sexta-feira, 15 de março de 2024

APUCARANA: Rua Ponta Grossa começa a receber novo revestimento asfáltico


 O prefeito Júnior da Femac acompanhou nesta sexta-feira o início do recapeamento da Rua Ponta Grossa, na área central de Apucarana. Os serviços, que tiveram início no cruzamento com a Rua Guarapuava, são executados por uma empreiteira licitada pela prefeitura e vão se estender pelo sábado e domingo (16 e 17/03), beneficiando toda a extensão da via até a Rua Padre Severino Cerutti.

“A Rua Ponta Grossa é uma das principais do centro e registra grande fluxo de veículos. Com recursos municipais, recebe agora uma completa revitalização, proporcionando mais segurança e conforto aos motoristas e pedestres. Um trabalho de qualidade, que envolve a aplicação de uma camada de cinco centímetros de massa asfáltica, conferindo o rejuvenescimento necessário para dar conta do intenso e pesado tráfego de veículos”, disse o prefeito, informando que levantamento recente aponta que diariamente passam pela Rua Ponta Grossa cerca de 7 mil veículos e 180 ônibus que fazem linhas do transporte coletivo.

Durante a execução dos serviços de recape, que devem se estender pelo sábado e domingo e, se necessário, início da próxima semana, o trânsito estará interditado no trecho em obras. “Agradeço a compreensão dos moradores e comerciantes, pois toda obra, seja de pequeno ou grande porte, gera impacto temporário na vizinhança”, ponderou o prefeito Júnior da Femac, acentuando que agentes municipais de trânsito estão presentes orientando os condutores. “As novas sinalizações horizontais de trânsito também estão sendo executadas, no período noturno e madrugada, para dar agilidade à conclusão da benfeitoria”, disse o prefeito.

O novo revestimento integra projeto de remodelação da Rua Ponta Grossa dentro do Programa de Revitalização de Espaços Comerciais, uma iniciativa desenvolvida pelo Sistema Fecomércio e Sebrae, em parceria com a Prefeitura de Apucarana, que vai transformar a via em um “shopping a céu aberto”. “Além do recapeamento asfáltico, o projeto, elaborado pela Prefeitura de Apucarana, por meio da equipe técnica do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (IDEPPLAN), prevê um novo sistema de iluminação (LED), floreiras, lixeiras e até espaços com bancos para descanso das famílias, com direito a carregador de celular e wifi.

A revitalização da “Ponta Grossa” envolve ainda remodelação das fachadas, que ficarão mais vistosas, melhorias no trânsito e nas calçadas que, nas esquinas terão piso de porcelanato amadeirado. O projeto, que é gerido por uma governança local especialmente formada para a remodelação, será desenvolvido no espaço compreendido entre as ruas Miguel Simeão e Galdino Gluck Júnior, onde estão instaladas cerca de 150 empresas. O investimento previsto é de R$ 2,3 milhões. “Temos muita satisfação e uma grande expectativa com a realização desta primeira obra, após todas as etapas do projeto de revitalização já desenvolvidas. Os lojistas da Ponta Grossa estão muito otimistas com este grandioso projeto, que prevê uma rua comercial ao estilo de um shopping a céu aberto”, disse a empresária Aída Assunção, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana) e também integrante da Governança da Rua Ponta Grossa.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Serviços de Saúde discutem melhoria no atendimento dos casos de dengue

 

Adequação no atendimento dos casos de dengue de acordo com as novas normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde nesta semana com o objetivo de evitar a evolução do quadro clínico do paciente para estado grave e mesmo para óbito. Esse foi o objetivo da reunião entre representantes da Autarquia Municipal de Saúde, da Atenção Básica (UBSs), da UPA e do Hospital da Providência na tarde desta sexta-feira.

“A ideia dessa reunião é ajustar as condutas de todos os serviços saúde envolvidos tratamento de pacientes com sintomas de dengue. A intenção é de que os apucaranenses ao procurar os serviços saibam que vai ser uma porta de entrada e saída para sua recuperação”, afirma o superintendente da Atenção Básica, Odarlone Orente.

De acordo com Odarlone entre as condutas a serem ajustadas é estabelecer que médicos e enfermeiros sigam o novo protocolo de atendimento do Ministério da Saúde, que traz algumas mudanças pontuais no manejo clínico e exames destes pacientes.

“Nosso grande objetivo é garantir que o paciente receba o melhor atendimento possível e evitar a evolução para casos graves e evolução para óbito”, enfatiza Odarlone.

““Estamos nos adequando para garantir que todos os serviços de saúde reforcem e mantenham as condutas alinhadas, sejam adotadas quando o paciente der entrada seja na Central de Atendimento da Dengue no Lagoão, nas Unidades Básicas de Saúde, na UPA, na UBS Bolivar Pavão, e mesmo no hospital”, reitera Odarlone.

Ele informa também que na reunião de hoje foi estabelecida uma comissão de investigação de casos com desfecho fatal, formada por  profissionais da atenção primária, secundária e terciária da saúde e especialista focal.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Mutirão da Dengue segue no Distrito do Pirapó e avança para o Interlagos na segunda-feira

 A Prefeitura de Apucarana informa que o Mutirão de Combate à Dengue vai concluir o trabalho no Distrito do Pirapó na próxima segunda-feira (18). A previsão que o recolhimento de materiais inservíveis pelos caminhões da Prefeitura avance para parte da tarde daquele dia para o Residencial Interlagos.

Em dois dias de trabalho no distrito do Pirapó foram recolhidos 21 caminhões dos mais diversos tipos de materiais que a população colocou nas calçadas após limpar seus quintais.

A orientação é para os moradores descartar todo material que possa ser servir de criadouro para o mosquito da dengue, como garrafas, pneus, latas, potes, copos, pneus, móveis e inservíveis, entre outros.

Uma das ações da administração municipal no enfrentamento da epidemia de dengue, o mutirão já percorreu 81 bairros e foram retirados do meio ambiente 770 caminhões de materiais inservíveis.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Recrutas do 30º BIMec recebem instrução da Guarda Civil de Apucarana


 Agentes da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Apucarana (GCM Apucarana) promoveram nesta semana instrução junto aos 260 recrutas do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizada (BIMec). Na oportunidade, os agentes repassaram conhecimentos dentro do Estágio de Prevenção de Acidentes com Motocicletas (EPAM), ação que integra o Programa de Prevenção de Acidentes do Batalhão.

Segundo explica o comandante da GCM, Reinaldo Donizete de Andrade, o treinamento incluiu aulas teóricas e práticas de direção defensiva com motocicletas, técnicas de pilotagem, legislação de trânsito e uso de equipamentos de proteção individual, num total de 12 horas aula. “Uma instrução que teve por objetivo aprimorar e melhorar a forma de condução visando a integridade física dos militares do Exército Brasileiro que fazem uso constante desse meio de transporte”, assinala De Andrade.

Realizado anualmente, a participação da GCM junto ao EPAM foi uma solicitação do comando do 30º BIMec ao prefeito Júnior da Femac tendo em vista o ingresso dos novos militares. “Grande parte do público alvo são recrutas recém incorporados ao serviço militar obrigatório. Além disto, outros militares tinham interesse em se aprimorar e melhorar sua maneira de dirigir e também participaram do estágio”, diz o comandante da GCM Apucarana.

Segundo nota do Exército Brasileiro, o EPAM é realizado para todos os militares habilitados e possuidores de motocicletas com o objetivo de reduzir a incidência de acidentes de trânsito. “A finalidade é desenvolver nos militares uma mentalidade de motorista responsável, conhecedor e praticante de direção defensiva, medidas de segurança e princípios de gerenciamento de risco, servindo também como difusores do assunto”, diz comunicado oficial.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Inscrições do Torneio 1º de Maio continuam abertas em Apucarana


 Continuam abertas na Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, as inscrições para mais uma edição do Torneio do Trabalhador (1º de Maio) de Futebol, competição que será disputada pelas categorias masculina (nascidos até 2007) e feminina 15+ (nascidas até 2009).

O professor Tom Barros, secretário municipal de Esportes, disse nessa sexta-feira (15/03) que muitas equipes têm procurado a secretaria para participar do torneio. “Até agora quinze equipes na categoria masculina e três na feminina já se inscreveram na competição. Cada time poderá inscrever no máximo 16 jogadores, um dirigente e um representante”, destaca Tom Barros.

Já se inscreveram na categoria masculina as equipes do Pagode Resenha Futebol Clube, Ajax, Ferroviário da Vila Regina, Lanchonete Vila Fap, Baiano Futebol Clube, Barbearia Garcia, Seven Jeans/Vila Reis, Pinheirão de Correia de Freitas, Castelo Branco United, Lava Car Apucarana, Sport Club Dom Romeu, Incansáveis do Morão, Tancredo Neves, Amigos do Galo e Jardim Ponta Grossa (campeão em 2019). Apucarana Futebol, São José e Anaac são os times que já realizaram as suas inscrições na categoria feminina.

“É com grande alegria que vamos realizar mais um Torneio do Trabalhador, que é a festa do futebol amador e que envolve atletas de várias localidades do município. Com certeza será mais uma competição realizada com sucesso, mantendo assim a tradição dessa disputa em Apucarana”, frisa o prefeito Junior da Femac.

As inscrições ficarão abertas até o dia 28 de março, com o congresso técnico sendo realizado no dia 2 de abril no Centro da Juventude Alex Mazaron, no Jardim Diamantina. Às 18h30 ocorrerá o congresso na categoria feminina e em seguida às 19h15 será desenvolvida a reunião na categoria masculina.

Mais informações da competição de futebol podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana, anexa ao Centro da Juventude Alex Mazaron, na rua Piratininga, 464, no Jardim Diamantina, pelo telefone 3422-5184, em horário comercial.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

General investigado pediu prisão de Moraes em depoimento à PF

 

Laércio Vergílio faria parte do grupo de oficiais que usavam a patente militar para estimular outros núcleos a apoiarem uma ruptura institucional

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”.

O militar é investigado pela PF por suposta participação em um plano para prender Moraes, relator das investigações sobre a tentativa de golpe, que tramita no Supremo.

No depoimento prestado aos investigadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o general da reserva foi questionado sobre os áudios captados com autorização judicial que mostram conversas dele com o militar da reserva Aílton Gonçalves, que também é investigado no caso das fraudes nos cartões de vacina de Jair Bolsonaro.

Em uma das conversas, Laercio comentou que Moraes deveria ser preso no dia 18 de dezembro de 2022, um domingo, pelo comandante da Brigada de Operações Especiais de Goiânia, um dos grupamentos do Exército.

Questionado pelos policiais sobre sua fala, o general da reserva disse que não executou ou planejou qualquer ato para monitorar ou tentar prender o ministro.

“Respondeu que não sabe dizer como se daria uma suposta prisão do ministro Alexandre de Moraes, porque estava na reserva desde 2000 e apenas deu sua opinião em relação a esse fato, porque, no seu ponto de vista, a prisão seria necessária para volta da normalidade institucional e harmonia entre os poderes”, diz trecho do depoimento.

Laercio também negou no depoimento ter defendido um golpe de Estado ao se mostrar favorável à realização de uma “operação especial” que seria liderada por Jair Bolsonaro.

“Esclarece que a chamada operação especial seria uma fase posterior e que tudo deveria ser realizado dentro da lei e da ordem, embasado juridicamente na Constituição”, afirmou no depoimento.

