“Podemos estar diante de uma hecatombe na política brasileira”, alerta Otoni de Paula sobre investigação de emendas

A Polícia Federal investiga a liberação de R$4,2 bilhões em emendas após decisão do ministro Flávio Dino

Deputado Otoni de Paula (Foto: Agência Câmara)

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) se pronunciou, nesta terça-feira (24), sobre a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para investigar supostas irregularidades na liberação de R$4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, após um pedido do PSOL, que contestou o modelo de distribuição das emendas.

“A PF instaurou um inquérito para apurar irregularidades na liberação de R$4,2 bi em emendas parlamentares de comissão, a pedido de Flávio Dino. Anotem, podemos estar diante de uma hecatombe na política brasileira de proporções incalculáveis. Os pagadores de impostos agradecem”, escreveu o deputado.

A investigação da PF foi desencadeada após a decisão de Flávio Dino, que determinou a suspensão da liberação das emendas de comissão, práticas que ele considerou como “apadrinhamento” político. De acordo com o ministro, essa forma de distribuição dificulta a identificação dos parlamentares responsáveis pelos pedidos e vai contra as diretrizes de transparência e rastreabilidade definidas pelo STF desde 2022. Dino observou que o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, em que os líderes partidários indicam as emendas sem a devida aprovação das comissões, contraria as exigências constitucionais de controle público e transparência.

O PSOL, que pediu a investigação, alegou que as emendas foram distribuídas “sem aprovação prévia e registro formal pelas comissões, sob o pretexto de ‘ratificar’ as indicações previamente apresentadas pelos integrantes das comissões”. Embora o Supremo tenha autorizado a execução das emendas no início de dezembro, a condição imposta foi de que seguissem rigorosamente as regras de transparência e rastreabilidade. No entanto, o modelo de apadrinhamento continuou sendo utilizado, o que levou à decisão do bloqueio das emendas.

 

Fonte: Brasil 247