sexta-feira, 19 de abril de 2024

Ministro Flávio Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre descumprimento de decisão relativa a orçamento secreto

 três entidades — Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional – Brasil — alertarem para o suposto descumprimento da decisão do STF.


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu intimação aos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados para que se pronunciem, em um prazo de 15 dias, sobre o suposto descumprimento da decisão judicial que proibiu o chamado orçamento secreto.


Lula (PT), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) foram intimados pelo ministro, que também estendeu o requerimento ao PSOL, autor do pleito que culminou na proibição do referido orçamento, em dezembro de 2022.


A intimação de Flávio Dino ao ex-ministro da Justiça de Lula surge após três entidades — Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional – Brasil — alertarem para o suposto descumprimento da decisão do STF.


Essas entidades citaram alguns elementos, incluindo o uso inadequado de emendas do relator-geral do Orçamento para a inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União. Também destacaram as emendas individuais na modalidade transferência especial, conhecidas como “emendas pix”, e o descumprimento da ordem de publicar informações relativas à autoria das emendas RP9 e à sua aplicação.


As emendas pix referem-se aos repasses diretos de dinheiro federal para estados e municípios sem transparência adequada, enquanto as emendas de relator são associadas ao orçamento secreto, identificadas pela sigla RP9.


Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL

Chris Flores pede demissão do SBT: “Fofoca não fazia mais sentido”


Chris Flores

 A jornalista Chris Flores se despediu do SBT nesta sexta-feira (19) após sete anos, deixando o programa “Fofocalizando” em busca de novos desafios profissionais. Seu afastamento em novembro passado foi motivado pelo cansaço da rotina de “fofocas de celebridades”, após quase 30 anos de experiência.

Graduada em História e agora dedicada ao mestrado na PUC-SP, Flores recusou ofertas para integrar novos programas no SBT nos últimos seis meses, optando por uma saída em comum acordo.

“Fofoca não fazia mais sentido, não queria mais fazer um programa para falar sobre a vida dos outros, de celebridades. Já passei por essa fase e considero uma missão cumprida”, afirmou.

Apesar da despedida, a jornalista disse que guarda boas lembranças do SBT, agradecendo à emissora por recebê-la de braços abertos. Atualmente, Chris se dedica às redes sociais, ao mestrado e a projetos comerciais, estando aberta a novas propostas na área da comunicação.

Fonte: DCM

VÍDEO – “Não sou especialista em cabelo”, brinca Moraes em julgamento no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução/TV Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes brincou com o fato de ser careca durante sessão da Corte nesta quarta (17), que validou o uso de acessórios religiosos em fotos de documentos de identidade oficiais.

Durante seu voto, o magistrado afirmou que alguns véus muçulmanos cobrem parte da testa e deixam o rosto exposto apenas “da sobrancelha para baixo” e questionou se isso não geraria problema. O ministro Luís Roberto Barroso disse acreditar que todos os acessórios do tipo mostram ao menos até o início do cabelo.

“É que são vários tipos. Eu cito até no voto, não sou especialista, nem em cabelo, nem em véu. Mas há véus que pegam desde ‘aqui'”, respondeu Moraes. Os demais ministros riram da piada e Barroso disse que ele não é especialista “nem em islamismo, nem em cabelo”.

Moraes ainda brincou que vai entrar com uma ação por bullying contra si mesmo. “Vou me autoprocessar por bullying”, completou.

Fonte: DCM


“Fora Starlink”: Sâmia denuncia uso dos satélites de Musk no garimpo ilegal

 

Sâmia Bomfim (PSOL-SP), deputada federal. Foto: reprodução

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enviou um ofício à Anatel questionando a falta de suspensão dos direitos da Starlink, de Elon Musk, para explorar satélites não geostacionários, após a Polícia Federal apreender 24 antenas da empresa na terra indígena Yanomâmi. O bloqueio dos sinais só ocorreu após a operação, levantando dúvidas sobre a fiscalização da Anatel.

A parlamentar, que pede a suspensão das operações da empresa no Brasil, quer saber como é feita a inspeção dos sinais de comunicação em áreas de garimpo ilegal e quais áreas do país são abrangidas pela exploração da Starlink. “Fora Starlink”, escreveu em sua conta no X, antigo Twitter.

“Em meio às operações de fiscalização resta evidente a reincidência da empresa em disponibilizar ferramenta de sistema de internet de alta velocidade em áreas remotas cujo uso por criminosos é fundamental para o exercício de garimpo ilegal nessas regiões”, diz o ofício da parlamentar.

No X, Sâmia questionou “como essas antenas de banda larga foram parar nas mãos do crime organizado”. Ela ainda afirmou que “é evidente que a empresa do bilionário faz vistas grossas para a utilização do seu produto a serviço do crime”.

Fonte: DCM

Belo treinou com amante de Gracyanne sem desconfiar de traição


Gracyanne Barbosa e Belo. Foto: reprodução

 Gracyanne Barbosa e Belo encerraram um relacionamento de 16 anos após a musa fitness admitir um “envolvimento” com o personal trainer Gilson de Oliveira. Segundo o jornal Extra, Belo não suspeitava da traição e chegou até a treinar com o amante da influenciadora.

Embora tenha descoberto a traição há alguns meses, Belo optou por dar uma segunda chance ao casamento, mas a decisão de separação partiu de Gracyanne. Em janeiro deste ano, o cantor expressou seu amor pela esposa e afirmou que esperava que ela o escolhesse todos os dias.

Gilson, que também é influencer e conta com quase 3 mil seguidores no Instagram, compartilha sua rotina de exercícios e fotos com a família, incluindo uma com Gracyanne.

Além da traição por parte da esposa, o cantor mantinha uma relação próxima com uma cafetina famosa entre jogadores de futebol e pagodeiros, segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. Essa mulher seria a responsável por fazer a ponte entre as acompanhantes que o artista contratava para seus shows, mesmo quando estava acompanhado de Gracyanne.

Fonte: DCM

Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios


Condsef pede inclusão de aposentados e pensionistas


A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta para o texto apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com relação aos reajustes de benefícios como os auxílios voltados a alimentação, creche e saúde.

Segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, no mérito, a proposta foi aprovada, mas ainda são necessários alguns “ajustes de detalhes”, para que se chegue a um denominador comum.

A proposta apresentada pelo governo foi a de reajustar o auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; e de 51% no montante destinado ao valor per capita da saúde suplementar. Já a assistência pré-escolar passaria de R$ 321 para R$ 484,90. Os novos valores começariam a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2024.

Na contraproposta apresentada pelos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o fim de 2026.

O governo prometeu instalar, até julho de 2024, mesas específicas e temporárias para negociar a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. Na contraproposta apresentada pela confederação, é sugerida a inclusão de um trecho para garantir que os acordos incluam todos servidores, “em particular os aposentados e pensionistas, com observância da paridade”.

Além disso, os servidores incluíram um parágrafo, determinando, ao governo, que aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores”.

Fonte: Agência Brasil

Renda média per capita no Brasil cresce 11,5% e atinge maior valor em 12 anos

 

Dados divulgados pelo IBGE mostram que valor de R$ 1.848 é o maior da série histórica da pesquisa, que teve início em 2012. Aquecimento do mercado de trabalho e programas sociais, como o Bolsa Família, contribuíram para o avanço

Renda média per capita no Brasil cresce 11,5% e atinge maior valor em 12 anos


A renda domiciliar per capita no Brasil cresceu 11,5% em 2023 em comparação a 2022, atingindo o recorde de R$ 1.848. De acordo com a PNAD Contínua Rendimento de Todas as Fontes, pesquisa divulgada nesta sexta-feira (19/4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é o maior valor da série histórica da pesquisa, que teve início em 2012.

Os indicadores consideram todas as origens de rendimento, ou seja, além dos provenientes do trabalho, há a categoria outras fontes, que é composta por aposentadoria e pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de não morador e outros rendimentos.

Com a melhora do mercado de trabalho e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita também teve aumento de 12,2% em comparação ao ano anterior, e chegou a R$ 398,3 bilhões.

O rendimento médio real de todas as fontes cresceu 7,5% em relação a 2022, atingindo R$ 2.846 em 2023 e se aproximando do maior patamar da série histórica, registrado em 2014 (R$ 2.850). Após dois anos de queda com os efeitos da pandemia de Covid-19 (2020 e 2021), esse rendimento voltou a crescer em 2022, ao ser estimado em R$ 2.648.

Já o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos (calculado para as pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas) foi estimado em R$ 2.979 em 2023, um aumento de 7,2% em relação a 2022 (R$ 2.780) e de 1,8% na comparação com 2019 (R$ 2.927).

FONTES DE RENDA – As pessoas que tinham algum rendimento de trabalho equivaliam a 46,0% da população residente no país em 2023, um aumento de 44,5% ante o ano anterior.

Entre os componentes do rendimento de outras fontes, a maior média mensal seguiu com a aposentadoria e pensão (R$ 2.408), que cresceu 6,6% em relação ao ano anterior (R$ 2.258), mas permaneceu 3,6% abaixo do observado em 2019 (R$ 2.499). Em quatro das grandes regiões, essa também foi a categoria de maior valor médio entre os rendimentos de outras fontes. A exceção era o Sul (R$ 2.321), onde a média de rendimentos vindos de aluguel e arrendamento (R$ 2.661) superou essa categoria no ano passado.

No País, os rendimentos provenientes de aluguel e arrendamento tiveram valor médio de R$ 2.191, um aumento de 19,3% na comparação com o ano anterior (R$ 1.836). Em 2023, essa fonte representou 2,2% do rendimento médio mensal domiciliar per capita da população residente no Brasil.

Outra categoria presente na composição dos rendimentos de outras fontes é a de outros rendimentos, que inclui, por exemplo, os programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além do seguro-desemprego, o seguro-defeso e as bolsas de estudo, entre outros. O rendimento médio das pessoas que declararam receber outros rendimentos chegou a R$ 947, o maior da série histórica.

Na comparação com 2022 (R$ 850), o aumento foi de 11,4%, enquanto em relação a 2019 (R$ 747), o crescimento do valor médio dos outros rendimentos foi ainda mais expressivo (26,8%).

Já a média de rendimento da categoria composta por pensão alimentícia, doação e mesada de não morador foi de R$ 753, o que retrata um crescimento de 4,6% ante o estimado no ano anterior (R$ 720).

BOLSA FAMÍLIA – A pesquisa também abordou a proporção de domicílios com algum beneficiário do Bolsa Família. No ano passado, quando a nova versão do programa foi implementada, a proporção de domicílios com beneficiários chegou ao maior patamar da série histórica (19,0%). Os maiores percentuais estavam no Norte (31,7%) e no Nordeste (35,5%).

Outro ponto observado pela pesquisa foi a diferença de rendimento entre os lares beneficiados com algum programa de renda e os que não recebiam esse tipo de auxílio. Nos grupos de domicílios que recebiam Bolsa Família, o rendimento médio mensal domiciliar per capita foi de R$ 635, enquanto naqueles que não recebiam, de R$ 2.227.

Por: Secretaria de Comunicação Social (Secom)

 

Em evento ao lado de Lula, comandante do Exército diz que Força tem compromisso com “os mais caros ideais democráticos”

 Em meio a discussão de PEC que aumenta recursos para Defesa, Tomás Paiva também defendeu a “previsibilidade orçamentária” do Exército

O comandante do Exército, Tomás Paiva, citou que a Força tem “os mais caros ideais democráticos” em evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Quartel General do Exército, em Brasília. O presidente participou da cerimônia alusiva ao Dia do Exército em meio ao processo de pacificação da relação do Palácio do Planalto com militares.


— No dia de hoje, ao completar 376 anos de glórias, a Força Terrestre reafirma o eterno compromisso com a Nação brasileira em defesa da Pátria e dos mais caros ideais democráticos, mesmo com o sacrifício da própria vida — afirmou o comandante em discurso.


Lula estava acompanhado dos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Amaro.


Tomás Paiva também defendeu a “previsibilidade orçamentária” do Exército. A fala foi feita em meio as articulações do Ministério da Defesa de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento gradual do percentual do orçamento de 1,2% para 2% do PIB destinado pelo governo às Forças Armadas. Atualmente, o orçamento da Defesa é de 1,1% do PIB.


— Estar preparado para o futuro envolve, sobretudo, aprimorar o valor do Soldado por meio do treinamento eficaz e da dotação de materiais de emprego militar modernos. Dessa forma, a previsibilidade orçamentária é fundamental para fortalecer a Base Industrial de Defesa e aumentar a capacidade de dissuasão em um mundo multipolar, no qual os conflitos bélicos são uma realidade.


A Ordem do Dia também citou a participação feminina no Exército ao lembrar das missões de paz executadas pela Força:

— Nossos “boinas-azuis” estiveram presentes nos mais distantes rincões do planeta, do Timor-Leste ao Haiti, de Suez a Angola, conquistando o reconhecimento internacional pelo elevado desempenho na solução de conflitos, inclusive, assumindo relevantes postos de comando em várias missões, o que trouxe prestígio à política externa do Brasil. Ressalta-se a importante contribuição de mais de 240 militares do segmento feminino nessas atividades — destacou o comandante.


Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO.

Defesa de mulher presa com idoso morto em agência bancária alega problemas de saúde da filha para pedir liberdade condicional

 A defesa alega que Erika é mãe de uma adolescente de 14 anos que necessita de cuidados especiais

A defesa de Erika de Souza Vieira Nunes, dona de casa de 42 anos detida em flagrante ao tentar sacar R$ 17 mil em um banco com o corpo do tio falecido na última terça-feira (16), entrou com um pedido de habeas corpus nesta quinta-feira (18), na 2ª Vara Criminal de Bangu, buscando a revogação da prisão.


Os advogados de Erika buscam que ela aguarde em liberdade durante as investigações. O pedido aguarda análise do Judiciário. Segundo apurado pelo g1, a defesa alega que Erika é mãe de uma adolescente de 14 anos que necessita de cuidados especiais. “A acusada é uma pessoa íntegra, de bons antecedentes, não tem intenção de escapar da aplicação da lei penal ou obstruir as investigações, pois possui residência fixa”, afirma um trecho do documento.


Os advogados da ré argumentam que “a prisão preventiva não é justa” visto que Erika “sempre agiu com honestidade e dedicação ao trabalho”. No pedido de habeas corpus, a defesa ressalta que “não há mais fundamentos para a manutenção da prisão” de Erika, uma vez que as evidências se baseiam apenas em alegações de que ela teria levado um cadáver ao banco para tentar aplicar um golpe de empréstimo, o que é negado.


O g1 teve acesso a fotos em que Paulo Roberto Braga, de 68 anos, tio de Erika, aparece vivo internado com pneumonia na UPA de Bangu. Ele recebeu alta da unidade na última segunda-feira (15). Posteriormente, Erika acompanhou o tio por instituições financeiras em busca de empréstimos e saques de dinheiro.


Durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira, a juíza Rachel Assad da Cunha manteve a prisão de Erika, que afirmou ser sobrinha e cuidadora de Paulo Roberto Braga. Erika é acusada de vilipêndio de cadáver e tentativa de furto, por supostamente solicitar que seu tio falecido assinasse um documento para permitir o saque de um empréstimo.