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe de Estado por Bolsonaro.

Fonte: Brasil 247

Cármen Lúcia rejeita pedido para anular investigação sobre o caso das joias sauditas

 

Cármen Lúcia optou por arquivar as demandas sem a apreciação dos demais ministros

Ministra Cármen Lúcia, do STF
Ministra Cármen Lúcia, do STF (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)


A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (15) não dar continuidade a uma ação judicial apresentada pelo PP para anular as investigações que miram Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas. O ex-mandatário é investigado por um suposto esquema de desvio de presentes oficiais entregues por autoridades estrangeiras durante o seu governo.  

De acordo com as informações da CartaCapital, militares alocados no Palácio do Planalto teriam montado um núcleo criminoso para transportar os itens de luxo até o exterior e vendê-los em lojas especializadas para ocultar a origem dos objetos. Em seguida, os bens seriam incorporados ao patrimônio de Bolsonaro.

No despacho, Cármen Lúcia optou por arquivar as demandas sem a apreciação dos demais ministros. A decisão está baseada no entendimento de que o tipo de processo escolhido não é o rito adequado e que o ex-mandatário pode questionar a investigação através de outras instâncias.

Fonte: Brasil 247 com informação da Carta Capital

Rogério Correia: 'o PL vai acabar tendo o registro cassado'

 

De acordo com o deputado, o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, pode se complicar no Judiciário pode ter supostamente ocultado provas da trama golpista

Rogério Correia
Rogério Correia (Foto: Agência Câmara)


O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou nesta sexta-feira (15) que o PL, partido de Jair Bolsonaro, pode ter o registro cassado por conta das investigações da trama golpista envolvendo alguns membros do partido.

"E o fim de semana nem começou. Sabe como Xandão vai tratar isto? Ocultação de provas! O PL vai acabar tendo registro cassado", escreveu o parlamentar na rede social X.

O parlamentar fez referência à iniciativa do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto - o dirigente afirmou que rasgou documentos com teor golpista.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Costa Neto confirmou que Bolsonaro fazia pressão para ter o máximo de apoio com o objetivo de aplicar um golpe de Estado, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: Brasil 247

Bolsonaro é apontado pela PF como peça-chave em plano de golpe de Estado

 

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal por conta da tentativa de golpe de Estado, que culminou nos atos de 8 de Janeiro

Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro
Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro (Foto: REUTERS)


A Polícia Federal (PF) indicou que a participação de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado está comprovada, após a divulgação dos depoimentos colhidos nas investigações sobre os atos do 8 de Janeiro. A informação é do jornal O Globo.

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Jr. revelou em seu depoimento à PF que Bolsonaro perguntou ao ex-advogado-geral da União Bruno Bianco se "haveria algum ato que se poderia fazer contra o resultado das eleições" de 2022.

Ele também afirmou que o então comandante do Exército, Freire Gomes, comunicou a sua intenção de prender Bolsonaro caso este tentasse levar adiante a intentona golpista.

Além disso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, revelou à PF detalhes de uma pressão exercida por Bolsonaro e deputados do partido para ajuizar uma ação no TSE questionando o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

 

 

Bolsonaro teme ter os seus bens bloqueados pelo STF

 

O ex-mandatário já reformou recentemente duas residências próprias 

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução Youtube)

 

Jair Bolsonaro (PL) teria reformado a própria casa de praia, em Angra dos Reis, e também a casa do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro.

De acordo com a revista Veja, a melhoria dos imóveis aconteceu porque Bolsonaro está com medo de ter os bens bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-mandatário teve o nome citado em investigações como tentativa de golpe, esquema de fake news e fraudes em cartões de vacinação. Ele já está inelegível por ter questionado, sem provas, a segurança do sistema eleitoral brasileiro

Fonte: Brasil 247 com informação da revista Veja

Projeto de Lei que proíbe clubes de tiro e cancela registros de armas começa a tramitar na Câmara

 

Para Gleisi Hoffmann, que apresentou a proposta, a manutenção dos clubes de tiro, a caça desportivo e o colecionamento de armas são fonte de suprimento para o crime

Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

 

Começa a tramitar na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que pretende acabar com os clubes de tiro e proibir os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no país.

