Brasil está na contramão dos países mais desenvolvidos, que têm legalizado a maconha
O número de
brasileiros que se opõem à descriminalização do porte de maconha para uso
pessoal está em ascensão, conforme revelado por uma pesquisa recente do
Datafolha. Esta pesquisa, realizada nesta semana, evidencia que 67% dos
entrevistados se manifestaram contrários à proposta, em comparação com os 61%
registrados no levantamento anterior, conduzido em setembro de 2023. Por outro
lado, apenas 31% dos entrevistados desta semana expressaram apoio à
descriminalização, uma queda em relação aos 36% do ano passado. Além disso, 2%
dos entrevistados optaram por não responder ou declararam não saber.
Os resultados da pesquisa foram obtidos através de
entrevistas com 2.002 pessoas maiores de 16 anos, realizadas nos dias 19 e 20
de março, em 147 municípios em todo o Brasil. A margem de erro para o total da
amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível
de confiança de 95%. Os dados foram divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, que
ressaltou a relevância do debate sobre a política de drogas no país.
O aumento da oposição à descriminalização foi observado
principalmente entre grupos que anteriormente se mostravam mais inclinados a
uma posição liberal sobre o tema. Por exemplo, entre os jovens de 16 a 24 anos,
a opinião contrária à descriminalização subiu de 46% para 55%. Essa tendência
também foi observada em faixas etárias mais altas e entre brasileiros mais
escolarizados e com renda familiar mensal de 2 a 5 salários mínimos.
O debate sobre a descriminalização da maconha está em
curso no STF, onde se discute a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de
Drogas. O julgamento, iniciado em 2015, conta com um placar de 5 a 3 a favor da
descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. No entanto, a reação ao
julgamento no STF também se reflete no Congresso, onde foi apresentada uma PEC
para incluir no texto constitucional a criminalização do porte de drogas,
destacando a importância e a complexidade do tema para a sociedade brasileira.
Na contramão do mundo – Nos
últimos anos, diversos países têm adotado políticas mais flexíveis em relação à
maconha, resultando em uma espécie de "liberalização" da droga em
várias partes do mundo. Essa mudança de postura tem sido impulsionada por uma
combinação de fatores, incluindo mudanças na percepção pública sobre a maconha,
evidências crescentes de seus potenciais benefícios terapêuticos e uma visão
crítica sobre a eficácia das políticas de proibição.
Uma das formas de liberalização da maconha é a legalização
para fins medicinais. Muitos países têm permitido o uso da maconha para
tratamentos médicos, reconhecendo seus potenciais benefícios no alívio de
sintomas de várias condições médicas, como dor crônica, epilepsia, náusea e
distúrbios do sono. Essa abordagem visa fornecer acesso seguro e regulamentado
à maconha medicinal para pacientes que podem se beneficiar de seu uso.
Além disso, alguns países têm optado por legalizar a maconha
para uso recreativo, permitindo que adultos consumam a droga de forma legal e
regulamentada. Isso envolve a criação de mercados regulados, nos quais a
produção, distribuição e venda da maconha são controladas pelo governo ou por
entidades privadas autorizadas, semelhante ao modelo adotado para o álcool e o
tabaco.
Vários países têm adotado abordagens diferentes para a
legalização da maconha, variando desde a liberação completa até sistemas mais
restritivos. Alguns países, como Canadá, Uruguai e vários estados dos EUA,
legalizaram totalmente a maconha para uso recreativo, permitindo que os adultos
comprem e consumam a droga legalmente. Outros países adotaram abordagens mais
moderadas, como a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha
para uso pessoal, enquanto mantêm a produção e a venda ilegais.
Essas mudanças refletem uma evolução nas políticas de drogas, com muitos países reconsiderando as abordagens tradicionais de proibição e repressão em favor de estratégias mais baseadas em evidências, como a regulamentação e o controle.
Fonte: Brasil 247
