quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Lula diz que Janja espera que Lewandowski indique "muitas mulheres" no Ministério da Justiça

 Novo ministro nomeado disse que atenderá às expectativas de representatividade de gênero na pasta: 'com certeza"

Flávio Dino, Lula, Ricardo Lewandowski e Janja (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou oficialmente nesta quinta-feira (11) a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Durante o anúncio, Lula revelou que sua esposa, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, está na expectativa de que Lewandowski indique "muitas mulheres" para compor o ministério.

"A Janja está na expectativa de que Lewandowski coloque muitas mulheres no ministério", disse Lula fora dos microfones para o novo ministro, de acordo com o jornal O Globo. A primeira-dama estava presente durante o anúncio no Palácio do Planalto. Em resposta, Lewandowski afirmou categoricamente: "Com certeza."

A declaração sobre a expectativa de Janja ressalta a importância dada pelo governo à diversidade e representatividade de gênero na formação da nova equipe ministerial. No entanto, o presidente destacou que a responsabilidade será do novo ministro, deixando claro que não interfere diretamente nesse processo.

"Eu tenho por hábito cultural não indicar ninguém em nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que vão jogar", afirmou Lula, comparando a formação da equipe ministerial à escalação de um time de futebol. O presidente ressaltou a confiança na capacidade de Lewandowski em escolher uma equipe competente.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo


Moraes derruba liminares que impediam Eletrobrás de realizar assembleia para incorporar Furnas

 Ministro acolheu o argumento da empresa, ressaltando que os tribunais, ao suspenderem a assembleia, afastaram a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia

Ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu decisão nesta quinta-feira (11) cassando as liminares que haviam sido concedidas pela Justiça e que impediam a Eletrobrás de realizar uma assembleia para votar a incorporação de sua subsidiária Furnas, informa o Estadão Conteúdo.

A assembleia extraordinária, inicialmente marcada para 29 de dezembro, foi suspensa por decisões do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, movidas pela Associação de Empregados de Furnas (Asef). Os trabalhadores da subsidiária alegaram a necessidade de a empresa apresentar um plano ou estudo sobre as consequências da operação, incluindo garantias para a manutenção dos acordos coletivos, fundos de pensão recolhidos e o patrimônio jurídico dos empregados após a conclusão da operação. 

Os desembargadores basearam sua decisão também em uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobrás, um processo que atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal. O ministro Kássio Nunes Marques enviou o caso para conciliação e estabeleceu um prazo de 90 dias para uma possível solução consensual entre as partes. 

Ao recorrer ao STF, a Eletrobrás argumentou que os tribunais de instâncias inferiores usurparam a competência da Corte e que as liminares que suspenderam a assembleia foram além do que a Suprema Corte decidiu. O ministro Alexandre de Moraes acolheu o argumento da Eletrobrás, ressaltando que os tribunais, ao suspenderem a realização da assembleia, acabaram por afastar a própria incidência da lei que trata da desestatização da companhia.

Fonte: Brasil 247

História: como ação silenciosa do STF e da PGR derrotou golpe tentado no 7 de setembro de 2021

 Fux, então presidente do Supremo, ameaçou acionar snipers posicionados na Esplanada. PMs foram colocados em prontidão para saírem das ruas e abandonarem Bolsonaro

PGR, Luiz Fux (círcula, à esq.), Jair Bolsonaro e o STF (Foto: Divulgação)

Por Luís Costa Pinto, para o 247 em Brasília - 

O 7 de Setembro de 2021 foi o primeiro golpe de Estado que a sociedade brasileira venceu desde a instalação do regime antidemocrático de “jogo duro constitucional”, em 2016, com a consumação do impeachment sem crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff. No início da madrugada daquele dia, pouco depois da meia noite, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, telefonou para o general da reserva Walter Braga Netto num tom ameaçadoramente resignado e frio. Convocadas por aplicativos de celulares, hordas de bolsonaristas ensandecidos começavam a chegar à Esplanada dos Ministérios e ao Eixo Estrutural de Brasília. O movimento se iniciou no início da tarde do dia 6. Tisnados pelo ódio, pareciam falanges eletrizadas e hipnotizadas por discursos desconexos e desarrazoados de Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, sobretudo contra os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Braga Netto havia assumido o Ministério da Defesa em 29 de março daquele ano, quando o também general Fernando Azevedo e Silva deixou o posto junto com os comandantes das três forças militares. Embora tivessem integrado os núcleos   quarteto discordava do rumo dado por Bolsonaro à escalada conflituosa entre as instituições republicanas e aquilo que acreditava liderar: o poder militar.

– Ministro, eu não vou pedir GLO. Já disse isso ao general Matsuda – disse Fux a Walter Braga Netto, militar que se vendia como cavalo do cão para fora do círculo íntimo de Bolsonaro, mas, era na verdade uma espécie de borra-botas do capitão que o chefiava. O ministro do Supremo Tribunal Federal fazia referência à Garantia da Lei e da Ordem, que seria executada pelas Forças Armadas caso o presidente do STF pedisse o acionamento do dispositivo constitucional ao presidente da República. Era tudo o que Bolsonaro queria, assim como os bolsanaristas golpistas invocavam a mesma GLO em 8 de janeiro de 2023. O general Yuri Matsuda era o Comandante Militar do Planalto naquele momento. Luiz Fux foi além ao explicar o porquê de não pedir GLO ao então ministro da Defesa: – Há atiradores de elite que eu ordenei que fossem estrategicamente colocados na laje do prédio do Supremo Tribunal Federal. Vou mandar que abram fogo contra quem quiser invadir o STF e se eles romperem o terceiro bloqueio na Esplanada dos Ministérios. Já romperam dois. Se romperem o terceiro, darei ordem de atirar. Estou dentro do Supremo, e daqui não sairei.  Braga Netto desligou o telefone com Fux e consultou o então procurador-geral da República, Augusto Aras, para saber se o presidente do Supremo Tribunal Federal podia fazer o que ameaçava fazer naquele 7 de setembro de 2021. “Pode, claro. E ele está certo”, respondeu Aras. Jair Bolsonaro foi então avisado pelo seu aparelho militar que haveria uma dura repressão às hordas de apoiadores seus que compareciam a Brasília convocados por ele e por meio de suas redes e de seus perfis golpistas em aplicativos de mensagens. Fux fez seu recado chegar, com idêntica gravidade, ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. “O que ele quer que eu faça?”, chegou a perguntar Ibaneis a um interlocutor comum dele e de Fux. E ouviu uma resposta em revés: “que ponha a Polícia Militar para controlar o povo na Esplanada e mantenha a terceira e última barreira de acesso ao Congresso e ao STF”, mandou dizer o presidente do Supremo à época.

Antevendo a possibilidade de conflitos e depredações contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, depois de ter sido sutilmente informado por oficiais de alta patente das três forças militares, Augusto Aras agia silenciosamente desde maio de 2021 para retirar as polícias militares de todos os estados – sobretudo a do Distrito Federal – do público que Jair Bolsonaro desejava ter naquele 7 de setembro. O procurador-geral do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel, foi despachado para rodar o País e esteve reunido nas 27 unidades da federação com todos os comandantes das PMs. Ele pediu que, entre 6 e 8 de setembro de 2021, todos os soldados da ativa, de todas as forças estaduais e do DF, estivessem aquartelados e em regime formal de prontidão. Mantidos assim, em prontidão, os policiais militares não poderiam estar presentes aos eventos que Bolsonaro convocava e teriam de seguir as ordens de seus comandantes diretos. Caso contrariassem aquelas ordens, enfrentariam a Justiça Militar.

Os procuradores-gerais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal foram convocados a Brasília, no início de agosto de 2021, para uma reunião na sede do Supremo Tribunal Federal com os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Organizada a pedido de Aras e do então vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a “plenária de PGJs” como o evento passou a ser conhecido, serviu para a cúpula da Procuradoria Geral da República e a dupla de ministros do STF, Toffoli e Moraes, advertissem os procuradores estaduais de que desordens e badernas associadas a eventos de cunho golpistas nos estados fariam com que a culpa recaísse sobre os governadores e sobre os comandantes de cada uma das Polícias Militares.

Os procuradores estaduais entenderam e repassaram o recado. Contudo, até o dia 25 de agosto daquele ano, 2021, os governadores do Mato Grosso, do Rio de Janeiro e de Santa Catarina, todos apoiadores de Bolsonaro, recusavam-se a determinar o Estado de Prontidão para suas forças. O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, interino em exercício naquele momento, manteve duros e intensos diálogos com Aras e com Humberto Jacques de Medeiros. Ele indicava que iria desobedecer às determinações da PGR e do STF sobre ação das forças policiais estaduais no 7 de setembro de 2021. “Pedirei a prisão de todos os que desobedecerem. Inclusive a dos comandantes da desordem”, disse Aras na derradeira conversa, em que Pivetta terminou cedendo. Uma semana antes do 7 de setembro, o governador catarinense anunciou à PGR que aquartelaria seus PMs e o governador do Rio, Cláudio Castro, trocou o comando da Polícia Militar fluminense. O coronel Luiz Henrique Marinho Pires foi colocado no lugar do coronel Rogério Figueiredo, pois este último se recusava a determinar a prontidão de seus soldados. Ao contrário disso, Figueiredo estimulava e convocava sua força para que comparecessem a um desfile de 7 de setembro em Copacabana – como determinavam os planos golpistas do bolsonarismo em 2021.

Hoje, à luz do que o País viveu no 8 de janeiro de 2023, todos os envolvidos no desmonte silencioso do golpe tentado e derrotado silenciosamente em 7 de setembro de 2021 creem que punições mais duras aos formuladores das intentonas contra o Estado Democrático de Direito. Porém, todos eles também comungam da certeza de que atrair uma GLO e surgir como “gestor” de uma crise militar era a estratégia única de ação de Jair Bolsonaro – e ela falhou, todas as vezes, porque o ex-presidente revelou-se incapaz de conquistar a confiança dos seus próprios comandantes militares e os comandantes militares, por sua vez, foram frouxos o suficiente para jamais terem coragem de afrontar a Constituição sem um verniz formal de uma invocação presidencial. Ou seja, estivemos caminhando por um fio desencapado e dançando sobre possíveis curtos-circuitos por 18 meses até derrotar as falanges golpistas do bolsonarismo em 8 de janeiro do ano passado.

Fonte: Brasil 247

Ministério da Saúde resgata 307 crianças ianomâmi com desnutrição

 Pasta disse que está trabalhando em conjunto com outros ministérios e órgãos de segurança pública

Edificações de indígenas ianomâmi (Foto: Júnior Hekurari/Divulgação)

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (11) o resgate de 307 crianças ianomâmi diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada. Esta operação, realizada em territórios com a presença de garimpeiros, enfrentou desafios de alto risco, informou a pasta em comunicado. 

Na sexta-feira passada, profissionais do Ministério da Saúde realizaram o resgate de três crianças em situação de desnutrição em uma comunidade na fronteira com a Venezuela. A operação foi rápida devido à falta de segurança na área, conhecida pela atividade de garimpo ilegal. 

Durante o ano de 2023, o Ministério reabriu 6 Polos Base que haviam sido fechados devido a essas atividades. Nessas localidades, foi possível oferecer assistência e ajuda humanitária, resultando na recuperação das 307 crianças.

O Ministério da Saúde disse que está trabalhando em conjunto com outros ministérios e órgãos de segurança pública para continuar prestando atendimentos. A presença das Forças de Segurança e da Polícia Federal, anunciada pelo governo federal, é considerada essencial para avançar nas ações de saúde na região.

Entre as iniciativas do Ministério no território ianomâmi, estão a ampliação do número de profissionais em atuação no território, testes em massa e busca ativa para detecção de malária, criação dos primeiros Centros de Recuperação Nutricional, contratação de nutricionistas e uso de fórmulas nutricionais com apoio da Unicef, aumento do número de profissionais do Mais Médicos e um investimento superior a R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região.

Imagens divulgadas nesta quinta-feira mostram crianças que foram resgatadas com diagnóstico de malária e desnutrição grave, agora recuperadas e sob cuidados na CASAI de Boa Vista (RR), acompanhadas por profissionais do Ministério da Saúde.

Fonte: Brasil 247

Dorival Júnior diz que a Seleção Brasileira 'precisa aprender a jogar sem Neymar'

 'Ele é importante. Desde que recuperado, em condições e totalmente focado', afirmou o treinador

Dorival Júnior (Foto: Pilar Olivares / Reuters)

O treinador da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, afirmou que o "Brasil tem que aprender a jogar sem Neymar, entendendo que o momento dele é de lesão". Os relatos foram publicados nesta quinta-feira (11) no portal Uol

"Mas tem que saber que temos um dos três melhores jogadores do mundo neste momento, e que temos que aproveitá-lo. Neymar é muito importante. Desde que recuperado, em condições e totalmente focado", disse. 

O técnico negou ter problema pessoal com Neymar. Os dois discutiram em 2010, quando atuavam pelo Santos. Dorival foi demitido na época.

"Não tenho problema com Ney, proporção que tomou aquela situação foi além do que esperávamos, desnecessariamente. Desde aquele momento, após a partida, já estávamos conversando. A diretoria do Santos tomou posição, eu respeitei, apenas isso. Mas com o atleta nunca tive nenhum tipo de problema, pelo contrário. Todas as vezes que nos encontramos foi sempre situação uma muito positiva".

Fonte: Brasil 247 com informações do UOL

Eletrobrás decide incorporar Furnas em votação-relâmpago

 Decisão se deu após o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizar a assembleia-geral contestada pelos funcionários de Furnas e o goverrno Lula

(Foto: Luiz Coelho L&C/CC BY-SA 3.0 | REUTERS)

Os acionistas da Eletrobras aprovaram na tarde desta quinta-feira (11) a incorporação de Furnas, em uma votação-relâmpago na assembleia-geral extraordinária (AGE), informou o site InfoMoney

A incorporação veio na esteira de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que cassou liminares suspendendo a AGE, inicialmente marcada para o dia 29 de dezembro do ano passado. Funcionários de Furnas, com apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionaram contra a incorporação.

Os trabalhadores apontaram para a necessidade de a Eletrobrás, privatizada por Jair Bolsonaro em 2022, apresentar um plano ou estudo sobre as consequências da operação da subsidiária. Isso incluiria garantias para a manutenção dos acordos coletivos, fundos de pensão recolhidos e o patrimônio jurídico dos empregados após a conclusão da operação.

Fonte: Brasil 247 com informações do Infomoney

Taxa de inadimplência é a maior desde 2010

 41,2% declaram não possuir recursos para quitar as dívidas em atraso

(Foto: Pexels - Pixabay)

O número de inadimplentes brasileiros em 2023 chegou a 29,5% e é o maior desde 2010, quando a taxa era de 24,9%, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) nesta quinta-feira (11). 

Desses, 41,2% declaram não possuir recursos para quitar as dívidas em atraso, um aumento de 4 pontos percentuais em relação a 2022. A maioria dos devedores, 46,2%, tem atrasos superiores a três meses, o que representa um crescimento de 3,2 pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, o endividamento das famílias em 2023 caiu pela primeira vez em quatro anos, segundo a pesquisa. O endividamento das famílias ficou em 77,8% na média anual, o que representou queda de 0,1 ponto percentual abaixo da observada em 2022 e 108 mil a menos de endividados. 

Fonte: Brasil 247

Endividamento das famílias cai pela primeira vez em quatro anos

 Mais de 100 mil limparam suas dívidas no ano passado, mostrou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Famílias brasileiras estão endividadas (Foto: (Foto: Pixabay | ABr))

O endividamento das famílias em 2023 caiu pela primeira vez em quatro anos, mostrou a edição de dezembro de 2023 da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O endividamento das famílias ficou em 77,8% na média anual, o que representou queda de 0,1 ponto percentual abaixo da observada em 2022 e 108 mil a menos de endividados no País. Também foi a primeira vez que o endividamento anual caiu desde 2019, na ótica da pesquisa, detalhou a confederação.

Outra melhoria identificada pela CNC foi a parcela menor da renda comprometida com dívidas. Em 2023 o rendimento correspondeu a 30% da renda mensal, menor do que a de 2022 (30,2%) e a mais baixa desde 2019 (29,5%).

Fonte: Brasil 247

BYD anuncia investimento significativo no Brasil durante Reunião Brasil-China

 Greentech chinesa vislumbra um futuro em que cada família possua tanto um veículo elétrico para uso diário quanto um híbrido para viagens de fim de semana

Marcello Schneider (Foto: Reprodução/YT)

A BYD, fabricante chinesa de veículos elétricos, expressou forte confiança no mercado brasileiro durante uma recente Reunião Brasil-China. 

Marcello Schneider, diretor institucional da BYD do Brasil, detalhou no encontro os planos de investir na nova fábrica em Camaçari (BA), com produção prevista para começar no próximo ano. A empresa pretende desenvolver e fabricar veículos adaptados ao mercado brasileiro, considerando-o um de seus principais mercados fora da China. Schneider destacou as substanciais oportunidades de crescimento no Brasil, enfatizando a importância estratégica do país para a BYD.

Schneider reconheceu a tendência irreversível em direção à eletrificação e a crescente acessibilidade dos veículos elétricos, especialmente para indivíduos que percorrem distâncias significativas diariamente. Apesar das reservas existentes entre alguns consumidores, ele enfatizou a coexistência de modelos híbridos ao lado dos totalmente elétricos, atendendo a diferentes necessidades de condução. 

"A eletrificação é um caminho sem volta, e o custo vai ficar cada vez menor. Para os que têm dúvidas, existem os híbridos. Esses modelos também vão crescer", disse Schneider à TV Lide. 

Schneider vislumbra um futuro em que cada família possua tanto um veículo elétrico para uso diário quanto um híbrido para viagens de fim de semana ou outras situações específicas.

