Ministros do Supremo Tribunal Federal durante a posse de Cristiano Zanin. Foto: STF
O recesso do Judiciário começou na última quinta-feira (19) e deve se estender até o início de fevereiro. Durante esse período, os tribunais funcionam no regime de plantão, ou seja, as decisões emergenciais serão tomadas por juízes escalados, enquanto os demais magistrados folgam. Com informações do PlatôBR.
No entanto, alguns magistrados optam por manter sob a sua responsabilidade os processos em que são relatores, mesmo durante as férias.
No Supremo Tribunal Federal (STF), oito dos onze ministros vão trabalhar durante o recesso. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, cuidam do plantão, como é praxe.
O presidente do STF despachará até 31 de dezembro. Já Fachin assumirá de 1º a 19 de janeiro de 2025. Barroso volta a comandar os casos emergenciais do dia 20 até o final do mês.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em sessão. Foto: Antônio Augusto/STF
Outros quatro ministros ficarão responsáveis por todos os processos em que são relatores, enquanto dois apenas despacharão casos específicos.
Cristiano Zanin, por exemplo, continuará com o caso que envolve suspeitas de venda de sentenças em tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Flávio Dino também continuará despachando o processo das emendas parlamentares e do caso que envolve as queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça manterão a jurisdição plena sobre a íntegra dos casos em que são relatores. Ou seja, os ministros poderão tomar decisões em todos os casos, inclusive durante o recesso.
Moraes é relator do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os investigados.
Cármen Lúcia, Nunes Marques e Luiz Fux decidiram não manter processos sob sua responsabilidade durante as férias.
Fonte: DCM com informações do site PlatôBR
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