A proposta foi apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e irá autorizar a concessão de posse e porte de armas somente para “integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente constituídas”. Os demais registros de colecionadores seriam cancelados pelo Exército, responsável pela concessão do certificado.

Os clubes, por sua vez, também teriam instalação e funcionamento proibidos, a não ser aqueles que sirvam para o treinamento destes atletas.

“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, afirmou Gleisi.

Os dados apontam que o número de CACs cresceu durante o governo Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, o país alcançou 783,4 mil registros para a realização de atividades com armas de fogo.

Fonte: Brasil 247 com informações da CartaCapital

Carla Zambelli tenta se defender da trama golpista e apanha nas redes: 'alô ministro Alexandre de Moraes, temos uma confissão'

 

O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior disse que a deputada teria pedido para que ele 'não deixasse Bolsonaro na mão'

Carla Zambelli
Carla Zambelli (Foto: Lula Marques/EBC)

 

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi ironizada nas redes sociais após negar a possível participação dela em uma tentativa de golpe. "Eu não sabia que Generais de alta patente aceitavam pressão de uma deputada de baixo clero", escreveu a parlamentar em referência a ela mesma. 

De acordo com o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele disse que a deputada teria pedido para que ele "não deixasse o presidente Bolsonaro na mão".

Internautas reagiram à postagem da bolsonarista. "Alô @alexandre temos aqui uma confissão", escreveu um perfil. "Está com medo de ser presa?", questionou outra pessoa. "Passou recibo, veio confessar aqui", disse um usuário. 

 

 

Fonte: Brasil 247

Gleisi: 'Vitória de Lula foi fundamental para a manutenção da democracia'

 

Presidente do PT comentou os novos detalhes da tentativa de golpe bolsonarista

Gleisi Hoffmann
Gleisi Hoffmann (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)


A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), cobrou nesta sexta-feira (15) a prisão de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados envolvidos na tentativa de golpe. A parlamentar repercutiu a informação de que, segundo os indícios da Polícia Federal, o almirante Almir Garnier Santos, responsável pela Marinha, colocou tropas à disposição do governo bolsonarista no caso de uma ruptura institucional.

"Em depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante do exército Freire Gomes confirmou que o almirante Almir Garnier Santos, responsável pela Marinha, colocou suas tropas à disposição para Jair Bolsonaro dar um golpe de Estado. Quando dissemos que a vitória do presidente Lula era fundamental para a manutenção da democracia não estávamos brincando. Temos certeza tanto de nossas convicções quanto de estarmos do lado certo da história. Espero que o fim de todos os golpistas seja atrás das grades. Não vamos retroceder: Golpe nunca mais!", escreveu a petista na rede social X.

De acordo com investigadores, a tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A intentona golpista tinha seis núcleos. Um deles era desinformação e ataques ao sistema eleitoral.

Em decisão no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por ter questionado, sem provas, a segurança do sistema eleitoral brasileiro, durante uma reunião com embaixadores em Brasília (DF) em 2021.

Fonte: Brasil 247

 

Anderson Torres analisa pedir acareação com militares após acusações de fornecer apoio jurídico às minutas golpistas

 O ex-ministro da Justiça afirma que não participou de reuniões para "tratar de quaisquer medidas antidemocráticas"

Anderson Torres
Anderson Torres (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

 

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou, nesta sexta-feira (15), que analisa pedir uma acareação entre ele e os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Junior, da Aeronáutica.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o general Marco Antônio Freire Gomes chegou a apontar Torres como responsável por fornecer apoio jurídico às minutas do golpe arquitetadas ao fim do último ano de mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Nesta sexta-feira, o ex-ministro da Justiça voltou a negar que participou de reuniões “para tratar de quaisquer medidas antidemocráticas”. A defesa de Torres ainda afirmou que vai solicitar à PF uma “nova oitiva ou eventual acareação” com os militares que o acusaram nos depoimentos colhidos sobre o caso.

Fonte: Brasil 247 com informações do Valor Econômico

"Melancia": Baptista Júnior relata ofensas nas redes sociais após reunião sobre minuta do golpe

Ex-comandante da Aeronáutica foi atacado inclusive pelo comentarista Paulo Figueiredo

Jair Bolsonaro e Carlos de Almeida Baptista Junior
Jair Bolsonaro e Carlos de Almeida Baptista Junior (Foto: Alan Santos/PR)

 O ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, revelou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de ataques nas redes sociais, sendo chamado de "melancia" e "traidor da pátria", após uma reunião em que Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio de Oliveira apresentaram a minuta do golpe aos comandantes das Forças Armadas. As informações são do portal Metrópoles

Segundo Baptista Júnior, os ataques começaram após o encontro em que a minuta do golpe foi discutida. Ele relatou aos investigadores que recebeu as ofensas pelas redes sociais, inclusive sendo atacado pelo comentarista Paulo Figueiredo. Diante dessas hostilidades, o ex-comandante entendeu que havia uma ordem para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, afirmou que o então presidente Bolsonaro apresentou pessoalmente uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado. O teor do documento foi lido na ocasião pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, e contou com a presença do ex-comandante da Aeronáutica Almir Garnier e do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal Metrópoles


'Ao dizer que não é crime discutir um golpe, Bolsonaro confessou', diz Noblat

 

Para o jornalista, Bolsonaro confessou sua participação na trama golpista ao afirmar que 'não é crime' falar sobre o que está previsto na Constituição Federal

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

 

O jornalista Ricardo Noblat usou sua conta no X, antigo Twitter, para afirmar que Jair Bolsonaro (PL) confessou ter articulado um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Bolsonaro começou dizendo que nunca havia discutido sobre o golpe. Hoje, afirmou que ‘não é crime’ falar sobre o que está previsto na Constituição Federal, e que nenhuma das medidas foi levada adiante. Isso não é defesa. É confissão”, postou Noblat.

Nesta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes levantou o sigilo dos depoimentos prestados à Polícia Federal por ex-integrantes do governo Bolsonaro que revelaram o desenvolvimento da trama golpista.

Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, general Marco Antônio Freire Gomes e o tenente-brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, respectivamente, afirmaram em seus depoimentos que o ex-mandatário foi o principal articulador da intentona golpista.

Mais cedo , Bolsonaro havia afirmado à coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, que “não é crime” discutir o que está previsto na Constituição Federal e que nenhuma das sugestões discutidas, como a implantação de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio ou de defesa, foi levada adiante.

“Sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, precisa convocar um conselho com diversos integrantes. Para que fosse implementado, precisaria convocar o conselho, inclusive com presidente da Câmara e do Senado. E não teve nenhum conselho convocado. Aqui não é Hugo Chávez, Maduro. Dados os considerandos, quem dá a palavra final é o Parlamento. Já a Garantia da Lei e da Ordem não se pode fazer do nada. Tem que ter fundamento”, disse o ex-mandatário.

“Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. Você pode discutir e debater tudo o que está na Constituição Federal. O que falam em delação, em depoimentos, é problema de quem falou. É uma narrativa idiota [dizer que houve crime]”, completou.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna do jornalista Paulo Cappelli, no Metrópoles

“Podem encerrar as investigações. Já há provas contra Bolsonaro”, diz Lênio Streck

Jurista comentou a divulgação de depoimentos na investigação da tentativa de golpe

Jurista Lenio Streck
Jurista Lenio Streck (Foto: Jacson Miguel Stülp/Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul)

Após o Supremo Tribunal Federal decidir levantar o sigilo sobre os depoimentos dos investigados pela tentativa de golpe de Estado, o jurista Lênio Streck afirmou que não restam dúvidas sobre o envolvimento de Jair Bolsonaro na trama golpista. 

