O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem conduzido com autonomia os casos de grande relevância sob sua responsabilidade, sem enfrentar obstáculos significativos dentro da corte. Ele será responsável por decidir se o julgamento da trama golpista de 2022 ocorrerá no plenário completo ou na Primeira Turma, que reúne apenas cinco dos ministros.
Até o momento, não houve discussões internas sobre a suspeição do ministro, apesar de ele ser apontado como uma das vítimas nos processos. Moraes já autorizou, por exemplo, operações da Polícia Federal contra suspeitos de planejar sua morte e a de outras autoridades.
O Supremo marcou para 6 de dezembro a análise de um pedido de Jair Bolsonaro para retirar Moraes da relatoria do caso da trama golpista. O julgamento será realizado no plenário virtual, sem interação presencial entre os ministros.
Nos bastidores, Moraes tem demonstrado intenção de levar a discussão à Primeira Turma, onde a decisão caberia apenas a um colegiado menor. Esse posicionamento gerou desconforto pontual, mas a maioria dos ministros defende que essa seja a instância adequada para evitar sobrecarga do plenário e prolongamento do processo.
A Primeira Turma, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, tem se mostrado alinhada em decisões envolvendo o ministro.
Por outro lado, os ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que integram a Segunda Turma, têm divergido de Moraes em processos relacionados ao ex-presidente e seus apoiadores. O debate sobre o julgamento no plenário completo ainda persiste, mas a tendência é que o caso seja mantido na Primeira Turma.
Embora a tramitação ainda dependa de formalização após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República, há consenso entre ministros de que o julgamento deve ser concluído em 2025, evitando que se estenda até as eleições de 2026.
A estrutura das turmas, reformulada recentemente para reduzir a sobrecarga do plenário, será fundamental na condução do processo. Além disso, a Polícia Federal segue investigando outros envolvidos, incluindo militares, o que pode levar a novos indiciamentos nos desdobramentos do caso.
Fonte: DCM
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