Argentina anuncia reforma migratória que afeta milhares de brasileiros e expande restrições à imigração

Medidas incluem cobrança de mensalidades nas universidades e fim da gratuidade no atendimento médico. Estimativa é que 95 mil brasileiros residem no país

Presidente da Argentina Javier Milei 7/7/2024 (Foto: REUTERS/Anderson Coelho)

O governo de extrema direita do presidente argentino Javier Milei implementou uma reforma migratória que promete transformar significativamente a vida dos mais de 95 mil brasileiros que residem na Argentina. Segundo a Folha de S.Paulo, o porta-voz Manuel Adorni informou que as novas políticas incluem mudanças na educação e no sistema de saúde, além de restrições mais rigorosas à entrada e permanência de imigrantes no país.

Uma das principais medidas é a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas nacionais para estudantes estrangeiros não residentes. Isso afeta diretamente muitos brasileiros que, por já possuírem residência no país, escapam dessa cobrança, mas a mudança pode gerar dificuldades para futuros estudantes ou aqueles que perderem o status de residência.

Na área da saúde, o governo de Milei anunciou o fim da gratuidade no atendimento médico para estrangeiros. Adorni fez referência a essa mudança de forma irônica, dizendo: "Nos despedimos dos chamados 'tours de saúde'", disse em alusão à prática de residentes de países vizinhos que viajavam à Argentina em busca de tratamentos médicos mais avançados.

Além dessas mudanças, a reforma inclui um endurecimento nas políticas de imigração, ampliando as justificativas para a negação de entrada ou a expulsão de imigrantes. Agora, a detenção em flagrante delito e ações contra o sistema democrático, como ataques às instituições, são motivos suficientes para o governo argentino impedir a permanência de imigrantes no país.

Com a implementação dessas medidas, a Argentina segue um caminho de restrição à imigração, afetando particularmente a comunidade brasileira, que tem presença significativa no país, especialmente entre estudantes da área de medicina, onde um em cada três alunos é estrangeiro, sendo a maioria brasileira.

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo