Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Levantamento realizado pelo Poder360 revela que, em 2024, os deputados federais trabalharam apenas 67 dias dos 315 completos até a última segunda-feira (11), o que representa uma média de apenas 1,5 dia por semana ao longo do ano.
O estudo considerou apenas os dias em que ocorreram sessões deliberativas na Câmara dos Deputados, nas quais todos os 513 parlamentares devem comparecer e votar, sob risco de terem desconto salarial. Sessões para homenagens, que não exigem presença obrigatória, e dias de reuniões de comissões, que contam apenas com os membros dos colegiados, foram desconsiderados.
Outro ponto destacado é que todas as sessões deliberativas nos 67 dias analisados foram realizadas de forma virtual ou semipresencial. Assim, os deputados puderam votar e discursar remotamente, utilizando um aplicativo em seus celulares, sem a necessidade de estarem fisicamente no Congresso, em Brasília.
A proposta para acabar com a jornada 6×1, ou seja, 6 dias de trabalho para 1 de descanso, é um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e na Câmara. O projeto é liderado pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e busca diminuir a carga horária semanal de 40 para 36 horas.
Sendo uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a proposta precisa de ao menos 171 assinaturas para começar a tramitar, e, segundo Hilton, já havia conquistado 79 apoios até o último sábado (9).
Entretanto, a direita tem mais força nesse assunto, o que tem dificultado a tramitação da proposta. Parlamentares de direita estão se unindo para barrar a PEC, ao contrário dos deputados de esquerda, que têm mostrado dificuldades para reunir as assinaturas, principalmente devido à resistência de partidos de direita.
Para efeito de comparação, uma pessoa com jornada 6×1, considerando 30 dias de férias, teria trabalhado 244 dos 315 dias do ano até esta segunda-feira (11), excluindo feriados. Isso equivale a 3,6 vezes mais que o período trabalhado pelos deputados, que somou 67 dias.
É comum observar um alto número de ausências em sessões destinadas à análise de projetos menos complexos, aprovados sem o registro individual de votos, ou em sessões de debates gerais. Os descontos salariais só são aplicados em casos de ausências nas votações nominais, onde cada voto é registrado, por isso o plenário costuma ficar cheio apenas nos momentos de votação.
Atualmente, um deputado federal recebe um salário de R$ 44.008,52, valor que aumentará para R$ 46.366,19 em 2025.
Além disso, em 2019, a Câmara dos Deputados divulgou um comunicado desmentindo a ideia de que os parlamentares trabalham apenas dois dias por semana.
O texto explica que, além das sessões em plenário, os deputados participam de comissões temáticas, externas, de inquérito e também realizam atividades em suas bases eleitorais. “A imagem comumente distribuída do Plenário da Câmara vazio como prova de que os deputados não trabalham determinados dias da semana não corresponde à realidade”, afirmou a nota.
Vale ressaltar, no entanto, que os congressistas não são obrigados a participar desses colegiados. Se desejarem, podem comparecer apenas às votações no plenário.
Fonte: DCM
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