quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Empresário de MS é condenado a 17 anos de prisão por atos golpistas de 8/1

 

O bolsonarista Ivair de Almeida, condenado a 17 anos de prisão pelo 8 de janeiro. Foto: reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma sentença contra o bolsonarista Ivair Tiago de Almeida, um morador de Maracaju (MS), a 17 anos de prisão em regime fechado devido à sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. Além da sentença de prisão, Ivair também foi ordenado a pagar uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, juntamente com os outros condenados.

Ivair foi preso no dia dos atos golpistas na praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e agora enfrenta uma sentença rigorosa por sua participação nos distúrbios. Ele pode apelar da decisão ao próprio STF, mas até o momento, a defesa de Ivair não foi contatada para comentar sobre o assunto.

O Supremo usou provas produzidas pelo próprio bolsonarista contra ele. Na ocasião, Ivair fez vídeos, fotos e publicações que registraram seus atos. Ele segue em liberdade e deve ser efetivamente preso apenas após o trânsito e julgado da ação, quando o nome dele constará no rol de culpados pelos crimes e também será expedida a guia de execução penal definitiva de seu caso.

Fotos publicadas por Ivair viraram provas em seu julgamento. Foto: reproduçã

Segundo a decisão, Ivair foi condenado por cinco crimes relacionados aos atos antidemocráticos, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Esses crimes variam em pena, mas refletem a gravidade das ações cometidas durante os eventos em Brasília.

Os ataques de 8 de janeiro envolveram golpistas convocados nas redes sociais, que chegaram à capital federal em caravanas financiadas por terceiros. O grupo se juntou a radicais acampados em frente ao quartel general do Exército e avançou pela Esplanada dos Ministérios, causando destruição pelo caminho.

Vale lembrar que cada réu é julgado de forma individual. O julgamento está sendo feito em plenário virtual e vai até o dia 1º de março. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações, que analisam denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: DCM

ABI manifesta 'solidariedade incondicional a Lula diante dos ataques que sofreu por condenar o genocídio em Gaza'

 "O presidente não se isolou, no contexto internacional, como pretenderam seus detratores", afirmou a Associação Brasileira de Imprensa

Octávio CostaOctávio Costa (Foto: Reprodução)

O Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), presidida por Octávio Costa, emitiu uma nota de "solidariedade incondicional ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante dos ataques que sofreu, com manipulação de suas declarações, e sem que o contraditório fosse garantido aos que apoiaram sua posição". A entidade fez referência à iniciativa do chefe de Estado, que, no mês passado, voltou a condenar o genocídio cometido por forças israelenses na Faixa de Gaza, onde mais de 30 mil palestinos morreram por conta dos bombardeios de Israel desde o dia 7 de outubro do ano passado.

"O presidente não se isolou, no contexto internacional, como pretenderam seus detratores. O tempo vem demonstrando exatamente o oposto, como se constata com as últimas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU. É o atual governo de Israel quem se isola internacionalmente, e mesmo no plano interno, diante das barbaridades que vêm sendo diariamente cometidas de forma indiscriminada, contra as populações civis de Gaza, e também da Cisjordânia ocupada", afirmou.

"Diante desses fatos, o Conselho Deliberativo da ABI insiste na necessidade de que seja respeitado o direito de manifestação do Presidente da República, indispensável para garantir a democracia no País".

No último domingo (18), o chefe de Estado brasileiro disse na Eitópia que "não existe em nenhum outro momento histórico" o genocídio na Faixa e Gaza. "Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", afirmou.

No sábado (17), o presidente afirmou que a solução definitiva para a guerra na Faixa de Gaza vai ocorrer "se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino". "Ser humanista hoje implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe igualmente o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população".

Fonte: Brasil 247

Concessionárias iniciam operação nas rodovias dos lotes 1 e 2 do Paraná

 Usuários têm à disposição serviços operacionais e de emergência em mais de mil quilômetros de estradas, com atendimentos de guinchos, ambulâncias e retirada de animais das pistas. Cronograma de obras prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos.

Concessionárias iniciam operação nas rodovias dos lotes 1 e 2 do Paraná
Foto: Rodrigo Félix Leal/SEIL-PR

As concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro deram início, nesta quarta-feira (28), às operações das rodovias do Paraná dos Lotes 1 e 2. Com isso, os usuários de mais de mil quilômetros de estradas paranaenses passaram a ter à disposição novos serviços operacionais e de assistência em caso de emergência, como atendimento de guinchos, ambulâncias e retirada de animais das pistas.

Os contratos de concessão preveem também que as empresas executem planos de investimentos de mais de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 30 anos, com duplicações, construção de faixas adicionais, viadutos, trincheiras e ciclovias, entre outras obras. Nos primeiros anos, no entanto, as obras vão focar em manutenção das rodovias.

A Via Araucária começou a operar 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, nas regiões de Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais. A EPR Litoral Pioneiro assumiu a concessão de 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e as estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 entre Curitiba, Litoral do Paraná, Campos Gerais e Norte Pioneiro.

