Se aprovadas, mudanças na aposentadoria de militares impedem pensão à família de Bolsonaro caso ele seja preso

Ex-mandatário é capitão reformado e recebe R$ 11 mil mensais de pensão. Se for condenado e perder a patente, receberá R$ 5,5 mil de auxílio-reclusão

Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

A proposta de reforma que altera as regras de aposentadoria dos militares no Brasil inclui mudanças que afetam diretamente os benefícios pagos aos familiares de militares condenados. Se aprovada, a medida impede que parentes de membros das Forças Armadas, sejam da ativa, da reserva remunerada ou reformados, continuem a receber pensão no caso de o militar ser condenado por crimes e perder a patente.

Atualmente, militares condenados perdem o direito à pensão, que é transferido para seus familiares, mas, sob a nova proposta, os dependentes passariam a receber apenas um auxílio-reclusão, correspondente a metade do valor da pensão a que o militar teria direito, destaca a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna da Folha de S. Paulo. O pagamento desse auxílio cessaria "a partir do dia seguinte em que o ex-militar for posto em liberdade, ainda que condicional", conforme as novas regras.

Essa alteração reacende um debate que já circulava dentro das Forças Armadas, especialmente sobre o que ocorreria no caso de Jair Bolsonaro (PL) ser condenado e preso por envolvimento no planejamento de um suposto golpe de Estado. O ex-mandatário é capitão reformado do Exército e recebe atualmente uma pensão de aproximadamente R$ 11 mil.

Se condenado, o caso de Bolsonaro seria julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que decidiria sobre a perda da patente. Se isso acontecer, a pensão seria transferida para sua esposa, Michelle Bolsonaro, e para sua filha, Laura, enquanto a menor de idade recebesse o benefício até atingir a maioridade.

Contudo, com as novas regras, a família de Bolsonaro, caso ele perca a patente e seja condenado, passaria a receber apenas o auxílio-reclusão, no valor de cerca de R$ 5,5 mil mensais. A proposta ainda será debatida no Congresso Nacional, o que pode resultar em ajustes antes de uma possível aprovação.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo