlamentar.

Na sequência, Glauber leu o texto do pedido de cassação. Para Braga, o MBL, o Novo e o PL tentam “constranger seus inimigos políticos”.

“Não vamos retroceder nas nossas posições, se tem alguém que tem que ser responsabilizado é esse marginal [Costenaro]”, afirmou.

Fonte: DCM

Vaias, calor intenso e briga por pulseiras: os bastidores do ato de Bolsonaro


Cláudio Castro ao lado de Jair Bolsonaro e Michelle — Foto: Mauro Pimentel/AFP

 No último domingo, a Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, foi o cenário de uma manifestação convocada por Jair Bolsonaro (PL), que reuniu quase 33 mil apoiadores do ex-presidente, de acordo com o grupo de pesquisa “Monitor do debate político” da USP.

Durante o pronunciamento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, algumas figuras da política fluminense foram citadas, incluindo o senador Romário (PL), que, mesmo ausente, foi vaiado pelo público. “O PL mais forte do Brasil é no Rio de Janeiro, Bolsonaro vota no Rio de Janeiro, Michelle, Cláudio Castro, Flávio Bolsonaro. Romário, esse grande jogador”, disse Valdemar.

A reação negativa está relacionada à postura do ex-jogador no Congresso Nacional, nem sempre alinhada ao núcleo duro do bolsonarismo.

A presença de autoridades na manifestação também foi marcada por tumultos, especialmente na barreira montada para credenciamento de autoridades, onde faltaram pulseiras.

O calor intenso acabou encurtando o evento, que teve início formal por volta das 10h e conclusão por volta das 12h30, após o discurso de Bolsonaro. O ato contou com discursos de diversas personalidades da extrema-direita, incluindo o próprio Bolsonaro, sua esposa Michelle Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, entre outros.

Embora estivessem inicialmente previstos 12 discursos, apenas sete foram realizados, devido às condições climáticas adversas. Segundo Malafaia, principal organizador do evento, a decisão de encerrar mais cedo partiu de Bolsonaro, diante do calor intenso e pessoas passando mal.

Entre os “vetados”, estavam o “filho 01”, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e os senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Rogério marinho (PL-RN).

Entre os nomes lembrados durante a manifestação, destaca-se o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que tem feito ataques frequentes ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em sua homenagem, o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) fez um discurso em inglês e Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu aplausos ao bilionário.


Nos bastidores do encontro, chamou atenção a estratégia adotada para evitar o contato entre investigados por investidas antidemocráticas.

Por determinação de Moraes, o general Walter Braga Netto, Bolsonaro e o dirigente do PL, Valdemar Costa Neto, estão proibidos de manter qualquer tipo de contato. Braga Netto, que já reside no Rio, passou pelo local antes mesmo do início formal do evento, enquanto Bolsonaro e Valdemar optaram por se hospedar em hotéis diferentes para evitar qualquer risco de contato.

Os únicos governadores presentes foram Cláudio Castro (PL), do Rio, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina. Destacou-se também a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que recebeu elogios de Bolsonaro durante o evento.

“Quem é Tarcísio de freitas? Um jovem militar formado na mesma academia que a minha, a das Agulhas Negras. E o Tarcísio de Freitas carioca, torcendo para o Flamengo, se candidatou em São Paulo e ganhou”, disse o ex-presidente.

Apesar de Alexandre Ramagem, pré-candidato do PL à prefeitura do Rio, ter subido ao palanque ao lado de Bolsonaro, sua participação foi limitada para evitar problemas legais. Ramagem é investigado por espionagem ilegal enquanto chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante o governo Bolsonaro.

Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos organizadores do evento, a decisão foi tomada por advogados eleitorais para evitar possíveis acusações de campanha antecipada.

Fonte: DCM

Lira aciona Conselho de Ética contra Glauber Braga por “agressão” a membro do MBL


Glauber Braga expulsa militante do MBL do Congresso. Foto: Reprodução

 O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, enviou um pedido de cassação ao Conselho de Ética contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), pela confusão com membros do Movimento Brasil Livre (MBL), na última semana. É a segunda representação contra Glauber em 2024 e a quinta nos últimos seis anos.

Um dos processos contra o psolista diz respeito a um pedido de cassação do PL por ter empurrado e dado puxões no bolsonarista Abílio Brunini (PL-MT), durante uma discussão sobre a guerra entre Israel e a Faixa de Gaza no ano passado.

Além disso, Braga se envolveu em polêmicas em anos anteriores, incluindo confrontos com Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre remessas de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita e farpas trocadas com o próprio Arthur Lira.

No episódio mais recente, Braga foi filmado expulsando o influenciador Gabriel Costenaro, ligado ao MBL, da Câmara dos Deputados. O deputado confrontou o influenciador sobre acusações de violência doméstica e agressão a uma funcionária da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2023.

No mesmo dia, o parlamentar carioca também foi visto em uma discussão acalorada com o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que também é integrante do MBL.

