Dario Durigan destacou que o governo buscou alternativas para reduzir gastos, mas foi barrado pelo Congresso, que optou por manter benefícios fiscais
Dario Durigan (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça-feira (10) que o Brasil encerraria o ano com um superávit de R$ 15 bilhões caso não fossem mantidos a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As afirmações foram feitas durante uma reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), informa o Metrópoles.
Durigan destacou que o governo federal buscou alternativas para reduzir gastos, mas foi barrado pelo Congresso Nacional, que optou por manter os benefícios fiscais. “A gente está conseguindo chegar muito próximo ainda na banda do arcabouço fiscal. Agora veja se a gente tivesse aprovado a revogação da desoneração da folha, o fim do Perse, a revisão da desoneração dos municípios, também na folha, a gente terminaria esse ano com pelo menos R$ 15 bilhões de superávit”, afirmou o secretário.
A tentativa de encerrar a desoneração da folha e ajustar o Perse fez parte de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2023. Segundo Durigan, se o Congresso tivesse aprovado a medida, o cenário fiscal seria mais favorável, com impacto positivo nas taxas de juros e na dívida pública.
Além disso, a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), alertou para possíveis irregularidades no Perse. De acordo com a pasta, algumas empresas foram incluídas de maneira indevida no programa, beneficiando instituições ligadas a entidades e personalidades da internet.
Apesar dos esforços da Fazenda, o Congresso decidiu manter as isenções fiscais para evitar perdas de empregos em setores estratégicos da economia, justificando que o impacto social das mudanças poderia ser prejudicial em um cenário econômico ainda em recuperação.
A discussão sobre a manutenção desses benefícios fiscais continua sendo um ponto de tensão entre o Executivo e o Legislativo. Enquanto a Fazenda insiste na necessidade de revisão das desonerações para melhorar a saúde fiscal do país, parlamentares defendem que tais medidas são essenciais para preservar empregos e impulsionar setores fundamentais.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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