PGR pede que STF rejeite queixa-crime de Bolsonaro contra Lula

 Bolsonaro acionou o STFacusando Lula de injúria e difamação

Montagem (da esq. para a dir.): Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid (Foto: Divulgação / Alan Santos-PR)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou uma queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposta difamação e injúria.

Em discurso em maio do ano passado, durante cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Lula falou sobre a revelação de que Mauro Cid estava numa casa avaliada em R$ 8 milhões nos Estados Unidos. Na ação, Bolsonaro diz que o presidente indiretamente ligou ele a mansão de propriedade do irmão do ajudante de ordens Mauro Cid, apesar de não ter citado o seu nome.

"Acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância", disse Lula na ocasião.

“Na visão do Ministério Público Federal, as condutas narradas, por serem estranhas as suas funções, invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao Presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto não cessar o respectivo mandato”, escreveu Gonet em resposta a ação

Fonte: Brasil 247

 

Prerrogativas conclama sociedade a não esquecer o golpe de 1964

 

Grupo destaca que relembrar os acontecimentos de 1964 é essencial, principalmente após vir à tona as ações golpistas envolvendo Jair Bolsonaro e setores das Forças Armadas

Golpe de 64 (Foto: Divulgação)

O Prerrogativas divulgou nota neste sábado (16) conclamando a sociedade a não esquecer o golpe ocorrido em 31 de março de 1964. Para o grupo jurídico, o chamado à memória é essencial, principalmente após os graves acontecimentos envolvendo Jair Bolsonaro e a sua tentativa de articular um golpe de Estado com o apoio das Forças Armadas.

Leia a íntegra da nota:

Golpe de 64: jamais esquecer a barbárie!

Não, não é verdade que os mortos governarão os vivos. Não, não é verdade que o passado encobrirá o presente e o futuro. Não, não concordamos com o lema positivista de Augusto Comte de que "Os vivos são sempre, e cada vez mais, governados pelos mortos”. 

Por isso, o Grupo Prerrogativas manifesta seu repúdio veemente ao Clube Militar por ter a ousadia e o cinismo de comemorar o golpe militar de 1964, que decretou a ditadura civil-militar que governou o Brasil por mais de duas décadas e o mergulhou no obscurantismo .

Não, nem os mortos e nem seus espectros governarão os vivos. A história é a melhor  professora !

Fonte: Brasil 247

 

Em ato no Rio, Bolsonaro volta a atacar as instituições

 

Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar as instituições democráticas. “Me tornaram inelegível por que?”

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

.O PL lançou neste sábado (16) a pré-candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio. De acordo com o Globo, o ato contou com a presença de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal e ex-presidente da Abin se concentrou em associar o prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O clã Bolsonaro seguiu a mesma linha

Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar as instituições democráticas.  “Me tornaram inelegível por que?”, questionou ele, sobre a decisão do TSE de torná-lo inelegível.

Ele ainda disse que prefere voltar ao Brasil, mesmo com todos os “riscos que corro”.

Num tom vitimista, Bolsonaro ainda disparou: “Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrubar, para te acusar das coisas mais absurdas”.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Receita Federal registrou mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024

 

A Receita espera receber, aproximadamente, 43 milhões de declarações até o final do prazo

Receita Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Agência Gov – A Receita Federal informa que até às 17h, desta sexta-feira (15/3), foram entregues 1.154.466 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF - 2024, ano-base 2023.

O prazo de entrega da declaração começou hoje, dia 15 de março, e terminará em 31 de maio .

A Receita espera receber, aproximadamente, 43 milhões de declarações até o final do prazo.

Para acompanhar os números, basta acessar o painel com as Estatísticas da Declaração 2024 no próprio site da Receita, na página do Imposto de Renda .

Pelo painel, é possível verificar informações nível Brasil, estados e municípios, incluindo anos anteriores, o que facilita um comparativo.

Clique aqui para acessar os serviços relacionados à declaração de Imposto de Renda.

Fonte: Brasil 247  com Agência Gov

 

Gleisi é agredida por bolsonarista em aeroporto de Natal (vídeo)

 

Presidente do PT informou que homem responde a vários processos e que já acionou a Polícia Federal, além de acionar medidas judiciais

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, informou em um vídeo postado nas redes sociais neste sábado (16) que foi agredida por um bolsonarista durante seu desembarque no aeroporto de Natal (RN). 

A presidente do PT relatou que o homem responde a vários processos, inclusive por outras agressões, e que já acionou a Polícia Federal, que administra o aeroporto, além de acionar medidas judiciais.

"Terá que responder, inclusive, criminalmente", disse. 

Fonte: Brasil 247