O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou extintas as punibilidades dos bolsonaristas que atacaram Alexandre de Moraes, seu colega na Corte, no aeroporto de Roma, na Itália, em julho de 2023. A decisão do magistrado foi tomada após uma retratação dos envolvidos e o processo foi encerrado.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, escreveu Toffoli na decisão desta segunda (2).
Andréa Mantovani e o marido, Roberto Mantovani Filho, atacaram o ministro enquanto ele viajava para acompanhar o filho em uma palestra em Roma. Na ocasião, a mulher chamou o magistrado de “bandido, comunista e comprado”, enquanto o marido agrediu o filho do ministro e derrubou seus óculos.
O genro do casal, Alex Zanata Bignotto, também participou do episódio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os três por calúnia, injúria e injúria real (quando há violência), alegando que o ataque foi público e deliberado, com objetivo de constranger o ministro por seu cargo na Corte.
“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática”, escreveu Paulo Gonet, chefe do órgão.
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