STF realiza exposição para lembrar ataques de 8 de janeiro

Matéria especial um mês dos atentados golpistas. (Joedson Alves/ABr)

Um ano após vândalos depredarem órgãos e instalações públicas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição: “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”.

O objetivo da iniciativa é preservar a memória institucional do STF. A mostra trará cenas que simbolizam a retomada das atividades da Casa diante da tentativa golpista, e, também, dos esforços das equipes envolvidas na reconstrução e restauração do patrimônio da Suprema Corte.

Parte da mostra vai expor peças do projeto “Pontos de Memória”, implementado logo após os atos antidemocráticos. Trata-se da exposição de peças danificadas, de fragmentos decorrentes da violência e de demais vestígios físicos do ataque.

A cerimônia de abertura da mostra contará com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e ocorrerá no Hall dos Bustos na próxima segunda-feira, 8, às 14h. Estarão presentes os demais ministros, autoridades e convidados.

No dia seguinte, terça-feira, 9. o público geral terá acesso a exposição que ocorrerá no térreo do Edifício Sede, das 13h às 17h.

Exposição: “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”; Visitação aberta ao público: terça-feira (9), das 13h às 17h; Local: térreo do Edifício-Sede do STF.

Fonte: bem Paraná com Estadão Conteúdo

 

Número de queimadas na Caatinga este ano foi o mais alto desde 2010

 O sistema usa imagens de satélite para detectar ocorrências de fogo com mais de 30 m². O número representou aumento de 39%, na comparação com o anterior

Caatinga (Foto: Valter Campanato/ABr)

A caatinga teve mais de 21,5 mil focos de calor em 2023, o índice mais alto desde 2010, quando o bioma teve 21,8 mil focos. Foi o que apontou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O sistema usa imagens de satélite para detectar ocorrências de fogo com mais de 30 metros quadrados (m²). O número representou aumento de 39%, na comparação com o anterior e é mais um dos fatores impactados pela ocorrência do El Niño, que trouxe mais calor e menos chuva para a região. 

As estatísticas foram publicadas nesta terça-feira (2) pelo jornal Folha de S. Paulo. A Caatinga é o único bioma totalmente brasileiro, ocupando uma área equivalente a cerca de 10% do território nacional e englobando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e o norte de Minas Gerais.

Usina de Itaipu fecha 2023 com a melhor produção dos últimos cinco anos

 No período a empresa foi responsável por aproximadamente 88% do atendimento do mercado paraguaio de eletricidade e por 10% do brasileiro

Visão geral da hidrelétrica de Itaipu (Foto: REUTERS)

A usina hidrelétrica de Itaipu, no município de Foz do Iguaçu (PR), aumentou a produção em 20%, ao passar de 69.873.095 MWh para 83.879.486 MWh em 2023, a melhor marca dos últimos cinco anos. No período a empresa foi responsável por aproximadamente 88% do atendimento do mercado paraguaio de eletricidade e por 10% do brasileiro. Comparando com outras usinas, a produção de Itaipu em 2023 é 2,7 vezes a do Complexo Belo Monte; três vezes a da Usina Hidrelétrica Tucuruí; seis vezes Santo Antônio; 7,4 vezes Jirau; e 6,7 vezes Xingó.

A maior geração diária ocorreu em 18 de dezembro, quando Itaipu registrou a produção de 320,95 mil MWh, a maior desde 3 de fevereiro de 2021. E, durante todo o ano, houve registros de dias com produções bastante elevadas, resultado de uma alta demanda do Sistema Nacional Interligado (SIN-BR) e da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE-PY) pela energia gerada pela usina Binacional.

Mais Médicos teve recorde de profissionais em atuação no ano de 2023

 Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de brasileiras e brasileiros foram beneficiados com o programa

Mais Médicos e ministra Nísia Trindade (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, informou nesta terça-feira (2) que o Brasil registrou um aumento de 105% na quantidade de profissionais atuantes no Mais Médicos no ano de 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de brasileiras e brasileiros foram beneficiados com o programa, que, em um ano, teve 744 novos municípios de todas as cinco regiões brasileiras.

De acordo com a pasta, os médicos também chegaram em 100% dos 34 distritos sanitários indígenas - um avanço importante diante da desassistência enfrentada por essa população nos últimos anos. Só no território Yanomami, o número de profissionais subiu de 9 no início do ano passado para 28 atualmente. Ao todo, são 977 novos profissionais atuando na saúde indígena e em mais duas áreas: o Consultório na Rua e a saúde prisional.

“Mais que dobramos o efetivo de médicos em relação ao ano de 2022. Após o desmonte da política nos últimos anos, o crescimento do Mais Médicos reflete a importância do programa para garantir o acesso à saúde dos brasileiros, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade. São mais de 4 mil municípios atendidos, com ênfase nas periferias e no interior do país”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes desistiram do programa em edições anteriores, por falta de perspectiva profissional. A partir da retomada, em 2023, o Mais Médicos trouxe aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios. Ao longo do curso, os médicos têm a oportunidade de entrar em contato com temas relevantes para a prática clínica e para o cotidiano das ações que são desenvolvidas pelas equipes de saúde da família, elevando o grau de resolutividade na atenção primária, a principal porta de entrada do SUS.

“O Mais Médicos é uma grande estratégia nacional para formação de especialistas. A expectativa é que nos próximos anos cada uma das equipes de saúde da família tenha um médico especialista, o que vai melhorar consideravelmente o atendimento às comunidades”, explica o diretor de programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, acrescentando que, atualmente, o Brasil conta com mais de 50 mil equipes de saúde da família e mais de 10 mil médicos de família e comunidade.

Fonte: Brasil 247

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

 Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Agência Brasil - Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024 

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma

Fonte: Brasil 247 com agência Brasil

BMW onde 4 morreram custa a partir de R$ 250 mil e foi modificada para aumentar ronco do motor

 De acordo com a Polícia Civil, o carro tinha falhas no sistema de escapamento

BMW em Santa Catarina (Foto: Reprodução (NSCTV))

A BMW/320I M Sport ano 2022 onde quatro pessoas morreram após serem encontradas desacordadas no município de Balneário Camboriú (SC) na segunda-feira (1º) está avaliada em R$ 250 mil pela tabela Fipe. De acordo com a Polícia Civil, o veículo apresentava falhas no sistema de escapamento. Investigadores afirmaram que o carro foi modificado para aumentar o barulho do ronco do motor com o objetivo de ficar "mais esportivo".

Correia apoia decisão de Moraes sobre o ex-PRF Silvinei Vasques

 'Importante manter preso o ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal para esperar Bolsonaro na cadeia', afirmou o deputado

Rogério Correia (Foto: Abr)

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) demonstrou apoio nesta terça-feira (2) à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que negou um novo pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. 

"Importante manter preso o ex PRF Sidney Vasques para esperar Bolsonaro na cadeia. O cara mentiu na CPMI como se não tivéssemos provas. Depois se danou!", escreveu o parlamentar na rede social X, antigo Twitter. Advogados de Vasques argumentaram que, por estar aposentado, ele não oferece riscos às investigações e também elencaram problemas de saúde do policial.

Em 2022, um em cada três veículos parados em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia do segundo turno da eleição de 2022 foi abordado na Região Nordeste, onde o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, construiu sua maior vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno (66,76% dos votos válidos no Nordeste, contra 26,97%). O petista ampliou a vantagem no segundo turno (69,34% a 30,66%). No total, Lula obteve 50,20% dos votos válidos, contra 49,10% do seu adversário. 

De acordo com informações publicadas em julho do ano passado no jornal O Globo, números da PRF mostraram que 2.887 veículos foram parados no Nordeste em fiscalizações de equipamentos obrigatórios e de identificação veicular, tipo de blitz que provocou reclamações de moradores da região em 30 de outubro de 2022. O volume representou 31,6% das abordagens no país (9.133). 

No Sudeste, onde circulam 47,8% da frota brasileira, a corporação parou menos veículos no segundo turno, 2.543, o que representou 27,8% das abordagens. Na região, Bolsonaro venceu Lula no segundo turno por 54,27% a 45,73%.

Festividades dos 80 anos de Apucarana têm início no dia 10 e seguem até o fim de janeiro

A partir do dia 10, na próxima semana, a programação alusiva aos 80 anos de aniversário de Apucarana começa a movimentar a cidade e seguirá até o final de janeiro. O prefeito Junior da Femac comandou hoje (2), no primeiro dia de trabalho após as festas de final de ano, uma reunião com secretariado para organizar as festividades que pretendem envolver a participação de crianças, jovens, adultos e idosos. 

A programação oficial de todos os eventos, com os dias, locais e horários, será divulgada nos próximos dias. “Teremos shows nacionais e o primeiro confirmado é do grupo Raça Negra, no dia 26 de janeiro; a corrida 28 de Janeiro que já chegou a mais de 2,5 mil inscritos; inaugurações como a da revitalização da Praça 28 de Janeiro; e missas e cultos; eventos culturais, entre os quais lançamentos de três livros da história de Apucarana. Ao todo serão mais de 100 eventos”, destaca Junior da Femac.

Prova 28 de Janeiro atinge 2.500 inscritos

 

A 61ª edição da Prova Pedestre “28 de Janeiro”, comemorativa ao aniversário de Apucarana, conclui nesta segunda-feira (2) o primeiro lote de inscrições com o valor de R$50 (cinquenta reais). A partir desta quarta-feira (3) a taxa de inscrição passa a ser de R$60 (sessenta reais).  

“Atingimos nesta segunda-feira a marca de 2.500 atletas inscritos, no último dia do primeiro lote da nossa tradicional corrida pedestre”, informa o secretário de Esportes de Apucarana, Tom Barros. Segundo ele, do dia 3, até 12 de janeiro – quando se encerram as inscrições -, o valor das inscrições será de R$60.

Tom Barros ressalta que as inscrições para a corrida serão finalizadas no dia 12 janeiro “ou até atingirmos o limite máximo de inscritos”.

Uma das principais corridas rústicas do Brasil, a prova será realizada no próximo dia 27 de janeiro. E, a exemplo de anos anteriores, já tem atletas de elite inscritos na disputa dos 10 km, garantindo um alto nível técnico nesta edição que marca a comemoração dos 80 anos de emancipação administrativa e política do município de Apucarana.

A meta para a prova deste ano é chegar ao limite máximo de corredores, com 4.300 atletas inscritos. “O grande interesse em participar da Prova 28 comprova a qualidade, seriedade e a eficiência na organização da competição, uma das mais importantes do pedestrianismo nacional”, destaca o prefeito Junior da Femac.

Rafael Greca é o sétimo no ranking de aprovação dos prefeitos de capitais com 73% de aprovação

O ranking é liderado pelo prefeito de Recife, João Campos, que tem 81% de aprovação

 

Levy Ferreira/SMCS – Rafael Greca

A AtlasIntel divulgou o mais recente ranking de aprovação dos prefeitos das capitais brasileiras. O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD) aparece na sétima colocação no ranking com 73% de aprovação e 22% de desaprovação. De acordo com a sondagem, 5% não souberam responder. Foram coletados 14295 questionários em todo território nacional entre 18 e 31 de dezembro.

O ranking é liderado pelo prefeito de Recife, João Campos, que tem 81% de aprovação. Nos estados do Sul, Topázio Neto, de Florianópolis, tem 75% de aprovação, e Sebastião Melo, de Porto Alegre, tem 49%.

Fonte: Bem Paraná

PARANÁ: Operação Réveillon nas estradas termina com 6.949 flagrantes de excesso de velocidade

 Também foram feitos 1.736 testes de etilômetro, que resultaram em 54 infrações de embriaguez ao volante (art. 165 e 165-A do CTB) e 14 prisões por embriaguez (art. 306 do CTB). Em relação aos acidentes de trânsito, foram registrados 46 ocasiões com atendimento, resultando em 47 vítimas e seis óbitos.

