A votação no plenário da Câmara aconteceu em duas sessões específicas realizadas na tarde desta terça-feira (3). As Autarquias de Saúde com R$ 205 milhões e da Educação com R$ 176 milhões são as duas pastas com maior orçamento
Foto: Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Apucarana aprovou na tarde desta terça-feira (3), durante duas sessões específicas, o substitutivo ao projeto de lei nº 112/2024 que estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2025.
O projeto estabelece um orçamento anual de R$ 644.532,719,43. A proposta original foi modificada por meio de quatro emendas de autoria conjunta dos vereadores Moisés Tavares (PP) e Marcos da Vila Reis (PP), aprovadas por unanimidade dos vereadores.
A primeira emenda aprovada transferiu R$ 150 mil da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa) para o Fundo Municipal de Inovação. A segunda, retirou R$ 1 milhão da Secretaria de Gestão Pública e destinou para duas pastas diferentes. R$ 400 mil foi para a Secretaria de Serviços Públicos e R$ 600 mil para o Fundo Municipal de Saúde; A terceira modificação aconteceu no orçamento do Gabinete do Prefeito de onde saiu R$ 500 mil com destino ao IDEPPLAN e outros R$ 500 mil para a Secretaria de Esportes. A quarta mudança atingiu a Procuradoria Geral do Município. Da pasta, os vereadores aprovaram a transferência de R$ 250 mil para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e outros R$ 250 mil para o setor de Vigilância Epidemiológica da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).
Uma outra emenda estava prevista, mas foi retirada de pauta pelos autores. O mudança assegurava a retirada de R$ 2 milhões do orçamento da Câmara Municipal com destino à Secretaria de Obras e ao Fundo Municipal de Saúde.
Confira a composição do orçamento por pasta antes da aprovação das emendas:
Câmara Municipal R$ 21.958.288,46
Gabinete do Prefeito R$ 12.762.931,25
Procuradoria Geral R$ 21.269.282,49
Controladoria Geral R$ 873.715,00
Secretaria da Fazenda R$ 26.009.003,50
Gestão Pública R$ 38.238.900,00
Secretaria da Mulher R$ 2.462.682,50
Meio Ambiente R$ 9.049.957,50
Indústria, Comércio e Emprego R$ 4.695.008,50
Assistência Social R$ 15.437.723,50
Agricultura R$ 2.267.842,50
Esportes R$ 5.891.727,50
Promoção Artística, C. e Turística R$ 6.115.760,00
Secretaria de Obras R$ 30.194.878,44
Serviços Públicos R$ 26.448.115,00
Desenvolvimento Humano R$ 11.306.248,44
Secretaria de Saúde R$ 4.865.457,70
Fundação Cultural e Turismo R$ 61.434,99
Autarquia Serviços Funerários R$ 5.949.556,25
Autarquia Municipal de Saúde (AMS) R$ 205.508.660,40
IDEPPLAN R$ 6.533.448,99
Fundo da Criança e do Adolescente R$ 200.000,00
Fundo Municipal do Idoso R$ 130.000,00
Autarquia Municipal de Educação R$ 176.285.747,55
Fundo de Assistência Social R$ 6.623.895,81
Fundo Requipamento dos Bombeiros R$ 150.000,00
Fundo M de Alternativas Penais R$ 100.000,00
Fundo do Meio Ambiente R$ 746.376,63
Fundo da Economia Solidária R$ 100.000,00
Fundo do Saneamento Básico R$ 746.376,63
Fundo de Esportes R$ 500.000,00
Fundo da Cultura R$ 300.000,00
Fundo de Habitação R$ 100.000,00
Fundo de Juventude R$ 300.000,00
Fundo de Inovação R$ 250.000,00
Fundo Municipal Direitos da Mulher R$ 100.000,00
TOTAL GERAL R$ 644.532.719,43
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