A declaração foi feita durante o julgamento no STF sobre a responsabilização civil das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários
Dias Toffoli (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em tom descontraído, que as multas aplicadas por Alexandre de Moraes à rede social X, do bilionário Elon Musk, foram "muito leves" em comparação às dos Estados Unidos. A declaração foi feita na última quinta-feira (5), durante o julgamento no STF sobre a responsabilização civil das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários.
“Nos Estados Unidos, em 2019, o Federal Trade Comission aplicou multa de US$ 170 milhões [cerca de R$ 1 bilhão]. Ministro Alexandre, as suas multas foram muito leves se comparadas a essas”, disse Toffoli. Moraes respondeu brincando: "Vamos rever".
No julgamento, Toffoli votou para aumentar a responsabilidade das empresas em casos de postagens falsas ou que promovam discurso de ódio. Ele foi o primeiro a votar sobre o tema, e o próximo será o ministro Luiz Fux, na sessão prevista para a quarta-feira (11).
Fonte: Brasil 247
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