Segundo Streck, as investigações já podem ser encerradas, tendo alcançado claramente Bolsonaro. Nesta sexta-feira (15), ele citou trechos do depoimento do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, que complicou Bolsonaro.

"Podem encerrar as investigações! Há provas suficientes para processar Bolsonaro (e não só ele) por tentativa de golpe", escreveu o jurista

Ele citava um trecho do depoimento de Baptista Junior em que o ex-comandante diz que o golpe de Estado planejado pelo entorno de Jair Bolsonaro para mantê-lo na Presidência apesar da vitória incontestável de Lula poderia ter sido consumado caso o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, tivesse aderido ao plano.

Fonte: Brasil 247


APUCARANA: Programa de regularização fundiária chega ao Núcleo Nossa Sra. Aparecida


 A Prefeitura de Apucarana, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), promoveu ontem (14) a primeira reunião com moradores do Núcleo Nossa Senhora Aparecida com o objetivo de tratar da regularização dos documentos de cerca de 150 imóveis daquele bairro. Na ocasião foram explicadas as etapas do processo para que aos atuais proprietários, que no momento apenas possuem contrato de compra e venda, possam ter em mãos a escritura definitiva do imóvel.

A oportunidade de regularização dos documentos dos imóveis dos moradores do bairro vai acontecer por meio do Programa Moradia Legal (regularização fundiária) do TJPR. O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento (Idepplan) da Prefeitura de Apucarana é parceiro da justiça nesta ação, participando do processo de orientação, em especial na fase de encaminhamento da documentação.

Entre os moradores do Núcleo Nossa Senhora Aparecida reunidos na noite de ontem, na Escola Municipal Papa João XXII, no Jardim Figueira, Jaci Calixto Sutili, de 81 anos, afirmou estar aliviada com a oportunidade de regularizar a documentação do lote que comprou há nove anos. “Só tenho em mãos um contrato de compra e venda. Agora vou poder ter a escritura definitiva e acabar com o receio de alguém me tirar ou invadir minha casa. Quando pegar a escritura vou dormir sossegada”, relatou Jaci .

O diretor-presidente do Idepplan, Dr Ivan Silva, explica que os moradores que aderirem ao Programa Moradia Legal irão receber título de propriedade com a matrícula do imóvel por determinação de uma sentença judicial. “Além disso os moradores estarão isentos de pagar à custa de cartório, tanto do tabelionato de notas como de registro de imóveis, e ainda do ITBI”, informa Silva.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Regina e liderança da região, Rogério Aparecido de Almeida, lembra que o projeto de regularização fundiária já atende cerca de 20 bairros de Apucarana. “Agora é a vez de vocês. Estou aqui para falar da idoneidade do Programa Moradia Legal, que está aqui para facilitar o processo de legalização dos lotes de vocês”, destacou Rogério Almeida.

O passo seguinte vai acontecer já na próxima semana, nos dias 18 e 19, quando será realizado o cadastramento dos moradores interessados em participar do programa. O atendimento será na Escola Municipal Papa João XXIII, no Jardim Figueira.

Os moradores devem levar os documentos necessários para a escritura, incluindo a matrícula do lote no Núcleo Habitacional Nossa Senhora Aparecida. Também devem apresentar o RG e CPF (do cônjuge também caso seja casado no civil; certidão (nascimento, casamento, viuvez ou divórcio); comprovante de residência atualizado (água, luz ou internet); contrato de compra e venda, recibo ou carta de data; histórico de água ou luz (caso não possua comprovante de posse).

Fonte: Prefeitura de Apucarana