STF forma maioria e rejeita recurso de Bolsonaro que pedia afastamento de Moraes no inquérito do golpe

De acordo com o relator da ação, a defesa do ex-mandatário não apresentou argumentos que sustentassem o afastamento do ministro

Alexandre de Moraes (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso da defesa do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito que apurava a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram contra o recurso de Bolsonaro. Alexandre de Moraes, por sua vez, declarou-se impedido de participar da votação.

De acordo com Barroso, relator da ação, a defesa do ex-mandatário não apresentou argumentos que sustentassem o afastamento do ministro. Segundo o magistrado, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.

Ele ainda enfatizou que crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito atingem todo o país e não apenas indivíduos específicos.

A defesa de Bolsonaro recorreu da decisão, solicitando que ela seja reavaliada. O recurso está sendo analisado no plenário virtual, e os magistrados têm até 13 de dezembro para votar.

Fonte: Brasil 247