Parlamentares de extrema-direita, como Carla Zambelli (PL-SP), acusam Braga de uso de drogas e têm tratado Costenaro como vítima do deputado. Além de confrontos anteriores entre Braga e membros do MBL, bolsonaristas continuam a denunciar o parlamentar do PSOL como “alterado” e “desequilibrado”.

Fonte: DCM

Moraes dá prazo de cinco dias para que X (antigo Twitter) se manifeste sobre descumprimento de determinações da Justiça

 Segundo a PF, o X permitiu a transmissão ao vivo de conteúdo de investigados cujos perfis foram bloqueados por ordem judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X (antigo Twitter), plataforma sob o comando de Elon Musk, se manifeste sobre alegados descumprimentos de decisões judiciais, atribuídos à empresa pela Polícia Federal, no prazo de cinco dias. O despacho foi proferido pelo magistrado no último sábado (20).


Segundo um relatório da Polícia Federal, anexado a um inquérito que tem Elon Musk como alvo, o X teria permitido a transmissão ao vivo de conteúdo de investigados cujos perfis foram bloqueados por ordem judicial.


Entre esses perfis estão os do blogueiro Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões ocorriam por meio de links inseridos logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.


Em resposta a questionamentos dos agentes federais, antes do envio do relatório a Moraes na última sexta-feira (19), o X no Brasil alegou que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) em relação às contas e perfis sujeitos às ordens de bloqueio ou suspensão”.


A empresa também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes do X no país, as contas foram restauradas apenas quando houve uma ordem expressa nesse sentido.


Desde 2019 até 2024, a empresa relata ter recebido 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas provenientes do STF e 29 decisões do TSE.


Fonte: Agenda do Poder com informações da Folha de S.Paulo

Supremo enfrentou ‘adversários da democracia’ durante governo Bolsonaro, diz Barroso

 “Com o avanço das redes sociais, surgiu um modelo de negócios baseado no engajamento e no ódio”, afirmou

Ao participar de um encontro na Fiesp em São Paulo, nesta segunda-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o colega Alexandre de Moraes. Barroso e disse que a Corte enfrentou “adversários da democracia” durante o governo Bolsonaro.


Barroso enfatizou o papel crucial do STF e expressou preocupação com a ascensão da extrema-direita globalmente, além da “recessão democrática que vive o mundo em geral”.


“O que temos assistido é a ascensão de um populismo de direita, frequentemente racista, xenófobo, misógino e antiambientalista. Houve uma captura do pensamento conservador pela extrema-direita”, disse o presidente do STF.


Além disso, Barroso abordou a regulação das redes sociais em meio a tensões entre o STF, o empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), e parlamentares dos Estados Unidos. Ele ressaltou a importância da liberdade de expressão, mas alertou para o modelo de negócios baseado no engajamento e no ódio.


A liberdade de expressão é essencial para a democracia. Mas, com o avanço das redes sociais, surgiu um modelo de negócios baseado no engajamento e no ódio. A mentira e o radicalismo conquistam muito mais engajamento do que a fala moderada, a busca pela verdade. Existe um modelo de negócios que se beneficia do ódio e da desinformação e se esconde atrás da liberdade de expressão. O mundo vive essa encruzilhada. Nós precisamos equacionar isso .


Sobre o governo anterior, Barroso destacou o papel do STF em face do “desmonte dos órgãos de proteção ambiental” e do “negacionismo pleno e absurdo” durante a pandemia, que exigiu ações proeminentes da corte.


“Havia a ideia de que proteção ambiental é coisa de esquerdista, de comunista. A verdade é que o governo anterior tinha o Supremo como seu principal inimigo”, afirmou Barroso.


O presidente do STF também abordou a defesa do voto impresso e discursou sobre a “politização das Forças Armadas” e o suposto uso da “agência de inteligência para espionar adversários políticos”.


Por fim, Barroso mencionou as investigações sobre uma suposta tentativa de articulação para um golpe de estado durante o governo anterior, elogiando a atuação corajosa do ministro Alexandre de Moraes.


“É preciso entender a situação que o Supremo viveu e os adversários da democracia que precisou enfrentar. São injustas as críticas ao ministro Alexandre de Moraes”, concluiu Barroso, pedindo reconciliação e a reaglutinação da sociedade brasileira.


Fonte: Agenda do Poder com informações de O Globo

Após cobrança de Lula, ministros do governo estabelecem pautas para serem priorizadas nas próximas semanas

 Assim que for publicada no ‘Diário Oficial da União’, a MP do ‘Acredita’ terá status de lei. Será necessário aval do Congresso Nacional em votação até 120 dias

Após a cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os ministros intensifiquem sua participação na articulação política do governo, integrantes do alto escalão começaram a estabelecer as pautas que serão priorizadas nas próximas semanas.


O pedido foi feito durante a assinatura da medida provisória que institui o programa “Acredita”, destinado a promover o acesso ao crédito e a renegociação de dívidas.


No Senado, também estão em andamento propostas como a do “quinquênio” para juízes, que aumenta os gastos públicos em um momento em que o governo busca equilibrar as contas públicas.