Na decisão, a juíza classificou a ação como “repugnante e macabra”, convertendo a prisão em flagrante em preventiva. A magistrada destacou que a controvérsia não está apenas em determinar o momento exato da morte, mas também na situação vexatória pela qual o idoso estava sendo submetido.


A defesa de Erika contesta, alegando que o idoso chegou vivo à agência bancária. O caso segue sob investigação pela 34ª DP (Bangu).

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1

Cerimônia do Dia do Exército: cumprimento de Lula e Mourão em destaque, ausência de Janja chama atenção

 Mourão, ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL), ocupava lugar de destaque no palanque das autoridades, próximo a Lula, e foi saudado pelo atual presidente

A cerimônia em comemoração ao Dia do Exército, realizada nesta sexta-feira (19) em Brasília, foi repleta de  simbolismos que refletem a atual relação do presidente Lula com as Forças Armadas.


Além da presença de Lula no evento pelo segundo ano consecutivo, um gesto em particular chamou a atenção dos presentes: o cumprimento do presidente ao senador e general da reserva Hamilton Mourão (Republicanos-RS), informa Igor Gadelha, no Metrópoles.


Mourão, ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL), ocupava lugar de destaque no palanque das autoridades, próximo a Lula, e foi saudado pelo atual presidente com um aperto de mãos, sinalizando uma interação significativa entre os dois líderes.


Outro aspecto que chamou a atenção foi a ausência da primeira-dama Rosângela Janja da Silva, que não compareceu à cerimônia pelo segundo ano consecutivo.


Janja não esconde sua reserva em relação aos militares desde os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos três Poderes em Brasília. Naquela ocasião, ela foi uma das pessoas que aconselharam Lula decretou a não decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), solicitando a intervenção militar para garantir a segurança na Esplanada dos Ministérios.


A ausência de Janja ressalta as tensões e divergências que permeiam o cenário político e social brasileiro, refletindo as complexidades das relações entre o governo e as diferentes esferas da sociedade.


Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles

Advogados de Bolsonaro solicitam ao STF a anulação da Operação Tempus Veritatis

 A operação foi deflagrada em fevereiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes e mirou o núcleo central do que foi descrito como movimento golpista dentro do governo Bolsonaro

Os advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nessa quinta-feira (18) uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do Partido Progressistas (PP), buscando a anulação da Operação Tempus Veritatis, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.

Esta operação foi deflagrada em fevereiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes e mirou o núcleo central do que foi descrito como movimento golpista dentro do governo Bolsonaro.

A ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada pelos advogados de Bolsonaro em nome do PP, é uma tentativa de invalidar as investigações conduzidas pela Polícia Federal, que atingiram o próprio presidente, ex-ministros, e militares da ativa e da reserva, sob a acusação de planejar um golpe de Estado após a eleição de 2022.

A equipe de advogados, composta por nomes como Paulo Amador da Cunha Bueno, Fábio Wajngarten e Daniel Bettamio Tesser, argumentou que a Operação Tempus Veritatis foi instaurada sem o devido pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), violando princípios legais como o devido processo legal e a ampla defesa.

Além disso, os advogados contestaram a legitimidade de Moraes para conduzir a investigação, pois como ministro do STF, ele seria um dos responsáveis por julgar possíveis ações penais resultantes das apurações. Também questionaram a relação da Tempus Veritatis com outros processos, como a investigação sobre dados fraudados no cartão de vacinação de Bolsonaro e a questão das milícias digitais.

A ADPF solicita uma decisão liminar para suspender o processo da Operação Tempus Veritatis de forma provisória. No mérito, os advogados buscam que o STF declare a instauração da investigação como inconstitucional e anule todas as decisões e provas obtidas na operação.

Fonte: Agenda do Poder com informações do Metrópoles