Milei restringe o fornecimento gratuito de remédios aos aposentados argentinos

Javier Milei, presidente da Argentina – Divulgação

O governo de Javier Milei anunciou um novo corte na distribuição de medicamentos gratuitos para aposentados, restringindo o acesso ao benefício 100% subsidiado aos associados do PAMI (o equivalente argentino ao INSS) que possuem renda de até um salário mínimo e meio, aproximadamente 389 mil pesos mensais.

De acordo com o PAMI, aposentados que se enquadrem nos critérios para receber até cinco medicamentos por mês com cobertura total precisarão realizar um procedimento adicional para obter um “subsídio social”.

Critérios para acesso ao benefício

Para garantir o benefício, os associados deverão atender aos seguintes requisitos:

    ● Renda líquida: Inferior a uma pensão mínima e meia (aproximadamente 389 mil pesos, o equivalente a R$ 2.329,90).

    ● Limitações de bens: Não possuir plano de saúde pré-pago, carro com menos de 10 anos de fabricação ou mais de um imóvel.

    ●Casos especiais: Para aposentados com cônjuges com deficiência, o limite de renda sobe para três pensões mínimas (cerca de 778 mil pesos, o equivalente a R$ 4.659,80).

Além disso, aposentados que ultrapassarem o limite de um salário mínimo e meio, mas comprovarem gastos com medicamentos superiores a 15% de sua renda, poderão solicitar subsídios de forma excepcional.

Diretor executivo do PAMI, Esteban Leguizamo – Divulgação

Impacto da medida e justificativas

O diretor executivo do órgão, Esteban Leguizamo, afirmou ao La Política Online que a medida visa o “rearranjo” de recursos da instituição. Segundo ele, o objetivo é manter o benefício apenas para quem realmente não pode arcar com os custos: “As pessoas que realmente não têm condições de comprar o medicamento vão continuar a recebê-lo através do subsídio social”.

Leguizamo reconheceu que o processo para obter o subsídio pode levar até 30 dias, mas destacou que permanecem válidos os descontos de 50% e 80% para medicamentos, dependendo do produto e do perfil do associado.

A medida restringe significativamente o acesso aos medicamentos gratuitos, afetando aposentados que não atendem aos novos critérios. Apesar disso, o governo garante que as condições para os casos mais vulneráveis serão mantidas.

Fonte: DCM