Investigações da CPI da Covid avançam no STF e aguardam decisão da PGR

Apurações sobre a compra da vacina Covaxin envolvem nomes ligados ao governo Bolsonaro

Francisco Maximiano na CPI da Covid no Senado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

As investigações originadas pela CPI da Covid, que tramitavam na Justiça Federal de Brasília, foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses e aguardam manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). As apurações, que correm sob segredo de Justiça, estão sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, segundo informações obtidas pela Folha.

Os autos foram encaminhados ao STF devido à possível conexão com investigações relacionadas ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara. O Ministério Público Federal (MPF) apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação envolvendo a Precisa Medicamentos, empresa que intermediou a compra da vacina Covaxin junto à Bharat Biotech, na gestão Bolsonaro.

◉ Principais alvos e acusações

A investigação aponta irregularidades atribuídas a Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, incluindo uma suposta falsificação de procuração da Bharat Biotech para atuar como sua representante no Brasil. A farmacêutica indiana não é investigada no caso. Também são apurados indícios de fraudes na garantia oferecida pela Precisa, emitida pela empresa FIB Bank.

Procurados, os advogados de Maximiano, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, não se manifestaram. O deputado Ricardo Barros, por meio de sua assessoria, declarou já ter provado sua inocência: “A acusação foi arquivada em 2023 pelo STF a pedido da própria PGR”, afirmou. A reportagem não conseguiu contato com representantes do FIB Bank.

◉ Encaminhamento ao STF

As apurações foram remetidas ao STF por determinação do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado declarou-se incompetente para continuar analisando o caso devido à conexão com processos envolvendo Ricardo Barros. “Com a possibilidade de relação com o processo que envolve Ricardo Barros, declara-se absolutamente incompetente para processar este feito e os demais procedimentos a ele associados”, afirmou na decisão.Em outubro, o ministro Kassio Nunes Marques enviou as investigações à PGR e aguarda manifestação do órgão. A Procuradoria informou que “os processos são sigilosos e ainda estão sob análise do gabinete da PGR”.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo