O coordenador do grupo Prerrogativas e advogado Marco Aurélio de Carvalho. Foto: reprodução
A prisão do general da reserva Walter Braga Netto neste sábado (14) foi recebida como um marco pela democracia brasileira, segundo nota emitida pelo grupo jurídico Prerrogativas. O coletivo, que reúne advogados majoritariamente alinhados ao governo Lula, destacou que a detenção de figuras historicamente protegidas por imunidade representa um avanço no enfrentamento à impunidade no Brasil.
“O Brasil, que já vivenciou os horrores da ditadura militar, precisa valorizar a aplicação da lei como instrumento de justiça, especialmente contra aqueles que outrora pareciam intocáveis”, afirmou a nota.
Apesar de reconhecer a importância da prisão, o Prerrogativas ressaltou que Braga Netto deve ter pleno direito à defesa, garantindo que o processo seja conduzido dentro dos preceitos democráticos.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, enfatizou a necessidade de atenção redobrada com os movimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “É essencial reforçar a vigilância nos arredores da embaixada da Hungria”, sugeriu, em referência à estadia de Bolsonaro na missão diplomática no início de 2023.
Walter Braga Netto, que ocupou o cargo de ministro da Defesa durante o governo Bolsonaro e foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022, foi preso em sua residência no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal (PF) por participação em um plano golpista para impedir a posse de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
A prisão preventiva, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi baseada na suspeita de que o general estaria interferindo na produção de provas. Braga Netto será mantido sob custódia no Comando Militar do Leste. A PF também cumpriu dois mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar relacionada ao caso.
Conforme apontado no inquérito, Braga Netto teria liderado a elaboração de um plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ações extremas, incluindo o assassinato de autoridades como Lula, Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O plano foi discutido em uma reunião em novembro de 2022, realizada na casa do general, e contou com a participação de outros militares das forças especiais, conhecidos como “kids pretos”.
O grupo visava assegurar a continuidade de Bolsonaro na presidência por meio de medidas clandestinas, restringindo o Poder Judiciário e impedindo a posse do governo eleito. Testemunhos obtidos através da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid revelaram que Braga Netto teria financiado o esquema com dinheiro em espécie, entregue em sacolas de vinho.
Fonte: DCM
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