Esforço de ajuste fiscal do governo inclui o Ministério da Defesa. Aposentadoria de militares pode sofrer mudanças
Lula, ministro da Defesa, José Múcio, comandantes do Exército, Tomás Ribeiro Paiva; da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno; e da Marinha, Marcos Sampaio Olsen (Foto: Ricardo Stuckert)
Nesta quarta-feira (13), a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tem uma reunião agendada com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir a inclusão da pasta militar no pacote de cortes de gastos planejado pelo governo federal, informa a CNN Brasil.
A equipe econômica de Haddad já apresentou uma proposta inicial e aguarda um posicionamento dos militares até esta quarta-feira. O encontro entre a equipe de Haddad e Múcio está previsto para ocorrer nesta manhã, no Ministério da Defesa. Ainda durante o dia, Múcio se reunirá com o presidente Lula (PT) no Palácio do Planalto para uma pauta que, segundo interlocutores disseram à CNN, não trata de cortes de gastos, mas sim da assinatura de promoções de oficiais generais, algo tradicional para esta época do ano.
De acordo com o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Defesa possui o quinto maior orçamento federal, totalizando R$ 127,9 bilhões. A maior parte desses recursos, aproximadamente 78%, é destinada ao pagamento de pessoal, incluindo militares da ativa, aposentados e pensionistas. A Previdência dos militares também representa um peso significativo: um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) destaca que o déficit per capita anual para os militares é de R$ 159 mil, bem superior ao dos servidores civis, que é de R$ 69 mil, e ao dos aposentados pelo regime geral, de R$ 9,4 mil. Entre as possibilidades discutidas estão ajustes no regime previdenciário e uma reavaliação da pensão vitalícia para filhas de militares.
Ainda que a equipe econômica busque consenso entre as pastas para viabilizar o pacote de ajuste, o aval do Congresso Nacional será essencial. Haddad e sua equipe planejam levar a proposta de cortes aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes do anúncio público. Esse movimento é visto tanto como uma cortesia institucional quanto como uma estratégia para garantir o apoio necessário, visto que o pacote será submetido ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar.
As reuniões com o Legislativo são aguardadas para os próximos dias, e o próprio Lula deve definir o momento de encaminhar o tema. Na segunda-feira (11), Haddad afirmou que a decisão final sobre essas reuniões caberia ao presidente. De acordo com a assessoria de Pacheco, ele foi chamado para um encontro com Lula nesta quarta-feira às 9h, embora a pauta não tenha sido divulgada. Arthur Lira, por sua vez, ao ser questionado, negou qualquer encontro recente para tratar da agenda de cortes de gastos.
Fonte: Brasil 247 com informações da CNN Brasil
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