Trump declarou em maio de 2024 que “consideraria seriamente” conceder clemência a Assange
Donald Trump e Julian Assange (Foto: Reuters)
Após derrotar Kamala Harris nas urnas, Donald Trump já se movimenta para iniciar seu segundo mandato com uma série de possíveis indultos a figuras controversas, incluindo participantes dos ataques de 6 de janeiro ao Capitólio e o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, infomra o NDTV. Observadores políticos apontam que as medidas são parte de uma estratégia para consolidar seu apoio entre eleitores e questionar o que considera ser um sistema legal tendencioso.
De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, a clemência presidencial é garantida pela Constituição dos EUA no Artigo II, Seção 2, Cláusula 1, que assegura ao presidente o “Poder de conceder adiamentos e indultos por Ofensas contra os Estados Unidos, exceto em Casos de Impeachment”. Embora um indulto presidencial possa extinguir uma condenação criminal, algumas restrições, como a impossibilidade de votar em determinados estados, podem ainda se aplicar.
Trump tem sido firme em seu apoio a alguns dos envolvidos nos distúrbios no Capitólio, mas evita especificar quais seriam seus critérios. Em julho, ele declarou: “Se forem inocentes, eu os perdoaria.” Karoline Leavitt, porta-voz da campanha, confirmou que os indultos serão analisados “caso a caso”. Desde a eleição de Trump, em 5 de novembro, réus têm utilizado a expectativa de um possível perdão como argumento em seus processos.
Entre os nomes que podem ser contemplados, está Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, atualmente enfrentando acusações de sonegação de impostos e posse de armas. Em outubro, Trump afirmou a um apresentador conservador que a possibilidade de perdoá-lo “não está fora de questão”, citando o que chamou de “perseguição” contra ele e sua família.
Outro potencial beneficiado é Ross Ulbricht, fundador do Silk Road, um mercado online ilegal. Ulbricht, condenado à prisão perpétua em 2015, é visto por apoiadores libertários como vítima de um sistema penal excessivamente rígido. Nas redes sociais, simpatizantes de Ulbricht celebraram a possível clemência, com um usuário afirmando: “ROSS VAI VOLTAR PARA CASA EM JANEIRO.”
Julian Assange, fundador do WikiLeaks, também pode ser perdoado. Trump declarou em maio de 2024 que “consideraria seriamente” conceder clemência a Assange, uma figura controversa por sua atuação na publicação de documentos confidenciais do governo americano.
Outro possível beneficiário é Peter Navarro, ex-conselheiro de Trump, condenado a quatro meses de prisão por desacato ao Congresso. Trump elogiou Navarro como “um grande patriota” e criticou o tratamento recebido pelo ex-assessor.
A questão do autoperdão presidencial continua em aberto. Em entrevistas anteriores, Trump desconsiderou a ideia, afirmando ser “muito improvável” que considerasse perdoar a si próprio, pois “não fez nada de errado”. Juristas, no entanto, seguem divididos sobre a possibilidade de um presidente se autoconceder clemência. Embora Trump possa evitar acusações federais através do autoperdão, processos estaduais em Nova York e Geórgia estariam além de sua autoridade presidencial, o que mantém o tema em debate.
Fonte: Brasil 247 com NDTV
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