quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Advogado Marcelo Bessa deixa defesa de Bolsonaro após ordem de Moraes

 As ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em processos que tramitam no STF

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução Youtube)

O advogado Marcelo Bessa se retirou de processos em que defendia Jair Bolsonaro (PL). As ações estarão sob a defesa da advogada Luciana Lauria Lopes em processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Bessa é advogado do PL e também atua na defesa do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Entre os processos em que Luciana vai defender Bolsonaro no STF estão o inquérito das milícias digitais. Outra ação é a que investiga o vazamento de dados sigilosos de uma investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo o sistema de votação eletrônico e ações envolvendo a atuação do ex-mandatário durante a pandemia de Covid-19.

O ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu o contato entre advogados de suspeitos de golpe de Estado. Na semana passada, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247

Coamo avalia que maiores estoques podem amenizar queda de preços e de safra em 2024

 A cooperativa entrou em 2024 com estoques 50% maiores de grãos do que em 2023, após uma safra recorde no ciclo passado

(Foto: REUTERS/Nacho Doce)

(Reuters) - A Coamo Agroindustrial, maior cooperativa de agricultores do Brasil, avalia que a comercialização de seus elevados estoques de grãos pode compensar parte do impacto negativo da queda na safra 2023/24 e dos preços baixos para seus resultados neste ano.

A cooperativa entrou em 2024 com estoques 50% maiores de grãos do que em 2023, após uma safra recorde no ciclo passado e lentas vendas dos cooperados devido a cotações pouco interessantes para negócios dos agricultores, disseram à Reuters representantes da Coamo nesta quinta-feira, quando os resultados da instituição de 2023 foram aprovados pelos associados.

Se as vendas dos estoques de soja, milho e trigo podem amenizar uma possível queda no faturamento em 2024 para a Coamo, de outro lado sinaliza para o mercado que a cooperativa com sede em Campo Mourão (PR) e atuação em Mato Grosso do Sul e Santa Catarina dispõe de volumes para fazer frente à quebra da colheita de soja neste ano, que pode chegar a cair cerca de 20% após um clima desfavorável.

"Tendo volume menor de produção, isso leva a crer uma queda de faturamento. Só que tem um componente do estoque... com a velocidade mais lenta de fixação por parte do produtor, cresceu na Coamo em 50% o estoque de passagem... Se o produtor vier a comercializar isso este ano... então pode ser que haja uma compensação da queda de safra", disse o presidente-executivo da cooperativa, Airton Galinari, à Reuters.

"Mas isso (a fixação da venda) é decisão do produtor, vai da necessidade de caixa", disse Galinari, lembrando que o cooperado pode deixar o produto armazenado na Coamo por um ano sem custos extras.

Ele disse que a Coamo passou de 2023 para 2024 com 3,66 milhões de toneladas de grãos em estoques, volume que representa mais de 36% do total de 10 milhões de toneladas recebido pela cooperativa no ano passado.

Para 2024, inicialmente havia expectativa de a cooperativa receber volumes semelhantes de soja em relação ao ano passado, algo em torno de 6 milhões de toneladas, mas os problemas climáticos trouxeram as perspectivas de recebimento do principal grão da Coamo mais próximas de 4,8 milhões a 5,1 milhões de toneladas.

"Estamos com uma expectativa de 20% a menos do que o planejado de soja", afirmou.

Galinari estima que em geral o produtor tenha travado vendas de menos de 10% da sua safra nova de soja por meio de contratos a termo, um percentual que já chegou a variar entre 30% e 40% em anos anteriores, quando o mercado estava mais favorável.

Além dos estoques da safra passada, a cooperativa está lidando com recebimentos de uma colheita antecipada de soja, que já atingiram mais de 30% do que a cooperativa espera receber.

PRESSÃO DE PREÇOS - As negociações podem ganhar força quando começarem a vencer as principais parcelas de empréstimos, entre abril e maio, admitiu o executivo, lembrando que no ano passado esse movimento gerou um pressão de preços.

"Temos preocupação grande, começamos o ano com preços bem mais baixos", disse ele, lembrando que as cotações despencaram ao longo do ano passado.

Ele disse é prematuro falar em projeções para o milho segunda safra, que está sendo plantado, mas disse que uma expectativa inicial indica que o recebimento de milho da segunda safra pode girar em torno de 3,3 milhões de toneladas, praticamente o mesmo número de 2023.

Ele comentou que a antecipação do ciclo da soja melhorou a janela para produtores de milho, que deverá ser preferido em relação ao trigo, cujos preços "não fecham a conta".

Os preços de produtos agrícolas estão refletindo uma maior oferta mundial, apesar de uma quebra de safra no Brasil, que deve ser compensada por um aumento da produção de soja e milho na Argentina.

O presidente do Conselho de Administração da Coamo, José Aroldo Gallassini, foi reconduzido ao cargo em assembleia de cooperados nesta quinta-feira, disse que o produtor está perdendo o "fôlego" desde 2023, e destacou que o setor tem procurado o governo para obter prorrogação de parcelas de empréstimos.

"Já tivemos contatos com o governo para um possível plano para favorecer o custeio e o investimento, mas por enquanto está muito em conversa", disse, citando que em função da queda de preços alguns produtores não estão conseguindo pagar contas de insumos e máquinas, o que gera inadimplência.

Na assembleia desta quinta-feira, a Coamo aprovou resultados de 2023 que incluíram a distribuição de 850 milhões de reais em "sobras" aos mais de 31 mil cooperados. Isso após dedução estatutária da sobra líquida no montante de 2,324 bilhões de reais, com alta de 2,9% ante 2022.

Os dados da assembleia também confirmaram dados preliminares que indicaram que a receita global da Coamo somou mais de 30 bilhões de reais em 2023, com um crescimento de 7,6%.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

STF manda Romeu Zema explicar, em cinco dias, declarações sobre vacinas

 O governador afirmou que as crianças poderão frequentar escolas mesmo sem vacina em Minas

Romeu Zema (Foto: Agência Brasil )

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique em até cinco dias, as declarações dadas em um vídeo gravado junto com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e com o senador Cleiton Gontijo (PL-MG). O chefe do Executivo mineiro disse que as crianças poderão frequentar escolas mesmo sem vacina no estado.

"Intime-se o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Vindas as informações, sem necessidade de nova conclusão, encaminhem-se os autos à PGR para que apresente parecer", diz Moraes, conforme relatos do portal R7.

Parlamentares haviam pedido ao STF que determinasse a remoção do vídeo publicado em todas as redes sociais, para evitar a propagação de informações contrárias à vacinação, sob multa diária de R$ 5 mil em caso de desobediência. Além disso, pediram a revogação de eventual ato administrativo praticado pelo governador Zema que prevê a dispensa de vacinação e/ou de apresentação de cartão de vacinação de crianças e adolescentes no momento da matrícula na escola pública.

Fonte: Brasil 247 com informações do portal R7

Prerrogativas: Bolsonaro expõe 'desespero' e 'farsa' ao convocar ato na Avenida Paulista

 O ex-mandatário poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos caso seja processado e condenado por crimes relacionados à tentativa de golpe

Marco Aurélio Carvalho e Jair Bolsonaro (Foto: Divulgação | Reuters/Adriano Machado)

 Coordenado por Marco Aurélio Carvalho, o grupo Prerrogativas, formado por juristas, advogados, defensores e professores da área do Direito, criticou nesta quinta-feira (15) o ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) para 25 de fevereiro, na avenida Paulista, na cidade de São Paulo (SP). Se o ex-mandatário poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa. 

De acordo com a entidade, Bolsonaro teve uma atitude "manipuladora e enganosa". O Prerrogativas também afirmou que o político do PL está em "desespero" após a Polícia Federal (PF) iniciar na semana passada a Operação Tempus Veritatis ("A hora da Verdade"), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. 

"Sua pretensão de refutar acusações no ato público não surtirá efeito ou influência sobre o normal andamento das apurações e consequências judiciais da tentativa de golpe de Estado perpetrada. Pouco importa se, dessa vez, os seus seguidores estiverem excepcionalmente contidos, ocultando seu saudosismo da ditadura militar e seu ódio visceral contra os líderes e instituições da democracia. De nada adiantará", afirmou. 

"Esse ato bolsonarista na avenida Paulista tem todas as características de uma grande farsa, insuficiente para convencer a opinião pública da inocência de Bolsonaro em relação aos crimes que praticou", completa o Prerrogativas.

Tempus Veritatis

A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247

Polícia Civil do Distrito Federal indicia filho 04 de Bolsonaro e instrutor de tiro por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

 Fraude documental foi feita para apontar faturamento que nunca existiu na empresa de sua propriedade, à época, de R$ 4,6 milhões no período de um ano, entre 2021 e 2022

Jair Renan Bolsonaro e Maciel Alves de Carvalho, ex-instrutor de tiro do filho “zero quatro” de Bolsonaro, foram indiciados pela Polícia Civil do Distrito Federal pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. Agora, com base no indiciamento da Polícia Civil do DF, caberá ao Ministério Público decidir se oferece ou não denúncia à Justiça.

Foi no âmbito desse inquérito que Jair Renan foi alvo de uma operação de busca e apreensão em 24 de agosto do ano passado, junto com Carvalho e outros dois investigados. A Operação Nexum foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF.

Segundo o relatório da investigação, enviado à Justiça do DF no último dia 8, Jair Renan e Maciel Alves falsificaram quatro relações de faturamento da empresa RB Eventos e Mídia, à época pertencente ao filho do ex-presidente. A fraude foi feita para apontar um faturamento que nunca existiu na empresa — de R$ 4,6 milhões no período de um ano, entre 2021 e 2022.

Com esses números falsos, Jair Renan e Maciel Alves buscavam lastro para um empréstimo bancário.

“Não há dúvidas de que as duas declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, por diversos aspectos, tanto material, em razão das falsas assinaturas do Técnico em Contabilidade […], que foi reinquirido e negou veementemente ter feito as rubricas, quanto ideológico, na medida em que o representante legal da empresa RB Eventos e Mídia fez inserir nos documentos particulares informações inverídicas consistentes nos falaciosos faturamentos anuais”, afirma a polícia.

O empréstimo original era de R$ 157 mil. Posteriormente, o valor foi aumentado por meio de dois novos empréstimos. O último empréstimo não foi quitado, segundo a investigação.

Jair Renan teria se beneficiado de parte dos valores obtidos de forma ilícita, segundo a polícia, por meio do pagamento da fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor de cerca de R$ 60 mil.

“Conforme demonstram as provas documentais e testemunhais, os suspeitos atuaram reiteradamente, sobrepondo um empréstimo ao outro, obtendo vantagem ilícita valendo-se da mesma maneira de execução”, relata a polícia.

“O relatório de afastamento de sigilo bancário […] demonstra que no curto espaço de tempo, a empresa RB Eventos e Mídia obteve novo empréstimo bancário, no valor de R$ 250.669,65, no dia 08/03/2023, e ainda veio a obter terceiro empréstimo bancário no valor de R$ 291.470,49, no dia 01/06/2023”, continua o relatório policial.

Em dezembro de 2023, a dívida com o banco estava em R$ 360.241,11, de acordo com a investigação.

Jair Renan afirmou em depoimento à polícia que não reconhecia suas assinaturas nas declarações de faturamento supostamente falsas. Peritos, no entanto, atestaram que em um dos documentos a assinatura do filho do ex-presidente é autêntica.

A investigação aponta indícios de que Jair Renan teve “atuação direta” na fraude. Segundo a Polícia Civil, ele foi pessoalmente à agência, “desempenhando a tarefa imprescindível de abertura da conta bancária de sua empresa, beneficiando-se economicamente do proveito criminoso porvir”.

Além disso, a polícia afirmou que o banco apresentou provas de que Jair Renan autorizou a efetivação do empréstimo por meio de sua biometria, conforme informou o banco.