O início da operação não implica na retomada imediata das cobranças de pedágio. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) deve informar, ainda, com 10 dias de antecedência a data exata o início das cobranças e os valores das tarifas. A previsão da agência é que isso aconteça até o final de março.

SERVIÇOS – Em todos os trechos concedidos, as duas empresas estão trabalhando, ao todo, com 84 veículos para atendimento aos usuários. São ambulâncias, guinchos, caminhões-pipa, caminhões para resgate de animais, carros de inspeção e apoio.

Nas rodovias atendidas pela EPR Litoral Pioneiro, os usuários podem acionar os serviços de emergência pelo telefone 0800 277 0153. Nas estradas administradas pela Via Araucária, o número de contato é 0800 277 0376.

Os motoristas e passageiros também já podem utilizar as bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) distribuídas ao longo das rodovias. As unidades contam com banheiros e centrais de informações sobre as condições das estradas. Os serviços operacionais funcionam 24 horas por dia.

CRONOGRAMA DE OBRAS – As concessionárias estabeleceram um cronograma para os três primeiros anos de concessão. O primeiro ano será destinado à requalificação das vias, atualização das sinalizações, serviço de manutenção e ajustes emergenciais. Os investimentos mais expressivos serão direcionados principalmente para a duplicação das rodovias, que serão executadas conforme os projetos e licenciamentos ficarem prontos. Ao todo, serão quase 700 quilômetros duplicados nos dos dois lotes.

LOTE 1 – O Lote 1, que abrange 473 quilômetros de diversas rodovias e é administrado pela Via Araucária, terá 344 quilômetros de duplicações e 215 quilômetros de faixas adicionais. O contrato prevê também a construção de 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia e 63 viadutos e trincheiras. A empresa começou a operar com 420 colaboradores e 37 veículos, sendo quatro guinchos pesados, seis guinchos leves, dois caminhões para resgate de animais, dois caminhões-pipa, dez ambulâncias (sendo três com UTI) e 13 veículos para inspeção de tráfego.

LOTE 2 – No Lote 2, a EPR Litoral Pioneiro será responsável por 605 quilômetros de rodovias. O contrato inclui a duplicação de 350 quilômetros, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias, além de 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas. Entre as obras mais aguardadas está a instalação de faixas adicionais em 81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá.

Os serviços da concessionária serão realizados por 47 veículos, sendo 15 viaturas de inspeção de tráfego, sete guinchos para veículos leves, cinco guinchos para veículos pesados, três caminhões-pipa, três caminhões para resgate de animais e 14 ambulâncias, sendo três delas com UTI móvel.

OBRAS – Os dois novos lotes de concessão de rodovias vão realizar investimentos em obras e conservação em um total de aproximadamente R$ 30 bilhões pelos próximos 30 anos, com todas as obras devendo ser realizadas ainda na primeira década. No ano passado, a Agência Estadual de Notícias publicou uma série sobre as principais obras previstas para os dois lotes.

Confira:

Lote 1 (Via Araucária)

Lote 1 contempla Contorno Sul de Curitiba com quatro faixas e duplicação do Contorno Norte

Lote 1 da nova concessão terá 156 km de duplicação na BR-277, entre Curitiba e Prudentópolis

Lote 1 vai modernizar conexões de Araucária, Porto Amazonas, Campo Largo e Lapa, na RMC

Lote 1 prevê duplicação e 21 viadutos e passarelas entre Ponta Grossa e Prudentópolis

Mapa indicando a localização das principais obras.

Lote 2 (EPR Litoral Pioneiro)

Lote 2 garante pista tripla entre Curitiba e Paranaguá nos primeiros anos do contrato

Lote 2 prevê duplicações, ciclovias e melhorias no perímetro urbano de Paranaguá

Lote 2 prevê duplicação de 13 km da PR-407, principal acesso para Pontal do Paraná, no Litoral

Lote 2 terá 71,5 km de duplicações e 35 viadutos entre Ponta Grossa e Sengés

Lote 2 terá 174 km de duplicação entre Jaguariaíva e Jacarezinho, fortalecendo o Norte Pioneiro

Lote 2 vai concluir a duplicação da BR-369 de Cornélio Procópio até a divisa com São Paulo

Mapa indicando a localização das principais obras.


Fonte: AEN

"Guerra judicial" entre Clarissa Tércio e Liana Cirne termina com derrota da bolsonarista

 Clarissa Tércio acusou Liana de calúnia quando a vereadora foi ao STF contra a deputada por ter manifestado apoio ao ato de 8 de janeiro

Liana Cirne LinsLiana Cirne Lins (Foto: Anderson Stevens)

 A deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PP-PE) sofreu derrota na Justiça para a vereadora de Recife Liana Cirne (PT) nesta segunda-feira (26). A “guerra judicial” entre as parlamentares teve início em 2023, quando Liana foi ao STF contra Clarissa por ter manifestado apoio ao ato de 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos golpistas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

A deputada bolsonarista acusou Liana de cometer crime de calúnia. Em outubro do ano passado, ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação, mas o acordo foi recusado por Liana.

De acordo com a decisão da justiça pernambucana, Liana apenas fez uso do exercício legal do Direito de Petição. “A conduta atribuída na queixa-crime não me parece ingressar na órbita penal, impondo-se a absolvição sumária”, diz a decisão em favor de Liana Cirne.

Nesta terça-feira (27), a vereadora rasgou a denúncia de Clarissa Tércio na tribuna da Câmara do Recife ao repercutir a decisão: “agora a denúncia é lixo, como tudo que vem dos políticos bolsonaristas”, disparou Liana. “A sentença reconhece que estava exercendo o meu direito de petição ao pretender preservar a democracia. A justiça pernambucana entendeu que uma cidadã que zela pela democracia tem o direito de peticionar ao Supremo Tribunal Federal uma representação criminal que pretende apurar a responsabilidade daqueles que tentaram violar de morte a democracia pela qual tanto lutamos”, afirmou Liana Cirne, “Eu tenho direito de petição e vou ver essa deputada ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Sem anistia para golpistas”, disse a vereadora ao rasgar a denúncia.

Fonte: Brasil 247

Promotor do Gaeco/SP revela como PCC lava dinheiro do crime por meio de igrejas e fintechs

 Estima-se que a facção tenha um rendimento anual na ordem de R$ 5 bilhões

Moedas de realMoedas de real (Foto: REUTERS/Bruno Domingos)

 O Primeiro Comando da Capital (PCC), maior organização criminosa do Brasil, vem diversificando suas estratégias de lavagem de dinheiro para ocultar os lucros provenientes do tráfico internacional de drogas, enfrentando as investidas das autoridades policiais. Estima-se que a facção tenha um rendimento anual na ordem de R$ 5 bilhões, extrapolando fronteiras com suas atividades.

De acordo com informações obtidas pelo jornal Estado de S. Paulo junto a autoridades policiais, o avanço do tráfico de cocaína gerou uma necessidade crescente para o PCC, assim como para outras organizações criminosas, de aprimorar os métodos de lavagem de dinheiro, visando evitar as estratégias já conhecidas pelos investigadores.

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), destaca que o crescimento do tráfico nos últimos anos foi tão expressivo que figuras-chave do PCC, como Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, passaram a conduzir seus próprios negócios no ramo. A exportação de cocaína para a Europa é apontada como uma das principais fontes de receita atualmente.

Esse aumento na movimentação de drogas gerou uma demanda maior por métodos de lavagem de dinheiro mais complexos. Uma mudança observada é o abandono gradual das antigas "casas-cofre", antes tradicionais nos esquemas de lavagem do PCC. Gakiya explica que anteriormente grandes quantias eram arrecadadas, e parte delas era empregada na compra de imóveis, nos quais eram instalados cofres para armazenamento do dinheiro ilícito.

Além disso, estratégias como o uso de igrejas para lavagem de dinheiro têm sido identificadas pelas autoridades. O promotor Augusto de Lima, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, menciona investigações sobre o envolvimento de criminosos ligados ao PCC na criação de suas próprias fintechs, bancos digitais que podem ser utilizados para movimentações financeiras ilícitas.

Essa sofisticação nas táticas de lavagem de dinheiro não se restringe apenas ao PCC. Organizações criminosas menores também adotam métodos cada vez mais complexos, combinando atividades presenciais com esquemas digitais para dificultar a identificação. As autoridades policiais vêm intensificando esforços para desmantelar esses esquemas. Operações recentes como a "Plata" no Rio Grande do Norte e a "Mercado" no Rio Grande do Sul são exemplos de ações que buscam desarticular atividades ilícitas e responsabilizar os envolvidos.

Diante do desafio crescente apresentado pela sofisticação dos esquemas de lavagem de dinheiro, as autoridades destacam a importância da cooperação entre instituições financeiras, órgãos de controle e segurança pública para o combate eficaz ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, visando preservar a integridade do sistema financeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Abiove faz segundo corte na safra e exportações de soja do Brasil neste mês

 A associação disse que a menor produção de soja é por conta da produtividade média no atual ciclo

(Foto: Agência Brasil)

(Reuters) - As estimativas da safra e da exportação de soja do Brasil neste ano foram reduzidas pelas tradings e processadoras pela segunda vez neste mês, espelhando os efeitos dos problemas climáticos que o maior produtor e exportador da oleaginosa teve neste ano, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

A produção de soja do Brasil em 2024 estimada em 153,8 milhões de toneladas, redução de 2,3 milhões de toneladas na comparação com a previsão anterior, divulgada no início de fevereiro, segundo a Abiove.

A associação disse que a menor produção de soja é por conta da produtividade média no atual ciclo, que foi revisada para 3.411 kg/hectare, versus 3.597 kg/ha em 2023.

Com isso, a associação das tradings e processadoras de soja agora projeta queda de 3,27% na produção brasileira de soja em 2024 ante 2023, após estimativa da safra passada ter sido revisada para cima a recorde de 159 milhões de toneladas.

A projeção também indica uma queda de 10,9 milhões de toneladas na comparação com a primeira previsão divulgada pela Abiove, em outubro, quando a associação havia projetado uma colheita de 164,7 milhões de toneladas, antes dos efeitos do clima adverso.

A Abiove ainda se mostra mais otimista em relação a levantamentos divulgados recentemente. Nesta semana, a consultoria AgRural reduziu a projeção para 147,7 milhões de toneladas. Já a estatal Conab estimou a colheita em 149,4 milhões de toneladas, em levantamento divulgado no início do mês.

Ao reduzir a projeção de safra, a Abiove também cortou a exportação de soja do Brasil em 2024 para 97,8 milhões de toneladas, ante 98,1 milhões de toneladas na previsão anterior.

Agora a entidade vê recuo de 4% na exportação ante o recorde do ano passado.

O processamento de soja no país em 2024 foi estimado em recorde de 54,5 milhões de toneladas, estável ante a previsão anterior, versus 53,7 milhões em 2023.

Os estoques finais de soja do país em 2024 foram reduzidos para 3,985 milhões de toneladas, ante 5,685 milhões na previsão anterior, versus 4,64 milhões em 2023, estimativa também revisada para cima.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Brasil deve acionar mais termelétricas com piora do cenário de chuvas em hidrelétricas

 As chuvas em hidrelétricas têm decepcionado neste ano, afirmam geradores

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

(Reuters) - O Brasil voltará a demandar o acionamento de usinas termelétricas mais caras com mais frequência ao longo deste ano, apontaram geradores e especialistas à Reuters, citando a perspectiva menos favorável que se desenha para as chuvas que devem cair em reservatórios de hidrelétricas, que respondem por mais de 60% da geração de eletricidade do país.

Caso o cenário seja confirmado nos próximos meses, a expectativa é de um aumento na demanda por gás natural, especialmente de GNL (liquefeito) importado para alimentar as térmicas.

A situação, contudo, está longe de indicar no momento uma crise hídrica como a vista em 2021 que resultou em forte acionamento das termelétricas e alta de custos para toda a cadeia, ressaltaram os agentes. Por enquanto, eles avaliam com que o despacho das térmicas deve ocorrer principalmente para garantir a demanda por energia nos horários de ponta, a princípio limitando impactos.

"Apesar de o sistema (hidrelétrico) ter terminado o ano com o nível de reservatório até alto, já começa a acender todas as luzes de alerta no operador, de forma que a gente acredita que este ano o cenário de despacho tende a ser diferente do ano passado, tende a ser até mais intensificado do que o que a gente viu no final de 2023", afirmou o diretor de comercialização da Eneva, Marcelo Lopes, à Reuters.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou o acionamento de termelétricas nos últimos meses de 2023 em função do aumento significativo da carga, em meio às elevadas temperaturas. Foram acionadas usinas mais flexíveis, com tempos de partida e parada mais curtos, para atender a chamada "ponta de carga".

De setembro de 2023 a janeiro deste ano, o despacho termelétrico atingiu média de aproximadamente 8.745 megawatts (MW), informou o operador à Reuters. Não foram fornecidos dados para comparação com o ano anterior.

Porém, as chuvas em hidrelétricas têm decepcionado neste ano, afirmam geradores, e uma projeção divulgada na semana passada pelo ONS para a afluência até julho, podendo ser a menor em toda série histórica, ligou o alerta para a possibilidade de maior despacho.

A Eneva, que detém o segundo maior parque térmico do Brasil, depois da Petrobras, acredita que haverá demanda para o acionamento de sua térmica a gás Celse, uma das maiores do país e única da companhia a depender de gás liquefeito (GNL) importado.

"Este ano a gente acredita que o segundo semestre tem uma possibilidade de a gente vir a ser acionado (com a Celse), e temos expectativa de tomar algumas cargas (de GNL) para poder fazer frente a essa expectativa de despacho", afirmou Lopes.

Para uma fonte ligada ao complexo termelétrico GNA, um dos maiores do país, situado no porto fluminense de Açu, o cenário hidrológico não está desfavorável em 2024, mas não permite trabalhar com folga. "Acredito sim que as térmicas venham a ser despachadas com mais frequência que no ano passado, mais para o segundo semestre", disse.

O porto de Açu conta um terminal de regaseificação de GNL para atender ao complexo da GNA, joint venture entre a Prumo Logística, bp, Siemens e SPIC Brasil.

Procurada, a GNA disse que a possibilidade de despacho no período seco vai depender das condições hidrológicas a serem verificadas nos próximos meses, lembrando que a unidade termelétrica foi despachada no final do ano passado.

PENSAR O MODELO - Xisto Vieira, presidente da associação de geradoras termelétricas (Abraget), avaliou que, se confirmada a possibilidade de vazões muito baixas apontada pelo ONS, o país "evidentemente necessitará bastante de despachos das térmicas".

