Deputados articulam relatoria e partidos discutem unificação de propostas em meio a negociações nos bastidores
CCJ (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
A proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho no regime 6×1 (seis dias de trabalho por um de folga) tornou-se alvo de uma intensa disputa política na Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pela coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, mais de 15 parlamentares já se movimentam para assumir a relatoria da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).
Protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC tem sido objeto de articulações tanto no campo do Partido dos Trabalhadores (PT) quanto entre siglas de centro, que podem ser decisivas para sua aprovação. Petistas apontam o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) como o favorito do partido para assumir a relatoria. No entanto, lideranças reconhecem que o avanço da proposta pode ser mais viável se um parlamentar de centro for designado relator.
Duas PECs e um caminho para convergência
Além da PEC de Lopes, outra proposta sobre a mesma temática está em discussão, desta vez defendida pela deputada Erika Hilton (PSol-SP). Contudo, a versão do PSol ainda não foi formalmente protocolada. Parlamentares da sigla acreditam que ambas as PECs acabarão unificadas, o que demandará um amplo debate sobre como implementar as mudanças na jornada de trabalho.
"Acreditamos que será necessário um período de transição para garantir que a migração do regime 6×1 para um novo formato seja viável e justa para trabalhadores e empregadores", afirmou um deputado do PSol.
Disputa acirrada pela relatoria
O interesse em relatar a proposta já gerou movimentações nos bastidores, com deputados de diferentes partidos procurando a presidente da CCJ em busca de apoio. Para muitos, ser relator da PEC é uma oportunidade estratégica, dada a relevância da pauta trabalhista para diversas categorias profissionais e setores da economia.
Enquanto o PT tenta consolidar sua liderança no tema, a resistência de partidos de oposição e do centro indica que a tramitação da PEC exigirá habilidade política e concessões. A expectativa é de que, com a possível fusão das propostas, haja maior chance de consenso em torno das novas regras para a jornada de trabalho no Brasil.
O desfecho ainda é incerto, mas o debate já mobiliza interesses de diversos grupos, refletindo a complexidade e o impacto de uma eventual mudança na legislação trabalhista.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
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