A investigação afirma ainda que o crime de lavagem de dinheiro ficou configurado pela forma como o dinheiro do empréstimo chegou aos suspeitos, passando antes por contas ligadas a um “laranja”, Antônio Amâncio Alves Mandarrari, que a polícia afirma ser uma pessoa “fictícia”.

O relatório da investigação diz que a quebra de sigilo bancário “demonstra que o ‘laranja’ realiza uma série de transações e movimentações diversas, para sucessivas pessoas (físicas e jurídicas) integrantes do esquema […] As movimentações da conta do alvo Antônio Amâncio giram, praticamente, em torno de recebimentos e envios para os investigados”.

Também levantou suspeitas da polícia o fato de que a empresa RB Eventos e Mídia foi “doada” por Jair Renan a outro investigado, Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, em 13 de março de 2023, data em que o “zero quatro” deixa o quadro societário.

O relatório da investigação sustenta, por fim, que Jair Renan e Amaciel Carvalho também praticaram o crime de estelionato. No entanto, os suspeitos não são indiciados por esse crime porque, ao menos até agora, não houve representação criminal por parte da vítima — no caso, o banco.

O advogado de Jair Renan, Admar Gonzaga, afirmou que não vai comentar o indiciamento porque o caso é sigiloso. O advogado Pedrinho Villard, que defende Maciel Alves de Carvalho, afirmou que seu cliente foi absolvido na Justiça das primeiras acusações, feitas no início de 2023, as quais geraram a investigação atual. “Considerando que é este é um desdobramento daquele episódio, com certeza Maciel será absolvido novamente e a defesa vai se manifestar nesse sentido”, disse. A defesa de Marcos Aurélio Rodrigues dos Santos, que passou a ser proprietário da RB Eventos e Mídia no ano passado, não foi localizada.

Fonte: Agenda do Poder com informações do g1.

Rádios Comunitárias podem receber apoio cultural

 O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998

(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

 O Governo Federal publicou uma portaria para o cadastro de rádios comunitárias interessadas em veicular patrocínio sob a forma de apoio cultural.

Até o início do mês de abril, as rádios comunitárias podem se cadastrar para receber esse patrocínio. A portaria não determina o valor que será destinado a cada rádio. Veja como será esse processo, na reportagem de Antônio Trindade.

O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias. (Com informações da ABR). 

Fonte: Brasil 247

Viúva de Marielle Franco, Monica Benicio diz que o 'ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista é outra tentativa de golpe'

 De acordo com a parlamentar, 'o inelegível tenta intimidar o poder judiciário, criando um suposto constrangimento pra sua prisão'

Monica Benicio (Foto: Reprodução)

Viúva da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (Psol), Monica Benicio, em mandato na Câmara Municipal da capital fluminense e também do mesmo partido, alertou nesta quinta-feira (15) para o que, segundo ela, vai ser uma mensagem golpista o ato a favor de Jair Bolsonaro (PL) marcado para o próximo dia 25 na cidade de São Paulo.

"O ato pró-bolsonaro, convocado para a Avenida Paulista, é uma outra tentativa de golpe. O inelegível tenta intimidar o poder judiciário, criando um suposto constrangimento pra sua prisão. Ao mesmo tempo, se tiver prisão preventiva decretada, vai tentar se fazer de 'perseguido'. É um chorão. Vive se vitimizando, como o grande covarde que é. Em breve vai poder ficar de mimimi na cadeia", afirmou.

Na semana passada, a Polícia Federal iniciou a Operação Tempus Veritatis (“A hora da Verdade”), com o objetivo de ter mais detalhes do plano golpista e punir os envolvidos no esquema. A tentativa de golpe previa a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os alvos da operação estão Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, todos generais e antigos assessores de Jair Bolsonaro.

Ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos, também foram alvos de mandados de busca e apreensão. Há mandados de prisão contra os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Marcelo Costa Câmara; e o tenente-coronel Rafael Marins de Oliveira, todos militares da ativa.

Fonte: Brasil 247

Movimentação de carga ferroviária atinge maior nível em cinco anos, mostra ANTF

 Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais, informou a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários

Ferrovia (Foto: Ministério da Infraestrutura)

A movimentação de cargas por ferrovias atingiu em 2023 o maior nível em cinco anos. No ano passado, 530,6 milhões de toneladas úteis foram transportadas por trens. Os dados constam do relatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Segundo a ANTF, esse é o terceiro maior volume da série histórica, só perdendo para o recorde de 569,4 milhões de toneladas úteis registrado em 2018 e de 538,3 milhões obtido em 2017. De 2006 a 2023, destacou o relatório, o volume de carga transportado por ferrovia no Brasil aumentou 64%.

Ao desconsiderar as cargas de minério de ferro, o desempenho melhora ainda mais. No ano passado, o transporte ferroviário de carga geral – produtos agrícolas, combustíveis, contêineres e demais cargas – somou 148,6 milhões de toneladas úteis. Esse foi o maior volume para a categoria desde 2005, quando tinham sido movimentadas 149,6 milhões de toneladas úteis.

Em nota, a Casa Civil atribuiu o crescimento à recuperação da economia e ao aumento das parcerias com a iniciativa privada. Segundo a pasta, a combinação de investimentos públicos e privados permite a melhoria da malha ferroviária.

Entre as principais realizações, a Casa Civil citou a retomada dos investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) 1 e a intensificação das obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico). A pasta também lembrou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê mais de R$ 94 bilhões em investimentos públicos e privados no transporte ferroviário até 2026.

O governo também cita o aprimoramento dos contratos com as concessionárias de ferrovias e a elaboração de uma política de incentivos à devolução de trechos ociosos e inoperantes para aumentar a eficiência da malha ferroviária nos próximos anos. Além disso, as parcerias público-privadas, ressaltou o ministério, liberarão recursos do Orçamento para outras obras, como o trecho pernambucano da Transnordestina e a continuação da Fiol 2, na Bahia.

Fonte: Brasil 247

Japão entra em recessão e Alemanha se torna 3ª maior economia do mundo

 O Produto Interno Bruto (PIB) do Japão caiu 0,4% em uma taxa anualizada no período de outubro a dezembro, após queda de 3,3% no trimestre anterior

Pessoas atravessam rua em Tóquio (Foto: REUTERS/Androniki Christodoulou/File photo)

TÓQUIO (Reuters) - O Japão entrou inesperadamente em recessão no final do ano passado, perdendo seu título de terceira maior economia do mundo para a Alemanha e levantando dúvidas sobre quando o banco central começará a sair de sua política monetária ultrafrouxa que já dura uma década.

Alguns analistas estão alertando para outra contração no trimestre atual, já que a demanda fraca na China, o consumo lento e a interrupção da produção em uma unidade da Toyota Motor Corp apontam para um caminho desafiador para a recuperação econômica.

"O que é particularmente notável é a lentidão no consumo e nos gastos de capital, que são os principais pilares da demanda doméstica", disse Yoshiki Shinke, economista executivo sênior do Dai-ichi Life Research Institute. "A economia continuará sem impulso por enquanto, sem os principais impulsionadores do crescimento."

O Produto Interno Bruto (PIB) do Japão caiu 0,4% em uma taxa anualizada no período de outubro a dezembro, após queda de 3,3% no trimestre anterior, segundo dados do governo divulgados nesta quinta-feira, contrariando as previsões do mercado de um aumento de 1,4%. Dois trimestres consecutivos de contração são normalmente considerados como a definição de uma recessão técnica.

Embora muitos analistas ainda esperem que o Banco do Japão elimine gradualmente seu estímulo monetário este ano, os dados fracos podem lançar dúvidas sobre a previsão de que o aumento dos salários sustentará o consumo e manterá a inflação de forma duradoura em torno de sua meta de 2%.

"Duas quedas consecutivas no PIB e três quedas consecutivas na demanda doméstica são más notícias, mesmo que as revisões possam alterar os números finais na margem", disse Stephan Angrick, economista sênior da Moody's Analytics. "Isso torna mais difícil para o banco central justificar um aumento dos juros, que dirá uma série de aumentos."

O ministro da Economia, Yoshitaka Shindo, enfatizou a necessidade de alcançar um crescimento sólido dos salários para sustentar o consumo, que ele descreveu como "sem impulso" devido ao aumento dos preços.

"Nosso entendimento é que o Banco do Japão analisa de forma abrangente vários dados, incluindo o consumo, e os riscos para a economia ao orientar a política monetária", disse ele em uma coletiva de imprensa após a divulgação dos dados, quando perguntado sobre o impacto na política monetária do banco central.

O PIB nominal do Japão ficou em 4,21 trilhões de dólares em 2023, caindo abaixo dos 4,46 trilhões de dólares da Alemanha para se classificar como a quarta maior economia do mundo, mostraram os dados.

O consumo privado, que representa mais da metade da atividade econômica, caiu 0,2% contra expectativa de um ganho de 0,1%, já que o aumento do custo de vida e o clima quente desencorajaram as famílias a jantar fora e comprar roupas de inverno.

As despesas de capital, outro importante motor de crescimento do setor privado, recuaram 0,1%, em comparação com as previsões de um aumento de 0,3%. Tanto o consumo quanto as despesas de capital encolheram pelo terceiro trimestre consecutivo.

Fonte: Brasil 247 com Reuters

Homem surta, convulsiona e morre durante voo de ministros de Lula à Etiópia

 O óbito foi confirmado pela Ethiopian Airlines, companhia que operou a viagem

Luiz Inácio Lula da Silva na Etiópia (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Um homem faleceu nesta quinta-feira (15) durante um voo que tinha a presença de ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles iam para a Etiópia. O óbito foi confirmado pela Ethiopian Airlines, companhia que operou a viagem, segundo informações publicadas na coluna de Mônica Bergamo.

O passageiro, que não teve a sua identidade revelada, passou mal, teve um surto, gritou e tentou abrir a porta do avião em pleno voo. Após ser contido, entrou em convulsão e morreu.

A viagem teve mais de dez horas de duração. O óbito ocorreu quando a aeronave só havia percorrido metade do trajeto.

Os ministros desembarcaram na Etiópia para acompanhar o presidente Lula em sua viagem pelo continente africano. Na capital etíope, o Brasil participará da cúpula da União Africana.

Estavam embarcados na aeronave os ministros Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Silvio Almeida (Direitos Humanos).

Fonte: Brasil 247 com informações publicadas na coluna de Mônica Bergamo

Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio federal de Mossoró

 De acordo com o ministro da Justiça, a fuga foi facilitada por defeitos em algumas câmeras, assim como em algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga

Penitenciária Federal de Mossoró (Foto: SNPP / Gov)

 Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. 

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. 

Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio. 

“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro.

Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa. Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga. 

Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval “onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”. “Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. Foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski.  

Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse, acrescentando que espera que os dois fugitivos sejam recapturados em um período muito breve. 

Fonte: Brasil 247


Aras rebate acusação de ter facilitado trama golpista e aponta ressentimento de procurador com decisão contrária à TI

 Ex-PGR citou que o procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes é 'apaixonado por holofotes'

Augusto Aras, ex-chefe da PGR (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 O ex-procurador-geral da República Augusto Aras se manifestou após ter sido acusado pelo procurador da República Anselmo Cordeiro Lopes de facilitar a trama golpista bolsonarista investigada pela Polícia Federal, que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. 

Ele nega a acusação e aponta que Lopes pode estar ressentido com suas decisões contrárias à ONG lavajatista Transparência Internacional. Cita ainda que Lopes somente está buscando aparecer. 

"A manifestação de Anselmo Cordeiro Lopes contra mim não passa de uma opinião ressentida de um procurador ainda inconformado com minhas decisões contrárias ao repasse de R$ 2,3 bilhões de um acordo  de leniência para a Transparência Internacional, uma ONG alemã. Grande parte deste valor já foi depositado em favor da Uniao, em decorrência das medidas da nossa gestão na PGR. As acusações oportunistas e infundadas desse procurador, apaixonado por holofotes, já foram encaminhadas à Corregedoria do Ministério Público para as providências cabíveis", disse Aras em nota enviada a jornalistas.

Conforme informou o Metrópoles mais cedo nesta quinta-feira (15), Lopes declara que sua capacidade de atuação foi parcialmente comprometida devido às ações de Aras. Conforme alegado por ele, Aras, na posição de PGR, bloqueou a entrega do documento emitido pela primeira instância do MPF na capital federal aos seus destinatários - no caso, as autoridades militares encarregadas de executar medidas para evitar manifestações violentas contra os Três Poderes.

Fonte: Brasil 247

PF conclui inquérito sobre hostilidade a Moraes em Roma sem indiciamentos

 De acordo com a Polícia Federal, existe uma instrução normativa que proíbe o indiciamento por crime interpretado pelo Judiciário como ilegalidade de menor potencial ofensivo

Alexandre de Moraes (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

 A Polícia Federal (PF) terminou a investigação e não fez indiciamentos no inquérito sobre os brasileiros que hostilizaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na Itália, em julho do ano passado. De acordo com o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, o empresário Roberto Mantovani Filho não foi indiciado porque há uma instrução normativa que proíbe o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo, de pena máxima de um ano.

De acordo com informações publicadas no jornal Folha de S.Paulo, o delegado entendeu que a ilegalidade cometida pelo empresário foi a de injúria racial. "São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção etc", afirmou o documento.

O delegado afirmou que, para haver a extraterritorialidade da lei penal (lei brasileira aplicado a episódios no exterior), o crime precisa estar "incluído entre aqueles pelos quais a lei brasileira autoriza a extradição", o que não é o caso da injúria real.

Fonte: Brasil 247 com informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo

Apucarana conquista curso do programa“Qualificação Paraná” na área de vestuário


Em agenda mantida nesta quinta-feira (15), em Curitiba, com o secretário do trabalho, Mauro Moraes, o prefeito Junior da Femac obteve a confirmação de um novo curso do Programa Qualifica Paraná para Apucarana. Segundo ele, a reivindicação havia sido apresentada pelo Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e do Vale do Ivaí (Sivale), por meio da sua presidente, a empresária Elisabete Ardigo.

“Tratamos com o secretário Mauro Moraes sobre os cursos que já estão acontecendo em Apucarana, e agora conquistamos mais cursos dentro do Programa Qualificação Paraná, para atender a demanda das empresas do nosso pólo de vestuário”, informou o prefeito.

Conforme relatou Junior da Femac, no encontro com Moraes também foi avaliada a geração de empregos em Apucarana. “O secretário destacou o bom desempenho da Agência do Trabalhador de Apucarana, na geração de empregos, elogiando a atuação do Neno Leiroz. Ele enalteceu ainda o trabalho da prefeitura que garante emprego e renda por meio de diversos programas do município”, revelou o prefeito.

Os cursos na área da confecção de vestuário estão programados para o início do segundo semestre. “Agradeço ao governador Ratinho Junior e ao secretário Mauro Moraes por ajudar Apucarana com os cursos do Programa Qualificação Paraná, contribuindo com o município na sua vocação produtiva.

A presidente do Sivale, Elizabete Ardigo, agradeceu ao prefeito e ao Governo do estado por atender ao pedido do pólo de vestuário de Apucarana. “A qualificação de mão  de obra é de fundamental importância para as nossas empresas”, frisou Bete Ardigo.

Atualmente, a “Carreta do Qualifica Paraná” está instalada no estacionamento do Ginásio de Esportes Lagoão, ofertando os cursos profissionalizantes “Operador de Impressora 3D e Corte a Laser” e “Desenvolvimento de Peças com Scanner e Impressora 3D”, cada um com turma de 18 alunos.

“É a primeira vez que esses cursos são ofertados no Paraná e a prefeitura de Apucarana conseguiu trazê-los numa parceria com o Governo do Estado, via Secretaria do Trabalho e Emprego, e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), por meio do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)”, detalha o prefeito Junior da Femac.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Apucarana compartilha políticas públicas com mulheres de Marialva

 

Um grupo de mulheres que participa de atividades desenvolvidas pela Prefeitura de Marialva esteve em Apucarana nesta quinta-feira (15/02) para conhecer programas desenvolvidos pelas secretarias da Mulher e Assuntos da Família (Semaf), da Assistência Social e da Agricultura.

Chefiada pela primeira-dama e secretária da Assistência Social, Valéria Alves, a comitiva marialvense iniciou a visitação pela Casa do Mel, na Vila Nova, que funciona como um espaço compartilhado de projetos que integram o Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino. No local, elas foram recepcionadas pelas secretarias Denise Canesin (Semaf) e Jossuela Pirelli (Assistência Social) que repassaram detalhes sobre as políticas públicas desenvolvidas em Apucarana. Na sequência, acompanharam um edição do Programa Feira Verde, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago) iniciativa que troca material reciclável por produtos hortifrutis e, posteriormente, conheceram a Horta Solidária do Espaço Empreender.

Esta é a segunda vez que Marialva vem a Apucarana para conhecer experiências bem sucedidas. “Hoje nossas mulheres fazem diversos cursos e seguem seu caminho. Então percebemos que precisamos fechar essa engrenagem e verificamos que Apucarana faz muito bem este processo de continuidade após a capacitação. Queremos implementar em Marialva um programa nos moldes de Apucarana para que após concluírem um curso nossas mulheres possam se organizar para produzir e gerar renda para suas as famílias como acontece no programa de Economia Solidária”, explicou Valéria Alves, primeira-dama e secretária da Assistência Social de Marialva. De acordo com ela, a prefeitura já identificou um local central e está realizando reformas para desenvolver o projeto. “Agradeço toda a receptividade de Apucarana, por estar sempre com as portas abertas para repassar boas práticas”, disse.

A secretária Denise Canesin salientou às visitantes que o prefeito Júnior da Femac não pode estar presente devido a compromissos já agendados em Curitiba. “O Programa de Economia Solidária completa 10 anos. Trata-se de um programa de governo municipal consolidado e premiado, que atende integralmente a mulher. Implementado em 2014 tendo como objetivo ser uma válvula aberta para atender mulheres em situação de violências, sobretudo a doméstica, a partir de 2019, na gestão do prefeito Júnior da Femac, a iniciativa se fortaleceu para dar ainda mais independência econômica, empoderamento e protagonismo às apucaranenses”, afirmou a secretária. Com cerca de 1,6 mil pessoas capacitadas em 55 turmas, atualmente a iniciativa figura com 15 espaços para comercialização compartilhados cedidos pela administração municipal em vários bairros de Apucarana em segmentos econômicos diversos.

Denise também falou sobre o Programa de Hortas Solidárias da Prefeitura de Apucarana que funciona atualmente em 42 locais, somando cerca de 16 mil metros quadrados de plantio. Mais de 3,4 mil pessoas beneficiadas diretamente pelas atividades instaladas em locais como escolas, unidades de saúde, entidades de assistência social e até na unidade de Apucarana da Polícia Científica. “Um programa que promove saúde, inclusão e bem-estar social, além de gerar trabalho e renda à população”, resumiu Denise.

A secretária da Assistência Social de Apucarana, Jossuela Pirelli, afirmou que é sempre um prazer para Apucarana, através da gestão Júnior da Femac, promover a troca de experiência. “Apresentamos alguns projetos realizados pela nossa secretaria como o “De Bem Comigo”, que atende mulheres com kit de higiene íntima e o “Kit Maternidade”, que beneficia gestantes que passam por consultas pré-natal na rede pública e é uma parceria com a Saúde”, confirmou a secretária. “O prefeito Júnior cobra sempre esta integração, trabalho em conjunto, que simboliza força e união de toda equipe em torno de um único objetivo, que é entregar sempre o melhor serviço para a população. E essa também foi uma mensagem que repassamos à comitiva de Marialva”, concluiu Jossuela.

Fonte: Prefeitura de Apucarana