O representante da BYD assegurou o contínuo investimento na introdução de modelos híbridos e elétricos no mercado brasileiro. A nova fábrica em Camaçari deve contribuir significativamente para a produção desses veículos. A iniciativa está alinhada ao compromisso da empresa de fornecer soluções inovadoras e se adaptar ao cenário automotivo em constante evolução.

Fonte: Brasil 247

"8 de janeiro é o símbolo da vitória da democracia" diz Carol Proner

 Jurista afirma que as raízes do golpe frustrado remontam à Lava Jato e ao processo de derrubada ilegal da ex-presidente Dilma Rousseff

(Foto: Reprodução | ABR)

A jurista Carol Proner concedeu uma entrevista à TV 247, na qual abordou detalhadamente a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023 no Brasil. Suas análises fornecem uma perspectiva jurídica e crítica sobre os eventos que marcaram aquele dia, destacando a importância de revisitar o passado para fortalecer os alicerces democráticos do país.

Proner ressalta a natureza peculiar do golpe em questão, afirmando: "Quando se fala de golpe não se fala de um golpe tradicional, mas de um golpe que foi produzido ao longo do tempo, com a produção de fake news e disseminação de ódio. De ódio a um partido político, à uma corrente política, à esquerda." A jurista destaca a construção gradual desse golpe, enfatizando a importância de compreender a manipulação da informação e o papel do ódio na sua gestação.

Carol Proner também abordou a necessidade de a sociedade revisitar os eventos anteriores à tentativa de golpe de 2023. A jurista destacou a gravidade dos últimos anos para a democracia brasileira e como esses eventos culminaram na tentativa do golpe de 8 de janeiro, dando como exemplo as ações da Lava Jato, o golpe contra a Presidenta Dilma, a prisão do Presidente Lula e seu impedimento de concorrer às eleições de 2018. Sua análise reflete a preocupação com a saúde democrática do país e o impacto dos desafios enfrentados nos anos que antecederam a intentona golpista.

"8 de janeiro é o símbolo da vitória da democracia", afirmou Proner, destacando a resistência e a capacidade do sistema democrático em se defender diante de ameaças. Essa declaração serve como um lembrete poderoso de que, apesar dos desafios enfrentados, a democracia prevaleceu e é fundamental para o futuro do Brasil.

A entrevista de Carol Proner à TV 247 oferece uma análise crítica e jurídica dos eventos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando a importância de refletir sobre o passado para fortalecer os valores democráticos e evitar retrocessos. Suas palavras reforçam a necessidade de uma sociedade vigilante e engajada na defesa da democracia brasileira. Assista:

Fonte: Brasil 247

Marinha iraniana detém petroleiro americano no Golfo de Omã

 Petroleiro foi detido por ordem judicial e em resposta ao roubo do petróleo iraniano pelos EUA

Navio petroleiro St Nikolas X1 envolvido na disputa EUA-Irã no Golfo de Omã (Foto: Daisuke Nimura/Handout via REUTERS)

As forças navais do Irã detiveram um petroleiro dos Estados Unidos nas águas do Golfo de Omã, relatou a agência de notícias Tasnim do Irã nesta quinta-feira (11). 

De acordo com a Tasnim, o petroleiro foi detido por ordem judicial e em resposta ao roubo do petróleo iraniano pelos EUA em ocasiões passadas. 

Mais cedo no dia, as Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido (UKMTO, na sigla em inglês) disseram que receberam um relato de que quatro a cinco pessoas armadas, vestindo "uniformes pretos de estilo militar com máscaras pretas", embarcaram em um navio no Golfo de Omã. O incidente ocorreu por volta das 03:30 GMT a cerca de 50 milhas náuticas da cidade de Sohar, em Omã, informou a autoridade.

Um oficial de segurança relatou ter ouvido "vozes desconhecidas" ao telefone junto com a voz do capitão, disseram as UKMTO. O navio mais tarde mudou de curso em direção às águas territoriais iranianas e as comunicações com ele foram perdidas.

Posteriormente, os EUA disseram que exortam o Irã a libertar imediatamente o petroleiro e sua tripulação apreendidos, por meio do porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Vedant Patel.

"O governo iraniano deve libertar imediatamente o navio e sua tripulação", disse Patel durante um briefing de imprensa, segundo a agência Sputnik. 

Patel declarou que a apreensão "ilegal" de um navio comercial pelo Irã é "apenas o comportamento mais recente do Irã ou permitido pelo Irã com o objetivo de perturbar o comércio internacional".

"As ações provocativas do Irã e permitidas pelo Irã, como esta, são uma ameaça à economia global e devem cessar", disse Patel.

O petroleiro St Nikolas pertence à empresa de navegação grega Empire Navigation. O petroleiro navegou anteriormente sob o nome Suez Rajan e esteve envolvido em uma disputa de longa duração que acabou levando o Departamento de Justiça dos EUA a apreender 1 milhão de barris de petróleo iraniano.

Fonte: Brasil 247

Equador: Polícia prende três suspeitos de sequestrar brasileiro

 Entre os detidos estão dois homens e uma mulher

Thiago Allan Freitas

A polícia equatoriana anunciou a prisão de três suspeitos vinculados ao sequestro do brasileiro Thiago Allan Freitas, de 38 anos, que foi libertado na noite desta quarta-feira em Guayaquil, informa a coluna do Lauro Jardim do jornal O Globo. O resgate bem-sucedido ocorreu em meio a uma onda de violência que tem assolado o país nos últimos dias.

Segundo informações repassadas à embaixada do Brasil em Quito, entre os detidos estão dois homens e uma mulher. O caso recebeu atenção prioritária da representação brasileira, que durante todo o dia de ontem manteve contatos frequentes com autoridades locais, incluindo o Ministério do Interior equatoriano.

Thiago Allan Freitas tinha sido sequestrado após visitar uma concessionária de carros na terça-feira (9). Os criminosos, que exigiram inicialmente uma quantia de US$ 8.000 (cerca de R$ 40 mil) como resgate, reduziram a demanda para US$ 4.000 (R$ 20 mil). A família enviou uma quantia de US$ 1.200 (R$ 5.900), mas mesmo assim, os sequestradores mantiveram o brasileiro sob seu poder.

A libertação de Thiago ocorreu após um apelo desesperado da família nas redes sociais e o envolvimento ativo do Itamaraty, que confirmou a informação através de autoridades policiais equatorianas. O irmão de Thiago, Eric Lorran Vieira, foi o primeiro a divulgar a notícia.

Em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou: "O Ministério continua a acompanhar o caso e a prestar assistência ao nacional brasileiro e a seus familiares".

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo

APUCARANA: Mutirão de combate à dengue continua na região das vilas Apucaraninha e Regina nesta sexta-feira


O Mutirão de Combate à Dengue em Apucarana continua na região das vilas Apucaraninha e Regina nesta sexta-feira (12). Três bairros desta área da cidade, a Colônia dos Novos Produtores, Orlando Bacarim e parte do Jardim Figueira, já foram atendidos hoje.

O mutirão de limpeza nesses três bairros encheu mais de 16 caminhões caçambas de materiais para descarte. O prefeito Junior da Femac informa que o trabalho em conjunto das equipes da Secretaria de Serviços Urbanos e os agentes de endemias vai ser realizado durante todo dia hoje no Jardim Figueira, Vila Regina, Vila Apucaraninha, Vila Nossa Senhora Aparecida, Jardim Franca e Núcleo da Fraternidade.

O mutirão, que entra nesta sexta-feira no quinto dia, foi lançado pela prefeitura com o objetivo de eliminar locais de proliferação do Aedes Aegypti, causador da dengue. Levantamento divulgado no final da tarde desta quinta-feira pela equipe de serviços urbanos confirma que foram recolhidos até o momento 70 caminhões de lixo descartáveis.

O prefeito Junior da Femac reforça o apelo para que os moradores separem todo tipo de materiais que possam acumular água, tais como latas, garrafas, peças de plástico e inservíveis como móveis para descarte. Esse material deve ser colocado na rua para que os servidores recolham nos caminhões da prefeitura.

Apucarana vive uma epidemia de dengue e o mutirão de recolhimento de lixo faz parte de uma mobilização da prefeitura para reduzir o número de casos na cidade e salvar vidas.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

APUCARANA: Secretaria Assistência Social recebe doação de kits escolares destinados a alunos de baixa renda

 A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Apucarana recebeu na manhã desta quinta-feira (11) os kits escolares destinados a alunos de baixa renda da cidade. A secretária Jossuela Pirelli explicou que os materiais escolares vão atender a alunos recém-saídos da rede municipal de ensino, e que passam a ser atendidos pela rede estadual.

Os kits, avaliados em aproximadamente R$ 12 mil, foram montados e organizados por uma entidade beneficente sem fins lucrativos, o BAC – Bagarai Atlético Clube que, na prática, é um grupo de amigos que se juntou, no início dos anos 2000, para práticas esportivas e de confraternização, e que desde 2019 se constituiu como uma entidade sem fins lucrativos. “Decidimos isso e pautamos nossas ações como forma de devolver à nossa sociedade um pouco daquilo que sempre recebemos dela”, diz o diretor executivo da entidade, Tiago Cunha.

