Moraes critica plataformas por dificultarem a remoção de perfis fakes em seu nome

O ministro Alexandre de Moraes durante debate sobre moderação de conteúdo nas redes sociais no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (27). Foto: Reprodução/TV Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que é vítima de uma série de perfis falsos no Instagram e no Facebook e que as plataformas têm dificultado a remoção dessas contas do ar. A declaração foi dada durante julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da moderação de conteúdo, na Corte.

“As plataformas dificultam e quase ignoram quando você quer retirar um perfil falso seu. Eu não tenho Instagram, eu não tenho Facebook e tem uns vinte perfis que tenho que ficar correndo atrás”, afirmou o magistrado. Moraes relata que alguns dos perfis que se passam por ele são usados apenas para criticá-lo.

“É tão óbvio para a plataforma que o perfil não é meu, porque é só me criticando, seria algo surrealista”, prosseguiu.

O artigo discutido pela Corte nesta quarta (27) estabelece circunstâncias para responsabilizar civilmente provedores de internet por danos causados em conteúdos publicados por terceiros. Atualmente, o trecho prevê que eles só poderão ser punidos após não removerem o conteúdo em tempo hábil depois de ordem judicial.

Moraes usou seu relato pessoal para enfatizar a relevância da discussão sobre o tema no Supremo. “Essa questão é muito importante de ser discutida porque não há boa vontade das plataformas em retirar [os perfis]”, completou.

A ministra Cármen Lúcia também levou um relato similar à Corte, dizendo que existem diversos perfis falsos que se passam por ela nas redes, incluindo um chamado “Cármen Lúcia Oficial”. “Não tenho Oficial como sobrenome. E com uma série de erros”, relatou a ministra.

Os ministros ainda não votaram no caso e o debate teve início com a sustentação oral de José Rollemberg Leite, representante do Facebook, que afirmou que as queixas de Moraes e Cármen Lúcia devem estar sendo analisadas pela empresa.

Fonte: DCM