O número de investigações sobre casos de terrorismo no Brasil atingiu um recorde em 2023, com 51 inquéritos instaurados, marcando um aumento de mais de 500% em comparação com 2022, quando apenas 10 investigações foram abertas.
Esses dados foram obtidos pela reportagem do Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e revelam uma tendência crescente de casos investigados desde a criação da Lei Antiterrorismo em 2016.
Segundo o relatório da Polícia Federal (PF), o número de investigações sobre terrorismo no Brasil aumentou de forma significativa, alcançando um total de 117 inquéritos abertos entre 2016 e novembro de 2024. Além de 51 investigações em 2023, foram registrados outros aumentos ao longo dos anos, com 19 inquéritos instaurados até novembro de 2024.
Os números indicam que o Brasil está intensificando sua vigilância sobre atos terroristas, especialmente em tempos de crescente insegurança global. Entre os anos, o número de investigações variou, com 5 inquéritos abertos em 2016, 1 em 2018, 10 em 2019, 12 em 2020, 7 em 2021 e 10 em 2022.
Em 2023, o aumento de 500% foi notável, indicando uma resposta mais assertiva às ameaças terroristas. Aprovada em 2016, a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) ampliou o conceito de terrorismo no Brasil, tornando mais abrangente a definição de crimes terroristas.
De acordo com a legislação, atos terroristas não se limitam a ataques diretos, mas incluem também atividades preparatórias, como recrutamento, organização e treinamento de indivíduos para ações terroristas. A lei também contempla a utilização de explosivos, armas químicas, biológicas ou nucleares para promover destruição em massa.
De acordo com a PF, a legislação também considera como terrorismo atos que envolvem sabotagem ou a apropriação de infraestrutura essencial, como hospitais, escolas, instalações públicas, transportes e sistemas de energia, além de atos que provoquem terror social e ameacem a paz pública e a segurança.
Em 2023, o aumento das investigações por terrorismo reflete uma vigilância mais rigorosa e ações de prevenção mais eficazes contra potenciais ameaças terroristas no país. A inclusão de atos preparatórios no âmbito da Lei Antiterrorismo tem permitido à Polícia Federal agir mais rapidamente para evitar que ataques se concretizem.
Com o avanço das investigações, espera-se um controle maior sobre essas ameaças, que podem ser direcionadas tanto a instituições públicas como a ações de sabotagem e destruição.
O crescente número de inquéritos no Brasil ilustra a necessidade de uma resposta mais robusta às ameaças globais de terrorismo e a importância de manter a segurança interna em nível elevado, especialmente diante de um cenário internacional de crescente extremismo e radicalização.
Fonte: DCM
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