O kit é composto por uma mochila, um caderno, um caderno de desenho, caixa de lápis de cor, lápis preto, canetas, borracha, apontador e cola. Para a montagem dos 120 kits, o BAC contou com doações obtidas junto a amigos e com o patrocínio de duas empresas, o Hospital dos Olhos de Apucarana e o Grupo Cropfield, cujas logos vão estampadas nas mochilas do kit, junto com a logo do projeto do Bac, o EduBAC.

O BAC já é bastante conhecido na cidade ao promover, anualmente, o sukiaki do BAC. Nessa ação, a entidade comercializa os vales e, ao final, os recursos arrecadados são doados para uma entidade local que tenha projetos na área educacional para a população carente, preferencialmente.

Agora, pela primeira vez, o grupo organiza uma segunda ação anual, que passa a integrar o calendário da entidade, o EduBAC. Para a primeira experiência, segundo Tiago Cunha, o grupo estabeleceu como meta viabilizar 120 kits. Isso foi alcançado e todo o material entregue nesta quinta-feira (11) à Secretaria de Assistência Social.

Tiago Cunha, que esteve acompanhado de Anderson Antoniassi Vargas, Vinicius Martins, Jean Rech e Douglas Golfeto – todos integrantes da BAC -, e também de representantes do Hospital dos Olhos e do Grupo Cropfield, explicou ainda que escolheram fazer o repasse dos kits para a Assistência Social do município “como forma de assegurar que os kits vão chegar às mãos de alunos de baixa renda, que de fato precisam dessa ajuda para manterem-se matriculados e estimulados no processo educacional”. “E a Secretaria tem toda uma equipe técnica e uma expertise que nos assegurem os melhores critérios para selecionar quem serão os alunos beneficiados”.

A secretária Jossuela Pirelli agradeceu a doação feita pela BAC e manifestou total confiança na equipe técnica, que vai definir os beneficiados. Ela explica que a seleção dos alunos vai ser realizada, nos próximos dias, pela equipe técnica da Secretaria lotada nas seis unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. “Os alunos da rede municipal já são atendidos em todas as suas necessidades, com uniformes, inclusive com tênis, mochilas e materiais de consumo, como cadernos, lápis e borrachas. Por isso, esses kits que recebemos hoje serão entregues a alunos que já saíram do quinto ano, ou seja, que já foram atendidos pelo município e que agora estão sob responsabilidade do estado”, explica Jossuela.

Fonte: Prefeitura de Apucarana

Lewandowski diz que assume o Ministério da Justiça porque foi "convocado para uma missão"

 Aos 75 anos, o ministro abre mão de seu escritório de advocacia para participar da reconstrução nacional

Lula e Ricardo Lewandowski (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, explicou por que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abrindo mão de seu escritório de advocacia e da participação em vários conselhos empresariais. Em declaração à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Lewandowski descreveu o convite como uma convocação para "uma missão, um projeto nacional". Sua posse está programada para fevereiro, sucedendo Flávio Dino, escolhido por Lula para uma vaga no STF. O futuro ministro, que não detalhou possíveis mudanças na equipe, terá sob sua responsabilidade temas sensíveis, como a questão indígena, direitos do consumidor, situação carcerária e segurança pública.

A indicação de Lewandowski, sempre cotado como favorito, surge como uma opção de consenso para encerrar as divergências na esquerda sobre a sucessão de Dino, filiado ao PSB. O magistrado integrou a comitiva que participou da COP28 nos Emirados Árabes Unidos. Após deixar o STF em abril do ano passado, ao atingir a idade máxima de 75 anos para ministros da Corte, Lewandowski foi substituído por Cristiano Zanin, mantendo sua proximidade com o governo e o presidente.

Fonte: Brasil 247 com informação da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo

Flávio Dino diz estar "feliz em ser sucedido" por Ricardo Lewandowski no governo

 O atual ministro da Justiça afirmou que vai ajudar o máximo possível no trabalho de transição na pasta após o ex-ministro do STF ser indicado para comandá-la a partir de fevereiro

Flávio Dino (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira (11) que está "feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski", um professor pelo qual tem "estima e admiração". 

"Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos. No dia 1º de fevereiro retorno ao Senado, onde permanecerei até o dia 21 de fevereiro. Neste dia renunciarei para assumir o STF no dia 22", disse Dino.

Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski pretende focar seu trabalho na área da segurança Pública. Na Corte, ele se aposentou em abril do ano passado. Quem assumiu a vaga foi Cristiano Zanin Martins, em agosto. Já Flávio Dino vai ocupar uma cadeira no Supremo em fevereiro após a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro. 


Fonte: Brasil 247

Lewandowski deve levar Manoel Carlos, seu braço direito, para ser o secretário-executivo do Ministério da Justiça

 Manoel Carlos de Almeida Neto assumiu a secretaria-geral do STF e do TSE durante a presidência do ex-ministro nas duas Cortes

Manoel Carlos (círculo) e Ricardo Lewandowski (Foto: STF)

Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública após ser oficializado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ricardo Lewandowski deve levar um antigo auxiliar para assumir a secretária-executiva da pasta: o ex-secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) Manoel Carlos de Almeida Neto. 

A informação foi publicada nesta quinta-feira (11) pela coluna de Carla Araújo, mas também foi adiantada na última terça-feira (9) no programa Boa Noite 247, com os jornalistas Luís Costa Pinto, Florestan Fernandes Jr., Tereza Cruvinel e Mário Vitor Santos.

O possível auxiliar de Ricardo Lewandowski assumiu a secretaria-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral durante a presidência do ex-ministro nas duas Cortes. Atualmente, Manoel Carlos é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional. 

Ex-ministro do STF, Lewandowski pretende focar seu trabalho na área da segurança pública. Na Corte, ele se aposentou em abril do ano passado. Quem assumiu a vaga dele foi Cristiano Zanin Martins, em agosto. Atual ministro da Justiça, Flávio Dino vai ocupar uma cadeira no Supremo em fevereiro após Rosa Weber se aposentar em outubro.

Fonte: Brasil 247 com informações da coluna de Carla Araújo

Gonet promete analisar 'o que deixou de ser feito' sobre a CPI da Covid

 Novo PGR afirmou que tem muitos dados da CPI da Covid de 2021 para serem considerados

Paulo Gonet (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o Ministério Público Federal irá reanalisar os trabalhos da CPI da Covid no Senado de 2021, como foco especial para aquilo "que deixou de ser feito". 

“Nós temos, inclusive, dados da CPI para serem avaliados, decisões do Supremo mandando para a Procuradoria, elementos, achados que foram feitos no Congresso durante esse período. Vamos reanalisar aquilo que for possível realizar ainda em termos de análise e de repercussão jurídica do que foi feito, e do que deixou de ser feito”, disse o PGR em entrevista à jornalista Miriam Leitão, da Globo. 

Com 80 pedidos de indiciamento, entre eles o de Jair Bolsonaro, por nove crimes, senadores independentes e de oposição que foram maioria na CPI defenderam que a PGR dê seguimento aos fatos apurados pela comissão. A CPI da Covid foi criada em 13 de abril de 2021 e durou até 26 de outubro daquele ano. 

Fonte: Brasil 247

Mercadante celebra nomeação de Lewandowski ao Ministério da Justiça

 Presidente do BNDES expressou seu desejo de fomentar parcerias entre o banco e a pasta da Justiça nas áreas de meio ambiente e segurança pública

Aloizio Mercadante e Ricardo Lewandowski (Foto: ABR)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, saudou a nomeação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ao cargo de ministro da Justiça. Ele substituirá Flávio Dino, que passará a ocupar uma vaga na Corte a partir de fevereiro, após ser indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado Federal. 

Mercadante destacou a trajetória na vida pública de Lewandowski e o compromisso do ex-magistrado com a democracia, e expressou seu desejo de fomentar parcerias entre o banco e a pasta da Justiça, em especial na região amazônica. 

O presidente do BNDES também disse que buscará com Lewandowski fortalecer iniciativas de combate ao crime organizando, gerando paz aos brasileiros. 

Leia abaixo a íntegra da nota de Mercadante: 

O presidente Lula faz uma grande e acertada escolha ao nomear o ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. De trajetória na vida pública que dispensa apresentações, Lewandowski sempre manteve profundo compromisso com a democracia e com a defesa dos direitos individuais e coletivos, especialmente em momentos decisivos da nossa história. 

Tenho certeza de que no Ministério da Justiça e Segurança Pública, terá papel central para avançarmos no enfrentamento do crime organizado, na consolidação do Sistema Único de Segurança Pública e no fortalecimento das autoridades policiais, levando paz para as famílias. Lewandowski é a pessoa certa no lugar certo. 

Desde já, deixo minha saudação ao ministro Lewandowski e me coloco à disposição para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o BNDES sigam avançando em parcerias e ações estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, como o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que conta com R$ 318 milhões do Fundo Amazônia para a implementação de estruturas da PF, da PRF e das polícias de nove estados da Amazônia Legal para ações de segurança e defesa da floresta amazônica contra o desmatamento.

Fonte: Brasil 247