Assim que publicada no “Diário Oficial da União”, a MP do Acredita terá força de lei. Precisará, no entanto, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo. O prazo para votação é de 120 dias.


Os dois eixos centrais do programa são: estímulo ao crédito e renegociação de dívidas.


  • A MP assinada pelo presidente Lula é focada, principalmente, nos microempreendedores individuais (MEIs) e nos micros e pequenos empresários, além de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal.
  • Com a edição da MP, os parlamentares poderão aprovar o texto enviado pelo governo; aprovar com mudanças; rejeitar; deixar perder validade.

Assim que for publicada no “Diário Oficial da União”, a MP do Acredita terá status de lei. Contudo, será necessário o aval do Congresso Nacional para sua conversão definitiva em lei. O prazo para votação é de 120 dias.


Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Lira desiste de instalar CPI para investigar supostos abusos do STF após receber sinalização de que seria inconstitucional

 Presidente da Câmara foi avisado de que o STF certamente apontaria inconstitucionalidade de uma CPI para investigar decisões judiciais

Não foi apenas política a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que não pretende instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria supostos abusos do Supremo Tribunal Federal (STF).


Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, antes de decidir enterrar a CPI, Lira foi informado por ministros sobre a natureza inconstitucional de uma CPI nesses moldes.


Lira foi avisado, no começo da semana passada, de que o STF certamente declararia inconstitucional uma CPI destinada a investigar decisões judiciais. A Constituição proíbe que haja  uma CPI com esse fim.


Fonte: Agenda do Poder

Dino dá a CNJ dez dias de prazo para que explique afastamento de desembargadores da Lava Jato

 Os dois magistrados foram afastados pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um prazo de dez dias para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forneça ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações relacionadas ao afastamento dos desembargadores Loraci Flores e Carlos Eduardo Thompson, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A informação é de Lauro Jardim, de O Globo.


A medida foi tomada na semana passada por Luís Felipe Salomão, que está à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, e posteriormente foi ratificada pelo plenário do CNJ. De acordo com as informações, Flores e Thompson teriam cometido irregularidades ao avaliar casos relacionados à Operação Lava Jato, contrariando decisões do próprio Supremo Tribunal Federal.


Os desembargadores recorreram ao STF na tentativa de reverter o afastamento e retomarem suas funções. Flávio Dino é o relator do caso e afirmou que irá avaliá-lo somente após receber os dados do CNJ. Em sua decisão, o ministro ressaltou: “Os pedidos serão analisados após as informações do Conselho Nacional de Justiça, as quais considero indispensáveis para a análise das alegações de violação a direito (…)”.


Fonte: Agenda do Poder com informação do colunista Lauro Jardim, do O Globo

Festival de Cannes exibirá documentário sobre Lula dirigido por Oliver Stone

 Conhecido por filmes como “JFK: A Pergunta que Não Quer Calar” e “Platoon”, Oliver Stone traz à tela uma abordagem sobre o contexto em que o líder petista

O Festival de Cannes anunciou nesta segunda-feira (22) que incluirá em suas sessões especiais o documentário sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dirigido pelo cineasta norte-americano Oliver Stone, a produção aborda o período em que Lula foi preso entre 2018 e 2019, bem como seu retorno ao cenário político.


Conhecido por filmes como “JFK: A Pergunta que Não Quer Calar” e “Platoon”, Oliver Stone traz à tela uma abordagem sobre o contexto em que o líder petista foi encarcerado e sua subsequente volta ao poder.


Em declaração à agência de notícias AFP, Stone comentou sobre o conceito de perseguição judicial e seu uso político global, exemplificado no caso de Lula. “Puseram o Lula na cadeia, ele foi libertado e ganhou as eleições. É uma história boa, mas as pessoas não a conhecem, exceto no Brasil”, acrescentou o cineasta.


A primeira exibição pública do documentário intitulado “Lula” ainda terá sua data confirmada. O Festival de Cannes está marcado para ocorrer entre os dias 14 e 25 de maio deste ano.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Diário do Centro do Mundo

Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad


Segundo ele, alguém com acesso à ferramenta tentou desviar recursos


Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.

“Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”

O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação assim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema.

Divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, a invasão do Siafi ocorreu neste mês. Os criminosos supostamente conseguiram emitir ordens bancárias e desviar dinheiro público usando o login de terceiros no Portal Gov.br.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. No fim desta tarde, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ter entrado na investigação e estar acompanhando o caso “em colaboração com as autoridades competentes”.

Tesouro

Em nota emitida no início desta noite, o Tesouro Nacional confirmou a afirmação de Haddad de que o Siafi não foi invadido, mas que ocorreu uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. Segundo o órgão, as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema.

O órgão acrescentou que está tomando todas as medidas necessárias em resposta ao caso, incluindo ações adicionais para reforçar a segurança do sistema. “O Tesouro Nacional trabalha em colaboração com as autoridades competentes para a condução das investigações; e reitera seu compromisso com a transparência, a segurança dos sistemas governamentais e a preservação do adequado zelo das informações, até o término das apurações”, concluiu o comunicado.

Fonte: Agência Brasil