O pastor Silas Malafaia, condenado pela Justiça de São Paulo após afirmar que o PT invadiu o Congresso Nacional em 2017 – Foto: Reprodução
Silas Malafaia foi condenado pela Justiça de São Paulo após afirmar que o PT invadiu o Congresso Nacional em 2017 para tentar derrubar o então presidente Michel Temer. A declaração foi dada durante um ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro deste ano, na Avenida Paulista. A fala gerou uma ação judicial por parte do Partido dos Trabalhadores.
Em seu discurso, Malafaia disse: “Em 2017, o PT invadiu o Congresso Nacional. Quebra-quebra. Sabe por que eles invadiram? Para derrubar o presidente Temer. Não foram chamados de golpistas, mas de manifestantes. Em 2017, tacaram fogo no Ministério da Agricultura, ninguém chamou de golpista”. O partido negou qualquer envolvimento nos protestos de 2017 e entrou com um processo contra o pastor.
Os eventos de 2017 citados ocorreram durante manifestações contra o governo de Michel Temer. Em abril daquele ano, houve tumulto no Congresso durante um protesto contra a reforma da Previdência, quando vidraças foram quebradas. Já em maio, manifestações na Esplanada dos Ministérios terminaram com depredações, incluindo uma sala incendiada no Ministério da Agricultura, mas o PT afirmou à Justiça que não organizou nem participou dessas ações.
O partido destacou que as manifestações de 2017 “nem de longe se comparam ao 8 de janeiro de 2023,” referindo-se à tentativa de golpe ocorrida naquele ano. Para o PT, Malafaia fez uma comparação infundada com o objetivo de minimizar os atos antidemocráticos recentes e atribuir responsabilidade ao partido de forma equivocada.
Na defesa apresentada, o advogado de Malafaia, Jorge Vacite Neto, afirmou que o pastor acreditava que o PT havia participado dos protestos e que a informação parecia “coerente e razoável” na época. Ainda assim, argumentou que a afirmação de Malafaia não teria causado “severo dano moral” a sigla, questionando a proporcionalidade do pedido de indenização de R$ 20 mil.
A sentença do juiz Valdir Queiroz Junior rejeitou o pedido de indenização, mas determinou que Malafaia faça uma retratação pública em suas redes sociais sobre a afirmação de que o PT invadiu o Congresso. Caso não cumpra a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 100 mil.
O magistrado destacou a importância de combater a disseminação de informações falsas, especialmente em discursos públicos que podem influenciar a percepção da sociedade. “A afirmação infundada pode contribuir para desinformação e polarização,” apontou na decisão. Ambas as partes ainda podem recorrer.
Fonte: DCM
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