Operação Réveillon nas estradas termina com 6.949 flagrantes de excesso de velocidade
Foto: Polícia Rodoviária/PMPR

Entre os dias 29 de dezembro e 1° de janeiro, a Polícia Militar do Paraná, por intermédio do Batalhão de Polícia Rodoviária, captou 6.949 imagens de veículos em excesso de velocidade nas rodovias estaduais. Também foram feitos 1.736 testes de etilômetro, que resultaram em 54 infrações de embriaguez ao volante (art. 165 e 165-A do CTB) e 14 prisões por embriaguez (art. 306 do CTB), 62% a mais do que em 2022/2023 (1.072).

Durante uma das operações com o radar, no dia 1º de janeiro, um veículo foi flagrado, em Terra Roxa, na PR-364, a 180 km/h, sendo que o limite para aquela via é de 80 km/h. 

Foram lavradas 3.181 autos de infrações de trânsito durante a Operação Réveillon, aumento de 57% em relação à virada anterior (2.029). De acordo com a PM, 494 infrações foram registradas pela falta de uso de itens básicos, como o cinto de segurança por passageiros e condutores ou a “cadeirinha” para crianças. Esses são dispositivos obrigatórios e essenciais para a segurança do condutor e passageiros em toda viagem.

Em relação aos acidentes de trânsito, foram registrados 46 ocasiões com atendimento, resultando em 47 vítimas e seis óbitos. Em relação ao mesmo período no ano passado, houve redução de 19% nos acidentes (foram 57 em 2022/2023), 14% em relação aos óbitos (6) e 36% em relação às vítimas (74).

No quesito criminal, dois homens foram presos por porte ilegal de armas de fogo, pois estavam transportando três armas de fogo, uma calibre Gauge 12, um revólver calibre 38 e uma pistola calibre 380, em Guaratuba, na PR-412, no dia 1º de janeiro.

Fonte: AEN

Repasses constitucionais às prefeituras do Estado somaram R$ 1,23 bilhão em dezembro

 Adiantamento de parcelas compensatórias do ICMS previstas para 2024 fizeram com que as transferências no último mês do ano fossem 73% superiores em relação ao mesmo período de 2022.

Repasses constitucionais às prefeituras do Estado somaram R$ 1,23 bilhão em Dezembro. Na foto, imagem de Castro (Foto: Roberto Dziura Jr/AEN)

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou aos municípios paranaenses R$ 1,23 bilhão referente a transferências constitucionais no mês de dezembro. Em termos nominais, o montante foi 73% superior ao mesmo mês de 2022, quando haviam sido repassados R$ 708 milhões.

A grande diferença se explica pelo adiantamento das compensações por perdas arrecadatórias com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicialmente estavam previstas para 2024.

Em junho do ano passado, um acordo estabelecido entre o governo federal e os estados, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Paraná deverá receber um total de R$ 1,83 bilhão como compensação parcial pela queda na arrecadação decorrente das Leis Complementares 192 e 194 de 2021. Por meio dessas leis, aprovadas em 2022, o Congresso Nacional determinou uma redução de alíquotas de ICMS nos setores de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis.

Com o adiantamento dos valores previstos para 2024 e a quitação das parcelas de 2023, o Estado recebeu da União cerca de R$ 1,37 bilhão – ainda restam R$ 458,68 milhões a serem compensados em 2025.

Os recursos não são exclusivos do Estado, já que a receita de ICMS é compartilhada com os municípios, também afetados pela diminuição nas receitas. As transferências das compensações por data, detalhadas por município, e considerando as deduções do Fundeb com base nos índices de 2022, podem ser visualizadas nesta página.

Os repasses previstos pela Constituição são destinados a serviços públicos prestados à população, a exemplo das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura.

DEZEMBRO – Do valor total repassado no último mês de 2023, R$ 1,13 bilhão foram provenientes do ICMS. O Estado destina 20% do tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após essa cota ser subtraída, são feitos os cálculos de repasses às cidades. Em relação a dezembro de 2022, quando haviam sido transferidos R$ 611,4 milhões, os repasses de ICMS aumentaram 85%.

A transferência referente ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em dezembro, por sua vez, somou R$ 85,2 milhões, avanço de 8,2% sobre o mesmo período de 2022, que foi de R$ 78,7 milhões.

Além dos dois tributos, os repasses do mês passado incluíram R$ 8,55 milhões referentes ao Fundo de Exportação, e R$ 1,23 milhão em royalties do petróleo.

2023 – Ao longo de 2023, o Governo do Paraná repassou um total de R$ 12,4 bilhões aos municípios do Estado. O montante representou um incremento nominal de 12,7% ante 2022, no qual foram repassados R$ 11 bilhões.

No acumulado do ano passado, o Estado repassou às prefeituras R$ 9,1 bilhões referentes ao ICMS, R$ 3,2 bilhões em IPVA, R$ 90,8 milhões em Fundo de Exportação, e R$ 7,7 milhões em royalties do petróleo.

LEGISLAÇÃO – As transferências de recursos aos municípios são feitas de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente.

Confira as 20 cidades que mais receberam repasses em dezembro de 2023:

Curitiba (R$ 116,2 milhões)

Araucária (R$ 81,5 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 47,9 milhões)

Maringá (R$ 30,8 milhões)

Londrina (R$ 30,7 milhões)

Ponta Grossa (R$ 29 milhões)

Cascavel (R$ 26,8 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 23,5 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 17,5 milhões)

Paranaguá (R$ 16,1 milhões)

Castro (R$ 13,7 milhões)

Pinhais (R$ 11,2 milhões)

Ortigueira (R$ 11,1 milhões)

Campo Largo (R$ 10,6 milhões)

Telêmaco Borba (R$ 10,5 milhões)

Arapongas (R$ 9,8 milhões)

Colombo (R$ 9,7 milhões)

Cambé (R$ 9,2 milhões)

Palotina (R$ 8,8 milhões).

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

Fonte: AEN

Contribuintes já podem emitir as guias de pagamento do IPVA 2024

 Datas de vencimento para pagamento à vista com 6% de desconto ou primeira parcela variam de 17 a 23 de janeiro. Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias não são mais enviadas pelos correios aos endereços dos contribuintes. Elas devem ser emitidas pelo Portal IPVA ou pelo Portal de Pagamentos de Tributos.

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Os contribuintes paranaenses já podem emitir as guias de recolhimento (GR-PR) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O valor total lançado neste ano é de R$ 6,36 bilhões para uma base de 4,67 milhões veículos tributados no Estado.

Para o atual exercício, a novidade é o desconto de 6% para os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento à vista do imposto. Assim como em 2023, a Secretaria da Fazenda mantém a possibilidade de quitação em cinco parcelas, sem desconto.

Uma alternativa de pagamento oferecida é o PIX, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, que proporciona o pagamento instantâneo a partir de mais de 800 instituições financeiras.

O pagamento nessa modalidade pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado. Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes.

Outra possibilidade é o uso do aplicativo Serviços Rápidos, da Receita Estadual, disponível para Android e iOS, que traz os serviços na palma da mão, inclusive o acesso a guias de pagamento do IPVA.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias não são mais enviadas pelos correios aos endereços dos contribuintes. Elas devem ser emitidas pelo Portal IPVA ou pelo Portal de Pagamentos de Tributos.

NORMAS – O IPVA é um dos principais geradores da receita tributária estadual e fica atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em montante arrecadado pelo Estado. A alíquota do IPVA é de 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral, e de 1% para ônibus, caminhões, veículos de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV).

O valor venal refere-se ao valor de mercado de um veículo e é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados regionalizados para o Paraná.

Confira o calendário de vencimento do IPVA 2024:

FINAL DE PLACA - prazo de pagamento da quota única

1 e 2 - 17/01/2024

3 e 4 - 18/01/2024

5 e 6 - 19/01/2024

7 e 8 - 22/01/2024

9 e 0 - 23/01/2024

FINAL DE PLACA - cinco parcelas

1 e 2 - 17/01, 19/02, 18/03, 17/04, 17/05

3 e 4 - 18/01, 20/02, 19/03, 18/04, 20/05

5 e 6 - 19/01, 21/02, 20/03, 19/04, 21/05

7 e 8 - 22/01, 22/02, 21/03, 22/04, 22/05

9 e 0 - 23/01, 23/02, 22/03, 23/04, 23/05

SITES FALSOS – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a presença de sites fraudulentos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é gerar sempre as guias de pagamento através dos sites oficiais, identificáveis por endereços que terminam com a extensão “.pr.gov.br”, ou utilizar o app da Receita Estadual.

Fonte: AEN

VÍDEO – Avião de Lauana Prado é arrombado e impede viagem da cantora: “Eu nunca tinha visto”

Launa Prado, cantora de música sertaneja. Foto: reprodução

 A cantora Lauana Prado e sua equipe passaram por um susto inesperado quando descobriram uma tentativa de arrombamento em sua aeronave, que a transportaria de Porto Alegre do Norte (MT). A artista compartilhou detalhes do incidente nas redes sociais, destacando a surpresa diante do ocorrido.

“Estava tudo pronto aqui, organizado, colocamos as malas no avião. Na hora que os comandantes foram dar um check-up geral na aeronave, descobrimos que tentaram arrombar o nosso avião. Já tinham visto falar nisso? Eu nunca tinha visto”, relatou Lauana Prado.

De acordo com informações da polícia ao G1, a equipe da cantora notou danos na aeronave, como na janela de emergência e tampa de combustível fora de posição, durante o momento de embarque. Marcas de mãos em diversas partes e pegadas nas asas indicaram que alguém entrou no avião e movimentou objetos.

Apesar de não terem identificado a falta de nenhum objeto, os pilotos e tripulantes decidiram adiar a decolagem até que uma inspeção completa fosse realizada, garantindo a segurança da viagem. As autoridades locais foram acionadas para investigar o incidente de tentativa de arrombamento na aeronave da cantora sertaneja.

Fonte: DCM

Helicóptero com quatro pessoas cai no lago de Furnas (vídeo)

 Queda da aeronave aconteceu em Capitólio, região Centro-Oeste de Minas Gerais. Uma pessoa está desaparecida

(Foto: Reprodução)

Um helicóptero com pelo menos quatro pessoas a bordo caiu no Lago de Furnas na manhã desta terça-feira (2), em Capitólio, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. Segundo o G1, três pessoas foram resgatadas e encaminhadas para hospitais nas cidades de Passos e Piumhi e uma está desaparecida. De acordo com o Corpo de Bombeiros, mergulhadores estão sendo empregados na operação de busca e resgate. 

As primeiras informações indicam que duas pessoas foram encontradas fora da aeronave, enquanto outras duas estavam retidas dentro do helicóptero. O estado de saúde dos ocupantes ainda não foi divulgado pelas autoridades. O local do acidente está sendo atendido por equipes de resgate, incluindo embarcações e apoio policial. 

Fonte: Brasil 247

Ministério da Justiça celebra ‘asfixia financeira e logística’ de organizações criminosas em 2023

 Segundo dados do governo, houve no ano passado redução do número de homicídios, apreensão de 433 toneladas de drogas e prejuízo de R$ 2,7 bilhões ao crime organizado

Operação Arapuca da PF (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Em 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) celebrou o avanço na luta contra organizações criminosas, marcando um ano de 'asfixia financeira e logística'. De acordo com dados governamentais, destacaram-se a redução no número de homicídios, a apreensão impressionante de 433 toneladas de drogas e o impacto financeiro de R$ 2,7 bilhões infligido ao crime organizado.

Segundo o MJSP, foram 15.556 operações ao longo do ano. As forças de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), realizaram conjuntamente mais de 52 mil prisões, além da apreensão de 9.935 armas ilegais.

Nas fronteiras, a Operação Protetor causou um prejuízo de R$ 2,6 bilhões ao crime organizado, representando uma economia de R$ 120 milhões aos cofres públicos, com a apreensão de mais de 393 toneladas de drogas e 1.626 armas.

Com a Operação PAZ, foram quase seis mil prisões, a apreensão de 1.419 armas de fogo e 30 toneladas de drogas, contribuindo para a redução de 3% nas taxas de mortes violentas intencionais em 2023. 

O MJSP também lançou a Operação Impulse, focada no apoio aos Estados para o enfrentamento ao crime. A iniciativa desarticulou organizações criminosas, apreendendo R$ 2,2 milhões ao longo do ano e bloqueando outros R$ 652 mil.

Fonte: Brasil 247