As emendas estão bloqueadas após decisão do ministro Flávio Dino
Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)
Algumas lideranças do Congresso Nacional apontam que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal na última quarta-feira (27) só deve avançar na Câmara e no Senado após a liberação das emendas parlamentares, informa o Metrópoles. Esse tipo de transferência de recursos foi suspenso pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de transparência.
As emendas estão suspensas desde agosto deste ano. No entanto, nesta segunda-feira (25), o presidente Lula (PT) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que atende às demandas do STF, dando maior transparência para os pagamentos. Na quarta (27), a Câmara e o Senado enviaram um pedido à Corte para que Dino desbloqueie as emendas.
A expectativa é que o ministro possa tomar uma decisão sobre o tema a partir da próxima segunda. Somente após a liberação das emendas, as resistências a respeito do pacote fiscal podem diminuir, dizem os parlamentares.
Fonte: Brasil 247 com informações do Metrópoles
Nenhum comentário:
Postar um comentário