Com Kassio Nunes na presidência do tribunal e Dias Toffoli no lugar de Cármen Lúcia, aliados do ex-presidente esperam um cenário “mais equilibrado”
Jair Bolsonaro durante participação em evento em Goiânia, 04/04/2024 (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
A pouco menos de dois anos da próxima eleição presidencial, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confia na mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2026 para tentar reverter sua atual condição de inelegível. A informação foi divulgada pela coluna do jornalista Paulo Cappelli no portal Metrópoles. A expectativa do grupo político de Bolsonaro é que a nova formação da Corte, considerada “mais equilibrada”, possa se mostrar favorável à análise de novos recursos ou fatos ainda não apresentados à Justiça Eleitoral.
Em entrevista à coluna, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) explicou que a substituição da ministra Cármen Lúcia por Dias Toffoli, vista como “fundamental”, e a chegada de Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), à presidência do TSE, formarão um contexto menos “ideológico” para os julgamentos. “Não vai ter só gente que Bolsonaro indicou. Terá o ministro Toffoli, que muitas vezes é mais equilibrado que Cármen Lúcia. Muito menos ideológico. Dos três ministros do STF no TSE, teremos Kassio Nunes, Dias Toffoli e André Mendonça”, disse o parlamentar. “Reverter a inelegibilidade amanhã ou próximo à eleição não mudará o sentimento do brasileiro. A nova configuração do TSE para 2026 não vai nos privilegiar, mas vai ser muito mais equilibrada do que com Alexandre de Moraes”, completou.
Questionado sobre o instrumento jurídico a ser utilizado para tentar reabrir o debate sobre a inelegibilidade — que já teve recursos negados pelo TSE — Eduardo Bolsonaro mencionou a possibilidade de apresentar fatos novos ou recorrer a ações rescisórias. “Sempre há como [ingressar com pleitos judiciais]. Lula estava preso e inelegível. Aqui é Brasil”, argumentou o parlamentar, ao exemplificar com o caso do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A condenação de Bolsonaro à inelegibilidade ocorreu em junho de 2023, quando o TSE considerou que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao reunir embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, com supostas intenções de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, a Corte era presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, e o voto da ministra Cármen Lúcia formou a maioria pela punição.
No cenário futuro, o TSE terá Kassio Nunes Marques na presidência a partir de agosto de 2026, meses antes da próxima disputa presidencial. André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, completará a trinca de ministros da Suprema Corte no tribunal, ao lado de Dias Toffoli. O TSE é formado por sete juízes: três vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois provenientes da advocacia, mas o comando da Corte permanece sempre nas mãos de um ministro do Supremo.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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