Marcelo Mendonça, diretor técnico-comercial da associação das distribuidoras de gás (Abegás), afirmou que o cenário volta a mostrar a importância das térmicas para garantir a segurança do abastecimento elétrico e a necessidade de se pensar um modelo que dê maior previsibilidade ao segmento, inclusive para a compra de GNL.

O ONS deve avaliar o nível dos reservatórios ao final do período úmido, em abril ou maio, para decidir se acionará térmicas de forma antecipada, com base nos modelos matemáticos ou em uma postura mais conservadora do governo, com aprovação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), disse Celso Dall'Orto, head de Planejamento e Inteligência de Mercado da consultoria PSR.

Para o especialista da PSR, as projeções de afluências do ONS estão "pessimistas", mas por ora o cenário não aponta necessidade de despachos que elevem a bandeira tarifária aos consumidores. A bandeira verde, sem cobranças adicionais na conta de luz, tem se mantido desde abril de 2022.

"Para chegar nos números do ONS, as premissas precisam ser bem pessimistas, uma carga mais elevada, vazão realmente bem baixa, as renováveis não performando bem", disse Dall'Orto.

Segundo o ONS, em fevereiro a carga nos horários de ponta tem exigido mais requisitos de potência do que o verificado desde setembro do ano passado, mas esse atendimento tem sido feito com as hidrelétricas.

"Diferente dos demais períodos, toda a potência necessária para atendimento a ponta de carga está sendo suprida com geração hidráulica, predominantemente das usinas situadas no Norte".

Do lado do suprimento de gás, a expectativa é de um balanço confortável para atender a demanda das termelétricas, já que a importação de GNL tem sido baixa e há outras origens para suprimento de gás, como o doméstico e a Bolívia, disse Rivaldo Moreira Neto, presidente da consultoria Gas Energy.

"A tendência do balanço brasileiro é ficar mais seguro, mais confortável... Se a gente sair do período úmido com conforto de reservatórios, a tendência é de se manter uma importação pequena de GNL no horizonte de 12 a 18 meses".

Fonte: Brasil 247 com Reuters




PSOL abre mão de candidatura para apoiar PT na disputa de Porto Alegre

 Decisão é inédita na relação entre os dois partidos na capital gaúcha

Luciana Genro, Tamyres Filgueira e Maria do Rosário durante evento na Lomba do Pinheiro em janeiroLuciana Genro, Tamyres Filgueira e Maria do Rosário durante evento na Lomba do Pinheiro em janeiro (Foto: Pitta Klein/Divulgação)

Brasil de Fato RS - Pela primeira vez na história das eleições para a prefeitura de Porto Alegre, o PSOL não terá candidatura própria e apoiará o PT. Assim, a deputada estadual e presidenta do partido no estado, Luciana Genro, irá respaldar o nome da também deputada, federal, Maria do Rosário, já lançada pelo PT local.

O anúncio oficial está previsto para o próximo sábado (2) durante encontro do diretório municipal do PSOL.

Na composição, a candidatura à vice caberá ao PSOL que deverá indicar a militante do movimento negro Tamyres Filgueira. Ela era a companheira de Luciana Genro na chapa da legenda.

O fato reafirma a aproximação das duas siglas nos últimos anos. Já em 2022, nas eleições para o governo estadual, PT e PSOL integraram a mesma frente. O deputado Edegar Pretto concorreu ao Palácio Piratini tendo como vice o vereador do PSOL, Pedro Ruas. Na corrida para o Senado, o suplente de Olívio Dutra (PT) foi o vereador psolista Roberto Robaina.   

Antes, em 2020, PT e PSOL estiveram juntos, mas apenas no segundo turno em torno da candidatura de Manuela d`Ávila (PCdoB).        

A construção de uma chapa única para enfrentar o atual prefeito Sebastião Melo (MDB) estava sendo costurada desde o ano passado.  A expectativa é de que, além do PCdoB, outras legendas se unam à proposta como a Rede e o PV. No campo da centro-esquerda, existem ainda conversas com o PDT e o PSB.

Notando a importância da decisão, a presidenta municipal do PT, deputada estadual Laura Sito, lembrou que desde que PT e PSOL se separaram os petistas não mais conquistaram a prefeitura da Capital.

Fonte: Brasil 247 com Brasil de Fato

Câmara aprova urgência para PL sobre renovação de contratos de distribuição de energia

 PL 4831/23 limita o prazo de renovação dos contratos para 15 anos, ante os 30 anos que vêm sendo propostos pelo Ministério de Minas e Energia

(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira um requerimento de urgência para um projeto de lei que estipula regras para a renovação de 20 concessões de distribuição de energia que vencem a partir de 2025, segundo informações da Agência Câmara.

De autoria do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), o PL 4831/23 limita o prazo de renovação dos contratos para 15 anos, ante os 30 anos que vêm sendo propostos pelo Ministério de Minas e Energia, que é o poder concedente.

O texto também estabelece limites para a inserção de geração distribuída de energia na área de atuação das concessionárias, retira a remuneração de custos com perdas não técnicas (furtos de energia) por meio das tarifas, impede o atual repasse do risco hidrológico aos consumidores, entre outros pontos.

Não está previsto pagamento de bônus pelas empresas para renovar as concessões, desde que elas mantenham os descontos tarifários do programa Tarifa Social e investimentos em universalização dos serviços.

Com tramitação em regime de urgência, o projeto pode ser apreciado de forma mais célere e direto pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões.

Segundo analistas do banco Safra, a PL ultrapassa os poderes do Legislativo porque interfere no arcabouço regulatório do setor elétrico e em cláusulas de contratos de distribuição vigentes, além de ir contra a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o Ministério de Minas e Energia tem competência para decidir sobre os termos da renovação dos contratos.

A equipe do Safra calcula que a proposta relativa ao risco hidrológico poderia ter um impacto de 5% no Ebitda das distribuidoras, enquanto a retirada das perdas nas técnicas das tarifas poderia ter efeito equivalente a até 25% do Ebtida, a depender do nível de eficiência das companhias.

A renovação das concessões de distribuição envolve grandes grupos do setor elétrico, como Enel, CPFL, Neoenergia, Equatorial e Energisa. Está em jogo a prorrogação de 20 contratos que vencem a partir de 2025, compreendendo 60% do mercado de distribuição de energia do país.

O setor aguarda a publicação, pelo ministério, de um decreto com as diretrizes definitivas para a extensão das concessões. O governo já perdeu o prazo para se manifestar sobre o primeiro contrato a vencer, da EDP Espírito Santo, que deveria ter recebido uma resposta da pasta em meados de janeiro.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

'Parece confissão', diz Gilmar Mendes sobre declaração de Bolsonaro acerca da minuta do golpe

 Ministro do STF avalia que Bolsonaro passou de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe de Estado

Gilmar Mendes e Jair BolsonaroGilmar Mendes e Jair Bolsonaro (Foto: Nelson Jr./SCO/STF | REUTERS/Adriano Machado)

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em entrevista ao programa Papo com Editor, do Broadcast Político/Estadão, nesta quarta-feira (28), que as declarações de Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe de Estado no Brasil em 2022 "parecem" uma confissão de que ele sabia da existência do documento.

No domingo (25), Bolsonaro mencionou, durante uma manifestação convocada por ele para se defender das investigações da Polícia Federal (PF) que o colocam no centro da trama golpista, o documento encontrado pelos investigadores. Na ocasião, o ex-mandatário questionou se o uso da Constituição para decretar o estado de defesa poderia ser considerado um golpe. Ele também destacou que é “o Parlamento que decide se o presidente pode ou não editar um decreto de estado de sítio”. Ao ser questionado se via a declaração como uma confissão, Gilmar respondeu que “parece que sim. Que todos sabiam". 

Ainda segundo ele, Bolsonaro passou de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe de Estado. “Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF”, disse o ministro. “Tenho certeza de que, no momento em que estamos falando, a Polícia Federal está muito avante”, ressaltou.

Sobre a proposta de uma anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro durante a manifestação, Gilmar Mendes considera que a discussão "não faz o menor sentido". “Estamos falando da ameaça mais grave à democracia em todos esses anos pós-ditadura. Aqueles que tiveram participação menor no evento já foram consagrados com medidas muito mais leves. A maioria dessas pessoas foi liberada. Essa dosimetria a Justiça já está fazendo”, afirmou.

Fonte: Brasil 247 com Broadcast Político/Estadão

Exame descarta cirurgia e Bolsonaro será reavaliado em 3 meses, diz Wajngarten

 Ex-chefe da Secom do governo Bolsonaro disse que as condições clínicas e cirúrgicas do ex-mandatário "estão estáveis e sem necessidade de intervenção nesse momento"

Manifesto contra Bolsonaro une artistas e intelectuais de diversas tendênciasManifesto contra Bolsonaro une artistas e intelectuais de diversas tendências (Foto: REUTERS/Paulo Whitaker)

Jair Bolsonaro (PL) foi submetido a exames, na manhã desta quarta-feira (28), no Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, que afastaram a necessidade de uma nova cirurgia relacionada ao evento de Juiz de Fora, em 2018. A informação foi compartilhada por Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) na gestão Bolsonaro e advogado do ex-mandatário, em sua conta na plataforma X, antigo Twitter.

"O presidente @jairbolsonaro foi internado nesta manhã no Hospital Vila Nova Star para realização de exames laboratoriais e de imagem. As equipes responsáveis constataram que as condições clínicas e cirúrgicas estão estáveis e sem necessidade de intervenção nesse momento. O paciente será reavaliado dentro de 3 meses", postou Wajngarten.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi internado duas vezes por desconforto intestinal, após passar por duas cirurgias para correção de uma hérnia de hiato e de um desvio de septo. Desde o evento de Juiz de Fora, em setembro de 2018, o ex-mandatário já passou por pelo menos seis cirurgias, algumas delas relacionadas à lesão abdominal.

Fonte: Brasil 247

Relator no STJ fará voto "duríssimo" para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil

 Caso será analisado pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros que atuam há mais tempo no tribunal

Atacante RobinhoAtacante Robinho (Foto: REUTERS/Toru Hanai)

Com a análise do caso Robinho marcada para 20 de março no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o minisro Francisco Falcão fará um voto "duríssimo" defendendo que o ex-jogador, condenado por estupro na Itália, cumpra sua pena no Brasil. A informação é da colunista Malu Gaspar do jornal O Globo.

O caso será analisado pela Corte Especial do STJ, com os 15 ministros que atuam há mais tempo no tribunal. A informação é de que a maioria dos membros seguirá o parecer do relator para determinar que a sentença italiana de nove anos de prisão a Robinho seja aplicada em solo brasileiro, pela impossibiliade de extradição do ex-atleta, de acordo com a Constituição Federal.

Mesmo condenado pela Justiça da Itália, ele vive em liberdade no Brasil e, inclusive, compareceu a um churrasco no centro de treinamento do Santos Futebol Clube (CT Rei Pelé) na segunda-feira (26), de acordo com o portal UOL. Vale apontar que o passaporte de Robinho foi cassado pelo STJ em março de 2023, para evitar que o ex-jogador fugisse do país.

Fonte: Brasil 247 com informação da colunista Malu Gaspar do jornal O Globo

APUCARANA: Secretária Denise participa do lançamento da nova Caravana Paraná Unido pelas Mulheres

 

Apucarana, que mantém políticas bem estruturadas na defesa das mulheres, está representada no lançamento da “Nova Caravana Paraná Unido Pelas Mulheres”, que foi lançada ontem (27) e prossegue hoje e amanhã, em Curitiba. Neste ano, o tema é “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. A proposta é percorrer o estado promovendo ações de fortalecimento do atendimento e empoderamento das mulheres. A programação é realizada em parceria com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

A secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, participa das discussões e também apresenta para dirigentes municipais de todo Paraná, as experiências exitosas de Apucarana.”Representando o prefeito Junior da Femac, estamos mostrando a estrutura e o funcionamento de programas tais como a da Economia Solidária e Protagonismo Feminino, Hortas Solidárias e o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), serviço especializado e gratuito, que presta atendimento e orientação às mulheres em situação de violência domestica”, informa Denise Canesin.

A cerimônia de lançamento, em Curitiba, foi marcada pelo anúncio de repasse aos municípios, a instituição do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres no Estado do Paraná e ampliação das ações e parcerias voltadas para as mulheres paranaenses.

Em relação aos investimentos, os municípios poderão ter acesso a um aporte de R$ 20 milhões, visando à realização de ações voltadas à mulher, que podem incluir a prevenção e o combate à violência, promoção do protagonismo feminino, fomento ao empreendedorismo, entre outras. Os convênios serão firmados diretamente com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), que vai orientar as ações.

A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, informou que em 2023, 75 municípios preencheram os requisitos e foram beneficiados com R$ 6 milhões. “O governador Carlos Massa Ratinho Junior decidiu triplicar os recursos neste ano e chegaremos a R$ 20 milhões. Os municípios que atenderam os requisitos terão direito a valores que serão obrigatoriamente destinados a ações voltadas às mulheres”, pontuou.

A primeira-dama Luciana Saito Massa destacou o trabalho conjunto em defesa das mulheres paranaenses. “Essa união de esforços que está sendo formalizada em 2024 tem tudo para dar certo”, ressaltou.

MICROCRÉDITO – Outro destaque do evento foi o anúncio de uma parceria entre a Fomento Paraná e a Semipi para levar aos municípios pequenas unidades do Banco da Mulher com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito e fomentar o empreendedorismo feminino.

A secretária Denise Canesin, citou o exemplo de Apucarana, que já oferta essa linha de crédito e já mantém toda estrutura de atendimento, com excelentes resultados nos últimos anos. “Batemos recordes na liberação de recursos por meio do Banco da Mulher e da Fomento Paraná. A linha de crédito visa apoiar os pequenos negócios, como acontece em Apucarana com o pólo de confecções, que têm mulheres à frente como proprietárias ou sócias e visa estimular o empreendedorismo feminino, gerando emprego e renda”, citou.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana realiza o 2º Festival Paranaense de Atletismo no Lagoão


A pista do Complexo Esportivo Lagoão, em Apucarana, vai sediar neste sábado (02/03), a partir das 8h30, a 2ª edição do Festival Paranaense de Atletismo. A competição será disputada pelas categorias sub-12 e sub-14 (masculino e feminino) e é promovida pela Federação de Atletismo do Paraná, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura de Apucarana.

Segundo Tom Barros, secretário de Esportes de Apucarana, o festival terá a presença de mais de 200 atletas de 12 municípios do Estado. “A competição será desenvolvida em duas etapas. A primeira será das 8h30 ao meio-dia, enquanto a segunda iniciará às 14 horas e termina por volta das 16h50. O evento tem o incentivo do prefeito Junior da Femac e contará com atletas de Apucarana, Guarapuava, Astorga, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Londrina, Pinhais, Pitanga, Rolândia, Cascavel, Cornélio Procópio e Colorado”, destaca Tom Barros.

Ao longo do dia serão disputadas 40 provas: 60m, 150m, 600m, 800m, 60m com barreiras, salto em altura, salto em distância, lançamento da pelota, lançamento do dardo, lançamento do martelo, lançamento do disco e arremesso de peso.

O município de Apucarana terá a participação de 36 atletas, sendo assim uma das maiores delegações do festival que teve a sua primeira edição no ano passado no Centro Nacional de Treinamento em Atletismo (CNTA) de Cascavel.

A cidade anfitriã será representada pelos seguintes atletas: sub-12 – Adryan Gomes da Silva, João Pedro Soares, Davi Sanches, Cauan Motta, Caiky Omiya, Samuel Silva, Igor Knupp, Nicolas Silva, José Eduardo Santos, Kethellyn Lima, Ana Pavesi, Bianca Cavalini, Angelis Santos, Letícia Oliveira, Marcela Araújo e Nicole Tringueiro.

Sub-14 – Paulo Aron Plínio, João Vitor Bernardo, João Miguel Dias, Pedro Henrique Bernardo, Luiz Fernandes, Samuel Santana, Maurício Martins, Pedro Torres, Danilo Silva, Fernando Pereira, Murilo Santos, Raphael Silva, Vitória Proença, Alice Martir, Thabata Araújo, Isabel Keran, Emanuelly Vignoto, Mariana Marcantonio, Mycaelly Felício e Rafaela Pezenti.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Secretária Denise Canesin se reúne com a deputada Cloara Pinheiro


 A secretária da Mulher de Apucarana, Denise Canesin, se reuniu hoje (27) com a deputada estadual Cloara Pinheiro. Ela aproveitou para convidar a deputada, em nome do prefeito Junior Femac, para acompanhar a “Mostra de Serviços e Projetos” desenvolvidos pela Secretaria da Mulher de Apucarana. Os trabalhos serão expostos no Cine Teatro Fênix, em evento programado para o dia 08 de março, tendo como ponto alto a palestra magna “Mulheres Destemidas”.

Cloara Pinheiro confirmou que estará em breve em Apucarana. Ele demonstrou interesse em conhecer toda estrutura da Secretaria da Mulher e os principais programas desenvolvidos, e que servem de referência no Paraná, sendo inclusive recomendados pela Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

Na agenda com a deputada Cloara Pinheiro, a secretária Denise Canesin, apresentou ainda – na condição de voluntária da Associação Voleibol de Apucarana -, um projeto voltado para mulheres e meninas. “Ela se prontificou em apoiar o projeto de prática esportiva de Apucarana, contemplando as mulheres em várias faixas etárias”, relata a secretária Denise Canesin. 

Fonte: Prefeitura de Apucarana

PARANÁ: Estado inicia regulamentação de medicamentos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol

 Decreto, que foi publicado na segunda-feira (26), indica que os remédios que tiverem eficácia e segurança comprovadas pela Anvisa possam entrar no rol de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde.

Estado inicia regulamentação de medicamentos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol
Foto: Albario Rosa/Arquivo AEN

O Estado do Paraná avançou no processo de regulamentação para acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. O decreto que dá início a este processo e estabelece as primeiras regras para uso dos medicamentos foi publicado nesta segunda-feira (26).

O documento indica que os remédios que tiverem eficácia e segurança comprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possam entrar no rol de medicamentos ofertados pela Secretaria de Saúde (Sesa) aos pacientes que comprovadamente necessitam dos fármacos.

A regulamentação, além de dar segurança aos pacientes com doenças e síndromes que são tratadas pelas substâncias, também minimiza impactos financeiros com ações judiciais que impactam no orçamento público.

Atualmente, somente um medicamento à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol tem registro junto à Anvisa. Ele é usado para o tratamento da espasticidade moderada a grave em decorrência da esclerose múltipla. Conforme outros medicamentos forem registrados junto à agência, a Sesa poderá adicioná-los ao elenco de medicamentos ofertados pelo SUS.

A regulamentação, no entanto, prevê pagamento administrativo de tratamentos com medicamentos contendo canabidiol aprovados por outras agências reguladoras e que sejam indicados para síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), síndrome de Dravet (SD) e complexo de esclerose tuberosa (CET). Nestes casos, o decreto prevê que o pagamento fica condicionado à comprovação de autorização prévia da Anvisa à pessoa física que depende do tratamento.

Outros detalhamentos, com diretrizes e procedimentos operacionais mais específicos em relação ao acesso aos medicamentos, documentos a serem apresentados pelos pacientes e outras informações serão publicados em um ato normativo da Sesa. O prazo para publicação deste documento, segundo o decreto, é de 180 dias.


Fonte: AEN