O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução/Agência Brasil
Os generais Braga Netto e Mario Fernandes, suspeitos de envolvimento em uma trama golpista que planejava ações contra a ordem democrática, devem permanecer detidos durante o Réveillon. Ambos solicitaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação de suas prisões preventivas, mas o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, tende a negar os pedidos, conforme apontam fontes próximas ao tribunal. Com informações de Carolina Brígido, no UOL.
Em manifestações recente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se contra a soltura dos generais. Embora o Supremo não tenha obrigação de seguir as recomendações do Ministério Público Federal, Moraes frequentemente alinha suas decisões com os pareceres da PGR, o que reforça as expectativas de manutenção das prisões.
Braga Netto foi detido preventivamente em 7 de dezembro, sob acusação de integrar um plano golpista. Em 20 de dezembro, Gonet reforçou a necessidade de sua permanência sob custódia. Três dias depois, a defesa do general argumentou, por meio de petição, que ele não apresenta histórico de desobediência. No entanto, a expectativa é que Moraes mantenha a prisão, como recomendado pelo Ministério Público.
Mario Fernandes, preso em 19 de novembro, também enfrenta oposição à sua soltura. Em análise ao caso, Gonet afirmou que a liberdade do militar representaria um risco concreto à ordem pública. A defesa do general solicitou a substituição da prisão por medidas cautelares, mas o pedido deve ser negado.
Os generais são acusados de participação em um plano que teria como objetivo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. A gravidade das acusações e os indícios apresentados sustentam a decisão pela manutenção das prisões preventivas.
Segundo a legislação brasileira, o Ministério Público tem até 15 dias para formalizar denúncias contra presos preventivamente. Apesar de o prazo inicial ter expirado, Gonet sinalizou que a denúncia contra os generais será apresentada em breve.
Fonte: DCM com informações do UOL
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